Prefeitura Municipal de Itajuípe

Diário Oficial

• Julho - 2020

  10/07/2020 - Edição nº 2942

  Resumo: Decreto Nº 071, de 09 de Julho de 2020 - Nomeia os Membros do CMAS Para Compor a Instância Municipal de Controle Social do Programa Bolsa.

  Nº certificação: 9IS4SGCSJI2ISDQSMSNMCA

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  10/07/2020 - Edição nº 2941

  Resumo: Decreto Nº 071 de 09 de julho de 2020 - Nomeia os membros do CMAS para compor a Instância Municipal de Controle Social do Programa Bolsa.

  Nº certificação: 1IF6IKC5IYZ1DLXRZNJ89W

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  10/07/2020 - Edição nº 2940

  Resumo: Lei Nº 1013/2020, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, no âmbito do Município de Itajuípe em face da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus (SARS-COV 2), e dá outras providências.

  Nº certificação: 3QKHW4G048SYNEOF9QGT7Q

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  10/07/2020 - Edição nº 2939

  Resumo: Lei Nº 1009/2020 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Itajuípe e dá outras providências.
  -Lei Nº 1010/2020 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre a divulgação de dados sobre os Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
  -Lei Nº 1011/2020 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
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  Nº certificação: XKRSQHZWBXDMH7BXWU8F7W

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  09/07/2020 - Edição nº 2938

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação nº. 047/2020 Processo Administrativo nº. 110/2020 - Banco do Brasil S/A.
  -Extrato do Contrato nº 152/2020 Dispensa de Licitação nº 047/2020 - Banco do Brasil S/A.
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  Nº certificação: YONFVIS0GAXFKOWPG9WGGA

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  09/07/2020 - Edição nº 2937

  Resumo: Retificação Processo Administrativo nº. 093/2020 – Empresa Clinica Itabunense de Especialidades Medicas LTDA.
  -Retificação Contrato - Módulo Insumos Agropecuários LTDA.
  -Retificação Contrato Nº 136/2020 - Clinica Itabunense de Especialidades Medicas LTDA.
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  Nº certificação: KGX2OCHFPIFFIUYZBWWFGA

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  08/07/2020 - Edição nº 2936

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 117/2020 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as secretarias municipais e departamentos vinculados ao município de Itajuípe.

  Nº certificação: AEAPTZ2VCFWV3DJDVTLYPW

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  06/07/2020 - Edição nº 2935

  Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 093/2020 Chamamento Público Nº. 002/2020 – Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços médicos, (exames de imagens, exames laboratoriais e consultas com especialistas) visando a composição da rede de atenção básica.
  -Contrato Nº 136/2020 Chamamento Público 002/2020 - Contratado (a): Clinica Itabunense de Especialidades Medicas Ltda.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº. 109/2020 Dispensa de Licitação Nº. 046/2020 – Objeto: Prestação de serviços na conferência e confecção de cálculos judiciais trabalhistas, cíveis e justica federal para o município de Itajuípe-Ba.
  -Contrato Nº 150/2020 Dispensa de Licitação Nº 046/2020 - Contratado (a): Josivaldo Amaral Chaves.
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  Nº certificação: 0ZHPCZYRP7NGTW/LNK9DXW

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  06/07/2020 - Edição nº 2934

  Resumo: Decisão da Comissão Permanente de Licitação Referente a Habilitação, da TP 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras e Serviços de Pavimentação de Paralelepípedo e Drenagem Na Rua do Beira Rio-Itajuipe.

  Nº certificação: VKWOGO716HQPAOUBB5ZQRG

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  03/07/2020 - Edição nº 2933

  Resumo: - Decreto Nº 069 de 02 de Julho de 2020 - Dispõe sobre manutenção do estado de calamidade pública no âmbito do município de Itajuípe, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Sars-Cov-2), ratifica o decreto municipal nº 035 de 01 de abril de 2020, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 070 de 03 de Julho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de medidas adotadas no âmbito município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (Sars-Cov-2), altera o decreto municipal 066/2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: SBGFPFZKOQYVH+BBJD3TPW

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  03/07/2020 - Edição nº 2932

  Resumo: Contrato Nº 151/2020. (Silva e Bezerra Construtora Eireli).

  Nº certificação: ZJL3NT09XWF1KCF3BL1XRG

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  02/07/2020 - Edição nº 2931

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Carta Convite Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de pavimentação de paralelepípedo e drenagem na rua do Beira-Rio, Itajuipe-Ba.

  Nº certificação: PX17ZOHDJ1EK+ZS5LYP8AA

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  02/07/2020 - Edição nº 2930

  Resumo:
  -Retificação do Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 007/2020. (HSC Serviços Empresariais Eireli – ME).
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  Nº certificação: LXM/5WLDSJI1UWETVKJ9RA

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2929

  Resumo: Decreto Nº 068 de 30 de junho de 2020 - Determina prorrogação de suspensão de atividades educacionais no âmbito do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), e dá outras providências.

  Nº certificação: T16Z7J5FHHPY5SJPDMIS5W

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  30/06/2020 - Edição nº 2928

  Resumo: Ratificação - Processo Administrativo Nº 108/2020 - Dispensa Emergencial de Licitação Nº 045/2020 - Asiamed Comercio Atacadista de Instrumentos e Materiais para uso Medico, Cirúrgico, Hospitalar e de Laboratórios LTDA.
  -Contrato Nº 149/2020 - Dispensa Emergencial de Licitação Nº 045/2020 - Asiamed Comercio Atacadista de Instrumentos e Materiais para uso Medico, Cirúrgico, Hospitalar e de Laboratórios LTDA.
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  Nº certificação: 0TU2WAOEWFLWN0J48UHPLW

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  30/06/2020 - Edição nº 2927

  Resumo: Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Aviso de Retificação do Extrato de Contrato Nº 0045/2020 - Contratado: Confecção de Roupas Faccentury LTDA-ME.

  Nº certificação: 0TFRW8CICYJDBNIXHPSXYA

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  29/06/2020 - Edição nº 2926

  Resumo:
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  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 033/2020 – Objeto: Aquisição de Laje Pré-Moldada de Lajotas com vigotas reforçadas com vergalhão 5/16, para Ampliação da Estação de tratamento de Água – UOP II.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe - Extrato do Contrato Nº 0046/2020. (B. Bronze Gomes dos Santos Eireli).
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  Nº certificação: /0P6ZN/NLFYGL5AIOBYWQW

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  29/06/2020 - Edição nº 2925

  Resumo: 8º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 107/2017 - Alpha Transportes Rodoviário LTDA – ME.
  -2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 273/2019 – Claudio Raul Santos da Silva.
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  Nº certificação: LRFUP2LWMJ8YV9LCLDLGUQ

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  26/06/2020 - Edição nº 2924

  Resumo: • Decreto Nº 067 de 26 de junho de 2020 - Determina prorrogação de toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), altera dispositivo do Decreto 045/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: FPKAJQIDLESD8GXLR6SKTQ

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  26/06/2020 - Edição nº 2923

  Resumo: • Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 007/2020 - HSC Serviços Empresariais EIRELI – ME.

