Prefeitura Municipal de Itajuípe

Diário Oficial

• Julho - 2021

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  29/07/2021 - Edição nº 3296

  Resumo: Decreto Nº 080 de 27 de julho de 2021.
  -Decreto Nº 081 de 27 de julho de 2021.
  -Retificação - No DOM Nº 3.290 de 22 de julho de 2021, referente a Portaria Nº. 038/2021.
  -Edital de Convocação Nº 010/2021 - Processo Seletivo Simplificado Edital - Nº 003/2021 de 16/02/2021.
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  Nº certificação: C6EIQYOTWWVITUT+NJQL5G

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  27/07/2021 - Edição nº 3295

  Resumo: Lei Nº 1.034/2021 27 de Julho de 2021 - Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de ltajuípe (BA), e dá outras providências.

  Nº certificação: +4NGLYENX0NB41X/B4SXBA

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  27/07/2021 - Edição nº 3294

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: OAQKPPFBF+U/VK+SE/S/YA

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  26/07/2021 - Edição nº 3293

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 026/2021 - Aquisição de artigos de cama, mesa e banho, colchões e utensílios e utilidades de uso doméstico, para atender às necessidades das secretarias do município de Itajuípe.

  Nº certificação: ZHW20KRC0KBF5NB18LSHWA

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  23/07/2021 - Edição nº 3292

  Resumo: Decreto Nº 11 De 01 De Junho De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 12 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.785.478,70 (Um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 64JZCQQIW8TSGDYISMLB4G

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  23/07/2021 - Edição nº 3291

  Resumo: Termo De Homologação De Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 128/2021 - Aquisição de material esportivo para realização dos eventos e ações desenvolvidos pelas diversas Secretarias do Município de Itajuípe-BA.
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  Nº certificação: FCR/BKRNTQZYR/V2MW/QOG

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  22/07/2021 - Edição nº 3290

  Resumo: Decreto Nº 038 de 14 de Julho de 2021 - Instaura processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos corridos no dia 13/07/2021 na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na cidade de Itajuípe-Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria 037 de 12 de Julho de 2021 - Instaura processo administrativo disciplinar para averiguar os fatos ocorridos no dia 18/03/2021 em equipamento pertencente à Secretaria de Saúde no Município de Itajuípe – Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 68LEHBOKMLHTIGZCBSA5GW

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  22/07/2021 - Edição nº 3289

  Resumo: Retificação - Contrato Nº 128/2021 - Carta Convite Nº 005/2021 - Tripe Publicidade e Marketing Eireli
  -Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 038/2021 - Processo Administrativo Nº. 131/2021 - Aquisição de cobertores para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social, para doação de cobertores as famílias em vulnerabilidade social do município de Itajuípe- Ba
  -Contrato Nº 161/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda
  -Contrato Nº 167/2021 - Dispensa de Licitação Nº 038/2021 L. Santos de Abreu Artigos do Vestuário e Acessórios
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  Nº certificação: CWBF8WQCPJGK0+E0DJQ+KA

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  21/07/2021 - Edição nº 3288

  Resumo: Retificação No Dom Nº 3.090 De 20 De Janeiro De 2021, Referente Ao Decreto Nº. 066/2021.
  -Portaria Nº 036 De 12 De Julho De 2021 - Conceder Licença para Aperfeiçoamento profissional com remuneração por 2 (dois) anos prorrogável por mais 2 (dois) anos, ao servidor Sr. Érico José dos Santos, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: GTSQF6J1BVMCYUECJBO10G

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  20/07/2021 - Edição nº 3287

  Resumo: Retificação - Termo de Homologação de Processo Licitatório do Processo Administrativo nº 073/2021 - Carta Convite nº 003/2021.
  -Retificação do Contrato nº 112/2021.
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  Nº certificação: 9DURJNKEBHBGXNFGAYIUKQ

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  16/07/2021 - Edição nº 3286

  Resumo: Ratificação do Chamamento Público Nº. 002/2021 do Processo Administrativo Nº. 129/2020.
  -Ratificação do Chamamento Público Nº. 002/2021 do Processo Administrativo Nº. 130/2020.
  -Contrato Nº 162/2020.
  -Contrato Nº 163/2020.
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  Nº certificação: XXPJW/HE5WGAWUGHWBANRA

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  16/07/2021 - Edição nº 3285

  Resumo: Retificação - Termo De Homologação De Processo Licitatório- Carta Convite Nº 003/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo buffet livre(almoço/jantar) e marmitex, para atender as necessidades das secretarias do município de Itajuípe- Bahia.
  -Retificação- Contrato Nº 113/2021- Carta Convite Nº 003/2021 - Contratado (A): Evilasio Santos Freitas.
  -Retificação- Contrato Nº 112/2021- Carta Convite Nº 003/2021 - Contratado (A): S.R. Santos Silva Refeições.
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  Nº certificação: J7Y+EOYEXW+O8JMJDW8S5W

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  16/07/2021 - Edição nº 3284

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Terceirização de mão de obra para apoio as atividades das secretárias deste município conforme condições e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: U+GQLEU4LQNCQLYYOZJYKG

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  14/07/2021 - Edição nº 3283

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 032/2021 - Pousada da Piedade Ltda
  -1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 073/2021 - IPRESB Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda-ME
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  Nº certificação: UJ0CXVAUDABHUKG7ZWIRUA

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  13/07/2021 - Edição nº 3282

  Resumo: Retificação do Contrato nº 160/2021.

  Nº certificação: DK941CMUORAZZ+DSIKXSGW

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  09/07/2021 - Edição nº 3281

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 025/2021 – Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnostico de COVID-19, para detecção de anticorpos (IGG E IGM) e detecção de antígenos (AG).

  Nº certificação: YLA95ZEJ+P9LKH+NRVQWYW

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  08/07/2021 - Edição nº 3280

  Resumo: Retificação - Termo De Homologação De Processo Licitatório - Carta Convite Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo Buffet livre (almoço/jantar) e Marmitex, para atender as necessidades das Secretarias do município de Itajuípe-Bahia.

  Nº certificação: ZHIJ//WS8WRA9PUEF6MHOG

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  08/07/2021 - Edição nº 3279

  Resumo: Aviso de Chamamento Público NUM: 006/2021 - Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar rural, para atendimento destinado ao PNAE
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  Nº certificação: 5Z1JCLLJYH8A1L9ABL5+GA

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  07/07/2021 - Edição nº 3278

  Resumo: Retificação No Dom Nº 3.275 De 06 De Julho De 2021, Referente Ao Decreto Nº. 079/2021.

  Nº certificação: VW+39C/GMQM5GATFB/SZGW

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  07/07/2021 - Edição nº 3277

  Resumo: Ratificação - Dispensa De Licitação Nº.036/2021.
  -Ratificação - Dispensa De Licitação Nº.037/2021.
  -Contrato Nº 159/2021 - Dispensa De Licitação Nº 036/2021.
  -Contrato Nº 160/2021 - Dispensa De Licitação Nº 037/2021.
  -Contrato Nº 127/2021 - Adesão à Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 623/2020 (Estado da Bahia)
  -2º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 006/2021 - Inexigibilidade De Licitação N° 006/2021.
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  Nº certificação: VCJYM9RJI2NZSYAA4K+QVG

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  07/07/2021 - Edição nº 3276

  Resumo: Aviso de Anulação de Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Terceirização de mão de obra para apoio as atividades das secretárias deste município
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 024/2021 - Aquisição de material esportivo para realização dos eventos e ações desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Itajuípe-Ba
  -Aviso de Anulação de Licitação Chamada Publica 003/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no Município de Itajuípe/BA.
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  Nº certificação: 8JIHX8K0MR+50SPG1BO6OG

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  06/07/2021 - Edição nº 3275

  Resumo: Decreto Nº 79 De 01 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Ocupantes De Cargo Em Comissão De Livre Nomeação E Exoneração E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: EABHDME8JIEYLK9FKNXSZA

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  05/07/2021 - Edição nº 3274

  Resumo:
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 023/2021 do Processo Administrativo nº 093/2021 - Objeto: Aquisição de materiais (vestuário e higiene) para composição de Kits de enxoval de bebê visando atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itajuípe.
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  Nº certificação: AJ28AAPB44UUDMPRVQUWKQ

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  01/07/2021 - Edição nº 3273

  Resumo: • Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 022/2021 do Processo Administrativo nº 089/2021 - Objeto: Contratação De Serviços Especializados Na Área De Informática Para Implantação, Treinamento E Locação (Com Manutenção, Suporte Técnico, Consultoria Técnica E Assessoria Técnica) De Software Integrado De Gestão Pública, Com Utilização De Sistema Gerenciador De Banco De Dados Relacional, Totalmente Integrado, Sem Limitação De Usuários, Incluindo Implantação, Instalação, Conversão (Para Sistemas Com Status “Em Uso”), Testes, Customização, Treinamento E Serviços De Manutenção Mensal Que Garantam As Alterações Legais, Corretivas E Evolutivas No Sistema, Atendimento E Suporte Técnico Para Este Sistema Quando Solicitado Pelo Município de Itajuípe-Ba.

