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Convênios
Lei Municipal nº 1.043 - 2021 Convênio de Coop. Financeira com a Associação Beneficente de Itajuípe.
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Emendas Parlamentares
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Subvenções
Lei Municial Nº 1.059 - 2022 Autoriza a concessão de subvenção (auxílio financeiro) à Liga Itajuipe
Este campo é composto por informações relativas às Transferências Voluntárias- definidas no artigo 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como a entrega de recursos financeiros a outro ente da federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde- e Transferência de Recursos para Entidades Privadas sem fins lucrativos, que podem se realizar por meio de convênios, subvenções, termos de fomento, termos de colaboração, etc.