  Nº certificação: JZYCS4E8NPOB/SGKP3/Q0Q

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  25/06/2020 - Edição nº 2922

  Resumo: - Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 031/2020 – Objeto: Aquisição de vergalhões e pregos para construção de estrutura para tanques na estação de tratamento de Água – UOP II – União Queimada. (Itaferro Com. de mat. Para const. em Geral Ltda - Epp).
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 032/2020 – Objeto: Aquisição de uniformes para os funcionários desta Autarquia Pública – Setor de manutenção, operação e Administração. (Confecção de Roupas Faccentury Ltda-Me).
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do Contrato Nº 0044/2020. (Itaferro Com. de mat. Para const. em Geral Ltda - Epp).
  -- Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do Contrato Nº 0045/2020. (Confecção de Roupas Faccentury Ltda-Me).
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  Nº certificação: GXI0NYE7OV3ATMBOZEQ0QA

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  24/06/2020 - Edição nº 2921

  Resumo: • Decreto nº 0000003/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre Movimentação de Dotação, Decreto Financeiro 0000003/2020 no valor de: 415.846,00 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e quarenta e seis reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: SNI+DBM69GWCGM2XTED7HW

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  24/06/2020 - Edição nº 2920

  Resumo: • Portaria Nº 028, de 23 de junho de 2020 - Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para representar o Município de Itajuípe – Ba junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dá outras providências.

  Nº certificação: BNLZ2ZHIHMOASUIGFT9SQG

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  24/06/2020 - Edição nº 2919

  Resumo: • Decreto Nº 0000039/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação, decreto financeiro 0000039/2020 no valor de: 178.743,61 (cento e setenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000040/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre movimentação de dotação, decreto financeiro 0000040/2020 no valor de: 121.500,00 (cento e vinte e um mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: RTHMT2ON0APADS+SVIUJQQ

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  22/06/2020 - Edição nº 2918

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2019 - Contratado (a): Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.

  Nº certificação: QI8EOVPFZ1VOTRA6CLX90G

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  22/06/2020 - Edição nº 2917

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 128/2020 - Contratado (a): Tiago Matos Reis & Cia LTDA-ME.

  Nº certificação: AX/EN+IBAXHABL10DTO/QG

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  18/06/2020 - Edição nº 2916

  Resumo: • Resolução Nº 06/2020, de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Contingenciamento da Política Municipal de Assistência Social – PMAS.
  -• Resolução Nº 07/2020, de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ações – Execuções de Ações Socioassistenciais – COVID-19.
  -• Boletim Epidemiológico Sanitário Nº 02/2020 - Semana Epidemiológica Nº 21.
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  Nº certificação: 7D6XLN9LCHBQVK+7KV9V6W

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  18/06/2020 - Edição nº 2915

  Resumo: • Contrato Nº 146/2020 - Dispensa Emergencial de Licitação Nº 042/2020 - Okey–Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações E Exportações EIRELI.
  -• Ratificação - Processo Administrativo Nº 105/2020 - Dispensa Emergencial de Licitação Nº 042/2020 - Okey–Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações E Exportações EIRELI.
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  Nº certificação: P/UHYRYKHZZ9GMMGJ5UVCQ

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  17/06/2020 - Edição nº 2914

  Resumo: • Decreto nº 066 de 16 de junho de 2020- Dispõe sobre prorrogação de medidas adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (SARS-COV 2), altera o Decreto Municipal 059/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: RFTU3NNVW+WP/TPR351TJQ

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  16/06/2020 - Edição nº 2913

  Resumo: • Portaria nº 027, de 10 de Junho de 2020 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Resolução CNE n° 01/2020 de 29 de Maio de 2020 - Aprova as orientações para as instituições do sistema municipal de ensino de Itajuípe - BA para realização de atividades escolares em regime domiciliar, em caráter excepcional, no período em que permanecerem em isolamento social, observando as medidas de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (Covid-19).
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  Nº certificação: I0BV1R/P0CMCXZ4NY2OCPA

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  16/06/2020 - Edição nº 2912

  Resumo: • Ratificação - Dispensa emergencial de Licitação Nº. 043/2020 Processo Administrativo Nº. 106/2020 – Objeto: Prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para realização de testes de detecção do novo coronavírus (covid-19).
  -• Contrato Nº 147/2020 - Contratado (a): LIDI-Laboratório de Investigação e Diagnósticos de Itabuna LTDA EPP.
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  Nº certificação: UUY8XJJ0XHX58KK1WNM7PG

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  15/06/2020 - Edição nº 2911

  Resumo: Decreto Nº 065 de 15 de junho de 2020 - Determina prorrogação de suspensão de atividades educacionais no âmbito do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), e dá outras providências.

  Nº certificação: IC98RLMNBXUN6XPFORIRNQ

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  15/06/2020 - Edição nº 2910

  Resumo: • Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 039/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças dos consultórios odontológicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itajuípe. (Maria Aparecida Leal & Cia Ltda).
  -• Ratificação – Dispensa Emergencial de Licitação Nº 041/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de máscara confeccionado em tecido de TNT não Esteril para serem utilizados no enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19). (Confecção de Roupas Faccentury Ltda).
  -• Contrato Nº 143/2020. (Maria Aparecida Leal & Cia Ltda).
  -• Contrato Nº 145/2020. (Confecção de Roupas Faccentury Ltda).
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  Nº certificação: +DZDSLRIFYV7D1GH5JE2BG

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  12/06/2020 - Edição nº 2909

  Resumo: • Decreto nº 064 de 10 de junho de 2020- Determina prorrogação de toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), altera dispositivo do Decreto 045/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: Y4JJGET87TZABRQNXJP3FA

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  09/06/2020 - Edição nº 2908

  Resumo: - Decreto Nº 0000037/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), para os fins que se específica e da outras providências.

  Nº certificação: ZWKKNCSQMGPQ2RLOWKEQHW

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  09/06/2020 - Edição nº 2907

  Resumo: • Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Ratificação - Processo Administrativo nº. 030/2020 Dispensa de Licitação nº. 023/2020 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza.
  -• Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Extrato do Contrato Nº 0036/2020 - Contratado: Comercial de Generos Alimenticios PSP LTDA- ME.
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  Nº certificação: X1IRAQ0+JSSJWI0XL916TW

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  09/06/2020 - Edição nº 2906

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços para revitalização das Praças do Centro da Cidade - Regis Pacheco, Adonias Filho e Vereador José Adry no município de Itajuípe.

