SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itajuípe

Fevereiro - 2020

21/02/2020 - Edição nº 2793

Resumo: Retificação – Ratificação Processo Administrativo Nº. 013/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020.
-Retificação Extrato do Contrato Nº 007/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
-Retificação – Ratificação Processo Administrativo Nº. 011/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020.
-Retificação Extrato do Contrato Nº 005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.
-Retificação – Ratificação Processo Administrativo Nº. 009/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2020.
-Retificação Extrato do Contrato Nº 003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
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Nº certificação: PQQTGT5Z2VB4AUSN7MCRCW

21/02/2020 - Edição nº 2792

Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 060/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 027/2020 – Objeto: Contratação de show musical da banda Jks para apresentação do final do campeonato de copa de ruas do distrito de Sequeiro Grande, que acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2020 no município de Itajuípe-Ba.

Nº certificação: 6BB64DB4YB5CATDP16FGQA

20/02/2020 - Edição nº 2791

Resumo: Decreto nº 009 de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre calendário dos feriados municipais e pontos facultativos do ano de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: GIGT+TOT6FXBAM5S6DLTXW

20/02/2020 - Edição nº 2790

Resumo: Edital Municipal Nº 001/2020 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.

Nº certificação: 4VF7BNF88+NQOERRO/LZRA

20/02/2020 - Edição nº 2788

Resumo: Tornar Sem Efeito - Processo Administrativo nº 113/2019 Extrato Aditivo Contrato Nº. 230/2019.

Nº certificação: PPH0U4FQPU4BAKN1HVT1HG

19/02/2020 - Edição nº 2787

Resumo: Ratificação - Processo Administrativo Nº. 049/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 024/2020.
-Extrato do Contrato Nº 047/2020 - Contratado (a): W e Costa.
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Nº certificação: BCS3RNGSDTQGX3+29TH24Q

19/02/2020 - Edição nº 2786

Resumo: • Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 009/2020 - Contratação de empresa para confecção de fardamento em geral com vistas ao atendimento as diversas secretarias do município.

Nº certificação: U01TK9GRDBI8ZOIMLJT8UG

18/02/2020 - Edição nº 2785

Resumo: Homologação Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 023/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Itajuípe/BA.
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Nº certificação: FL+GEBK2TT98D2CV483JPG

17/02/2020 - Edição nº 2783

Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 028/2020 Dispensa de Licitação Nº. 007/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para confecção de Camisas Padronizadas para atender os alunos da Escola Professor Diógenes Vinhaes.
-Contrato Nº 024/2020 Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Contratado (a): Confecção de Roupas Faccentury Ltda.
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Nº certificação: VPVGTUERAE7SIU1RNEURTG

14/02/2020 - Edição nº 2782

Resumo: • Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 005/2020 Processo Administrativo nº 005/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
-• Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo nº 021/2020 - Pregão a aquisição de pães e de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500 ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral – galão de 20 litros e, gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13 kg e vasilhames para acondicionamento de gás de petróleo 13 kg.
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Nº certificação: YO+TS5GMBU6CUR6ZXQF3UA

12/02/2020 - Edição nº 2781

Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação nº 009/2020 Processo Administrativo nº 046/2020 - Maria Aparecida Leal & Cia Ltda.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 026/2020 Processo Administrativo nº. 053/2020 - Fábio da Silva Santos.
-Contrato nº 044/2020 Dispensa nº. 009/2020 - Maria Aparecida Leal & Cia.
-Contrato nº 049/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 026/2020 - Fábio da Silva Santos.
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Nº certificação: CBMXZQE1BUPTZB6KYQ6NHG

12/02/2020 - Edição nº 2780

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para a rede escolar de Itajuipe.

Nº certificação: MK0QPVABTHBUEIVDFVWFHA

11/02/2020 - Edição nº 2779

Resumo: Decreto Nº 008 de 10 de janeiro de 2020 - Altera o Decreto nº 007/2019 que nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Nº certificação: CSC+PZKFK7DN0YQEMTULPW

11/02/2020 - Edição nº 2778

Resumo: • 1º Aditivo de Prazo do Contrato Nº 177/2019 - Contratação de empresa para aquisição de trator agrícola, de roda, para atender as necessidades das comunidades rurais distritos e assentamentos.