  Nº certificação: MO3VWRPFLUBSQESB8DDFBQ

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3272

  Resumo:
  -10º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 107/2017 - Objeto: Contrato para locação de 05 (cinco) veículos de passeio, motor 1.0 com capacidade de transporte de 05 pessoas, 03 (três) veículos com capacidade de transporte de 09 passageiros, 01 (um) com capacidade de transporte 14/16 passageiros e 01 veículo ônibus com capacidade para 45 passageiros e 01 (um) veículo tipo caminhão acoplado com elevador hidráulico e cesto, com vista ao atendimento as diversas secretarias deste município.
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  Nº certificação: 7EJQHWNHAUAABSEGVS/HBW

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  29/06/2021 - Edição nº 3271

  Resumo: Contrato Nº 107/2021
  -Contrato Nº 108/2021
  -Contrato Nº 109/2021
  -Contrato Nº 110/2021
  -Contrato Nº 112/2021
  -Contrato Nº 113/2021
  -Contrato Nº 115/2021
  -Contrato Nº 116/2021
  -Contrato Nº 117/2021
  -Contrato Nº 120/2021
  -Contrato Nº 121/2021
  -Contrato Nº 122/2021
  -Contrato Nº 123/2021
  -Contrato Nº 124/2021
  -Contrato Nº 125/2021
  -Contrato Nº 126/2021
  -Contrato Nº 128/2021
  -1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 006/2021
  -Retificação 1º Termo Aditivo ao Contrato 064/2021
  -Retificação 1º Termo Aditivo ao Contrato 065/2021
  -Retificação 1º Termo Aditivo ao Contrato 066/2021
  -Retificação 1º Termo Aditivo ao Contrato 067/2021
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  Nº certificação: UE07BO+BKVLXKGESS8FGZG

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  29/06/2021 - Edição nº 3270

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Terceirização de mão de obra para apoio as atividades das secretárias deste município conforme condições e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: EBVKJ+BH0Q8HXNJ9M2DO6Q

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  28/06/2021 - Edição nº 3269

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 064/2021
  -1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 065/2021
  -1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 066/2021
  -1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 067/2021
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  Nº certificação: 4UOYNRHRCUJLJSPSCHUNYG

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  25/06/2021 - Edição nº 3268

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico N° 001/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Terceirização de mão de obra para apoio as atividades das secretárias deste município conforme condições e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: MIPNNTWOJC0QKIU7RSYJIW

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  23/06/2021 - Edição nº 3267

  Resumo: Decreto Nº 9 De 03 De Maio De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10 De 25 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 820.000,00 (Oitocentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: T73OLYF3YG/1KDDVIYXUOQ

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  22/06/2021 - Edição nº 3266

  Resumo: Decreto 78/2021 De 22 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a inclusão do Município de Itajuípe - Bahia no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de resíduos sólidos.
  -Portaria 035/2021 De 22 De Junho De 2021 - Nomeia membros para compor o Comitê Local para a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JZXQ4SFSJTAK7AOLKC4XDG

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  22/06/2021 - Edição nº 3265

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itajuípe.

  Nº certificação: 1ME0UA90OTCJXY3/D+EQKQ

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  22/06/2021 - Edição nº 3264

  Resumo: Portaria 025, De 14 De Junho De 2021.
  -Portaria 026, De 14 De Junho De 2021.
  -Portaria 027, De 14 De Junho De 2021.
  -Portaria 028, De 14 De Junho De 2021
  -Portaria 029, De 14 De Junho De 2021.
  -Portaria 030, De 14 De Junho De 2021
  -Portaria 031, De 14 De Junho De 2021.
  -Portaria 032 De 14 De Junho De 2021.
  -Portaria 033, De 14 De Junho De 2021.
  -Portaria 034, De 14 De Junho De 2021.
  -Aviso De Chamamento Publico Nº. 005/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de castração cirúrgica de gatos (machos e fêmeas) no município de Itajuípe-Ba.
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  Nº certificação: 63JXJLDIWY8X6UJ+4RQS1Q

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  21/06/2021 - Edição nº 3263

  Resumo: Lei Nº 1033/2021 18 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o conselho gestor do FMHIS.

  Nº certificação: XCHKIJ/5P6C9EWL57ENBFQ

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  18/06/2021 - Edição nº 3262

  Resumo: Aviso De Chamamento Publico Num: 004/2021 - Processo De Credenciamento Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de hospedagem, por diária, com fornecimento de café da manhã, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Itajuípe - ba, conforme especificações constantes no termo de referência.
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  Nº certificação: VG4SBLFRDXA7TE0WVSE18W

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  17/06/2021 - Edição nº 3261

  Resumo: Decreto Nº 077 de 14 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itajuípe, biênio 2021/2023.
  -Portaria Nº 021 de 02 de Junho de 2021 - Instaura processo administrativo no âmbito de toda administração pública a fim de realizar verificação da situação funcional dos servidores e sua legalidade.
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  Nº certificação: SSKP5VRTM0BZCJJ66OYO1A

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  17/06/2021 - Edição nº 3260

  Resumo: Termo De Homologação De Processo Licitatório - Processo Administrativo Nº 086/2021 - Carta Convite Nº 005/2021 - Empresa: Tripe Comunicação Eireli – Me.

  Nº certificação: NDVNQ6NRD7BWP6+86DUWXW

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  16/06/2021 - Edição nº 3259

  Resumo: Publicação do Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas Carta Convite nº 005/2021. Empresa classificada: TRIPE Comunicação Eireli-ME

  Nº certificação: XVWW4SW9LIX8RCVFDHVWQW

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  16/06/2021 - Edição nº 3258

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 023/2021 - Aquisição de materiais (vestuário e higiene) para composição de kits de enxoval de bebê visando atender às necessidades da secretaria de desenvolvimento social do município de Itajuípe.
  -Aviso de Publicação – Chamada Publica 003/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para atendimento destinado ao PNAE
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  Nº certificação: U+OPQFRK/H8XOUCFCQV0YG

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  15/06/2021 - Edição nº 3257

  Resumo: Aviso de Chamamento Publico Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos (exames, consultas e cirurgias oftalmológicas) visando a composição da rede de atenção básica.

  Nº certificação: 1Y9LXL4RIJXSENWFCCZB0G

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  14/06/2021 - Edição nº 3256

  Resumo: Decreto Nº 076 de 14 de junho de 2021 - Constitui Subcomissão Técnica Eleita para avaliação de propostas do processo de licitação modalidade carta convite nº 005/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: DVSZX7LQUSLJBK3D9I8WWA

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  14/06/2021 - Edição nº 3255

  Resumo: Portaria 024 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

  Nº certificação: VU5VP4NK0NV6J3OWHNEYOQ

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  14/06/2021 - Edição nº 3254

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 022/2021 – Objeto: Contratação de serviços especializados na área de informática para implantação, treinamento e Locação (com manutenção, suporte técnico, consultoria técnica e assessoria técnica) de software integrado de gestão pública, para execução em ambiente Windows, com utilização de sistema gerenciador de Banco de Dados Relacional, totalmente integrado, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão (para sistemas com status “em uso”), testes, customização, treinamento e serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico para este sistema quando solicitado pelo Município, tudo de acordo com este Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: FM0RIEI8DLPHUFF0FPTTVQ

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  10/06/2021 - Edição nº 3253

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial 017/2021 - Objeto: Aquisição de materiais diversos, tais como: equipamentos e acessórios de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para atender às Secretarias do Município de Itajuípe – Bahia

  Nº certificação: OXENEMF26YYVI5POZZWPPA

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  10/06/2021 - Edição nº 3252

  Resumo: Retificação - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 019/2021 - Contratação de Empresas Para Fornecimento de Pneus, Baterias e Peças Automotivas, Originais, Novas, Primeiro Uso, Bem Como Para Prestação de Serviços de Manutenção, Borracharia e Lavagem de Veículos e Máquinas Pesadas, Necessários à Manutenção da Frota Municipal.

  Nº certificação: LR3IG9RAYIKUM9RV+PFFOA

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  10/06/2021 - Edição nº 3251

  Resumo: Retificação- Contrato Nº 111/2021- Contratado: Grand Prix Construtora E Aluguel De Veículos Eireli.
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  Nº certificação: O69GMRGIDLJ/FI8JIZ/WIW

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  09/06/2021 - Edição nº 3250

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 020/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento, uniformes, entre outras vestimentas e acessórios, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e atendimento das diversas secretarias do município.

  Nº certificação: FJ+9ZAH8GT3UYAFYOANP7A

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  08/06/2021 - Edição nº 3249

  Resumo: Lei Nº 1032/2021 07 de Junho de 2021 - Suprime o Artigo 29 da Lei Municipal 704/2004 e dá outras providências.

  Nº certificação: FSM0JSPD9CVRF2GIP6QGKQ

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  08/06/2021 - Edição nº 3248

  Resumo: Aviso de Convocação do Segundo Colocado do Pregão Presencial nº 017/2021 – Objeto: Aquisição de materiais diversos, tais como: equipamentos e acessórios de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para atender às Secretarias do Município de Itajuípe – Bahia.
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  Nº certificação: DMGXO0ZV7XPQOLQXAANWXG

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  07/06/2021 - Edição nº 3247

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório - Carta Convite Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo buffet livre(almoço/jantar) e marmitex, para atender as Necessidades das Secretarias do Município de Itajuípe-Bahia.
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  Nº certificação: B+L/SFBIA431KNEALZE2+G

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  07/06/2021 - Edição nº 3246

  Resumo: Lei nº 1031/2021 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: TMZRRPAL3LFIAF4EBST7HG

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  07/06/2021 - Edição nº 3245

  Resumo: Contrato Nº 100/2021 - LI Informática e Serviços Ltda
  -Contrato Nº 102/2021 - Ailton Soares da Silva Pereira Eireli
  -Contrato Nº 103/2021 - Danubio Comercial Ltda
  -Contrato Nº 111/2021 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos EIRELI
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  Nº certificação: B13V+NPKZVKLOE+LAS+QNQ

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  04/06/2021 - Edição nº 3244

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 021/2021 - Contratação de empresa(s) para locação de estrutura e organização de eventos.

  Nº certificação: DCQ7F9W34NWJQRGMEHYSZQ

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  02/06/2021 - Edição nº 3243

  Resumo: Aviso De Sessão Publica – Objeto: Prevê a Contratação Integrada de Agência de Propaganda, Especializada na Prestação de Serviços de Publicidade.
  -Aviso De Revogação De Licitação - Chamamento Público Nº. 01/2021 – Objeto: Credenciamento de clínicas veterinárias com o objetivo de promover o procedimento de castração cirúrgica de gatos (machos e fêmeas) no município de Itajuípe-Ba.
  -1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 076/2021 - Dispensa De Licitação N° 027/2021 - Contratado (A): N M Almeida De Souza Consultoria.
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  -

  Nº certificação: XESI8WXF2X6MER7UQ455MG

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  01/06/2021 - Edição nº 3242

  Resumo: Ata da Audiência Pública, realizada aos 31 dias do mês de Maio de 2021, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2021.

