Prefeitura Municipal de Itajuípe

Diário Oficial

• Janeiro - 2020

  22/01/2020 - Edição nº 2754

  Resumo: - Errata - Decreto N°. 088/2019 de 28 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 111 de 30 de dezembro de 2019.
  -- Decreto Nº 007 De 10 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 117 de 12 de dezembro de 2019
  -- Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2020
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  Nº certificação: CW8JDJL8C3ILZVPSFP2ENW

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  22/01/2020 - Edição nº 2753

  Resumo: Retificação - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 273/2019 - Contratado (a): Claudio Raul Santos da Silva.

  Nº certificação: KDPPFXICYPNS08M9NUU75Q

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  22/01/2020 - Edição nº 2752

  Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 016/2020 Dispensa de Licitação Nº. 003/2020 – Objeto: Aquisição de Materiais Diversos como: Água Mineral e Gêneros Alimentícios, para atender as Secretarias Municipais, Departamentos e Programas vinculados aos mesmos do Município de Itajuípe.
  -Contrato Nº 010/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Contratado (a):G. Cruz de Oliveira-ME.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº. 024/2020 Dispensa de Licitação Nº. 005/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Pastas para a realização da Jornada Pedagógica 2020, organizada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Itajuípe.
  -Contrato Nº 020/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratado (a): IPRESB Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº. 015/2020 Dispensa de Licitação Nº. 002/2020 – Objeto: Efeitos, e encaminha o mesmo para que seja formalizado o Contrato Administrativo para Locação do Imóvel Loja Maçônica Acácia do Sul, situada a Rua Diógenes Vinhaes, nº 66, - Bairro: Centro com dois pavimentos, para atender aos interesses da Administração, sendo o primeiro destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal e o segundo para realização de eventos diversos.
  -Contrato Nº 009/2020 Dispensa de Licitação Nº. 002/2020 - Contratado (a): Loja Maçonica Acacia do Sul.
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  Nº certificação: 47X8Z1T8GKGJGNNM2N2TUW

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  22/01/2020 - Edição nº 2751

  Resumo: 7º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 107/2017 - Contratado (a): Alpha Transportes Rodoviário LTDA – ME.
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  Nº certificação: MXZPXEVTI3YKMI/W/XGWWW

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  21/01/2020 - Edição nº 2750

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial 005/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município.
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  Nº certificação: 4B9YFT2OXGIUPQQLAUH5MA

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  20/01/2020 - Edição nº 2749

  Resumo: RatificaçãoInexigibilidade De Licitação Nº.005/2020 Processo Administrativo Nº.012/2020.
  -Retificação – Ratificação - Processo Administrativo Nº.011/2020Inexigibilidade De Licitação Nº.004/2020.
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  Nº certificação: X1VECVFAVETQPWDMHKTFFQ

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  17/01/2020 - Edição nº 2748

  Resumo: Retificação - Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2019.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2020.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2020.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020.
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  Nº certificação: WFVHRNGCTKH0QU3AB/XUDW

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  16/01/2020 - Edição nº 2747

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 273/2019 Dispensa nº 053/2019 - Claudio Raul Santos da Silva.

  Nº certificação: FOLB48H8VSUV8QX8CT7MMQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2746

  Resumo: • Pregão Presencial N.º 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa aquisição de mobiliário e equipamentos para a rede escolar de Itajuípe.

  Nº certificação: PYCIJJPCKDMYOPSNFHAERA

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  15/01/2020 - Edição nº 2745

  Resumo: - Ratificação do Processo Administrativo nº. 007/2020 da Dispensa de Licitação nº. 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de informática (Software), para Gestão Educacional e Serviços correlacionados a Cadastros, Matrículas, Boletins, Atas, Históricos, Frequências, todos os processos administrativos, com Implantação, Instalação, Parametrização, Licença do Software, Gestão Escolar, Módulos Secretária, Diretora, Professores, Secretaria de Educação, Web (Acesso dos pais e alunos), treinamento e Suporte Técnico para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe–Bahia.

  Nº certificação: O5O2PZO7YEOEHRRGC0VN4G

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  14/01/2020 - Edição nº 2744

  Resumo: • Retificação 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 005/2019 - Contratado (A): T.O Sistemas de Informática LTDA-ME.

  Nº certificação: JES0PIJBEQP/5RLWYYCW7A

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  14/01/2020 - Edição nº 2743

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 003/2020.

  Nº certificação: PLLKAZUH0UWGGMCLAF7ZDW

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  14/01/2020 - Edição nº 2742

  Resumo: - Pregão Presencial 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços de mão de obra intermediaria ou para atender demandas temporárias do município de Itajuípe.