Nº certificação: P0BSMTEDRI3995YSYZ19QG

11/02/2020 - Edição nº 2777

Resumo: • Lei nº 1004/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 957.442,37 (Novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) para a Inclusão de Projeto / Atividade – Ação, Categoria Econômica, Natureza da Despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente

Nº certificação: R4CGZ2DHGSST9RMU2LG5MW

07/02/2020 - Edição nº 2776

Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 047/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 023/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de bilhetes de passagens para o transporte rodoviário intermunicipal e interestadual destinada a atender as demandas das diversas Secretarias deste município.
-Extrato do Contrato Nº 045/2020 Inexigibilidade Nº 023/2020 - Contratado (a): Viação Águia Branca S/A.
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Nº certificação: GBUXDUQE+S+NFO65R79ETW

07/02/2020 - Edição nº 2775

Resumo: • Retificação - Extrato do Contrato Nº 006/2019 - Contratado (a): Muniz de Goes Ribeiro e Associados.
-• Retificação - Extrato de Contrato Nº 002/2019 - Contratado (a): Conceito Contabilidade e Consultoria LTDA.
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Nº certificação: IFC/WR9DD+2/ECKIZ0DS7A

06/02/2020 - Edição nº 2774

Resumo: • Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e limpeza, para atender as secretarias do município.
-• Contrato Nº 038/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2020 - Contratado (a): M A Produções e Eventos Eireli.
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Nº certificação: YRZKLWCSECCRZ20M7UTTEG

06/02/2020 - Edição nº 2773

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 002/2019 - Contratado (a): Conceito Contabilidade e Consultoria LTDA.
-• Extrato do Contrato Nº 006/2019 - Contratado (a): Muniz de Goes Ribeiro e Associados.
-• Extrato do Contrato Nº 003/2020 - Contratado (a): Almeida & Alpoim Advogados Associados.
-• Extrato do Contrato Nº 005/2020 - Contratado (a): Ruyberg Valença e Advogados Associados.
-• Extrato do Contrato Nº 007/2020 - Contratado (a): Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa LTDA.
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Nº certificação: VXOOFQNXBXAXHIW2FSLMTG

06/02/2020 - Edição nº 2771

Resumo: • Retificação - Processo Administrativo Nº. 011/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020 – Empresa: Ruyberg Valença e Advogados Associados.
-• Retificação - Processo Administrativo Nº. 013/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020 – Empresa: Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa LTDA.
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Nº certificação: PVRX3H+TIQJ/G4LFPU4GXQ

05/02/2020 - Edição nº 2770

Resumo: - 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 157/2019- Contratado (a): Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda.

Nº certificação: FDHTYKFDFFGLW7NRUWIHBA

05/02/2020 - Edição nº 2769

Resumo: - Pregão Presencial N.º 011/2020 - Objeto: Aquisição de urnas, artigos funerários, bem como, a prestação serviços de ornamentação e procedimento do corpo, translado funeral para o município de Itajuípe

Nº certificação: K/PPQUVKEYWCMXH+Y213OG

04/02/2020 - Edição nº 2768

Resumo: - Pregão Presencial N.º 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças automotivas originais e prestação de serviços de manutenção, necessárias a frota municipal, com vista ao atendimento das diversas secretarias do município de Itajuípe- BA.

Nº certificação: TBBNTZW1JQBEZU3F/CNTKG
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2766

Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação Nº 004/2020 - AAJ Comércio e Serviços de Informática e Eletronicos Ltda - ME.
-Contrato Nº 011/2020 Dispensa de Licitação Nº 004/2020 - AAJ Comércio e Serviços de Informática e Eletronicos Ltda - ME.
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Grafica e Editora Mesquita Ltda.
-Contrato Nº 030/2020 Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Grafica e Editora Mesquita Ltda.
-1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 125/2019 - HIDROPLASTIK Comércio de Materiais de Construção Ltda-ME.
-Tornar Sem Efeito Publicação do Extrato ao 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 021/2019 realizada no Diário Oficial do Município, no dia 26 de dezembro de 2019, nº 2723.
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Nº certificação: 48+Y6CFHRC00ZO13PWTTZQ

