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Prefeitura Municipal de Itajuípe

Bahia

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Última atualização: 06 maio 2021 07:37:18

Diário Oficial

Maio - 2021

05/05/2021 - Edição nº 3211

Resumo: Decreto N° 073 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

Nº certificação: 5AQA5VYTACPE9DU0DZ85ZW

03/05/2021 - Edição nº 3210

Resumo: Decreto Nº 71 De 03 De Maio De 2021.
-Decreto Nº 72 De 03 De Maio De 2021.
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Nº certificação: OG/KMK4ZFRM/I8ENGYAQPA

03/05/2021 - Edição nº 3209

Resumo: Decreto Nº 069 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 70 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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Nº certificação: ZTGIE+XPUX2E/BXLBDPFWQ

03/05/2021 - Edição nº 3208

Resumo: Edital De Convocação Nº. 004/2021 - Processo Seletivo Simplificado Edital - Nº. 003/2021 De 16/02/2021.
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Nº certificação: NH2AVJY3OPNN4SZA9HCONA

01/05/2021 - Edição nº 3207

Resumo: PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
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-• Decreto Nº 45_Alteração De Qdd_20/04/2020;
-• Decreto Nº 46_Suplementação_04/05/2020;
-• Decreto Nº 70_Suplementação_01/12/2020;
-• Decreto Nº 73 Suplementação P/ Excesso De Arrecadação_01/12/2020.
-• Decreto Nº 74_Extraordinário_18/12/2020.
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Nº certificação: EFLGSB3JTNO8VYCFWIAHYA
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 3206

Resumo: Decreto Extraordinário nº 72/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Nº certificação: 6Q9A09KV3ROQSF69/OK+9G

30/04/2021 - Edição nº 3205

Resumo: Decreto Nº 068 De 19 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Mudança Em Caráter Temporário E Extraordinário Dos Setores E Departamentos Localizados No Prédio Sede Da Prefeitura Municipal De Itajuípe Em Virtude De Reformas Necessárias Em Seu Prédio Sede E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: NBAYZBAVGWEY2PNM50+RDA

30/04/2021 - Edição nº 3204

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 017/2021 - Aquisição de materiais diversos, tais como: equipamentos e acessórios de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para atender às secretarias do município de Itajuípe – Bahia.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 018/2021 - Contratação de empresas para fornecimento de pneus, baterias e peças automotivas, originais, novas, primeiro uso, bem como para prestação de serviços de manutenção, borracharia e lavagem de veículos e máquinas pesadas, necessários à manutenção da Frota Municipal.
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Nº certificação: EOBFGA6IXGPXI5GLILCGFQ

29/04/2021 - Edição nº 3203

Resumo: Portaria 013 De 14 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar Em Para Averiguar Os Fatos Corridos No Dia 09/04/2021 Na Sede Provisória Da Prefeitura Municipal De Itajuípe – Bahia Colégio Luís Viana Filho, E Dá Outras Providências.
-Declaração De Dominialidade Pública.
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Nº certificação: P3ORUGHDJKDJWYFJNUE0SA

29/04/2021 - Edição nº 3202

Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 018/2021 do Processo Administrativo Nº. 050/2021.
-Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 019/2021 do Processo Administrativo Nº. 051/2021.
-Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 020/2021 do Processo Administrativo Nº. 052/2021.
-Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 021/2021 do Processo Administrativo Nº. 053/2021.
-Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 022/2021 do Processo Administrativo Nº. 054/2021.
-Contrato Nº 063/2021.
-Contrato Nº 064/2021.
-Contrato Nº 065/2021.
-Contrato Nº 066/2021.
-Contrato Nº 067/2021.
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Nº certificação: Z/MPUXVN44RIBXLA8NSJDA

27/04/2021 - Edição nº 3201

Resumo: Portaria nº 012 de 27 de Abril de 2021 - Conceder licença para tratar de interesses particulares sem ônus para o município, ao servidor Sr. Sandro Luiz Almeida Santos, Agente Sanitarista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: YGVJBFCGIKVJXH84SIKDTW

26/04/2021 - Edição nº 3200

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 015/2021 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itajuípe-Ba.

Nº certificação: 88QPZO2M+TEROEIYSDFU+Q

22/04/2021 - Edição nº 3199

Resumo: Decreto Nº 067 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de integrante para compor a equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Itajuípe e dá outras providências.
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Nº certificação: 8PXM5ECFUVUVIVRM1XVZUW

20/04/2021 - Edição nº 3198

Resumo: Termo De Homologação De Processo Licitatório- Pregão Presencial Nº 016/2021- Vencedor: COM Saúde Comercio E Manutenção De Artigos Médicos Eireli.
-Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 016/2021- Empresa: AMRF Manutenção Equipamento Odontológico - Eireli.
-Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 017/2021- Empresa: Maria Aparecida Leal & Cia Ltda.
-Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 015/2021- Empresa: Maria Aparecida Leal & Cia Ltda.
-Contrato Nº 037/2021- Empresa: AMRF Manutenção Equipamento.
-Contrato Nº 038/2021- Empresa: Maria Aparecida Leal & Cia Ltda.
-Contrato Nº 036/2021- Empresa: Maria Aparecida Leal & Cia Ltda.
-Extrato Termo de rescisão contratual contrato Nº 148/2020- Rescisão De Contrato Nº 148/2020 Celebrado Entre O Município De Itajuípe–Bahia E A Empresa HSC Serviços Empresariais Eireli-Me, Oriundo do Processo De Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2020.
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Nº certificação: WOCMY9CRZMFOSB8WO6MAZA

20/04/2021 - Edição nº 3197

Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 452.000,00 (Quatrocentos e Cinqüenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: AFQ17PYJXLILYJZ8JAGVZG

20/04/2021 - Edição nº 3196

Resumo: Retificação No Dom Nº 3.195 De 19 De Abril De 2021, Referente Ao Decreto Nº 066/2021.