  Nº certificação: OT0COBFS7903CB2RGKSQBG

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  01/06/2021 - Edição nº 3241

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório - Carta Convite Nº 004/2021 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veiculos EIRELI.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de pneus, baterias e peças automotivas, originais, novas, primeiro uso, bem como para prestação de serviços de manutenção, borracharia e lavagem de veículos e máquinas pesadas, necessários à manutenção da Frota Municipal.
  -

  Nº certificação: MCYOTWYXM+N42OSHRMGLIA

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  01/06/2021 - Edição nº 3240

  Resumo: Portaria 019/2021 - Concede Licença Ambiental ao empreendimento E S Viana Comércio de Gás. Inscrita no CNPJ/MF sob o número 32.611.727/0001-00, com endereço na Rua Carneiro Ribeiro, Nº 126, Bairro – Centro, Itajuípe CEP: 45.630-000.

  Nº certificação: PSHEYUGMYSOKRZUM51CMVQ

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  01/06/2021 - Edição nº 3239

  Resumo: Aviso de Chamamento Publico Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento de clínicas veterinárias com o objetivo de promover o procedimento de castração cirúrgica de gatos (machos e fêmeas) no município de Itajuípe-Ba.
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  -
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  Nº certificação: PMBKVFUDXHUXH5SASONP5G

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 3238

  Resumo: Decreto Nº 075 de 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre medidas complementares de combate e prevenção a disseminação e contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-COV 2) e, dá outras providências.

  Nº certificação: 3ZFNYYMZOLA0N3THOXZL0W

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  29/05/2021 - Edição nº 3237

  Resumo: Edital de Audiência Pública nº 002/2021 , 28 de maio de 2021- Edital de Audiência Pública nº 002/2021, que dispõe sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal para dar ampla publicidade à avaliação e cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2021, em observância ao §4º, art. 9, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), e dá outras providências;

  Nº certificação: 2VG0BTF7E3+RJSZCTWDF7A

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  28/05/2021 - Edição nº 3236

  Resumo: Lei Nº 1030/2021- 25 De Maio De 2021- Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

  Nº certificação: UZDW3V5Q1FWM2M18ITS2PQ

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  28/05/2021 - Edição nº 3235

  Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 077/2021 Dispensa de Licitação Nº. 032/2021 - Sr. João Alexandre Pita da Silva.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº. 078/2021 Dispensa de Licitação Nº. 033/2021 - Empresa Claudio R. P. Santos – Me.
  -Contrato Nº 104/2021 - Contratado (A): João Alexandre Pita da Silva.
  -Contrato Nº 105/2021 - Contratado (A): Claudio R. P. Santos – Me.
  -

  Nº certificação: 8MWLVWEHOFO8HA6V4I5KZQ

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  28/05/2021 - Edição nº 3234

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
  -Publicação De Chamada Pública.
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  Nº certificação: IFAUAKEESHDYULRJCKPNUA

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  26/05/2021 - Edição nº 3233

  Resumo: Edital De Convocação Nº. 009/2021- Processo Seletivo Simplificado Edital - Nº. 003/2021 De 16/02/2021.
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  -
  -
  -

  Nº certificação: +HU6PNM79U5/YODGQURHUA

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  25/05/2021 - Edição nº 3232

  Resumo: Decreto nº 7 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 508.500,00 (Quinhentos e oito mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 8 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /CIHCBKYN6FDHKDI8KSTQW

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  24/05/2021 - Edição nº 3231

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 021/2021 - Objeto: Contratação de empresa(s) para locação de estrutura e organização de eventos, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital, para atender às demandas das secretarias municipais.

  Nº certificação: W24XOGBKWBSAYQGYWLHGXG

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  21/05/2021 - Edição nº 3230

  Resumo: Lei Nº 1028/2021 18 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Itajuípe em eventos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -Lei Nº 1029/2021 19 de Maio de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 341.101,00, proveniente de anulação de dotação, para a Inclusão de dotação orçamentária no Orçamento vigente para 2021 (Lei n° 1017/2020 de 08 de Dezembro de 2020).
  -

  Nº certificação: 9B3F3C9UIYYHXFRKEYN4QA

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  21/05/2021 - Edição nº 3229

  Resumo: Retificação - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 028/2021 - Processo Administrativo nº 062/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota municipal de Itajuípe-BA.
  -Retificação do Contrato n° 091/2021 - Contratado (a): Joselito Lopes Da Silva.
  -

  Nº certificação: HW5PE1L2ACY2+/X3/HO9KA

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  21/05/2021 - Edição nº 3228

  Resumo: Retificação da Ratificação Dispensa de Licitação nº. 024/2021 Processo Administrativo nº. 058/2021 - IPRESB Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda-ME.
  -Retificação da Ratificação Dispensa de Licitação nº. 030/2021 Processo Administrativo nº. 064/2021 - Telefônica Brasil S.A.
  -Retificação do Contrato nº 073/2021 Dispensa de Licitação nº 024/2021 - IPRESB Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda-ME.
  -Retificação do Contrato nº 093/2021 Dispensa de Licitação nº 030/2021 - Telefônica Brasil S.A.
  -Retificação do Extrato do Contrato nº 097/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 019/2021 - Aretê Consultoria, Gestão e Treinamento Ltda.
  -

  Nº certificação: +FAXFOT7CR2N9LQ6G0BD/A

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  20/05/2021 - Edição nº 3227

  Resumo: Termo de Revogação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 008/2021.

  Nº certificação: 1/2ORI560YXFRG69HVE3ZQ

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  20/05/2021 - Edição nº 3226

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação do Termo de Homologação de Processo Licitatório nº. 008/2021.

  Nº certificação: WIFFPA1EMJUN/GPC7MDPNW

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  19/05/2021 - Edição nº 3225

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório – Pregão Presencial Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 037/2021 - RE 9 Empreendimentos e Comercio EIRELI e Alpha Transportes Rodoviario LTDA.

  Nº certificação: DKDTWFXVKACWABTCDOGQWQ

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  19/05/2021 - Edição nº 3224

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório - Processo Administrativo nº 065/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 - Aquisição de materiais diversos, tais como: equipamentos e acessórios de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para atender às Secretarias do Município de Itajuípe – Bahia
  -Contrato Nº 074/2021 - Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Contratado (A): Marcos William Reis dos Santos
  -Contrato Nº 092/2021 - Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - Contratado (A): Jorge José Caetano Neto
  -Extrato de Contrato Nº 097/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2021 - Contratado (A): Aretê Consultoria, Gestão e Treinamento Ltda.
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº. 059/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 025/2021 - Marcos William Reis dos Santos
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº. 063/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 029/2021 - Jorge José Caetano Neto
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº. 070/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 019/2021 - Aretê Consultoria, Gestão e Treinamento Ltda.
  -Retificação - Ratificação - Processo Administrativo Nº. 069/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 018/2021 - José Wilson Santos Gonzaga.
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  Nº certificação: PDCEFXWN3LGMWUPK4KLFPW

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  17/05/2021 - Edição nº 3223

  Resumo: Edital de Convocação nº. 008/2021 Processo Seletivo Simplificado Edital nº. 003/2021 de 16/02/2021.

  Nº certificação: 6OIYAWO/CNMI6QM48YWILA

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  17/05/2021 - Edição nº 3222

  Resumo: Edital De Convocação Nº 007/2021 - Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 003/2021 De 16/02/2021.

  Nº certificação: DAAY3BDMWOYPJTS4W7UWUA

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  17/05/2021 - Edição nº 3221

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 006/2021 Processo Seletivo Simplificado Edital Nº. 003/2021 de 16/02/2021.

  Nº certificação: 5MQ0MCH14AMO9V1DFYYGHW

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  14/05/2021 - Edição nº 3220

  Resumo: Portaria n. 017 de 12 de Maio de 2021 - Nomeia membros para compor Comissão de Processo Administrativo-Disciplinar, e dá outras providências.

  Nº certificação: FJAV7B/YGWO5F3FWGOQVZA

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  14/05/2021 - Edição nº 3219

  Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 020/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Fardamento, Uniformes, Entre Outras Vestimentas E Acessórios, Destinados Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino E Atendimento Das Diversas Secretarias Do Município De Itajuípe- Ba.
  -- Edital De Convocação Nº. 005/2021 Do Processo Seletivo Simplificado Edital - Nº. 003/2021 De 16/02/2021.
  -

  Nº certificação: /6YIOCVUUGWMBP/UW9JHMW

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  13/05/2021 - Edição nº 3218

  Resumo: Decreto Nº 074 de 13 de Maio de 2021 - Nomeia membros para compor o Comitê de Análise e aprovação do PDDE Interativo e dá outras providências.