30/01/2020 - Edição nº 2765

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: O2PDPZBB7NTO3J9D3LNAXW

27/01/2020 - Edição nº 2762

Resumo: • Tornar sem Efeito - Tornar sem efeito a publicação do termo de homologação de processo licitatório nº. 005/2019.
-• Descisão Impugnação do Edital Pregão Presencial 007/2020.
-• Contrato nº 026/2020 - Contratado (a): Carlos Alberto Bomfim.
-• Contrato nº 036/2020 - Contratado (a): Heros de Tassio Paixão Reis.
-• Contrato nº 035/2020 - Contratado (a): Wesley Robert Santos de Oliveira.
-• Contrato nº 033/2020 - Contratado (a): Marcelo Klayver França Santos.
-• Contrato nº 027/2020 - Contratado (a): Maria Raimunda Santos da Rocha.
-• Contrato nº 029/2020 - Contratado (a): Business Entretenimento e Espetaculos Musicais Eireli.
-• Contrato nº 032/2020 - Contratado (a): Jocelino Manoel Dos santos.
-• Contrato nº 031/2020 - Contratado (a): Daniel Marley Guimaraes Barreto 83988955515.
-• Contrato nº 028/2020 - Contratado (a): Semretoque Produções e Eventos Ltda.
-• Contrato nº 025/2020 - Contratado (a): Raimundo Ferreira da Silva Sobrinho.
-• Contrato nº 039/2020 - Contratado (a): Ubirapitan Neres Marçal
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Nº certificação: LSBULNLPBFCT95FKVQM34A

24/01/2020 - Edição nº 2761

Resumo: Retificação - Termo De Homologação De Processo Licitatório - Carta Convite Nº 001/2020.
-Tornar Sem Efeito - Inexigibilidade de licitaçãonº. 003/2020 - Processo Administrativo nº 010/2020.
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Nº certificação: 3JVUHVNBKWLBH23D2K7IPW

24/01/2020 - Edição nº 2760

Resumo: Ratificação - Processo Administrativo Nº.029/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 010/2020 (Raimundo Ferreira da Silva Sobrinho).
-Ratificação - Processo Administrativo Nº036/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2020 (Jocelino Manoel dos Santos).
-Ratificação - Processo Administrativo Nº037/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2020 (Marcelo Klayver França Santos).
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 040/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 019/2020 (Heros de Tássio Paixão Reis).
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 043/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 020/2020 (M A Produções e Eventos EIRELI).
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 041/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 021/2020 (Ubirapitan Neres Marçal).
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Nº certificação: WDJMJKTMOQ2OC428EPQ5PG

24/01/2020 - Edição nº 2758

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Carta Convite Nº 001/2020.

Nº certificação: VY/DZD6YVYX/JYWC/NVRGA

23/01/2020 - Edição nº 2757

Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº.011/2020 - Carlos Alberto Bomfim.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº.012/2020 - Maria Raimunda Santos da Rocha.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº.013/2020 - Semretoque Produções e Eventos Ltda.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº.014/2020 - Business Entretenimento e Espetaculos Musicais Eireli.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020 - Daniel Marley Guimaraes Barreto 83988955515.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº018/2020 - Wesley Robert Santos de Oliveira.
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Nº certificação: NYU2XNMQE09F86ZPB4M69A

23/01/2020 - Edição nº 2756

Resumo: - Aviso do Pregão Presencial N.º 0001/2020 SAAE - Objeto: Aquisição de Hidrômetros com Conexões. Edital na Sede do SAAE, Setor de Licitação, Situada Na Rua Firmo Bernardino dos Santos, Nº 136 - Centro - Itajuípe - Ba.
-- Aviso do Pregão Presencial N.º 009/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Confecção de Fardamento em Geral com Vistas ao Atendimento as Diversas Secretarias do Município de Itajuípe.
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Nº certificação: KXD1BKMX/6AUJINHEPQLBQ

22/01/2020 - Edição nº 2754

Resumo: - Errata - Decreto N°. 088/2019 de 28 de novembro de 2019.
-- Decreto Nº 111 de 30 de dezembro de 2019.
-- Decreto Nº 007 De 10 de janeiro de 2020.
-- Portaria Nº 117 de 12 de dezembro de 2019
-- Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2020
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Nº certificação: CW8JDJL8C3ILZVPSFP2ENW

22/01/2020 - Edição nº 2753

Resumo: Retificação - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 273/2019 - Contratado (a): Claudio Raul Santos da Silva.