Nº certificação: YLUUETFLUZSLTFRG0GMDMW

19/04/2021 - Edição nº 3195

Resumo: Decreto Municipal Nº 066 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre calendário dos feriados municipais e pontos facultativos do ano de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: RHOTKTXHHEAVPFG1DMBFQA

16/04/2021 - Edição nº 3194

Resumo: Aviso De Anulação De Licitação Pregão Presencial 010/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Peças, Pneus, Baterias automotivas originais, novas, primeiro uso, e Prestação de Serviços de Manutenção Mecânica, Borracharia e Lavagem de Veículos necessários aos veículos que compõe a Frota Municipal, com vista ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Itajuípe – Ba.
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Nº certificação: JQM+4I6PO1W9IVEU5JB+ZW

14/04/2021 - Edição nº 3193

Resumo:
-Portaria Nº 012 de 14 de Abril de 2021 - Nomeia membros para compor Comissão Provisória de Processo Administrativo-Disciplinar, e dá outras providências.
-Portaria Nº 013 de 14 de Abril de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em para averiguar os fatos corridos no dia 09/04/2021 na sede provisória da Prefeitura Municipal de Itajuípe – Bahia (Colégio Luís Viana Filho), e dá outras providências.
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Nº certificação: BVTYSKQXXVN5VMPTVE2FKG

13/04/2021 - Edição nº 3192

Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 014/2021 - Processo Administrativo Nº. 039/2021.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2021 - Processo Administrativo Nº. 049/2021
-Extrato do Contrato Nº 9912525698/2021. Contratado (A): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
-Contrato Nº 035/2021. Contratado (A): Danilo Léo Lima
-Contrato Nº 069/2021. Contratado (A): Gráfica e Editora Mesquita Ltda
-Contrato Nº 070/2021. Contratado (A): ITAOX Distribuidora de Oxigênio Ltda-ME
-Contrato Nº 071/2021. Contratado (A): Jutania da Costa Gonzaga
-Contrato Nº 072/2021. Contratado (A): Maria Cristina Pessoa Souza
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Nº certificação: INWQPF2HZOZKKMZ7GSF68A

13/04/2021 - Edição nº 3191

Resumo: Portaria SME Nº 002 De 01 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a matrícula nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Itajuípe, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA e dá outras providências.
-Edital De Convocação Nº. 003/2021- Processo Seletivo Simplificado Edital - Nº. 003/2021 De 16/02/2021
-Parecer Nº 002/2021 Processo 002/2021 - O presente parecer dispõe sobre a Matrícula e o do Calendário Escolar 2021 conforme Portaria nº 002/2021 no âmbito das instituições que compõe o Sistema Municipal de Ensino de Itajuípe em decorrência da Pandemia da COVID - 19
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Nº certificação: TSDKVVO4FDSPXSWRV3Z7YG

12/04/2021 - Edição nº 3190

Resumo: Edital de Convocação Nº. 002/2021 - Processo Seletivo Simplificado Edital - Nº. 003/2021 de 16/02/2021.

Nº certificação: X8TYCSP2HWFK07JN3DB1MG

12/04/2021 - Edição nº 3189

Resumo: Retificação Termo de Homologação de Processo Licitatório Administrativo nº 055/2021 Carta Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de salgados, para atender as necessidades das secretarias do município de Itajuípe-Bahia e setores ligados às mesmas.

Nº certificação: S/WGIFRUIQFY9O/EAZEIKA

09/04/2021 - Edição nº 3188

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Processo Administrativo nº 055/2021 Carta Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de salgados, para atender as necessidades das secretarias do município de Itajuípe-Bahia e setores ligados às mesmas.

Nº certificação: RMP6H+MNYILAD0JST/Q1GG

07/04/2021 - Edição nº 3187

Resumo: Contrato nº 047/2021 Pregão Presencial nº 007/2021 - AFAF Assistência Funeraria aos Associados Familiar Ltda.
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Nº certificação: XTWJWDYOY0WZ2R6WI4EGNW

06/04/2021 - Edição nº 3186

Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial N° 015/2021 - Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Equipamentos Para Atender as Necessidades das Secretarias do Município.

Nº certificação: 26199QUN+DVHFT3ROG5UIW

06/04/2021 - Edição nº 3185

Resumo: Termo De Homologação De Processo Licitatório Do Pregão Presencial Nº 014/2021 - Vencedor: Itaox Distribuidora De Oxigênio Ltda – Me.

Nº certificação: 29CLTYRAYEG8ED+YX0PFUW

06/04/2021 - Edição nº 3184

Resumo: Retificação Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 007/2021 Processo Administrativo nº 035/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias e traslado, para atender as demandas relativas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social deste município de Itajuípe/BA.

Nº certificação: X/RAPTDJ3Q9XG+DC5X96JQ

05/04/2021 - Edição nº 3183

Resumo: Decreto Nº 64 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 65 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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Nº certificação: 135BCF2HADKSO2O6K7WXXQ

05/04/2021 - Edição nº 3182

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 013/2021 do Processo Administrativo nº 043/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itajuípe – BA.

Nº certificação: QBHQ6KQFYNC2I1UYWWSEYQ

01/04/2021 - Edição nº 3181

Resumo: Decreto Nº 063 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itajuípe, biênio 2021/2023.

Nº certificação: 9DOAHRBONHHFDRZ6K+M/OW

01/04/2021 - Edição nº 3180

Resumo: • Edital de Convocação nº 001/2021- Processo Seletivo Simplificado Edital - nº 003/2021 de 16/02/2021.