  Nº certificação: B7EOV7GCSWS1V5JQYEQUVQ

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  13/05/2021 - Edição nº 3217

  Resumo: Contrato Nº 073/2021 - Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - IPRESB Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda. – ME.
  -Contrato Nº 075/2021 - Dispensa de Licitação Nº 026/2021 - Central Pneus Comércio e Importadora de Pneus Ltda.
  -Contrato Nº 076/2021 - Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - N M Almeida De Souza Consultoria
  -Contrato Nº 077/2021 – Pregão Presencial Nº 016/2021 - Com Saúde Comércio e Manutenção de Artigos Médicos Eireli.
  -Contrato Nº 093/2021 - Dispensa de Licitação Nº 030/2021 - Telefônica Brasil S.A.
  -Contrato Nº 091/2021 - Dispensa de Licitação Nº 028/2021 - Joselito Lopes Da Silva
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº. 058/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 024/2021 - IPRESB Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda. -ME
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº. 060/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 026/2021 - Central Pneus Comércio e Importadora de Pneus Ltda.
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº. 061/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 027/2021 - N M Almeida De Souza Consultoria
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº. 062/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 028/2021 - Joselito Lopes da Silva
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº. 064/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 030/2021 - Telefônica Brasil S.A.
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  Nº certificação: BO+6DSXJAEPDEZN8V+JU0Q

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  10/05/2021 - Edição nº 3216

  Resumo: Decreto Nº 5 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 1.104.000,00 (Um Milhão E Cento E Quatro Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -Decreto Nº 6 De 01 De Março De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: YEUJORCIY8+4UQRU3H3OBW

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  07/05/2021 - Edição nº 3215

  Resumo: Contrato Nº 080/2021 Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratado (a): RB Material de Construção Eireli.
  -Contrato Nº 081/2021 Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratado (a): Souza e Freire Material de Construção Ltda.
  -Contrato Nº 082/2021 Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratado (a): B. Bronze Gomes dos Santos Eireli-ME.
  -Contrato Nº 083/2021 Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratado (a): Magee Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda.
  -Contrato Nº 084/2021 Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratado (a): R.C. Materiais Para Construção, Indústria e Comércio Eireli.
  -Contrato Nº 085/2021 Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratado (a): J.C Marcenaria e Materiais para Construções Eireli.
  -Contrato Nº 086/2021 Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratado (a): Jobara Materiais de Construção e Serviços Ltda EPP.
  -Contrato Nº 087/2021 Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratado (a): Barros Aragão Comercial Ltda.
  -Contrato Nº 088/2021 Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratado (a): Diezel Comércio e Distribuição de Material de Construção Eireli.
  -Contrato Nº 089/2021 Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratado (a): Casa da Construção e Pré-Moldados Ltda.
  -Contrato Nº 090/2021 Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratado (a): H7 Compercio e Serviços Eireli-ME
  -

  Nº certificação: DTWKPTPC0N0N9PBPHLBSMQ

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  07/05/2021 - Edição nº 3214

  Resumo: • Aviso de Prorrogação Pregão Presencial n° 017/2021- Aquisição de Materiais Diversos, Tais Como: Equipamentos e Acessórios de Informática, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, Para Atender ás Secretarias do Município de Itajuípe – Bahia.

  Nº certificação: MMUWRTITY+OCHMTKWJ1AMA

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  07/05/2021 - Edição nº 3213

  Resumo: • Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial 018/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de Peças, Pneus, Baterias automotivas originais, novas, primeiro uso, e prestação de serviços de manutenção mecânica, borracharia e lavagem de veículos necessários aos veículos que compõe a frota Municipal.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 019/2021 - Contratação de empresas para fornecimento de pneus, baterias e peças automotivas, originais, novas, primeiro uso, bem como para prestação de serviços de manutenção, borracharia e lavagem de veículos e máquinas pesadas, necessários à manutenção da frota municipal.
  -

  Nº certificação: JWUOMHBQJO1CM0MQX3PD6Q

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  06/05/2021 - Edição nº 3212

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2021 Processo Administrativo nº. 067/2021 - Fábio da Silva Santos.
  -Extrato do Contrato nº 094/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 017/2021 - Fábio da Silva Santos.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2021 Processo Administrativo nº. 069/2021 - José Wilson Santos Gonzaga.
  -Contrato nº 096/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 018/2021 - José Wilson Santos Gonzaga.
  -

  Nº certificação: 2HUHSNQT54GA8MMRPIRRWA

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  05/05/2021 - Edição nº 3211

  Resumo: Decreto N° 073 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

  Nº certificação: 5AQA5VYTACPE9DU0DZ85ZW

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  03/05/2021 - Edição nº 3210

  Resumo: Decreto Nº 71 De 03 De Maio De 2021.
  -Decreto Nº 72 De 03 De Maio De 2021.
  -

  Nº certificação: OG/KMK4ZFRM/I8ENGYAQPA

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  03/05/2021 - Edição nº 3209

  Resumo: Decreto Nº 069 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 70 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZTGIE+XPUX2E/BXLBDPFWQ

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  03/05/2021 - Edição nº 3208

  Resumo: Edital De Convocação Nº. 004/2021 - Processo Seletivo Simplificado Edital - Nº. 003/2021 De 16/02/2021.
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  -
  -

  Nº certificação: NH2AVJY3OPNN4SZA9HCONA

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  01/05/2021 - Edição nº 3207

  Resumo: PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
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  -
  -• Decreto Nº 45_Alteração De Qdd_20/04/2020;
  -• Decreto Nº 46_Suplementação_04/05/2020;
  -• Decreto Nº 70_Suplementação_01/12/2020;
  -• Decreto Nº 73 Suplementação P/ Excesso De Arrecadação_01/12/2020.
  -• Decreto Nº 74_Extraordinário_18/12/2020.
  -

  Nº certificação: EFLGSB3JTNO8VYCFWIAHYA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 3206

  Resumo: Decreto Extraordinário nº 72/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: 6Q9A09KV3ROQSF69/OK+9G

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  30/04/2021 - Edição nº 3205

  Resumo: Decreto Nº 068 De 19 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Mudança Em Caráter Temporário E Extraordinário Dos Setores E Departamentos Localizados No Prédio Sede Da Prefeitura Municipal De Itajuípe Em Virtude De Reformas Necessárias Em Seu Prédio Sede E Dá Outras Providências.
  -
  -

  Nº certificação: NBAYZBAVGWEY2PNM50+RDA

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  30/04/2021 - Edição nº 3204

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 017/2021 - Aquisição de materiais diversos, tais como: equipamentos e acessórios de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para atender às secretarias do município de Itajuípe – Bahia.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 018/2021 - Contratação de empresas para fornecimento de pneus, baterias e peças automotivas, originais, novas, primeiro uso, bem como para prestação de serviços de manutenção, borracharia e lavagem de veículos e máquinas pesadas, necessários à manutenção da Frota Municipal.
  -
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  Nº certificação: EOBFGA6IXGPXI5GLILCGFQ

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  29/04/2021 - Edição nº 3203

  Resumo: Portaria 013 De 14 De Abril De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar Em Para Averiguar Os Fatos Corridos No Dia 09/04/2021 Na Sede Provisória Da Prefeitura Municipal De Itajuípe – Bahia Colégio Luís Viana Filho, E Dá Outras Providências.
  -Declaração De Dominialidade Pública.
  -

  Nº certificação: P3ORUGHDJKDJWYFJNUE0SA

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  29/04/2021 - Edição nº 3202

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 018/2021 do Processo Administrativo Nº. 050/2021.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 019/2021 do Processo Administrativo Nº. 051/2021.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 020/2021 do Processo Administrativo Nº. 052/2021.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 021/2021 do Processo Administrativo Nº. 053/2021.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 022/2021 do Processo Administrativo Nº. 054/2021.
  -Contrato Nº 063/2021.
  -Contrato Nº 064/2021.
  -Contrato Nº 065/2021.
  -Contrato Nº 066/2021.
  -Contrato Nº 067/2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: Z/MPUXVN44RIBXLA8NSJDA

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  27/04/2021 - Edição nº 3201

  Resumo: Portaria nº 012 de 27 de Abril de 2021 - Conceder licença para tratar de interesses particulares sem ônus para o município, ao servidor Sr. Sandro Luiz Almeida Santos, Agente Sanitarista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: YGVJBFCGIKVJXH84SIKDTW

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  26/04/2021 - Edição nº 3200

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 015/2021 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itajuípe-Ba.

  Nº certificação: 88QPZO2M+TEROEIYSDFU+Q

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  22/04/2021 - Edição nº 3199

  Resumo: Decreto Nº 067 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de integrante para compor a equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Itajuípe e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8PXM5ECFUVUVIVRM1XVZUW

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  20/04/2021 - Edição nº 3198

  Resumo: Termo De Homologação De Processo Licitatório- Pregão Presencial Nº 016/2021- Vencedor: COM Saúde Comercio E Manutenção De Artigos Médicos Eireli.
  -Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 016/2021- Empresa: AMRF Manutenção Equipamento Odontológico - Eireli.
  -Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 017/2021- Empresa: Maria Aparecida Leal & Cia Ltda.
  -Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 015/2021- Empresa: Maria Aparecida Leal & Cia Ltda.
  -Contrato Nº 037/2021- Empresa: AMRF Manutenção Equipamento.
  -Contrato Nº 038/2021- Empresa: Maria Aparecida Leal & Cia Ltda.
  -Contrato Nº 036/2021- Empresa: Maria Aparecida Leal & Cia Ltda.
  -Extrato Termo de rescisão contratual contrato Nº 148/2020- Rescisão De Contrato Nº 148/2020 Celebrado Entre O Município De Itajuípe–Bahia E A Empresa HSC Serviços Empresariais Eireli-Me, Oriundo do Processo De Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2020.
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  Nº certificação: WOCMY9CRZMFOSB8WO6MAZA

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  20/04/2021 - Edição nº 3197

  Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 452.000,00 (Quatrocentos e Cinqüenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: AFQ17PYJXLILYJZ8JAGVZG

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  20/04/2021 - Edição nº 3196

  Resumo: Retificação No Dom Nº 3.195 De 19 De Abril De 2021, Referente Ao Decreto Nº 066/2021.