  Nº certificação: I8E0STC8OH/RAKFCPVRRYQ

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  08/06/2020 - Edição nº 2905

  Resumo: - Decreto Nº 063 de 08 de Junho de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares de combate e prevenção a disseminação e contágio pelo Novo Coronavírus (Sars-Cov 2) e, dá outras providências.

  Nº certificação: 3X2IARCSP52SB0MYALBFPA

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  08/06/2020 - Edição nº 2904

  Resumo: - Boletim Epidemiológico Sanitário nº 01/2020.

  Nº certificação: 0U4SIJ0PWPHT11KAB8NAPW

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  05/06/2020 - Edição nº 2903

  Resumo: • Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ratificação - Processo Administrativo Nº 031/2020 a 037/2020 - Dispensa de Licitação Nº 024/2020 a 030/2020.
  -• Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato do Contrato Nº 0037/2020 a 043/2020 - Dispensa de Licitação Nº 024/2020 a 030/2020.
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  Nº certificação: XSWJOM1XW0U2W4ZR++WJ9Q

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  05/06/2020 - Edição nº 2902

  Resumo: - Decreto nº 062 de 04 de junho de 2020- Dispõe sobre a Criação do Comitê Gestor Municipal para Promover e Coordenar Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no Âmbito do Município de Itajuípe – Bahia e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 9RRLXP6YBDSS9QOHPSNZ1G

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  05/06/2020 - Edição nº 2901

  Resumo: Retificação Contrato Nº 014/2020.
  -1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 230/2019 - Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.
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  Nº certificação: +RRAJIVRAPLQPNFHSIO7RQ

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  04/06/2020 - Edição nº 2900

  Resumo: Retificação No DOM nº 2.899 de 04 de junho de 2020, referente ao Decreto de 04 de junho de 2020.

  Nº certificação: VXLDRPCJSWWCUOHPHAKWLQ

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  04/06/2020 - Edição nº 2899

  Resumo: Decreto Nº 060 de 04 de Junho de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares de combate a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), prorroga pagamento de tributos municipais e, dá outras providências.

  Nº certificação: XIBSJDL0YMXJPRSTTUFC7W

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  03/06/2020 - Edição nº 2898

  Resumo: • Decreto Nº 060 de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre nomeação de integrantes de comissão gestora de convênio firmado entre o Município de Itajuípe e a Associação Beneficente de Itajuípe nos moldes da Lei Municipal nº 1.008 de 15 de maio de 2020.

  Nº certificação: CHKF9JD+ENJME82QJOLTXW

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  02/06/2020 - Edição nº 2897

  Resumo: • Decreto Nº 059 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: V2X+ITBTTLFJN2UBHGTXDW

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  01/06/2020 - Edição nº 2896

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 131/2020. (Módulo Insumos Agropecuários Ltda).

  Nº certificação: BOVVF6IUHAN7Q7UGJ/7FWG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2895

  Resumo: - Retificação no Dom Nº 2.890 de 28 de Maio de 2020, Referente ao Decreto Nº. 057 de 27 de Maio de 2020.

  Nº certificação: FBQFHG+FUMEZESBJQ2CZUW

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  29/05/2020 - Edição nº 2894

  Resumo: - Decreto Nº 058 de 29 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre Medidas de Emergência Adotadas no Âmbito Município de Itajuípe Para Combate a Pandemia e Disseminação do Novo Coronavírus (Covid-19), dá Outras Providências.”

  Nº certificação: 0E3WWGAWIXTTQGESCJOPSW

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  29/05/2020 - Edição nº 2893

  Resumo: • Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Tornar sem Efeito a Publicação da Ratificação da Dispensa Nº 018/2020.
  -• Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato Nº 0031/2020.
  -• Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Tornar sem Efeito a Publicação da Ratificação da Dispensa Nº 019/2020.
  -• Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato Nº 0032/2020.
  -• Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Tornar sem Efeito a Publicação da Ratificação da Dispensa Nº 020/2020.
  -• Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato Nº 0033/2020.
  -• Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Tornar sem Efeito a Publicação da Ratificação da Dispensa Nº 021/2020.
  -• Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato Nº 0034/2020.
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  Nº certificação: A5VH3/VGHSF1/PDJH1EICG

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  29/05/2020 - Edição nº 2892

  Resumo: • Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2020 Itajuípe - Ba, 29 de Maio de 2020

  Nº certificação: TGZ+LRJEE9KCBMQD5B0QCW

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  29/05/2020 - Edição nº 2891

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -• Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas Audiência Pública.
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  Nº certificação: LKAOVQUGQ7W2B6GV9IOY6A

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  28/05/2020 - Edição nº 2890

  Resumo: Decreto Nº 057 de 27 de maio de 2020 - Determina prorrogação de toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), altera dispositivo do Decreto nº 028/2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EEYTXBLRYWS/0LNR748H2W

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  28/05/2020 - Edição nº 2889

  Resumo: - Errata ao Edital de Audiência Pública Nº 002/2020.

  Nº certificação: DCWDW208DSBCH6MCHOGSFA

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  27/05/2020 - Edição nº 2888

  Resumo: Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ratificação - Processo Administrativo Nº 025/2020 - Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - George Santos da Silva.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ratificação - Processo Administrativo Nº 026/2020 - Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - Márcio Alcântara Marques.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ratificação - Processo Administrativo Nº 027/2020 Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Marcos Santos da Silva.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ratificação - Processo Administrativo Nº 028/2020 - Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Diego Silva Gonzaga.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ratificação - Processo Administrativo Nº 029/2020 - Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Comercial de Madeira Belem EIRELI.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato de Contrato Nº 031/2020 - Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - George Santos da Silva.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato de Contrato Nº 032/2020 - Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - Márcio Alcântara Marques.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato de Contrato Nº 033/2020 - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Marcos Santos da Silva.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato de Contrato Nº 034/2020 - Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Diego Silva Gonzaga.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato de Contrato Nº 0035/2020 - Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Comercial de Madeira Belem EIRELI.
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  Nº certificação: EOQWAJRVEWJ4OHW0K2VACG

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  27/05/2020 - Edição nº 2887

  Resumo: • Ratificação - Dispensa emergencial de Licitação Nº. 035/2020 Processo Administrativo Nº. 097/2020 – Objeto: Aquisição de cilindro para gás oxigênio e recarga de oxigênio medicinal.
  -• Ratificação - Dispensa emergencial de Licitação Nº. 036/2020 Processo Administrativo Nº. 098/2020 – Objeto: Fornecimento de equipamentos e suporte de sistema de monitoramento por video com alarme.
  -• Contrato Nº 139/2020 - Contratado (a): ITAOX Distribuidora de Oxigênio LTDA-ME.
  -• Contrato Nº 140/2020 - Contratado (a): Michelle Daiany Cruz Pereira.
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  Nº certificação: KVNEMH72U9VJRQVMAEJHIG

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  26/05/2020 - Edição nº 2886

  Resumo: - Edital de Audiência Pública Nº 002/2020 - Dispõe sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal para dar ampla publicidade à avaliação e cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2020, em observância ao §4º, art. 9, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), e dá outras providências.