Nº certificação: KDPPFXICYPNS08M9NUU75Q

22/01/2020 - Edição nº 2752

Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 016/2020 Dispensa de Licitação Nº. 003/2020 – Objeto: Aquisição de Materiais Diversos como: Água Mineral e Gêneros Alimentícios, para atender as Secretarias Municipais, Departamentos e Programas vinculados aos mesmos do Município de Itajuípe.
-Contrato Nº 010/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Contratado (a):G. Cruz de Oliveira-ME.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 024/2020 Dispensa de Licitação Nº. 005/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Pastas para a realização da Jornada Pedagógica 2020, organizada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Itajuípe.
-Contrato Nº 020/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratado (a): IPRESB Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 015/2020 Dispensa de Licitação Nº. 002/2020 – Objeto: Efeitos, e encaminha o mesmo para que seja formalizado o Contrato Administrativo para Locação do Imóvel Loja Maçônica Acácia do Sul, situada a Rua Diógenes Vinhaes, nº 66, - Bairro: Centro com dois pavimentos, para atender aos interesses da Administração, sendo o primeiro destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal e o segundo para realização de eventos diversos.
-Contrato Nº 009/2020 Dispensa de Licitação Nº. 002/2020 - Contratado (a): Loja Maçonica Acacia do Sul.
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Nº certificação: 47X8Z1T8GKGJGNNM2N2TUW

22/01/2020 - Edição nº 2751

Resumo: 7º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 107/2017 - Contratado (a): Alpha Transportes Rodoviário LTDA – ME.
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Nº certificação: MXZPXEVTI3YKMI/W/XGWWW

21/01/2020 - Edição nº 2750

Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial 005/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município.
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Nº certificação: 4B9YFT2OXGIUPQQLAUH5MA

20/01/2020 - Edição nº 2749

Resumo: RatificaçãoInexigibilidade De Licitação Nº.005/2020 Processo Administrativo Nº.012/2020.
-Retificação – Ratificação - Processo Administrativo Nº.011/2020Inexigibilidade De Licitação Nº.004/2020.
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Nº certificação: X1VECVFAVETQPWDMHKTFFQ

17/01/2020 - Edição nº 2748

Resumo: Retificação - Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2019.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2020.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2020.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020.
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Nº certificação: WFVHRNGCTKH0QU3AB/XUDW

16/01/2020 - Edição nº 2747

Resumo: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 273/2019 Dispensa nº 053/2019 - Claudio Raul Santos da Silva.

Nº certificação: FOLB48H8VSUV8QX8CT7MMQ

16/01/2020 - Edição nº 2746

Resumo: • Pregão Presencial N.º 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa aquisição de mobiliário e equipamentos para a rede escolar de Itajuípe.

Nº certificação: PYCIJJPCKDMYOPSNFHAERA

15/01/2020 - Edição nº 2745

Resumo: - Ratificação do Processo Administrativo nº. 007/2020 da Dispensa de Licitação nº. 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de informática (Software), para Gestão Educacional e Serviços correlacionados a Cadastros, Matrículas, Boletins, Atas, Históricos, Frequências, todos os processos administrativos, com Implantação, Instalação, Parametrização, Licença do Software, Gestão Escolar, Módulos Secretária, Diretora, Professores, Secretaria de Educação, Web (Acesso dos pais e alunos), treinamento e Suporte Técnico para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe–Bahia.

Nº certificação: O5O2PZO7YEOEHRRGC0VN4G

14/01/2020 - Edição nº 2744

Resumo: • Retificação 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 005/2019 - Contratado (A): T.O Sistemas de Informática LTDA-ME.

Nº certificação: JES0PIJBEQP/5RLWYYCW7A

14/01/2020 - Edição nº 2743

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 003/2020.

Nº certificação: PLLKAZUH0UWGGMCLAF7ZDW

14/01/2020 - Edição nº 2742

Resumo: - Pregão Presencial 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços de mão de obra intermediaria ou para atender demandas temporárias do município de Itajuípe.