  Nº certificação: YLUUETFLUZSLTFRG0GMDMW

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  19/04/2021 - Edição nº 3195

  Resumo: Decreto Municipal Nº 066 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre calendário dos feriados municipais e pontos facultativos do ano de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: RHOTKTXHHEAVPFG1DMBFQA

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  16/04/2021 - Edição nº 3194

  Resumo: Aviso De Anulação De Licitação Pregão Presencial 010/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Peças, Pneus, Baterias automotivas originais, novas, primeiro uso, e Prestação de Serviços de Manutenção Mecânica, Borracharia e Lavagem de Veículos necessários aos veículos que compõe a Frota Municipal, com vista ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Itajuípe – Ba.
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  Nº certificação: JQM+4I6PO1W9IVEU5JB+ZW

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  14/04/2021 - Edição nº 3193

  Resumo:
  -Portaria Nº 012 de 14 de Abril de 2021 - Nomeia membros para compor Comissão Provisória de Processo Administrativo-Disciplinar, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 013 de 14 de Abril de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em para averiguar os fatos corridos no dia 09/04/2021 na sede provisória da Prefeitura Municipal de Itajuípe – Bahia (Colégio Luís Viana Filho), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BVTYSKQXXVN5VMPTVE2FKG

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  13/04/2021 - Edição nº 3192

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 014/2021 - Processo Administrativo Nº. 039/2021.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2021 - Processo Administrativo Nº. 049/2021
  -Extrato do Contrato Nº 9912525698/2021. Contratado (A): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
  -Contrato Nº 035/2021. Contratado (A): Danilo Léo Lima
  -Contrato Nº 069/2021. Contratado (A): Gráfica e Editora Mesquita Ltda
  -Contrato Nº 070/2021. Contratado (A): ITAOX Distribuidora de Oxigênio Ltda-ME
  -Contrato Nº 071/2021. Contratado (A): Jutania da Costa Gonzaga
  -Contrato Nº 072/2021. Contratado (A): Maria Cristina Pessoa Souza
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  Nº certificação: INWQPF2HZOZKKMZ7GSF68A

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  13/04/2021 - Edição nº 3191

  Resumo: Portaria SME Nº 002 De 01 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a matrícula nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Itajuípe, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA e dá outras providências.
  -Edital De Convocação Nº. 003/2021- Processo Seletivo Simplificado Edital - Nº. 003/2021 De 16/02/2021
  -Parecer Nº 002/2021 Processo 002/2021 - O presente parecer dispõe sobre a Matrícula e o do Calendário Escolar 2021 conforme Portaria nº 002/2021 no âmbito das instituições que compõe o Sistema Municipal de Ensino de Itajuípe em decorrência da Pandemia da COVID - 19
  -

  Nº certificação: TSDKVVO4FDSPXSWRV3Z7YG

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  12/04/2021 - Edição nº 3190

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 002/2021 - Processo Seletivo Simplificado Edital - Nº. 003/2021 de 16/02/2021.

  Nº certificação: X8TYCSP2HWFK07JN3DB1MG

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  12/04/2021 - Edição nº 3189

  Resumo: Retificação Termo de Homologação de Processo Licitatório Administrativo nº 055/2021 Carta Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de salgados, para atender as necessidades das secretarias do município de Itajuípe-Bahia e setores ligados às mesmas.

  Nº certificação: S/WGIFRUIQFY9O/EAZEIKA

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  09/04/2021 - Edição nº 3188

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Processo Administrativo nº 055/2021 Carta Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de salgados, para atender as necessidades das secretarias do município de Itajuípe-Bahia e setores ligados às mesmas.

  Nº certificação: RMP6H+MNYILAD0JST/Q1GG

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  07/04/2021 - Edição nº 3187

  Resumo: Contrato nº 047/2021 Pregão Presencial nº 007/2021 - AFAF Assistência Funeraria aos Associados Familiar Ltda.
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  Nº certificação: XTWJWDYOY0WZ2R6WI4EGNW

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  06/04/2021 - Edição nº 3186

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial N° 015/2021 - Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Equipamentos Para Atender as Necessidades das Secretarias do Município.

  Nº certificação: 26199QUN+DVHFT3ROG5UIW

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  06/04/2021 - Edição nº 3185

  Resumo: Termo De Homologação De Processo Licitatório Do Pregão Presencial Nº 014/2021 - Vencedor: Itaox Distribuidora De Oxigênio Ltda – Me.

  Nº certificação: 29CLTYRAYEG8ED+YX0PFUW

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  06/04/2021 - Edição nº 3184

  Resumo: Retificação Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 007/2021 Processo Administrativo nº 035/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias e traslado, para atender as demandas relativas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social deste município de Itajuípe/BA.

  Nº certificação: X/RAPTDJ3Q9XG+DC5X96JQ

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  05/04/2021 - Edição nº 3183

  Resumo: Decreto Nº 64 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 65 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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  Nº certificação: 135BCF2HADKSO2O6K7WXXQ

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  05/04/2021 - Edição nº 3182

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 013/2021 do Processo Administrativo nº 043/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itajuípe – BA.

  Nº certificação: QBHQ6KQFYNC2I1UYWWSEYQ

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  01/04/2021 - Edição nº 3181

  Resumo: Decreto Nº 063 de 29 de Março de 2021 - Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itajuípe, biênio 2021/2023.

  Nº certificação: 9DOAHRBONHHFDRZ6K+M/OW

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  01/04/2021 - Edição nº 3180

  Resumo: • Edital de Convocação nº 001/2021- Processo Seletivo Simplificado Edital - nº 003/2021 de 16/02/2021.

  Nº certificação: AYUNOPQ53PU3ANY5KDP3FG

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  01/04/2021 - Edição nº 3179

  Resumo: Homologação Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 003/2021 - Contratar, temporariamente, nos termos da legislação municipal, servidores para a atuar junto as diversas secretarias do município, e, assim manter o bom e regular funcionamento dos serviços públicos municipais.

  Nº certificação: JBO/58KRRBS6QJW+HVRZFQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 3178

  Resumo: Edital de Resultado do Recurso- Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2021

  Nº certificação: MKY+WJMLSHDCCUERPUTNDA

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  31/03/2021 - Edição nº 3177

  Resumo: Contrato Nº 053/2021. (Comercial de Produtos Alimenticios Omega LTDA).
  -Contrato Nº 054/2021. (C. Rafael dos Santos Neto Comercial Eireli).
  -Contrato Nº 055/2021. (G. Cruz de Oliveira).
  -Contrato Nº 056/2021. (MAGEE Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios LTDA).
  -Contrato Nº 057/2021. (Marcelo Santana Paim).
  -Contrato Nº 058/2021. (Raic Melo Comercio de Generos Alimenticios e Empacotamentos LTDA EPP).
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  Nº certificação: OO6NFERYWU1SHHLIBJJX7W

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  31/03/2021 - Edição nº 3176

  Resumo: Portaria SME Nº 001 de 26 de Março de 2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos para a reorganização do Calendário Escolar no ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021, devido à Pandemia da COVID-19 nos estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino do Município de Itajuípe-BA e dá outras providências.
  -Parecer Nº01/2021 - Aprovação de Ação Emergencial de atividades pedagógicas não presenciais em tempos de Pandemia, possibilitando o cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual e Reorganização do Calendário Escolar, em razão da Pandemia COVID-19
  -

  Nº certificação: LCYY4CWECQGZFZO7JZVR1Q

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  30/03/2021 - Edição nº 3175

  Resumo: Edital de Resultado do Recurso Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 003/2021.
  -Edital de Resultado e Classificação Final Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021.
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  Nº certificação: KSTHT/RVIWSGMHP6GU8IBQ

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  30/03/2021 - Edição nº 3174

  Resumo: Contrato Nº 044/2021- Pregão Presencial Nº 006/2021 – Contratado (a): Comércio Varejista Valentina Ltda.
  -Contrato Nº 045/2021- Pregão Presencial Nº 006/2021 – Contratado (a): G. Cruz De Oliveira.
  -Contrato Nº 046/2021- Pregão Presencial Nº 006/2021 – Contratado (a): Panificadora E Delicatessen Laguna Ltda Me.
  -Contrato Nº 061/2021- Pregão Presencial Nº 011/2021 – Contratado (a): Comercial De Produtos Alimenticios Omega Ltda.
  -Contrato Nº 062/2021- Pregão Presencial Nº 012/2021 – Contratado (a): Ingrid Tatiane Fernandes Coutinho Calimerio.
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  Nº certificação: NJWYS9A6DKBCK6RCZLE34G

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  30/03/2021 - Edição nº 3173

  Resumo: Contrato Nº 039/2021
  -Contrato Nº 040/2021
  -Contrato Nº 041/2021
  -Contrato Nº 042/2021
  -Contrato Nº 043/2021
  -Contrato Nº 049/2021
  -Contrato Nº 050/2021
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  Nº certificação: J6ADMIHJ+713YSV2DND4EG

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  30/03/2021 - Edição nº 3172

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: M/STCFU9AGDUMZO9E3HXVQ

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  29/03/2021 - Edição nº 3171

  Resumo: Edital Prorrogação Prazos Calendário Processo Seletivo Simplificado n. 003/2021

  Nº certificação: DD8FZC4DIFRXCWMIJWW3HA

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  26/03/2021 - Edição nº 3170

  Resumo: Decreto Nº 062 de 26 de Março de 2021 - Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: WIAN84K4S5IXXDMOQSKW1G

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  26/03/2021 - Edição nº 3169

  Resumo: Lei Nº 1023/2021 De 18 De Março De 2021.
  -Lei Nº 1024/2021 De 18 De Março De 2021.
  -Lei Nº 1025/2021 De 18 De Março De 2021.
  -Lei Nº 1026/2021 De 18 De Março De 2021.
  -Lei Nº 1027/2021 De 26 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: Z4UGX4HGNMZTAQJFRDDZXA

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  26/03/2021 - Edição nº 3168

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 016/2021 - Aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, para atender aos portadores de necessidades especiais do município de Itajuípe.
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  Nº certificação: YNL2RWIGSA09ACJJJ9ZQ3G

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  25/03/2021 - Edição nº 3167

  Resumo: Edital De Resultado e Classificação Preliminares Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 - Fica divulgado no Anexo Único deste Edital, o Resultado e Classificação preliminares, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Edital de Abertura nº. 003/2021.
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  Nº certificação: XN+GHTYPT8RUUESL1YXZXA

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  25/03/2021 - Edição nº 3166

  Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial N° 015/2021 - Objeto Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias do Município.
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  Nº certificação: 32CCV6D9JGANMX/UWJTO6G

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  24/03/2021 - Edição nº 3165

  Resumo: Retificação de Edital - No Dom nº 3.164 de 24 de março de 2021, referente ao Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 03/2021 – PMI para contratação de pessoal em caráter temporário, por especialidade.