  Nº certificação: ZMSZEVSCPGXX3JJ7VT4RVW

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  26/05/2020 - Edição nº 2885

  Resumo: Decreto Nº 056 de 26 de Maio de 2020 - Determina prorrogação de toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), altera dispositivo do Decreto 045/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: KZA4RJYOGG54GM+O0G6KUA

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  25/05/2020 - Edição nº 2884

  Resumo: - Termo de Convênio Cooperação Técnica 001/2020- Convênio que entre si celebram, de um lado o Município de Itajuípe, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Beneficente de Itajuípe mantenedora do Hospital Dr. Montival Lucas, visando ao desenvolvimento conjunto de ações e serviços de saúde, em face da situação de calamidade pública, para atendimento emergencial a pacientes do Município de Itajuípe atingidos ou com suspeita de infecção humana pelo vírus SARS-COV II (Novo Coronavírus), causador da COVID-19 e indica recursos.

  Nº certificação: 22/IYCB5FJEPIYVMOEB1PA

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  20/05/2020 - Edição nº 2883

  Resumo: • Retificação Extrato do Contrato Nº 104/2020.
  -• 1º Termo Aditivo de Alteração e Redução Quantitativa ao Contrato Nº 002/2020.
  -• 1º Termo Aditivo de Alteração e Redução Quantitativa ao Contrato Nº 008/2020.
  -• 1º Termo Aditivo de Alteração e Redução Quantitativa ao Contrato Nº 098/2020.
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  Nº certificação: VR5RLQ5RMTYSPEHH0ZSZDW

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  19/05/2020 - Edição nº 2882

  Resumo: • Lei Nº 1008/2020 15 De Maio De 2020 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio de cooperação técnica com a Associação Beneficente de Itajuípe mantenedora do Hospital Dr. Montival Lucas, visando ao desenvolvimento conjunto de ações e serviços de saúde, em face da situação de calamidade pública, para atendimento emergencial a pacientes do Município de Itajuípe atingidos ou com suspeita de infecção humana pelo vírus SARS-COV II (Novo Coronavírus), causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: CZFMGZI2VAXCFIJZ+MVNTW

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  19/05/2020 - Edição nº 2881

  Resumo: • Lei nº 1006/2020 26 de Março de 2020 - Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de câncer, no serviço público municipal, nas instituições financeiras, bancos, casas lotéricas, supermercados, lojas e similares, no âmbito do Município de Itajuípe - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: XPDWW4LYMCZIGE4C7WDHDG

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  15/05/2020 - Edição nº 2880

  Resumo: - Decreto nº 055 de 15 de maio de 2020- Dispõe sobre prorrogação de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), dá outras providências.

  Nº certificação: PFRG1T76G/JPTOI5SFTCGW

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  15/05/2020 - Edição nº 2879

  Resumo: - Decreto Nº 054 de 14 de Maio de 2020 - “Determina Prorrogação de Suspensão de Atividades Educacionais no Âmbito do Município de Itajuípe, Para Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus (SARS - COV-2), e dá Outras Providências”
  -- Resolução Nº 05/2020 de 14 de Maio de 2020 - "Dispõe Sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso Que Firma o Órgão Gestor da Assistência Social, Com o Objetivo de Formalizar os Compromissos e as Responsabilidades Decorrentes do Aceite Referente ao Repasse Emergencial de Recursos Federais Para a Execução de Ações Socioassistenciais e Estruturação da Rede do Sistema Único de Assistência Social Devido à Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus, Covid-19, nos Termos da Portaria MC Nº 369/Gm/Mc, de 29 de Abril de 2020”.
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  Nº certificação: EKH6KHCRI7GCKTMW7SXCTG

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  13/05/2020 - Edição nº 2878

  Resumo: • Decreto nº 053 de 12 de maio de 2020 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itajuípe (BA), e dá outras providências.

  Nº certificação: DAHU/IF3T5UVX/BVTE2LUA

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  13/05/2020 - Edição nº 2877

  Resumo: Contrato Nº 103/2020- Pregão Presencial Nº 011/2020- Contratado (A): AFAF Assistência Funeraria Aos Associados Familiar Ltda.
  -Contrato Nº 113/2020- Pregão Presencial Nº 014/2020- Contratado (A): Sá Produtos Alimenticios E Hosp. Com. E Serviços Ltda-Me.
  -Contrato Nº 114/2020- Pregão Presencial Nº 012/2020- Contratado (A): C. Rafael Dos Santos Neto Comercial Eireli-Me.
  -Contrato Nº 137/2020- Dispensa Emergencial De Licitação Nº 033/2020- Contratado (A): Claudio R. P. Santos – Me.
  -Ratificação Da Dispensa Emergencial De Licitação Nº. 033/2020- Processo Administrativo Nº. 095/2020- Empresa Claudio R. P. Santos – Me.
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  Nº certificação: BP1G1TEOXLNJVQCCEFW8VG

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  12/05/2020 - Edição nº 2876

  Resumo: Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Aviso de Retificação - Extrato do Contrato Nº 0030/2020 - G. Cruz de Oliveira ME.

  Nº certificação: ABMEGLQNTQ2AZRNGOGKXUQ

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  11/05/2020 - Edição nº 2875

  Resumo:
  -Decreto Nº 049 de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre de medidas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus, o SARS-COV-2, agente causador da COVID-19 e, dá outras providências.
  -Decreto Nº 050 de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus, o SARS-COV-2, ante o atual cenário econômico, com o objetivo de preservar o emprego e a renda durante enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 2.072, de 08 de abril de 2020.
  -Decreto Nº 051 de 11 de Maio de 2020 - Determina prorrogação de toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), altera dispositivo do Decreto 045/2020, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 052 de 11 de maio de 2020 - Dispõe sobre alteração de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.
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  Nº certificação: A42K9LNHS1RZZPL8WFTMLQ

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  06/05/2020 - Edição nº 2874

  Resumo: Decreto Nº 048 De 05 De Maio De 2020 - Dispõe sobre prorrogação de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 024, De 05 De Maio De 2020 - Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para representar o Município de Itajuípe – Ba junto à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 45/VJJ0+CJSFINRJQZXDNW

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  06/05/2020 - Edição nº 2873

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- Portaria nº 018/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- Aviso de Retificação da Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 013/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- Extrato do Contrato nº 0030/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 014/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- Extrato do Contrato nº 0027/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 015/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- Extrato do Contrato nº 0028/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 016/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- Extrato do Contrato nº 0029/2020.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 017/2020.
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  Nº certificação: H73BOG+XPKWYXI5TYZ9BTQ