Nº certificação: XUPGO4A+RK1XXPYFM+CQSA

13/01/2020 - Edição nº 2741

Resumo: Errata - Pregão Presencial n.º 0006/2020.
-Errata - Chamada Publica n.º 001/2020.
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Nº certificação: NEDW4GLAJOGFVJPCDVJFVW

13/01/2020 - Edição nº 2740

Resumo: • Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de pães e de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500 ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral - galão de 20 litros e, gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13 kg e vasilhames para acondicionamento de gás de petróleo 13 kg.
-• Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para atendimento destinado ao PNAE com dispensa de licitação chamamento publico lei nº 11.947 de 16/07/2009, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009.
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Nº certificação: Q0HQUYOM0BVNZYCAB8J9LA

10/01/2020 - Edição nº 2739

Resumo: Retificação 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 230/2019 Pregão Presencial nº. 023/2019 - Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.

Nº certificação: R+JUFH9OVWGUK6WKVSW80G

10/01/2020 - Edição nº 2738

Resumo: Decreto Nº 006, de 10 de janeiro de 2020 – Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar municipal de Itajuípe- Bahia, e contém outras providências.
-Portaria N.º 001/2019 - Dispõe sobre a matrícula nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Itajuípe, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA e dá outras providências.
-Parecer Nº 002/2019 - Processo 002/2019 - Assuntos: Análise da Portaria de Matrícula e do Calendário Escolar 2020.
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Nº certificação: /WCRL/DRAW4B7UQF5GFO/G

09/01/2020 - Edição nº 2737

Resumo: Decreto nº 11230 de dezembro de 2019 - Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Prefeitura Municipal de Itajuípe e dá outras providências.

Nº certificação: VOXNAXGYQURQZNJCBT4DUG

09/01/2020 - Edição nº 2736

Resumo: Retificação 2º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº 005/2019 - Contratado (A): T.O Sistemas de Informática Ltda-Me.
-Retificação 2º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº 016/2018 – Contratado (A): Singular Contabilidade Publica Eireli-Me.
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Nº certificação: NUIC0JG+3EQJUNFHY9MRNQ

09/01/2020 - Edição nº 2735

Resumo: - PP N.º 005/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar
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Nº certificação: MSJ7+QBD05OB1CJIOXROQW

08/01/2020 - Edição nº 2733

Resumo: Decreto Nº 02 de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o Exercício de 2020 o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 03 de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece a programação orçamentária e financeira do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
-Decreto Nº 005 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores de todos os tributos, multas e preços públicos para o exercício de 2020, conforme estabelece a Lei 696/2003, de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 336/2019 - Contratado (A): Portal Construções e Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: C4ITGSNEJWND5WJOLQ3B1Q

08/01/2020 - Edição nº 2732

Resumo: • Lei Nº 1003, de 27 de dezembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itajuípe para o exercício de 2020.
-• Errata Pregão Presencial n.º 004/2020, No Aviso de Publicação de Licitação- do dia 07/01/2020, pagina do esporte (correio), no correio da Bahia pag. 10 mesmo dia.
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Nº certificação: LZB9KIPCFJWSDXXTBLBGOA

07/01/2020 - Edição nº 2731

Resumo: Termo De Homologação De Processo Licitatório- Presencial Nº 001/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material penso, odontológico, químico e hospitalar, insumos e medicamentos.
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Nº certificação: 3B6ZGMVES+MONJGHQD/RLQ

07/01/2020 - Edição nº 2730

Resumo: - Contrato nº 345/2019- Contratado (a): Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Eireli.

Nº certificação: +XAHXNE7NZOMMJKRPEQJAA

07/01/2020 - Edição nº 2729

Resumo: - Pregão Presencial n.º 004/2020 - Objeto: Aquisição de material de construção e Elétrico e Hidráulico para diversas secretarias,

Nº certificação: U6MTTWNO+3RBMRIRJ7LD1G

06/01/2020 - Edição nº 2727

Resumo: Contrato Nº 001/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Contratado (a): (Instituto Municipal de Administração Publica).

Nº certificação: DGG5RNETH+WJSJKBZWI0HQ

02/01/2020 - Edição nº 2726

Resumo: Decreto Nº 001 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre luto oficial e dá providencias correlatas.

Nº certificação: ZNEY0QSC0HAYAE7FZWETHW

Diário Oficial

Fevereiro - 2020

Janeiro - 2020