  Nº certificação: HDYNAWH8BBFED+VNEPKQAA

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  24/03/2021 - Edição nº 3164

  Resumo: Edital Publicação Calendário Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2021.
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  Nº certificação: XIO7+LYSZFDDXRNK7X3/EA

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  24/03/2021 - Edição nº 3163

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 011/2021 - Comercial de Produtos Alimenticios Ômega Ltda.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 012/2021 - Ingrid Tatiane Fernandes Coutinho Calimerio
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  Nº certificação: VHU55JKW3QG1N5GROAEOJA

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  24/03/2021 - Edição nº 3162

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 015/2021 - Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das secretarias do município
  -
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  -

  Nº certificação: HOWHRN3KT+N1UFD6UIICTW

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  23/03/2021 - Edição nº 3161

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000042/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre movimentação de dotação, decreto financeiro 0000042/2020 no valor de: 48.500,00 (Quarenta e Oito Mil Quinhentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 0000067/2020, 03 de Novembro de 2020 - Abre movimentação de dotação, decreto financeiro 0000067/2020 no valor de: 1.699.654,49 (Um Milhão Seiscentos e Noventa e Nove Mil Seiscentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos), para os fins que se
  -especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 0000071/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Movimentação de Dotação, decreto financeiro 0000071/2020 no valor de: 12.275,52 (Doze Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Cinqüenta e Dois Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: /RQHIMRUGH/RDPEYVKZ+WA

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  23/03/2021 - Edição nº 3160

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000070/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 2.211.873,13 (Dois Milhões Duzentos e Onze Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais e Treze Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: EOXOIZ0XA2KPBYAKIUBLKG

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  19/03/2021 - Edição nº 3159

  Resumo: Receitas e Despesas - Orçamentos 2021.

  Nº certificação: PMJEJGSKDLBBU71OBW4HDQ

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  19/03/2021 - Edição nº 3158

  Resumo: Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 483.650,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IJPGW5/RH6EMIGRP9ED0PA

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  19/03/2021 - Edição nº 3157

  Resumo: Decreto Nº 61 De 04 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 013/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itajuípe – BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 014/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal.
  -Retificação Do Edital Nº 003/2021, Publicado No Dom Nº 3.115 De 16 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: KEURKJYARS53QON5UIXEZW

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  18/03/2021 - Edição nº 3156

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 038/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as secretarias municipais e departamentos vinculados ao município de Itajuípe.
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  Nº certificação: GXHWW9VWQMRPH/RJIWAMNG

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  16/03/2021 - Edição nº 3155

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - LJM Serviços de Dedetização Ltda
  -Contrato Nº 031/2021 Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - LJM Serviços de Dedetização Ltda
  -Ratificação Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Pousada da Piedade Ltda.
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  Nº certificação: LOR2CBDWYTOMIGKHSXWQVW

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  15/03/2021 - Edição nº 3154

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 - METHA Consultoria e Assessoria Municipal
  -Extrato do Contrato Nº 027/2021 - METHA Consultoria e Assessoria Municipal
  -Contrato Nº 032/2021 - Pousada da Piedade Ltda
  -

  Nº certificação: MHTCPUGONMKKJ4+SIBXOXG

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  15/03/2021 - Edição nº 3153

  Resumo: Resolução Nº 01/2021 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2021, do referido Conselho.
  -Resolução Nº 02/2021 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2020 – Cofinanciamento Estadual.
  -Resolução Nº 03/2021 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2020.
  -Resolução Nº 04/2021 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
  -

  Nº certificação: /EOA+F9PCULR11IOIXJJUA

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  12/03/2021 - Edição nº 3152

  Resumo: Decreto Nº 060 De 04 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Constituição da Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Itajuípe e dá outras providências.

  Nº certificação: P55/TD3FGS4YEBH47LSEHW

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  12/03/2021 - Edição nº 3151

  Resumo: Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2021 – Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Bilhetes de Passagens Para o Transporte Rodoviário Intermunicipal e Interestadual Destinada a Atender as Demandas das Diversas Secretarias do Município de Itajuípe - BA.
  -Extrato do Contrato Nº 030/2021 - Viação Águia Branca S/A.
  -

  Nº certificação: AVZ0Y9JTUA57B2OLT8IWPA

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  11/03/2021 - Edição nº 3150

  Resumo: Lei Nº 1022/2021 08 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Alteração, Em Parte, Da Lei Municipal Nº. 913, De 08/05/2014, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 59 De 04 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Ocupante De Cargo Em Comissão De Livre Nomeação E Exoneração, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 7JRLTATEK0MDD/D1DCUF5W

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  11/03/2021 - Edição nº 3149

  Resumo: Ratificação - Processo Administrativo Nº. 021/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 008/2021 – Objeto: Aquisição de testes rapido IGG/IGM para diagnostico de COVID-19 para atendimento das demandas decorrentes da pandemia coronavirus da Secretaria Municipal de Itajuipe-BA.
  -Contrato Nº. 019/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 008/2021 – Contratada: Okey–Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações E Exportações EIRELI.
  -Contrato Nº. 023/2021 – Pregão Presencial Nº. 001/2021 – Contratada: Drogafonte Ltda.
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  Nº certificação: 4NVVVJ/UQSRLLIQMGTYGWW

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  11/03/2021 - Edição nº 3148

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e de expediente, para atender as secretarias municipais e departamentos vinculados a essas secretarias, do município de Itajuípe - Bahia.

  Nº certificação: N0M8OGXNK1IPQU/NLSE2RW

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  11/03/2021 - Edição nº 3147

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 011/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de peixes congelados, tipo corvina inteira em embalagem de 1,0KG a 2,0KG, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Itajuípe – BA
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 012/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de ovos de páscoa em conformidade com as especificações constantes no edital
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  Nº certificação: TYNBBFC2NAGPVBJKFG/UMA

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  10/03/2021 - Edição nº 3146

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000070/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.131.373,13 (Dois Milhões Cento e Trinta e Um Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Treze Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 0000072/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 7.800,00 (Sete Mil Oitocentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 0000073/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 255.360,00 (Duzentos e Cinqüenta e Cinco Mil Trezentos e Sessenta Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 0000074/2020, 18 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Extraordinário, decreto financeiro 0000074/2020 no valor de: 40.881,17 (Quarenta Mil Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Dezessete Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: MQEHH7HUOHJAB++SHXHX7G

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  10/03/2021 - Edição nº 3145

  Resumo: Termo De Homologação De Processo Licitatório Do Pregão Presencial Nº 002/2021
  -Termo De Homologação De Processo Licitatório Do Pregão Presencial Nº 006/2021
  -Termo De Homologação De Processo Licitatório Do Pregão Presencial Nº 007/2021
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  Nº certificação: URNWBCMUJARIUX2ACIDZ5W

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  10/03/2021 - Edição nº 3144

  Resumo: Republicação Da Ata Da Audiência Pública Para Prestação De Contas Referente Ao 1º Quadrimestre De 2020.
  -Republicação Da Ata Da Audiência Pública Para Prestação De Contas Referente Ao 2º Quadrimestre De 2020.
  -Republicação Da Ata Da Audiência Pública Para Prestação De Contas Referente Ao 3º Quadrimestre De 2020.
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  Nº certificação: KBB83TO9HLEVBSNZLZND6G

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  10/03/2021 - Edição nº 3143

  Resumo: Resolução 001/2021 - CMS - Prestação das contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao Terceiro Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: LYD/2L9A4M977PXTYTZOSG

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  10/03/2021 - Edição nº 3142

  Resumo: Aviso De Anulação De Licitação Pregão Presencial 003/2021 - Objeto a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das secretarias do município de Itajuípe-ba.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 010/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de peças, pneus, baterias automotivas originais, novas, primeiro uso, e prestação de serviços de manutenção mecânica, borracharia e lavagem de veículos necessários aos veículos que compõe a frota municipal, com vista ao atendimento das diversas secretarias.
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  Nº certificação: KNHDUQLSGMQWNRKWWZBYMQ

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  08/03/2021 - Edição nº 3141

  Resumo: Decreto Nº 059 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre luto oficial e dá providencias correlatas.

  Nº certificação: KTFSMOS0OHRTXO3YSKXXTQ

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  04/03/2021 - Edição nº 3140

  Resumo: Decreto Nº 57 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 58 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Portaria Nº 10 de 01 de Março de 2021 - Designa atribuição de funções a servidora publica municipal para atuar na coordenação de programas da educação.
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  Nº certificação: T/UJHVRKS9JY8DYP3L5Q1G

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  04/03/2021 - Edição nº 3139

  Resumo: Instrução Normativa Nº 001, de 29 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes e Procedimentos Gerais para as matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, na Rede Municipal de Ensino do Município de Itajuípe.