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  05/05/2020 - Edição nº 2872

  Resumo:
  -Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 013/2020 Processo Administrativo Nº 056/2020 – Empresa: Pousada da Piedade LTDA.
  -Contrato Nº 052/2020 - Contratado (a): Pousada da Piedade LTDA.
  -Contrato Nº 079/2020 - Contratado (a): Associação de Mulheres do P A Santa Irene do Municipio de Gongogi – BA.
  -Contrato Nº 081/2020 - Contratado (a): GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA.
  -Contrato Nº 082/2020 - Contratado (a): Kal Mar Comercio e Serviços LTDA – ME.
  -Contrato Nº 083/2020 - Contratado (a): Confecção de Roupas Faccentury LTDA.
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  Nº certificação: DPBJ4XVYOFQLR3/BWYWDBA

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  05/05/2020 - Edição nº 2871

  Resumo: - Aviso de Chamamento Publico N° 002/2020 - Credenciamento Nº 002/2020 - Contratação de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços médicos (exames de imagens, exames laboratoriais, cirurgia oftalmológica e consultas com especialistas) visando a composição da Rede de Atenção Básica.

  Nº certificação: XKI/3GIMW5EROBJ2MYTBGG

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  04/05/2020 - Edição nº 2870

  Resumo: PORTARIA Nº 018, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - LICENÇA ADMINISTRAÇÃO CORONAVÍRUS
  -PORTARIA Nº 019, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - LICENÇA EDUCAÇÃO CORONAVÍRUS
  -PORTARIA Nº 020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - LICENÇA SAÚDE CORONAVÍRUS
  -PORTARIA Nº 021, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - FÉRIAS ADMINISTRAÇÃO E DES. ECONÔMICO CORONAVÍRUS
  -PORTARIA Nº 022, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - FÉRIAS EDUCAÇÃO CORONAVÍRUS
  -PORTARIA Nº 023, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - FÉRIAS SAÚDE CORONAVÍRUS
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  Nº certificação: 8AUYFO+O2BFEYFZG5VCHMW

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  04/05/2020 - Edição nº 2869

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE- Portaria nº 017/2020- Dispõe Sobre Medidas de Adequação, Definição e Ajuste do Quadro de Horário de Trabalho dos Manobristas, Vigilantes e Operadores.
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  Nº certificação: F9ECWCJXA/7UMI9CGU6NGQ

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  04/05/2020 - Edição nº 2868

  Resumo: • Decreto Nº 047 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.

  Nº certificação: /ZSX+X/ZMQ45U2YLB33NMW

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2867

  Resumo: • Aviso de Chamamento Publico nº 002/2020- Objeto: Contratação de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços médicos (exames de imagens, exames laboratoriais, cirurgia oftalmológica e consultas com especialistas) visando a composição da rede de atenção básica.

  Nº certificação: RHNQFMO/43HOH+UT03APBW

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  30/04/2020 - Edição nº 2866

  Resumo: Notificação Extrajudical - Ofício Nº 062/2020 - Portal Construções e Empreendimentos EIRELIE.

  Nº certificação: WRGEGSXV3XLPCB/9E+1/DQ

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  30/04/2020 - Edição nº 2865

  Resumo: - Ratificação - Processo Administrativo Nº. 091/2020 Dispensa emergencial de Licitação Nº. 030/2020
  -- Contrato Nº 134/2020 Dispensa Emergencial de Licitação Nº 030/2020
  -- 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 094/2017 Pregão Presencial Nº 016/2017
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  Nº certificação: YI8OTRSELPIEEBTSQILDEA

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  28/04/2020 - Edição nº 2864

  Resumo: - Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 023/2020- Objeto: Contratação de Prestação de Serviços para Confecção de Faixas em Tecido Morim, para Divulgações dos Diversos Eventos constituídos Pelas Secretarias deste Município.
  -- Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 016/2020-Empresa Danilo Leo Lima - Me.
  -- Extrato do Contrato nº 104/2020- Contratado: Danilo Leo Lima – Me.
  -- Contrato nº 127/2020- Contratado: Genivaldo Alves dos Santos.
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  Nº certificação: ZMJFXDNDPZVOZ13YK4CGTW

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  27/04/2020 - Edição nº 2863

  Resumo: - Ratificação da Dispensa Emergencial de Licitação Nº031/2020 - Empresa: AMM Comércio Atacadista Hospitalar, Tecnologia, Serviços de Manutenção e Instalação Elétrica e Equipamentos Médicos Odontológicos Eireli.
  -- Extrato de Contrato Nº 135/2020 da Dispensa Emergencial de Licitação Nº 031/2020 - Contratado (a): AMM Comércio Atacadista Hospitalar, Tecnologia, Serviços de Manutenção e Instalação Elétrica e Equipamentos Médicos Odontológicos Eireli.
  -- Ratificação da Dispensa Emergencial de Licitação Nº029/2020 – Empresa: Okey–Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
  -- Extrato de Contrato Nº 133/2020 da Dispensa Emergencial de Licitação Nº 029/2020 - Contratado (a): Okey–Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
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  Nº certificação: IXOJD3X3YBMSB8FOT3XGAW

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  27/04/2020 - Edição nº 2862

  Resumo: Decreto Nº 045 de 24 de Abril de 2020 - Determina toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), e dá outras providências.
  -Decreto Nº 046 de 24 de Abril de 2020 - Determina o uso compulsório de máscara facial em locais públicos e privados no âmbito do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), e dá outras providências dá outras providencias.
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  Nº certificação: BCT/3RVZNXAHS+TLCP8XUA

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  23/04/2020 - Edição nº 2861

  Resumo: • Ratificação Dispensa Emergencial de Licitação Nº.026/2020 Processo Administrativo Nº.087/2020.
  -• Contrato Nº 130/2020 Dispensa Emergencial de Licitação Nº.026/2020
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  Nº certificação: ZPICZIRD6CQ7RZVJYGPOVG

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  22/04/2020 - Edição nº 2860

  Resumo: Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Ratificação Dispensa de Licitação Nº 013/2020 – Objeto: Aquisição de peças destinadas aos veiculos, tipo bicicleta e moto que pertencem à frota desta Autarquia. (Romilson Jose Sertão Freitas – Me).
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Extrato do Contrato Nº 0026/2020. (Romilson Jose Sertão Freitas – Me).
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  Nº certificação: OBH4DXH/IWXSQ141OEVRXA

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  22/04/2020 - Edição nº 2859

  Resumo: - Ata da Audiência Pública para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: 7Z8JZVYI2DZTDCWAFDBCFW

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  21/04/2020 - Edição nº 2858

  Resumo: Decreto Nº 44, de 20 de Abril de 2020. - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 350.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: U+CH2ZLHDS98GCT7B/S+CA

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  20/04/2020 - Edição nº 2857

  Resumo: • Decreto nº 043 de 20 de abril de 2020- Dispõe sobre prorrogação de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.