Nº certificação: AYUNOPQ53PU3ANY5KDP3FG

01/04/2021 - Edição nº 3179

Resumo: Homologação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 003/2021 - Contratar, temporariamente, nos termos da legislação municipal, servidores para a atuar junto as diversas secretarias do município, e, assim manter o bom e regular funcionamento dos serviços públicos municipais.

Nº certificação: JBO/58KRRBS6QJW+HVRZFQ
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 3178

Resumo: Edital de Resultado do Recurso- Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2021

Nº certificação: MKY+WJMLSHDCCUERPUTNDA

31/03/2021 - Edição nº 3177

Resumo: Contrato Nº 053/2021. (Comercial de Produtos Alimenticios Omega LTDA).
-Contrato Nº 054/2021. (C. Rafael dos Santos Neto Comercial Eireli).
-Contrato Nº 055/2021. (G. Cruz de Oliveira).
-Contrato Nº 056/2021. (MAGEE Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios LTDA).
-Contrato Nº 057/2021. (Marcelo Santana Paim).
-Contrato Nº 058/2021. (Raic Melo Comercio de Generos Alimenticios e Empacotamentos LTDA EPP).
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Nº certificação: OO6NFERYWU1SHHLIBJJX7W

31/03/2021 - Edição nº 3176

Resumo: Portaria SME Nº 001 de 26 de Março de 2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos para a reorganização do Calendário Escolar no ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021, devido à Pandemia da COVID-19 nos estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino do Município de Itajuípe-BA e dá outras providências.
-Parecer Nº01/2021 - Aprovação de Ação Emergencial de atividades pedagógicas não presenciais em tempos de Pandemia, possibilitando o cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual e Reorganização do Calendário Escolar, em razão da Pandemia COVID-19
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Nº certificação: LCYY4CWECQGZFZO7JZVR1Q

30/03/2021 - Edição nº 3175

Resumo: Edital de Resultado do Recurso Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 003/2021.
-Edital de Resultado e Classificação Final Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021.
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Nº certificação: KSTHT/RVIWSGMHP6GU8IBQ

30/03/2021 - Edição nº 3174

Resumo: Contrato Nº 044/2021- Pregão Presencial Nº 006/2021 – Contratado (a): Comércio Varejista Valentina Ltda.
-Contrato Nº 045/2021- Pregão Presencial Nº 006/2021 – Contratado (a): G. Cruz De Oliveira.
-Contrato Nº 046/2021- Pregão Presencial Nº 006/2021 – Contratado (a): Panificadora E Delicatessen Laguna Ltda Me.
-Contrato Nº 061/2021- Pregão Presencial Nº 011/2021 – Contratado (a): Comercial De Produtos Alimenticios Omega Ltda.
-Contrato Nº 062/2021- Pregão Presencial Nº 012/2021 – Contratado (a): Ingrid Tatiane Fernandes Coutinho Calimerio.
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Nº certificação: NJWYS9A6DKBCK6RCZLE34G

30/03/2021 - Edição nº 3173

Resumo: Contrato Nº 039/2021
-Contrato Nº 040/2021
-Contrato Nº 041/2021
-Contrato Nº 042/2021
-Contrato Nº 043/2021
-Contrato Nº 049/2021
-Contrato Nº 050/2021
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Nº certificação: J6ADMIHJ+713YSV2DND4EG

30/03/2021 - Edição nº 3172

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: M/STCFU9AGDUMZO9E3HXVQ

29/03/2021 - Edição nº 3171

Resumo: Edital Prorrogação Prazos Calendário Processo Seletivo Simplificado n. 003/2021

Nº certificação: DD8FZC4DIFRXCWMIJWW3HA

26/03/2021 - Edição nº 3170

Resumo: Decreto Nº 062 de 26 de Março de 2021 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e dá outras providências.

Nº certificação: WIAN84K4S5IXXDMOQSKW1G

26/03/2021 - Edição nº 3169

Resumo: Lei Nº 1023/2021 De 18 De Março De 2021.
-Lei Nº 1024/2021 De 18 De Março De 2021.
-Lei Nº 1025/2021 De 18 De Março De 2021.
-Lei Nº 1026/2021 De 18 De Março De 2021.
-Lei Nº 1027/2021 De 26 De Março De 2021.
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Nº certificação: Z4UGX4HGNMZTAQJFRDDZXA

26/03/2021 - Edição nº 3168

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 016/2021 - Aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, para atender aos portadores de necessidades especiais do município de Itajuípe.
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Nº certificação: YNL2RWIGSA09ACJJJ9ZQ3G

25/03/2021 - Edição nº 3167

Resumo: Edital De Resultado e Classificação Preliminares Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 - Fica divulgado no Anexo Único deste Edital, o Resultado e Classificação preliminares, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Edital de Abertura nº. 003/2021.
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Nº certificação: XN+GHTYPT8RUUESL1YXZXA

25/03/2021 - Edição nº 3166

Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial N° 015/2021 - Objeto Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias do Município.
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Nº certificação: 32CCV6D9JGANMX/UWJTO6G

24/03/2021 - Edição nº 3165

Resumo: Retificação de Edital - No Dom nº 3.164 de 24 de março de 2021, referente ao Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 03/2021 – PMI para contratação de pessoal em caráter temporário, por especialidade.