  Nº certificação: IPXSZADS0CWTPIC/L+HIBA

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  03/03/2021 - Edição nº 3138

  Resumo: Decreto Nº 056 de 03 de março de 2021 - Institui, em todo o território do Município de Itajuípe - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - COV-2), conforme determina o Decreto Estadual nº 20.260/2021 que altera o Decreto Estadual nº 20.259/2021 e dá outras providências.
  -Aviso de Reabertura da Licitação Pregão Presencial 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e de expediente, para atender as secretarias municipais e departamentos vinculados a essas secretarias, do município de Itajuípe – Bahia.
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  Nº certificação: AFMBI0SEULNDZI9PWKMOUA

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  01/03/2021 - Edição nº 3137

  Resumo: Slides - Audiência Pública - Relatório 3º Quadrimestre de 2020 - Avaliação e Cumprimento de Metas
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  Nº certificação: SQMZF+40IFSHPZBBVFCZBG

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  01/03/2021 - Edição nº 3136

  Resumo: Decreto Nº 054 de 01 de Março de 2021 - Suspende fase de processo seletivo simplificado edital nº 003/2021 no Município de Itajuípe - Bahia em razão do decreto estadual nº 20.259/2021 e decreto estadual 20.254/2021, que determinaram medidas de restrição (Lockdown e toque de recolher) em todo o Estado da Bahia, como medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (Sars - Cov-2) e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 055 de 01 de Março de 2021 - Convoca a suplente do cargo de Conselheiro Tutelar, o Sr. Marcelo Paixão dos Santos e dá outras providências.
  -Edital Prorrogação Prazos Calendário Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2021.
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  Nº certificação: C9FWZW1QBMCKDKDR/I22MW

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  01/03/2021 - Edição nº 3135

  Resumo: Aviso De Suspensão De Reabertura Da Licitação Pregão Presencial 005/2021 - Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Limpeza e de Expediente, para Atender as Secretarias Municipais e Departamentos Vinculados a essas Secretarias, do Município de Itajuípe – Bahia.

  Nº certificação: H1LLZ08PLULD+5EDIJBHWA

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  01/03/2021 - Edição nº 3134

  Resumo: Decreto Nº 053 de 01 de março de 2021 - Institui, em todo o território do Município de Itajuípe - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), conforme determina o Decreto Estadual nº 20.259/2021 que altera o Decreto Estadual nº 20.254/202 e dá outras providências

  Nº certificação: JLHJKPVJFK6YUYBQFX+N/W

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 3133

  Resumo: Edital 01/2021 - Edital de Audiência Pública nº 001/2021, que dispõe sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal para dar ampla publicidade à avaliação e cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2020, em observância ao §4º, art. 9, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), e dá outras providências.
  -Edital Prorrogação Prazos Calendário Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2021.
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  Nº certificação: 7ASOGK206EF5JJLIC/NFNG

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  26/02/2021 - Edição nº 3132

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000066/2020, 01 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.683.329,86 (um milhão seiscentos e oitenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 0000067/2020, 03 de novembro de 2020 - Abre Movimentação de Dotação, decreto financeiro 0000067/2020 no valor de: 1.691.054,49 (um milhão seiscentos e noventa e um mil cinqüenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 0000068/2020, 01 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.026.800,00 (um milhão vinte e seis mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Edital de Resultado de Recurso Processo Seletivo Simplificado Edital 003/2021.
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  Nº certificação: OI9KWKJBGIEQMDU8J8A/6A

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  26/02/2021 - Edição nº 3131

  Resumo: Decreto Nº 052, de 26 de Fevereiro de 2021 - Instituir, em todo o território do município de Itajuípe - Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavirus (SARS - COV-2), conforme determina o Decreto Estadual Nº 20.254/2021 e o Decreto Estadual Nº 20.240/2021 que altera os Decretos Estaduais de Nº 20.233/2021 e 20.234/2021, e da outras providencias.

  Nº certificação: EIGYUTXGFFQHJMZES54C6G

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  26/02/2021 - Edição nº 3130

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 009/2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as secretarias municipais e departamentos vinculados às secretarias do município.
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  Nº certificação: GV15/KTB11PYC0SCTOQEAW

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  25/02/2021 - Edição nº 3129

  Resumo: Contrato Nº 020/2021- Pregão Presencial Nº 001/2021 – Contratado (a): Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Ltda.
  -Contrato Nº 021/2021- Pregão Presencial Nº 001/2021 – Contratado (a): Okey–Med Distribuição De Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações E Exportações Ltda – Me.
  -Contrato Nº 022/2021- Pregão Presencial Nº 001/2021 – Contratado (a): Via Fharma Do Brasil Eireli.
  -Contrato Nº 024/2021- Pregão Presencial Nº 001/2021 – Contratado (a): Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar, De Higiene E Transporte Ltda.
  -Contrato Nº 025/2021- Pregão Presencial Nº 001/2021 – Contratado (a): Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda
  -Contrato Nº 026/2021- Pregão Presencial Nº 001/2021 – Contratado (a): Leandro Abade Peixoto.
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  Nº certificação: 0MLJWAOEKTSQNMB+5QLSXW

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  25/02/2021 - Edição nº 3128

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias e traslado, para atender as demandas Relativas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social deste Município de Itajuípe/Ba.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 008/2021 – Objeto: Locação de 06 (seis) veículos de passeio, motor 1.0 com capacidade de Transporte de 05 pessoas, 04 (quatro) veículos tipo kombi, com capacidade de transporte de 09 passageiros, 03 (três) veículos tipo caminhonete pick-up, com capacidade de transporte de 05 passageiros, 02 (dois) veículos tipo van com capacidade de 14/16 passageiros, 02 (dois) veículos tipo ônibus, com capacidade para 45 passageiros e 01 (um) veículo tipo caminhão acoplado com elevador hidráulico e cesto, com vista ao atendimento às diversas Secretarias deste município.
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  Nº certificação: S9VH6HAPTSYPCJFJ9JGBHG

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  24/02/2021 - Edição nº 3127

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias e traslado, para atender as demandas relativas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social deste município de Itajuípe/ba.

  Nº certificação: TSXTFRVCF72O3QDEW8GNYW

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  23/02/2021 - Edição nº 3126

  Resumo: Retificação De Edital No Dom Nº 3.125 De 22 De Fevereiro De 2021, Referente Ao Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 03/2021 – PMI Para Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Por Especialidade.

  Nº certificação: NVCROAEMJLFVHSA4XNJRKW

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  22/02/2021 - Edição nº 3125

  Resumo: Edital De Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 Homologação De Inscrição.

  Nº certificação: 6DOPYKFHVVTUXNJG/5RYRG

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  22/02/2021 - Edição nº 3124

  Resumo: Decreto Nº 051 de 22 de Fevereiro de 2021 - Determina toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - COV-2), conforme determina o decreto estadual nº 20.240/2021 que altera os decretos estaduais de nº 20.233/2021 e 20.234/2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: SP1UTKMGC16PDZV9Q0CGJQ

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  22/02/2021 - Edição nº 3123

  Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 018/2021 Dispensa de Licitação Nº. 006/2021 - Empresa ITAOX Distribuidora de Oxigênio Ltda-Me.
  -Contrato Nº 017/2021 - Empresa ITAOX Distribuidora de Oxigênio Ltda-Me.
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  Nº certificação: THDG5TD7L6Y8COXMFQTCQQ

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  19/02/2021 - Edição nº 3122

  Resumo: Decreto Nº 050 De 18 De Fevereiro De 2021 - Determina Toque De Recolher Em Todo O Território Do Município De Itajuípe, Para Enfrentamento Da Pandemia Decorrente Do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), Conforme Decretos Estaduais De Nº 20.233/2021 E 20.234/2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: L5GEGU0NKZSPP6HYSRCM7A

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  18/02/2021 - Edição nº 3121

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para execução do transporte escolar do município de Itajuípe – Bahia.

  Nº certificação: XOGCIZZTACEXOORO5R4L2A

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  17/02/2021 - Edição nº 3120

  Resumo: Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais (impressão, cópia, scanner), para atender as diversas Secretarias deste Município. (Alex Santos Gomes Me).
  -Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 009/2021 – Objeto: Contratação de agência de turismo ou viagens para execução de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e pagamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itajuípe-BA. (Gabriel Nascimento Medeiros da Silva 06656022510).
  -Contrato Nº 011/2021. (Alex Santos Gomes Me).
  -Contrato Nº 029/2021. (Gabriel Nascimento Medeiros da Silva).
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  Nº certificação: 7LACKZBC2RA+LC9WVWC52A

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  17/02/2021 - Edição nº 3119

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 005/2020 - Aquisição de materiais de limpeza e de expediente, para atender as secretarias municipais e departamentos vinculados a essas secretarias, do município de Itajuípe - Bahia.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 006/2020 - Aquisição de pães, água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500ml, copo de 200ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral – galão de 20 litros e gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13kg e vasilhames para acondicionamento de gás de petróleo de 13kg para atender as necessidades de diversas secretarias do município.
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  Nº certificação: TF828ABKFHMLAQJLAGXMEQ

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  16/02/2021 - Edição nº 3118

  Resumo: Republicação Com Correção Do Decreto Extraordinário (Nº 69/2020) - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 170.881,17 (Cento e Setenta Mil Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Dezessete Centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
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  Nº certificação: JU9/IRNS5NP7BSTJGNBWAG

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  16/02/2021 - Edição nº 3117

  Resumo: Decreto Nº 044 De 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Ocupantes de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá outras providências.
  -Portaria 009 De 12 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Ambiental ao Empreendimento Irmãos Hagge LTDA. Com Endereço na Avenida Montival Lucas, S/N – Térreo – Centro, Itajuípe CEP: 45.630-000.
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  Nº certificação: XPHQPA2PPTMLKWNI+MLX5Q

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  16/02/2021 - Edição nº 3116

  Resumo: Decreto Nº 040 De 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 041 De 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 042 De 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 048 De 08 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 049 De 08 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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  Nº certificação: W+AX7UR+DZ6FJEGUAPIPUW

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  16/02/2021 - Edição nº 3115

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021 – Processo de Seleção Simplificada para contratação temporária de pessoal.
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  Nº certificação: G8MCDKAW8JDS8V3ZRYZJWG

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  16/02/2021 - Edição nº 3114

  Resumo: Decreto Nº 046 de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 047 de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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  Nº certificação: AHPVQVLDKTTAPOIM3HGB1A

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  15/02/2021 - Edição nº 3113

  Resumo: Processo Seletivo Edital Nº 002/2021 - Cancelamento Edital Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021.