  Nº certificação: ZYLJRRMWUSD6RVW/47SDTA

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  20/04/2020 - Edição nº 2856

  Resumo: Ratificação Dispensa Emergencial de Licitação Nº 027/2020 - Módulo Insumos Agropecuários Ltda.
  -Contrato Nº 131/2020 - Módulo Insumos Agropecuários Ltda.
  -1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 122/2020 - OKEY - MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações Exportações Eireli.
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  Nº certificação: 6NZ1Y1UXZFGVINRKREJ4NQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2855

  Resumo: - Retificação do Contrato nº 128/2020- Contratado: Tiago Matos Reis & Cia Ltda-Me.
  -- Retificação do Processo Administrativo nº. 085/2020 da Dispensa Emergencial de Licitação nº. 024/2020.
  -- Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº. 024/2020.
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  Nº certificação: TCSS/0NHBCVKQVHUTGPSSA

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  15/04/2020 - Edição nº 2854

  Resumo: • Decreto Nº 042 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.

  Nº certificação: JCAU+IAFAJ871XQEBJOOEQ

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  15/04/2020 - Edição nº 2853

  Resumo: - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itajuípe.

  Nº certificação: PHG0/G0O5L4B3DRZY7HUHG

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  13/04/2020 - Edição nº 2852

  Resumo: - Ratificação da Dispensa Emergencial de Licitação nº. 024/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Aparelho de Celular, Tipo Smartphone Com Chip, que Serão Utilizados pela Equipe de Profissionais de Saúde No Enfretamento do Novo Coronavirus (COVID–19).
  -- Contrato nº 128/2020- Contratada: Tiago Matos Reis & Cia Ltda-Me.
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  Nº certificação: FC2JQVI5RBIN2RFUPILXSA

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  07/04/2020 - Edição nº 2851

  Resumo: - Ratificação - Processo Administrativo Nº. 070/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 031/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 098/2020 Contratado (a): Maltez & Soares Advogados Associados
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  Nº certificação: YQTHVOXI1MHHO23F1JY5GW

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  06/04/2020 - Edição nº 2850

  Resumo: • Decreto Nº 040 de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares de combate a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), prorroga pagamento de tributos municipais e, dá outras providências.
  -• Decreto Nº 041 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.
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  Nº certificação: ENSF0MDIAD3R5OX4INOINQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2849

  Resumo: • Ratificação Processo Administrativo Nº.082/2020 – Administrativo para contratação de empresa especializada para aquisição de álcool em gel anticético para serem utilizados no enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).
  -• Contrato Nº 125/2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de álcool em gel anticético para serem utilizados no enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: QNN0HOL/30YMHJMNJGU7QQ

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  03/04/2020 - Edição nº 2848

  Resumo: • Decreto nº 038 de 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares de combate a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: CJN+D3Y5ZFMQEUNRHONC+A

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  03/04/2020 - Edição nº 2847

  Resumo: Errata No DOM nº 2.846 de 01 de abril de 2020, referente ao Decreto Nº. 036/2020:
  -Decreto Nº 39 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2ETWUIN2KETRCHX0HNZKVG

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  01/04/2020 - Edição nº 2846

  Resumo: Decreto Nº 36 de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 037 de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VKAFMWCGYAC8SIN5NO5ZLG

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  01/04/2020 - Edição nº 2845

  Resumo: • Decreto nº 035 de 01 de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Itjuípe para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: L50AMHT6FOVUUERNW0LCTW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2844

  Resumo: • Decreto nº 034 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.

  Nº certificação: FP7QYIEMPVNU9IQJFY6X7W

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  31/03/2020 - Edição nº 2843

  Resumo: Ratificação - Dispensa emergencial de Licitação Nº. 018/2020.
  -Ratificação - Dispensa emergencial de Licitação Nº. 019/2020.
  -Ratificação - Dispensa emergencial de Licitação Nº. 020/2020.
  -Contrato Nº 121/2020.
  -Contrato Nº 122/2020.
  -Contrato Nº 123/2020.
  -

  Nº certificação: DNGYLPDSGE4RMHLRBJKISG

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  30/03/2020 - Edição nº 2842

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre 2020.

  Nº certificação: RIZPOJGBPGI1HPAVXNW6EG

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  30/03/2020 - Edição nº 2841

  Resumo: • Decreto nº 033 de 27 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício de função em acordo com a Lei Municipal nº 1007/2020 e, dá outras providências.

  Nº certificação: OST/ILBJK7DW2NJJZFUEEW

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  30/03/2020 - Edição nº 2840

  Resumo: - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Processo Administrativo nº 071/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições normais servidas em balcão térmico tipo Self Service, (almoçar ou jantar), como também marmitex pronta, para atender as necessidades das Secretarias do Município.

  Nº certificação: XCSZSV5BS7OMBBIXGZCQJQ

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  30/03/2020 - Edição nº 2839

  Resumo: • Lei Nº 1007/2020 27 de Março de 2020 - Estabelece normas para a cooperação técnica e financeira com a implantação do Projeto de Gestão Compartilhada entre o Município de Itajuípe e a Polícia Militar da Bahia com inserção do vetor disciplinar nas Escolas do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: 1E7YZWHXALIVQQKIV4LLZQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2838

  Resumo: Decreto Nº 032 de 26 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de combate a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), altera no que dispor os Decretos 028/2020 e 031/2020, e, dá outras providências.

  Nº certificação: LGE8+A0SY26MKONPFGBPPA

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  26/03/2020 - Edição nº 2837

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Extrato de Contrato nº 0024/2020- Contratado: Maccafer Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda EPP.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Extrato de Contrato nº 0025/2020- Contratado: Lupy Brasil Válvulas e Equipamentos Eireli.
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  Nº certificação: /EUJXQEOJEXZKYRZLM99IG

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  26/03/2020 - Edição nº 2836

  Resumo: • Portaria SEC/PMI Nº 001, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Itajuípe considerando a Base Nacional Curricular Comun - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: TJBOSZIEHQ7FNGDXBJ6DGW

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  25/03/2020 - Edição nº 2835

  Resumo: • Decreto nº 030 de 24 de março de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Itajuípe para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: TGAAULWSIQD6QPNW1EM5FQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2834

  Resumo: • Decreto Nº 031 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de combate a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), altera no que dispor o Decreto 028 de 20 de março de 2020, e, dá outras providências.

  Nº certificação: 2PETTCWMTLEUKLDUFNQGLW

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  25/03/2020 - Edição nº 2833

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 013/2020 - Grafica e Editora Mesquita Ltda.