Nº certificação: HDYNAWH8BBFED+VNEPKQAA

24/03/2021 - Edição nº 3164

Resumo: Edital Publicação Calendário Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2021.
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Nº certificação: XIO7+LYSZFDDXRNK7X3/EA

24/03/2021 - Edição nº 3163

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 011/2021 - Comercial de Produtos Alimenticios Ômega Ltda.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 012/2021 - Ingrid Tatiane Fernandes Coutinho Calimerio
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Nº certificação: VHU55JKW3QG1N5GROAEOJA

24/03/2021 - Edição nº 3162

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 015/2021 - Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das secretarias do município
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Nº certificação: HOWHRN3KT+N1UFD6UIICTW

23/03/2021 - Edição nº 3161

Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000042/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre movimentação de dotação, decreto financeiro 0000042/2020 no valor de: 48.500,00 (Quarenta e Oito Mil Quinhentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000067/2020, 03 de Novembro de 2020 - Abre movimentação de dotação, decreto financeiro 0000067/2020 no valor de: 1.699.654,49 (Um Milhão Seiscentos e Noventa e Nove Mil Seiscentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos), para os fins que se
-especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000071/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Movimentação de Dotação, decreto financeiro 0000071/2020 no valor de: 12.275,52 (Doze Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Cinqüenta e Dois Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: /RQHIMRUGH/RDPEYVKZ+WA

23/03/2021 - Edição nº 3160

Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000070/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 2.211.873,13 (Dois Milhões Duzentos e Onze Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais e Treze Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: EOXOIZ0XA2KPBYAKIUBLKG

19/03/2021 - Edição nº 3159

Resumo: Receitas e Despesas - Orçamentos 2021.

Nº certificação: PMJEJGSKDLBBU71OBW4HDQ

19/03/2021 - Edição nº 3158

Resumo: Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 483.650,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: IJPGW5/RH6EMIGRP9ED0PA

19/03/2021 - Edição nº 3157

Resumo: Decreto Nº 61 De 04 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 013/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itajuípe – BA.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 014/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal.
-Retificação Do Edital Nº 003/2021, Publicado No Dom Nº 3.115 De 16 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: KEURKJYARS53QON5UIXEZW

18/03/2021 - Edição nº 3156

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 038/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as secretarias municipais e departamentos vinculados ao município de Itajuípe.
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Nº certificação: GXHWW9VWQMRPH/RJIWAMNG

16/03/2021 - Edição nº 3155

Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - LJM Serviços de Dedetização Ltda
-Contrato Nº 031/2021 Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - LJM Serviços de Dedetização Ltda
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Pousada da Piedade Ltda.
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Nº certificação: LOR2CBDWYTOMIGKHSXWQVW

15/03/2021 - Edição nº 3154

Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 - METHA Consultoria e Assessoria Municipal
-Extrato do Contrato Nº 027/2021 - METHA Consultoria e Assessoria Municipal
-Contrato Nº 032/2021 - Pousada da Piedade Ltda
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Nº certificação: MHTCPUGONMKKJ4+SIBXOXG

15/03/2021 - Edição nº 3153

Resumo: Resolução Nº 01/2021 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2021, do referido Conselho.
-Resolução Nº 02/2021 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2020 – Cofinanciamento Estadual.
-Resolução Nº 03/2021 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2020.
-Resolução Nº 04/2021 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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Nº certificação: /EOA+F9PCULR11IOIXJJUA

12/03/2021 - Edição nº 3152

Resumo: Decreto Nº 060 De 04 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Constituição da Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Itajuípe e dá outras providências.

Nº certificação: P55/TD3FGS4YEBH47LSEHW

12/03/2021 - Edição nº 3151

Resumo: Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2021 – Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Bilhetes de Passagens Para o Transporte Rodoviário Intermunicipal e Interestadual Destinada a Atender as Demandas das Diversas Secretarias do Município de Itajuípe - BA.
-Extrato do Contrato Nº 030/2021 - Viação Águia Branca S/A.
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Nº certificação: AVZ0Y9JTUA57B2OLT8IWPA

11/03/2021 - Edição nº 3150

Resumo: Lei Nº 1022/2021 08 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Alteração, Em Parte, Da Lei Municipal Nº. 913, De 08/05/2014, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 59 De 04 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Ocupante De Cargo Em Comissão De Livre Nomeação E Exoneração, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 7JRLTATEK0MDD/D1DCUF5W

11/03/2021 - Edição nº 3149

Resumo: Ratificação - Processo Administrativo Nº. 021/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 008/2021 – Objeto: Aquisição de testes rapido IGG/IGM para diagnostico de COVID-19 para atendimento das demandas decorrentes da pandemia coronavirus da Secretaria Municipal de Itajuipe-BA.
-Contrato Nº. 019/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 008/2021 – Contratada: Okey–Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações E Exportações EIRELI.
-Contrato Nº. 023/2021 – Pregão Presencial Nº. 001/2021 – Contratada: Drogafonte Ltda.
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Nº certificação: 4NVVVJ/UQSRLLIQMGTYGWW

11/03/2021 - Edição nº 3148

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e de expediente, para atender as secretarias municipais e departamentos vinculados a essas secretarias, do município de Itajuípe - Bahia.

Nº certificação: N0M8OGXNK1IPQU/NLSE2RW

11/03/2021 - Edição nº 3147

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 011/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de peixes congelados, tipo corvina inteira em embalagem de 1,0KG a 2,0KG, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Itajuípe – BA
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 012/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de ovos de páscoa em conformidade com as especificações constantes no edital
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Nº certificação: TYNBBFC2NAGPVBJKFG/UMA

10/03/2021 - Edição nº 3146

Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000070/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.131.373,13 (Dois Milhões Cento e Trinta e Um Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Treze Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000072/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 7.800,00 (Sete Mil Oitocentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000073/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 255.360,00 (Duzentos e Cinqüenta e Cinco Mil Trezentos e Sessenta Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000074/2020, 18 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Extraordinário, decreto financeiro 0000074/2020 no valor de: 40.881,17 (Quarenta Mil Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Dezessete Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: MQEHH7HUOHJAB++SHXHX7G