  Nº certificação: XUPGO4A+RK1XXPYFM+CQSA

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  13/01/2020 - Edição nº 2741

  Resumo: Errata - Pregão Presencial n.º 0006/2020.
  -Errata - Chamada Publica n.º 001/2020.
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  Nº certificação: NEDW4GLAJOGFVJPCDVJFVW

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  13/01/2020 - Edição nº 2740

  Resumo: • Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de pães e de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500 ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral - galão de 20 litros e, gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13 kg e vasilhames para acondicionamento de gás de petróleo 13 kg.
  -• Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para atendimento destinado ao PNAE com dispensa de licitação chamamento publico lei nº 11.947 de 16/07/2009, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009.
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  Nº certificação: Q0HQUYOM0BVNZYCAB8J9LA

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  10/01/2020 - Edição nº 2739

  Resumo: Retificação 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 230/2019 Pregão Presencial nº. 023/2019 - Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.

  Nº certificação: R+JUFH9OVWGUK6WKVSW80G

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  10/01/2020 - Edição nº 2738

  Resumo: Decreto Nº 006, de 10 de janeiro de 2020 – Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar municipal de Itajuípe- Bahia, e contém outras providências.
  -Portaria N.º 001/2019 - Dispõe sobre a matrícula nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Itajuípe, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA e dá outras providências.
  -Parecer Nº 002/2019 - Processo 002/2019 - Assuntos: Análise da Portaria de Matrícula e do Calendário Escolar 2020.
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  Nº certificação: /WCRL/DRAW4B7UQF5GFO/G

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  09/01/2020 - Edição nº 2737

  Resumo: Decreto nº 11230 de dezembro de 2019 - Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Prefeitura Municipal de Itajuípe e dá outras providências.

  Nº certificação: VOXNAXGYQURQZNJCBT4DUG

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  09/01/2020 - Edição nº 2736

  Resumo: Retificação 2º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº 005/2019 - Contratado (A): T.O Sistemas de Informática Ltda-Me.
  -Retificação 2º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº 016/2018 – Contratado (A): Singular Contabilidade Publica Eireli-Me.
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  Nº certificação: NUIC0JG+3EQJUNFHY9MRNQ

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  09/01/2020 - Edição nº 2735

  Resumo: - PP N.º 005/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar
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  Nº certificação: MSJ7+QBD05OB1CJIOXROQW

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  08/01/2020 - Edição nº 2733

  Resumo: Decreto Nº 02 de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o Exercício de 2020 o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 03 de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece a programação orçamentária e financeira do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores de todos os tributos, multas e preços públicos para o exercício de 2020, conforme estabelece a Lei 696/2003, de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 336/2019 - Contratado (A): Portal Construções e Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: C4ITGSNEJWND5WJOLQ3B1Q

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  08/01/2020 - Edição nº 2732

  Resumo: • Lei Nº 1003, de 27 de dezembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itajuípe para o exercício de 2020.
  -• Errata Pregão Presencial n.º 004/2020, No Aviso de Publicação de Licitação- do dia 07/01/2020, pagina do esporte (correio), no correio da Bahia pag. 10 mesmo dia.
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  Nº certificação: LZB9KIPCFJWSDXXTBLBGOA

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  07/01/2020 - Edição nº 2731

  Resumo: Termo De Homologação De Processo Licitatório- Presencial Nº 001/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material penso, odontológico, químico e hospitalar, insumos e medicamentos.
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  Nº certificação: 3B6ZGMVES+MONJGHQD/RLQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2730

  Resumo: - Contrato nº 345/2019- Contratado (a): Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Eireli.

  Nº certificação: +XAHXNE7NZOMMJKRPEQJAA

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  07/01/2020 - Edição nº 2729

  Resumo: - Pregão Presencial n.º 004/2020 - Objeto: Aquisição de material de construção e Elétrico e Hidráulico para diversas secretarias,

  Nº certificação: U6MTTWNO+3RBMRIRJ7LD1G

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  06/01/2020 - Edição nº 2727

  Resumo: Contrato Nº 001/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Contratado (a): (Instituto Municipal de Administração Publica).

  Nº certificação: DGG5RNETH+WJSJKBZWI0HQ

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  02/01/2020 - Edição nº 2726

  Resumo: Decreto Nº 001 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre luto oficial e dá providencias correlatas.

  Nº certificação: ZNEY0QSC0HAYAE7FZWETHW

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