  Nº certificação: T0BB+TGPLZ79MHKESFBR0W

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  25/03/2020 - Edição nº 2832

  Resumo: - Republicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio nº 001/2017 -Termo Aditivo Contratual Que Entre si Celebram, de um lado, na Condição de Convenente, o Município de Itajuípe - Bahia e de Outro Lado na Condição de Conveniado, a Associação Beneficente de Itajuípe - Hospital Dr. Montival Lucas, nos Termos do Contrato de Convênio n° 001/2017, em Conformidade com a Lei Municipal nº 961/2017 e a Lei Federal nº 8.666/93, e Suas Modificações.

  Nº certificação: RYRG5BNW5L5UP7MISFSVKQ

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  24/03/2020 - Edição nº 2831

  Resumo: - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 012/2020.

  Nº certificação: UZLNGVT5S21R/OQGADQ96G

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  24/03/2020 - Edição nº 2830

  Resumo: Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Aviso de Retificação do Extrato de Contrato - Extrato de Contrato Nº 0023/2020 - Contratado: Jupara Motos Pecas e Acessorios LTDA.

  Nº certificação: RUIQRPEUDG2GR9IZC97FMW

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  24/03/2020 - Edição nº 2829

  Resumo: Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe – BA - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 0002/2020 - Objeto: Aquisição de abraçadeiras para reposição de estoque de almoxarifado e uso em consertos de redes de água.
  -Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe – BA - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 0002/2020 - Objeto: Aquisição de abraçadeiras para reposição de estoque de almoxarifado e uso em consertos de redes de água.
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  Nº certificação: BRFOYORMT4ZRDA9V/BSIJW

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  24/03/2020 - Edição nº 2828

  Resumo: • Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2020 - Adilson Ribeiro dos Santos.
  -• Extrato do Contrato Nº 089/2020 - Adilson Ribeiro dos Santos.
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  Nº certificação: XDFRPKDTSRCFUM0NP/VLAA

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  23/03/2020 - Edição nº 2827

  Resumo: Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria Nº 008/2020 – Dispõe sobre medidas de emergência em razão da pandemia do coronavirus (covid-19) – alteração no sistema de atendimento.
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  Nº certificação: LLH/FHORARPTLNXRRMAZUW

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  23/03/2020 - Edição nº 2826

  Resumo: • Decreto Nº 028 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de combate a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), altera no que dispor o decreto 027 de 16 de março de 2020, e, dá outras providências.
  -• Decreto Nº 029 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre luto oficial e dá providencias correlatas.
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  Nº certificação: N2MDCOHXSDOBHLQ+G83MJA

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  20/03/2020 - Edição nº 2825

  Resumo: Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ratificação - Processo Administrativo Nº 015/2020 - Dispensa de Licitação Nº 08/2020 - Michelle Daiany Cruz Pereira - ME.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato de Contrato Nº 0019/2020 - Dispensa de Licitação Nº 08/2020 - Michelle Daiany Cruz Pereira - ME.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Ratificação - Processo Administrativo Nº 016/2020 - Dispensa de Licitação Nº 09/2020 - Cristhyan Bonfim Santos.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato de Contrato Nº 0020/2020 - Dispensa de Licitação Nº 09/2020 - Cristhyan Bonfim Santos.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ratificação - Processo Administrativo Nº 017/2020 - Dispensa de Licitação Nº 10/2020 - Alex Santos Gomes – ME.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato de Contrato Nº 0021/2020 - Dispensa de Licitação Nº 10/2020 - Alex Santos Gomes – ME.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ratificação - Processo Administrativo Nº 018/2020 - Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Michelle da Silva Santos.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato de Contrato Nº 0022/2020 - Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Michelle da Silva Santos.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ratificação - Processo Administrativo Nº 019/2020 - Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Jupara Motos Pecas e Acessórios LTDA.
  -Edição Publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Contrato Nº 0023/2020 - Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Jupara Motos Pecas e Acessórios LTDA.
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  Nº certificação: FJ+2698F1J0MWV/YFKSTYW

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  20/03/2020 - Edição nº 2824

  Resumo: • Republicação do Decreto nº 0000089/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 2.185.198,90 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e noventa centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AM75ZPPFM7ERKZKYXRH7+G

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  19/03/2020 - Edição nº 2823

  Resumo: • Extratos De Contrato Da Prefeitura Municipal De Itajuípe.

  Nº certificação: VURWK3O09XI2LOE069TN6W

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  18/03/2020 - Edição nº 2822

  Resumo: - Decreto Nº 026 de 02 de março de 2020.
  -- Decreto N° 0000060/2019 de 03 de julho de 2019.
  -- Decreto Nº 0000089/2019, 02 de dezembro de 2019.
  -- Decreto Nº 0000090/2019, 02 de dezembro de 2019.
  -- Contratos N° 055/2020 ao 059/2020 da Prefeitura Município de Itajuípe.
  -- Contratos N° 061/2020 ao 062/2020 da Prefeitura Município de Itajuípe.
  -- Contratos N° 068/2020 ao 078/2020 da Prefeitura Município de Itajuípe.
  -

  Nº certificação: AQUM5TADU3XGTLR2ISXY2A

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  17/03/2020 - Edição nº 2821

  Resumo: - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 012/2020
  -- Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 014/2020
  -- Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 008/2020
  -- Contrato Nº 013/2020 Pregão Presencial Nº. 001/2020
  -- Contrato Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº. 001/2020.
  -- Contrato Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº. 001/2020.
  -- Contrato Nº 016/2020 Pregão Presencial Nº. 001/2020.
  -- Contrato Nº 017/2020 Pregão Presencial Nº. 001/2020.
  -- Contrato Nº 040/2020 Carta Convite Nº. 001/2020
  -- Contrato Nº 041/2020 Carta Convite Nº. 001/2020
  -- Contrato Nº 051/2020 Dispensa de Licitação Nº 012/2020
  -- Contrato Nº 096/2020 Dispensa de Licitação Nº 014/2020
  -

  Nº certificação: 6OPWPV37AW9Q01O+DH4CFQ

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  16/03/2020 - Edição nº 2820

  Resumo: Decreto Nº 027 de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de emergência a serem adotadas no âmbito município de Itajuípe em razão da pandemia e disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e, dá
  -outras providências.

  Nº certificação: XMRZBA0E4TGJSDZUFQZILA

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  16/03/2020 - Edição nº 2819

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 014/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições normais servidas em balcão térmico tipo self service, (almoçar ou jantar), como também marmitex pronta, para atender as necessidades das secretarias do município de Itajuípe.

  Nº certificação: 1K4CMRJDLU8JG3I+VWVIFQ

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  13/03/2020 - Edição nº 2818

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE¬- Aviso Suspensão De Licitação Do Pregão Presencial n° 0003/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados – fornecimento de mão de obra, sem o fornecimento do material necessário a execução dos serviços de natureza contínua, em regime de horas, para atender as necessidades do SAAE de Itajuípe que seria realizada no dia 17 de março de 2020 ás 09h00min.