10/03/2021 - Edição nº 3145

Resumo: Termo De Homologação De Processo Licitatório Do Pregão Presencial Nº 002/2021
-Termo De Homologação De Processo Licitatório Do Pregão Presencial Nº 006/2021
-Termo De Homologação De Processo Licitatório Do Pregão Presencial Nº 007/2021
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Nº certificação: URNWBCMUJARIUX2ACIDZ5W

10/03/2021 - Edição nº 3144

Resumo: Republicação Da Ata Da Audiência Pública Para Prestação De Contas Referente Ao 1º Quadrimestre De 2020.
-Republicação Da Ata Da Audiência Pública Para Prestação De Contas Referente Ao 2º Quadrimestre De 2020.
-Republicação Da Ata Da Audiência Pública Para Prestação De Contas Referente Ao 3º Quadrimestre De 2020.
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Nº certificação: KBB83TO9HLEVBSNZLZND6G

10/03/2021 - Edição nº 3143

Resumo: Resolução 001/2021 - CMS - Prestação das contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Terceiro Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: LYD/2L9A4M977PXTYTZOSG

10/03/2021 - Edição nº 3142

Resumo: Aviso De Anulação De Licitação Pregão Presencial 003/2021 - Objeto a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das secretarias do município de Itajuípe-ba.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 010/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de peças, pneus, baterias automotivas originais, novas, primeiro uso, e prestação de serviços de manutenção mecânica, borracharia e lavagem de veículos necessários aos veículos que compõe a frota municipal, com vista ao atendimento das diversas secretarias.
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Nº certificação: KNHDUQLSGMQWNRKWWZBYMQ

08/03/2021 - Edição nº 3141

Resumo: Decreto Nº 059 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre luto oficial e dá providencias correlatas.

Nº certificação: KTFSMOS0OHRTXO3YSKXXTQ

04/03/2021 - Edição nº 3140

Resumo: Decreto Nº 57 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 58 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Portaria Nº 10 de 01 de Março de 2021 - Designa atribuição de funções a servidora publica municipal para atuar na coordenação de programas da educação.
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Nº certificação: T/UJHVRKS9JY8DYP3L5Q1G

04/03/2021 - Edição nº 3139

Resumo: Instrução Normativa Nº 001, de 29 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes e Procedimentos Gerais para as matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, na Rede Municipal de Ensino do Município de Itajuípe.

Nº certificação: IPXSZADS0CWTPIC/L+HIBA

03/03/2021 - Edição nº 3138

Resumo: Decreto Nº 056 de 03 de março de 2021 - Institui, em todo o território do Município de Itajuípe - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - COV-2), conforme determina o Decreto Estadual nº 20.260/2021 que altera o Decreto Estadual nº 20.259/2021 e dá outras providências.
-Aviso de Reabertura da Licitação Pregão Presencial 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e de expediente, para atender as secretarias municipais e departamentos vinculados a essas secretarias, do município de Itajuípe – Bahia.
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Nº certificação: AFMBI0SEULNDZI9PWKMOUA

01/03/2021 - Edição nº 3137

Resumo: Slides - Audiência Pública - Relatório 3º Quadrimestre de 2020 - Avaliação e Cumprimento de Metas
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Nº certificação: SQMZF+40IFSHPZBBVFCZBG

01/03/2021 - Edição nº 3136

Resumo: Decreto Nº 054 de 01 de Março de 2021 - Suspende fase de processo seletivo simplificado edital nº 003/2021 no Município de Itajuípe - Bahia em razão do decreto estadual nº 20.259/2021 e decreto estadual 20.254/2021, que determinaram medidas de restrição (Lockdown e toque de recolher) em todo o Estado da Bahia, como medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (Sars - Cov-2) e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 055 de 01 de Março de 2021 - Convoca a suplente do cargo de Conselheiro Tutelar, o Sr. Marcelo Paixão dos Santos e dá outras providências.
-Edital Prorrogação Prazos Calendário Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2021.
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Nº certificação: C9FWZW1QBMCKDKDR/I22MW

01/03/2021 - Edição nº 3135

Resumo: Aviso De Suspensão De Reabertura Da Licitação Pregão Presencial 005/2021 - Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Limpeza e de Expediente, para Atender as Secretarias Municipais e Departamentos Vinculados a essas Secretarias, do Município de Itajuípe – Bahia.

Nº certificação: H1LLZ08PLULD+5EDIJBHWA

01/03/2021 - Edição nº 3134

Resumo: Decreto Nº 053 de 01 de março de 2021 - Institui, em todo o território do Município de Itajuípe - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), conforme determina o Decreto Estadual nº 20.259/2021 que altera o Decreto Estadual nº 20.254/202 e dá outras providências

Nº certificação: JLHJKPVJFK6YUYBQFX+N/W
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 3133

Resumo: Edital 01/2021 - Edital de Audiência Pública nº 001/2021, que dispõe sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal para dar ampla publicidade à avaliação e cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2020, em observância ao §4º, art. 9, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), e dá outras providências.
-Edital Prorrogação Prazos Calendário Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2021.
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Nº certificação: 7ASOGK206EF5JJLIC/NFNG

26/02/2021 - Edição nº 3132

Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000066/2020, 01 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.683.329,86 (um milhão seiscentos e oitenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000067/2020, 03 de novembro de 2020 - Abre Movimentação de Dotação, decreto financeiro 0000067/2020 no valor de: 1.691.054,49 (um milhão seiscentos e noventa e um mil cinqüenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000068/2020, 01 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.026.800,00 (um milhão vinte e seis mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Edital de Resultado de Recurso Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2021.
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Nº certificação: OI9KWKJBGIEQMDU8J8A/6A

26/02/2021 - Edição nº 3131

Resumo: Decreto Nº 052, de 26 de Fevereiro de 2021 - Instituir, em todo o território do município de Itajuípe - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavirus (SARS - COV-2), conforme determina o Decreto Estadual Nº 20.254/2021 e o Decreto Estadual Nº 20.240/2021 que altera os Decretos Estaduais de Nº 20.233/2021 e 20.234/2021, e da outras providencias.

