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Itajuípe

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Última atualização: 27 maio 2024 às 09:34:44
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Prefeitura Municipal de
Itajuípe



Perguntas Frequentes



Nesta seção o cidadão encontra as respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.

  • Quem tem direito e como obter o benefício do Bolsa Família?

    O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. Se sua família se encaixa em uma das faixas de renda definidas pelo programa, procure o setor responsável pelo Bolsa Família na Secretaria de Desenvolvimento Social.

    Para mais informações acesse no menu principal: Carta de Serviços- Cidadania e Assistência Social.

    Link: https://www.itajuipe.ba.gov.br/site/Servicos/17

  • Como faço para ter acesso as leis do município de Itajuípe?

    As leis municipais podem ser encontradas no Portal Oficial do município em ( https://www.itajuipe.ba.gov.br/site/paginadinamica/leis-municipais ) na área de Acesso RÁPIDO, clicando na aba Legislação Municipal.

  • Sou servidor público e preciso ter acesso aos meus contracheques. Como posso obtê-los?

    Os contracheques também podem ser visualizados e baixados no Portal Oficial do Município na área de Acesso Rápido, clicando na aba "Recursos Humanos"

  • Como posso encontrar e acompanhar as Licitações do município de Itajuípe?

    É muito simples, basta entrar no Portal Oficial do município e clicar na área "Transparência" e na aba "Licitações".

  • O acesso à informação é gratuito?

    Conforme disposto no art.12 da Lei de Acesso à Informação, o serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito. No entanto, podem ser cobrados os custos dos serviços e dos materiais utilizados na reprodução e envio de documentos. Neste caso, o órgão ou entidade deverá disponibilizar ao solicitante uma Guia de Recolhimento da União (GRU) ou documento equivalente para que ele possa realizar o pagamento.

  • Como encontrar as receitas e despesas do município?

    Qualquer cidadão pode ter acesso às receitas e despesas do município, basta acessar a página inicial do portal e clicar na aba "Transparência" e, em seguida, clicar na área "Receitas e Despesas".

  • Preciso ter acesso à Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO, Orçamentária Anual- LOA e Plano Plurianual- PPA, como posso encontrá-los?

    Basta acessas o site oficial do município na "Transparência" que lá você encontra todos os instrumentos de planejamento.

  • Consigo saber sobre as informações referentes às diárias dos servidores do município?

    Sim. Basta clicar no endereço eletrônico ( https://impublicacoes.org/transparencia131/diarias_.php?id=ba_pm_itajuipe ) ou acessar a área "Transparência".

  • Preciso justificar o motivo do meu pedido de acesso à informação?

    Não. Conforme o disposto no art.10, parágrafo 8° da Lei de Acesso à Informação- LAI são vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

  • Gostaria de saber quais os convênios existem no município e onde posso encontrá-los?

    Para saber informações sobre os Convênios que estão sendo executados no município, basta acessar o menu "Encontre no Portal" e clicar na aba "Convênios" que você será redirecionado para a página que contém todas informações de Convênios existentes em nosso município.

  • Caso eu queria saber sobre as obras em andamento do município, como posso obter essas informações no Diário Oficial do município?

    Basta clicar no campus "Encontre no Portal" e em seguida na aba "Obras" e escolher o ano que deseja acessar as informações.