  Nº certificação: YV2CPZ/C3BSLJNIL4/NQGA

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  12/02/2021 - Edição nº 3112

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Torna Público Edital, que estabelece normas para o Processo de Seleção Simplificada para Contratação Temporária de Pessoal, conforme diretrizes da Lei Municipal nº 959/17, que dispõe sobre a contratação temporária no âmbito deste município e artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

  Nº certificação: 0YEPSSPGUPY5GAOL7U6+CW

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  12/02/2021 - Edição nº 3111

  Resumo: Decreto Nº 046, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 047, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 048, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Retificação - No DOM nº 3102 de 02 de fevereiro de 2021, referente ao Decreto Nº. 031/2021.
  -Retificação - No DOM nº 3102 de 02 de fevereiro de 2021, referente ao Decreto Nº. 035/2021.
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  Nº certificação: 4HWAI4U/X1QQU34QIOD2XW

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  12/02/2021 - Edição nº 3110

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 004/2021 - Contratação De Pessoa Jurídica Ou Pessoa Física Para Execução Do Transporte Escolar Do Município De Itajuípe - Bahia.

  Nº certificação: HJHGIJVW3IBA1UYF5J3AHG

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  10/02/2021 - Edição nº 3109

  Resumo: Decreto 038/2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.

  Nº certificação: JG/BEQBNUMCNVT29FZAXIW

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  10/02/2021 - Edição nº 3108

  Resumo: Decreto Nº 036 de 02 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itajuípe (BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 037 de 02 de Fevereiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itajuípe (BA) e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZVB4GP9NTD2JZM0SJJVMJA

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  09/02/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: Decreto n. 045/2021 - Dispõe sobre criação e nomeação de membros para compor comissão organizadora e avaliativa de processo seletivo simplificado.

  Nº certificação: SENAGVYU9U+MTI754JXQ0A

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  08/02/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: Pregão Presencial N.º 002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município.
  -Pregão Presencial N.º 003/2021 - Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das secretarias do município.
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  Nº certificação: L/HH9NAHLSGZPHBH0AKBLG

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  04/02/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 006/2021- Processo Administrativo Nº. 009/2021 – Empresa: D. S. De Oliveira Projetus E Consultoria-Me
  -Extrato Do Contrato Nº 009/2021- Inexigibilidade Nº 006/2021 – Contratado: D. S. De Oliveira Projetus E Consultoria-Me.
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  Nº certificação: SRZ2IWSCSBSEDBQFYDP8PG

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  03/02/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, insumos para diabéticos, material penso, odontológico, químico e hospitalar para atendimento aos usuários do SUS e no enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: DD5E6KFZOOAWBYOF1U23QG

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  02/02/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: Retificação - No DOM nº 3.100 de 02 de fevereiro de 2021, referente ao Decreto Nº 019/2021.

  Nº certificação: NH+60FDCXLMQEOMCV1VJIG

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  02/02/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: Decreto Nº 009 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 010 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 023 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 025 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 027 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 028 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 029 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 030 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 031 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 031 de 01 de Fevereiro de 2021 - Fica nomeada a pessoa abaixo relacionada para ocupar cargo em comissão de livre nomeação e exoneração conforme abaixo indicados: Matheus França Cruz
  -Decreto Nº 034 de 02 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 035 de 02 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: /DRQBEUF6XVOCAZO2WH6WG

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  02/02/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: Decreto Nº 022 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

  Nº certificação: DXK0AVPP+SW5TL8KZZJH0Q

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  02/02/2021 - Edição nº 3100

  Resumo: Retificação No DOM nº 3.098 de 01 de fevereiro de 2021, referente ao Decreto Nº. 019/2021.
  -Retificação No DOM nº 3.098 de 01 de fevereiro de 2021, referente ao Decreto Nº. 020/2021:
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  Nº certificação: LV+925UON6MFAK6SJ1LHGG

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  01/02/2021 - Edição nº 3099

  Resumo: Decreto Nº 021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Exoneração de Ocupantes de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 4XS1X/I/DBMH3BPARE5VEA

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  01/02/2021 - Edição nº 3098

  Resumo: Decreto Nº 014 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 015 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 016 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 017 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 018 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 019 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 020 de 01 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: ZZ/ZZL7OSZAKGO1N/EXJZQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 3097

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
  -Portaria Nº 004 de 11 de Janeiro de 2021 - Conceder Licença-Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias, nos termos da lei, à Servidora pública municipal, Sra. Andrea de Assis dos Santos, matricula 71245, fisioterapeuta, Lotada na (Secretaria Municipal de Saúde).
  -Tornar sem Efeito Pregão Presencial Nº. 007/2017 - Tornar sem efeito a publicação do extrato do 4º aditivo ao contrato Nº. 043/2017.
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  Nº certificação: JIHKQGTCYDXQ0LJLJRBXXQ

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  29/01/2021 - Edição nº 3096

  Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 010/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 010/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/2021.
  -Retificação 6º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 072/2017.
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  Nº certificação: XP7GWEKVR7CAHKIFIPYTAA

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  26/01/2021 - Edição nº 3095

  Resumo: Decreto Nº 012 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -Decreto Nº 013 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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  Nº certificação: LERTPF3Z0JUDIO80SINNPA

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  26/01/2021 - Edição nº 3094

  Resumo: Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº. 007/2021 - Prestação de serviços na conferência e confecção de cálculos judiciais trabalhistas, cíveis e Justica Federal para o município de Itajuípe-BA.
  -Contrato Nº 018/2020- Dispensa De Licitação Nº 007/2021 – Contratado: Jôse Maíra Santos De Oliveira.
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  Nº certificação: LM9O8HMYTXEWDXYJ0YCYGW

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  25/01/2021 - Edição nº 3093

  Resumo: Retificação Ratificação Dispensa de Licitação Nº 057/2020 - Genivaldo Alves dos Santos
  -Retificação Contrato Nº 168/2020 - Genivaldo Alves dos Santos
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  Nº certificação: EDVKI3N+UUP2DYM97RVNRG

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  22/01/2021 - Edição nº 3092

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000065/2020, 01 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 748.581,33 (setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RAWAF7JYC7DSWDA0HFWGLQ

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  21/01/2021 - Edição nº 3091

  Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 008/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº.005/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 005/2021. (Ruyberg Valença e Advogados Associados.)
  -Extrato do Contrato Nº 008/2021. (Maltez & Soares Advogados Associados.)
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  Nº certificação: A+C0JAOJNSSVCYGIIO3SVA

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  20/01/2021 - Edição nº 3090

  Resumo: Decreto Nº 006 de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Decreto nº 008/2020 que nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
  -Decreto Nº 007 de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Decreto nº 024/2019 que nomeia os membros da Comissão Pregão Eletrônico de Itajuípe, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 008 de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Decreto nº 007/2020 que nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
  -1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 192/2020 - Pregão Eletrônico Nº 002/2020. Contratado (a): Pedragon Autos Ltda
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  Nº certificação: MDG9PCHR70L8WTKGPM3LXQ

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  19/01/2021 - Edição nº 3089

  Resumo: Pregão Presencial N.º 001/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material penso, odontológico, químico e hospitalar, insumos e medicamentos.
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  Nº certificação: VZDBWGFKUCMXGSEIB3XYXA

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  16/01/2021 - Edição nº 3088

  Resumo: Decreto nº 72 de 30 de dezembro de 2020 - Aprova para o Exercício de 2021 o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Município e dá outras providências.
  -Decreto nº 73 de 30 de dezembro de 2020 - Estabelece a programação orçamentária e financeira do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2WO5GDHNFOZZQ/JFSEUWPA

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  15/01/2021 - Edição nº 3087

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2021
  -Extrato do Contrato Nº 004/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2021
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2021
  -Extrato do Contrato Nº 006/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2021
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2021
  -Extrato do Contrato Nº 007/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2021
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2021
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 013/2021
  -Contrato Nº 016/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº. 013/2021
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  Nº certificação: IIJ1YTYRQZM5+M8QLYWLNQ

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  15/01/2021 - Edição nº 3086

  Resumo: Contrato Nº 192/2020 - Aquisição de veículo automotivo 0 KM (novo) para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social do município de Itajuípe/Ba.
  -Contrato Nº 193/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente de informática tipo: computador, notebook, HD externo e nobreak, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde.
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  Nº certificação: HOQCL2GVDJKHM4SHLI9+XW

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  15/01/2021 - Edição nº 3085

  Resumo: Retificação no DOM nº 3.078 de 31 de dezembro de 2020, referente a Portaria nº. 067/2020.

  Nº certificação: 2RMMNL8TQ8ROAAYVL3WFSA

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  14/01/2021 - Edição nº 3084

  Resumo: 3º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 007/2018 - Heloisa Soares Alves.

  Nº certificação: 6F+PW/QHTSHXT8VQ/GR/ZG

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  13/01/2021 - Edição nº 3083

  Resumo: 1º Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 009/2020.
  -2º Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 026/2019.
  -2º Aditivo Do Prazo Ao Contrato Nº 027/2019.
  -3º Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 005/2018.
  -3º Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 006/2018.
  -3º Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 008/2018.
  -3º Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 009/2018.
  -3º Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 010/2018.
  -1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 148/2020.
  -1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 152/2020.
  -1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 160/2020.
  -1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 165/2020.
  -4º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 043/2017.
  -4º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 157/2019.
  -5º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 190/2017.
  -6º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 072/2017.
  -7º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 094/2017.
  -9º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 107/2017.
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  Nº certificação: ACHRT9YJMQTNWY77GDRNAG

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  12/01/2021 - Edição nº 3082

  Resumo: Pregão Presencial N.º 0003/2021 - SAAE -Objeto: Aquisição De Ferramentas, Materiais De Construção E Elétrico.

  Nº certificação: P3ZV0NG4WO722XEY1VDL9A

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  08/01/2021 - Edição nº 3081

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000064/2020, 01 de Setembro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.176.418,00 (um milhão cento e setenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: V6I0I3MD5CAFJSL7HI8/5W

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  04/01/2021 - Edição nº 3080

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Contratado (a): Instituto Municipal de Administração Pública.
  -• 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 230/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019 - Contratado (a): Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.
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  Nº certificação: XQ4ILSFXP4264G/JEJYD7G

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