Nº certificação: EIGYUTXGFFQHJMZES54C6G

26/02/2021 - Edição nº 3130

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 009/2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as secretarias municipais e departamentos vinculados às secretarias do município.
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Nº certificação: GV15/KTB11PYC0SCTOQEAW

25/02/2021 - Edição nº 3129

Resumo: Contrato Nº 020/2021- Pregão Presencial Nº 001/2021 – Contratado (a): Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Ltda.
-Contrato Nº 021/2021- Pregão Presencial Nº 001/2021 – Contratado (a): Okey–Med Distribuição De Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações E Exportações Ltda – Me.
-Contrato Nº 022/2021- Pregão Presencial Nº 001/2021 – Contratado (a): Via Fharma Do Brasil Eireli.
-Contrato Nº 024/2021- Pregão Presencial Nº 001/2021 – Contratado (a): Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar, De Higiene E Transporte Ltda.
-Contrato Nº 025/2021- Pregão Presencial Nº 001/2021 – Contratado (a): Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda
-Contrato Nº 026/2021- Pregão Presencial Nº 001/2021 – Contratado (a): Leandro Abade Peixoto.
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Nº certificação: 0MLJWAOEKTSQNMB+5QLSXW

25/02/2021 - Edição nº 3128

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias e traslado, para atender as demandas Relativas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social deste Município de Itajuípe/Ba.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 008/2021 – Objeto: Locação de 06 (seis) veículos de passeio, motor 1.0 com capacidade de Transporte de 05 pessoas, 04 (quatro) veículos tipo kombi, com capacidade de transporte de 09 passageiros, 03 (três) veículos tipo caminhonete pick-up, com capacidade de transporte de 05 passageiros, 02 (dois) veículos tipo van com capacidade de 14/16 passageiros, 02 (dois) veículos tipo ônibus, com capacidade para 45 passageiros e 01 (um) veículo tipo caminhão acoplado com elevador hidráulico e cesto, com vista ao atendimento às diversas Secretarias deste município.
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Nº certificação: S9VH6HAPTSYPCJFJ9JGBHG

24/02/2021 - Edição nº 3127

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias e traslado, para atender as demandas relativas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social deste município de Itajuípe/ba.

Nº certificação: TSXTFRVCF72O3QDEW8GNYW

23/02/2021 - Edição nº 3126

Resumo: Retificação De Edital No Dom Nº 3.125 De 22 De Fevereiro De 2021, Referente Ao Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 03/2021 – PMI Para Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Por Especialidade.

Nº certificação: NVCROAEMJLFVHSA4XNJRKW

22/02/2021 - Edição nº 3125

Resumo: Edital De Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 Homologação De Inscrição.

Nº certificação: 6DOPYKFHVVTUXNJG/5RYRG

22/02/2021 - Edição nº 3124

Resumo: Decreto Nº 051 de 22 de Fevereiro de 2021 - Determina toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - COV-2), conforme determina o decreto estadual nº 20.240/2021 que altera os decretos estaduais de nº 20.233/2021 e 20.234/2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: SP1UTKMGC16PDZV9Q0CGJQ

22/02/2021 - Edição nº 3123

Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 018/2021 Dispensa de Licitação Nº. 006/2021 - Empresa ITAOX Distribuidora de Oxigênio Ltda-Me.
-Contrato Nº 017/2021 - Empresa ITAOX Distribuidora de Oxigênio Ltda-Me.
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Nº certificação: THDG5TD7L6Y8COXMFQTCQQ

19/02/2021 - Edição nº 3122

Resumo: Decreto Nº 050 De 18 De Fevereiro De 2021 - Determina Toque De Recolher Em Todo O Território Do Município De Itajuípe, Para Enfrentamento Da Pandemia Decorrente Do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), Conforme Decretos Estaduais De Nº 20.233/2021 E 20.234/2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: L5GEGU0NKZSPP6HYSRCM7A

18/02/2021 - Edição nº 3121

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para execução do transporte escolar do município de Itajuípe – Bahia.

Nº certificação: XOGCIZZTACEXOORO5R4L2A

17/02/2021 - Edição nº 3120

Resumo: Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais (impressão, cópia, scanner), para atender as diversas Secretarias deste Município. (Alex Santos Gomes Me).
-Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 009/2021 – Objeto: Contratação de agência de turismo ou viagens para execução de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e pagamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itajuípe-BA. (Gabriel Nascimento Medeiros da Silva 06656022510).
-Contrato Nº 011/2021. (Alex Santos Gomes Me).
-Contrato Nº 029/2021. (Gabriel Nascimento Medeiros da Silva).
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Nº certificação: 7LACKZBC2RA+LC9WVWC52A

17/02/2021 - Edição nº 3119

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 005/2020 - Aquisição de materiais de limpeza e de expediente, para atender as secretarias municipais e departamentos vinculados a essas secretarias, do município de Itajuípe - Bahia.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 006/2020 - Aquisição de pães, água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500ml, copo de 200ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral – galão de 20 litros e gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13kg e vasilhames para acondicionamento de gás de petróleo de 13kg para atender as necessidades de diversas secretarias do município.
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Nº certificação: TF828ABKFHMLAQJLAGXMEQ

16/02/2021 - Edição nº 3118

Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Extraordinário (Nº 69/2020) - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 170.881,17 (Cento e Setenta Mil Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Dezessete Centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
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Nº certificação: JU9/IRNS5NP7BSTJGNBWAG

16/02/2021 - Edição nº 3117

Resumo: Decreto Nº 044 De 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Ocupantes de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá outras providências.
-Portaria 009 De 12 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Ambiental ao Empreendimento Irmãos Hagge LTDA. Com Endereço na Avenida Montival Lucas, S/N – Térreo – Centro, Itajuípe CEP: 45.630-000.
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Nº certificação: XPHQPA2PPTMLKWNI+MLX5Q

16/02/2021 - Edição nº 3116

Resumo: Decreto Nº 040 De 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 041 De 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 042 De 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 048 De 08 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 049 De 08 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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Nº certificação: W+AX7UR+DZ6FJEGUAPIPUW

16/02/2021 - Edição nº 3115

Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 – Processo de Seleção Simplificada para contratação temporária de pessoal.
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Nº certificação: G8MCDKAW8JDS8V3ZRYZJWG

16/02/2021 - Edição nº 3114

Resumo: Decreto Nº 046 de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 047 de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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Nº certificação: AHPVQVLDKTTAPOIM3HGB1A

15/02/2021 - Edição nº 3113

Resumo: Processo Seletivo Edital Nº 002/2021 - Cancelamento Edital Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021.

Nº certificação: YV2CPZ/C3BSLJNIL4/NQGA

12/02/2021 - Edição nº 3112

Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Torna Público Edital, que estabelece normas para o Processo de Seleção Simplificada para Contratação Temporária de Pessoal, conforme diretrizes da Lei Municipal nº 959/17, que dispõe sobre a contratação temporária no âmbito deste município e artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

Nº certificação: 0YEPSSPGUPY5GAOL7U6+CW

12/02/2021 - Edição nº 3111

Resumo: Decreto Nº 046, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 047, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 048, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Retificação - No DOM nº 3102 de 02 de fevereiro de 2021, referente ao Decreto Nº. 031/2021.
-Retificação - No DOM nº 3102 de 02 de fevereiro de 2021, referente ao Decreto Nº. 035/2021.
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Nº certificação: 4HWAI4U/X1QQU34QIOD2XW

12/02/2021 - Edição nº 3110

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 004/2021 - Contratação De Pessoa Jurídica Ou Pessoa Física Para Execução Do Transporte Escolar Do Município De Itajuípe - Bahia.

Nº certificação: HJHGIJVW3IBA1UYF5J3AHG

10/02/2021 - Edição nº 3109

Resumo: Decreto 038/2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.

Nº certificação: JG/BEQBNUMCNVT29FZAXIW

10/02/2021 - Edição nº 3108

Resumo: Decreto Nº 036 de 02 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itajuípe (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 037 de 02 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itajuípe (BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: ZVB4GP9NTD2JZM0SJJVMJA

09/02/2021 - Edição nº 3107

Resumo: Decreto n. 045/2021 - Dispõe sobre criação e nomeação de membros para compor comissão organizadora e avaliativa de processo seletivo simplificado.

Nº certificação: SENAGVYU9U+MTI754JXQ0A

08/02/2021 - Edição nº 3106

Resumo: Pregão Presencial N.º 002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município.
-Pregão Presencial N.º 003/2021 - Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das secretarias do município.
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Nº certificação: L/HH9NAHLSGZPHBH0AKBLG

04/02/2021 - Edição nº 3105

Resumo: Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 006/2021- Processo Administrativo Nº. 009/2021 – Empresa: D. S. De Oliveira Projetus E Consultoria-Me
-Extrato Do Contrato Nº 009/2021- Inexigibilidade Nº 006/2021 – Contratado: D. S. De Oliveira Projetus E Consultoria-Me.
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Nº certificação: SRZ2IWSCSBSEDBQFYDP8PG

03/02/2021 - Edição nº 3104

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, insumos para diabéticos, material penso, odontológico, químico e hospitalar para atendimento aos usuários do SUS e no enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: DD5E6KFZOOAWBYOF1U23QG

02/02/2021 - Edição nº 3103

Resumo: Retificação - No DOM nº 3.100 de 02 de fevereiro de 2021, referente ao Decreto Nº 019/2021.

Nº certificação: NH+60FDCXLMQEOMCV1VJIG

02/02/2021 - Edição nº 3102

Resumo: Decreto Nº 009 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 010 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 023 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 025 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 027 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 028 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 029 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 030 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 031 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 031 de 01 de Fevereiro de 2021 - Fica nomeada a pessoa abaixo relacionada para ocupar cargo em comissão de livre nomeação e exoneração conforme abaixo indicados: Matheus França Cruz
-Decreto Nº 034 de 02 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 035 de 02 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: /DRQBEUF6XVOCAZO2WH6WG

02/02/2021 - Edição nº 3101

Resumo: Decreto Nº 022 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: DXK0AVPP+SW5TL8KZZJH0Q

02/02/2021 - Edição nº 3100

Resumo: Retificação No DOM nº 3.098 de 01 de fevereiro de 2021, referente ao Decreto Nº. 019/2021.
-Retificação No DOM nº 3.098 de 01 de fevereiro de 2021, referente ao Decreto Nº. 020/2021:
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Nº certificação: LV+925UON6MFAK6SJ1LHGG

01/02/2021 - Edição nº 3099

Resumo: Decreto Nº 021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Ocupantes de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências.

Nº certificação: 4XS1X/I/DBMH3BPARE5VEA

01/02/2021 - Edição nº 3098

Resumo: Decreto Nº 014 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 015 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 016 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 017 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 018 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 019 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 020 de 01 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: ZZ/ZZL7OSZAKGO1N/EXJZQ
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 3097

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Portaria Nº 004 de 11 de Janeiro de 2021 - Conceder Licença-Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, nos termos da lei, à Servidora pública municipal, Sra. Andrea de Assis dos Santos, matricula 71245, fisioterapeuta, Lotada na (Secretaria Municipal de Saúde).
-Tornar sem Efeito Pregão Presencial Nº. 007/2017 - Tornar sem efeito a publicação do extrato do 4º aditivo ao contrato Nº. 043/2017.
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Nº certificação: JIHKQGTCYDXQ0LJLJRBXXQ

29/01/2021 - Edição nº 3096

Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 010/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/2021.
-Extrato de Contrato Nº 010/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/2021.
-Retificação 6º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 072/2017.
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Nº certificação: XP7GWEKVR7CAHKIFIPYTAA

26/01/2021 - Edição nº 3095

Resumo: Decreto Nº 012 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-Decreto Nº 013 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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Nº certificação: LERTPF3Z0JUDIO80SINNPA

26/01/2021 - Edição nº 3094

Resumo: Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº. 007/2021 - Prestação de serviços na conferência e confecção de cálculos judiciais trabalhistas, cíveis e Justica Federal para o município de Itajuípe-BA.
-Contrato Nº 018/2020- Dispensa De Licitação Nº 007/2021 – Contratado: Jôse Maíra Santos De Oliveira.
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Nº certificação: LM9O8HMYTXEWDXYJ0YCYGW

25/01/2021 - Edição nº 3093

Resumo: Retificação Ratificação Dispensa de Licitação Nº 057/2020 - Genivaldo Alves dos Santos
-Retificação Contrato Nº 168/2020 - Genivaldo Alves dos Santos
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Nº certificação: EDVKI3N+UUP2DYM97RVNRG

22/01/2021 - Edição nº 3092

Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000065/2020, 01 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 748.581,33 (setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: RAWAF7JYC7DSWDA0HFWGLQ

21/01/2021 - Edição nº 3091

Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 008/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº.005/2021.
-Extrato do Contrato Nº 005/2021. (Ruyberg Valença e Advogados Associados.)
-Extrato do Contrato Nº 008/2021. (Maltez & Soares Advogados Associados.)
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Nº certificação: A+C0JAOJNSSVCYGIIO3SVA

20/01/2021 - Edição nº 3090

Resumo: Decreto Nº 006 de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Decreto nº 008/2020 que nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
-Decreto Nº 007 de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Decreto nº 024/2019 que nomeia os membros da Comissão Pregão Eletrônico de Itajuípe, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 008 de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Decreto nº 007/2020 que nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
-1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 192/2020 - Pregão Eletrônico Nº 002/2020. Contratado (a): Pedragon Autos Ltda
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Nº certificação: MDG9PCHR70L8WTKGPM3LXQ

19/01/2021 - Edição nº 3089

Resumo: Pregão Presencial N.º 001/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material penso, odontológico, químico e hospitalar, insumos e medicamentos.
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Nº certificação: VZDBWGFKUCMXGSEIB3XYXA

16/01/2021 - Edição nº 3088

Resumo: Decreto nº 72 de 30 de dezembro de 2020 - Aprova para o Exercício de 2021 o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Município e dá outras providências.
-Decreto nº 73 de 30 de dezembro de 2020 - Estabelece a programação orçamentária e financeira do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: 2WO5GDHNFOZZQ/JFSEUWPA

15/01/2021 - Edição nº 3087

Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2021
-Extrato do Contrato Nº 004/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2021
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2021
-Extrato do Contrato Nº 006/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2021
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2021
-Extrato do Contrato Nº 007/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2021
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2021
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 013/2021
-Contrato Nº 016/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº. 013/2021
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Nº certificação: IIJ1YTYRQZM5+M8QLYWLNQ

15/01/2021 - Edição nº 3086

Resumo: Contrato Nº 192/2020 - Aquisição de veículo automotivo 0 KM (novo) para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social do município de Itajuípe/Ba.
-Contrato Nº 193/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente de informática tipo: computador, notebook, HD externo e nobreak, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde.
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Nº certificação: HOQCL2GVDJKHM4SHLI9+XW

15/01/2021 - Edição nº 3085

Resumo: Retificação no DOM nº 3.078 de 31 de dezembro de 2020, referente a Portaria nº. 067/2020.

Nº certificação: 2RMMNL8TQ8ROAAYVL3WFSA

14/01/2021 - Edição nº 3084

Resumo: 3º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 007/2018 - Heloisa Soares Alves.

Nº certificação: 6F+PW/QHTSHXT8VQ/GR/ZG

13/01/2021 - Edição nº 3083

Resumo: 1º Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 009/2020.
-2º Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 026/2019.
-2º Aditivo Do Prazo Ao Contrato Nº 027/2019.
-3º Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 005/2018.
-3º Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 006/2018.
-3º Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 008/2018.
-3º Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 009/2018.
-3º Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 010/2018.
-1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 148/2020.
-1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 152/2020.
-1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 160/2020.
-1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 165/2020.
-4º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 043/2017.
-4º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 157/2019.
-5º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 190/2017.
-6º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 072/2017.
-7º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 094/2017.
-9º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 107/2017.
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Nº certificação: ACHRT9YJMQTNWY77GDRNAG

12/01/2021 - Edição nº 3082

Resumo: Pregão Presencial N.º 0003/2021 - SAAE -Objeto: Aquisição De Ferramentas, Materiais De Construção E Elétrico.

Nº certificação: P3ZV0NG4WO722XEY1VDL9A

08/01/2021 - Edição nº 3081

Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000064/2020, 01 de Setembro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.176.418,00 (um milhão cento e setenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: V6I0I3MD5CAFJSL7HI8/5W

04/01/2021 - Edição nº 3080

Resumo: • 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Contratado (a): Instituto Municipal de Administração Pública.
-• 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 230/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019 - Contratado (a): Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.
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Nº certificação: XQ4ILSFXP4264G/JEJYD7G

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