  Nº certificação: FIALFTLSKVQET838ZK89CA

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  13/03/2020 - Edição nº 2817

  Resumo: Lei Nº 1005/2020 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre a alteração, em parte, da Lei Municipal nº. 913, de 08/05/2014, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: NKQV34SGZNTM3DQDRS0/QW

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  13/03/2020 - Edição nº 2816

  Resumo: • Termo de Homologação de Processo Licitatório Processo Administrativo nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza, para Atender as Secretarias do Município.

  Nº certificação: VTIOQYNWBOAUWOHNY0FSVA

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  12/03/2020 - Edição nº 2815

  Resumo: - Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa aquisição de mobiliário e equipamentos para a rede escolar de Itajuípe - BA.
  -
  -

  Nº certificação: JUN8+APQESEU0TZ9W0LOBW

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  11/03/2020 - Edição nº 2814

  Resumo: Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial 008/2020 – Objeto: Contratação de empresa aquisição de mobiliário e equipamentos para a rede escolar de Itajuipe – Ba.
  -Tornar sem Efeito a Publicação do Termo de Homologação de Processo Licitatório Nº. 008/2020.
  -

  Nº certificação: XNURNL63ECQBL1C2TN+RFG

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  10/03/2020 - Edição nº 2813

  Resumo: Portaria Nº 008 de 03 de fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 009 de 03 de fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 016 de 02 de março de 2020.
  -Portaria Nº 017 de 02 de março de 2020.
  -

  Nº certificação: SP2LWL5WWFCR7PXGWVL3NA

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  10/03/2020 - Edição nº 2812

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Ratificação do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 00003/2020- Empresa Farmácia Itajuípe Ltda – Me.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Extrato de Contrato nº 0018/2020- Contratada: Farmácia Itajuípe Ltda – Me.
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  Nº certificação: KVH5HE9KEBDFJ8+G4LC1AA

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  09/03/2020 - Edição nº 2811

  Resumo: Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças automotivas originais e prestação de serviços de manutenção necessário a frota municipal, com vista ao atendimento das diversas secretarias do município de Itajuípe- Ba
  -Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de urnas, artigos funerários, bem como, a prestação serviços de ornamentação e procedimento do corpo, translado funeral para o município de Itajuípe.
  -
  -

  Nº certificação: 874WN+4QAAXVVRLHRS1VTA

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  09/03/2020 - Edição nº 2810

  Resumo: - Pregão Presencial N° 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as secretarias municipais e departamentos vinculados ao município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico, para atender as diversas secretarias municipais.
  -

  Nº certificação: UT4BWVVQEZCY086KOBG/+W

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  06/03/2020 - Edição nº 2809

  Resumo: Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Aviso de Retificação do Extrato de Contrato nº 0013/2020- Contratado: Alex Santos Gomes-Me.
  -Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Aviso de Retificação do Extrato de Contrato nº 0014/2020- Contratado: Vailson Prado dos Santos – Me.
  -

  Nº certificação: 8EOXFO4OPWCXICE0ZRCH5A

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  06/03/2020 - Edição nº 2808

  Resumo: • 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 336/2019 - Contratação de empresa para reforma e ampliação das unidades escolares.
  -
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  Nº certificação: Q16GSJ1D4DP7QYWTK3X3HG

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  06/03/2020 - Edição nº 2807

  Resumo: Retificação - 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 290/2019.

  Nº certificação: 7BEQDRVFS3G2544ZNCPPHQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2806

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as secretarias municipais e departamentos vinculados ao município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico, para atender as diversas secretarias municipais.
  -Retificação Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento em geral com vistas ao atendimento as diversas secretarias do município.
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  Nº certificação: MJZHPYJG++YOT8YFTBPCEW

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  05/03/2020 - Edição nº 2805

  Resumo: - Decreto nº 019 de 02 de março de 2020- Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -- Decreto nº 020 de 02 de março de 2020- Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -- Decreto nº 021 de 02 de março de 2020- Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -- Decreto nº 022 de 02 de março de 2020- Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -- Decreto nº 023 de 02 de março de 2020- Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -- Decreto nº 024 de 02 de março de 2020- Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -- Decreto nº 025 de 02 de março de 2020- Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
  -- Portaria nº 013 de 17 de fevereiro de 2020-Conceder Licença-Maternidade, Nos Termos da Lei, à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Pollyana da Costa Rebouças, Matricula 71222, Enfermeira, Lotada na (Secretaria Municipal De Saúde).
  -- Pregão presencial nº 0003/2020- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação De Serviços Terceirizados - Fornecimento de Mão de Obra, sem o Fornecimento do Material Necessário a Execução dos Serviços de Natureza Contínua, Em Regime de Horas, Para Atender as Necessidades do SAAE de Itajuípe.
  -

  Nº certificação: 7DDWKNKNNA+QUMV0BUFHFQ

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  04/03/2020 - Edição nº 2804

  Resumo: - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 004/2020
  -- Contrato Nº 021/2020 Pregão Presencial Nº. 003/2020.
  -- Contrato Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº. 003/2020.
  -- Contrato Nº 023/2020 Pregão Presencial Nº. 003/2020.
  -- Contrato Nº 063/2020 Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -- Contrato Nº 064/2020 Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -- Contrato Nº 065/2020 Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -- Contrato Nº 087/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2020
  -- Retificação - 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 072/2017
  -- 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 290/2019 Dispensa de Licitação Nº. 068/2019
  -

  Nº certificação: JAVZP/FEN8LLIOPCHJW9QA

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  03/03/2020 - Edição nº 2803

  Resumo: Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Portaria Nº 005/2020.
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Portaria Nº 006/2020.
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Aviso de Resultado de Credenciamento Nº 001/2020
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Ratificação - Termo de Inexigibilidade Nº 00002/2020.
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – Extrato de Contrato N° 0010/2020.
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  Nº certificação: CER4A3JYUTG0QXFPK+2MGQ

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  03/03/2020 - Edição nº 2802

  Resumo: Aviso De Reabertura De Licitação Pregão Presencial 002/2020 - Contratação de empresapara aquisição de materiais de expediente e limpeza, para atender as secretarias municipais.
  -Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2019.
  -

  Nº certificação: V0NM/0F2YTUZJVG91C1P0W

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  02/03/2020 - Edição nº 2801

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação Nº.010/2020 Processo Administrativo Nº.048/2020 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontologicos para qualificação do atendimento em saude bucal, nos termos da portaria 4.061 de 18 de dezembro de 2018 do ministerio da saúde para o caps com recursos de emenda parlamentar 34870013 com a finalidade de atender as necessidades da secretaria de municipal de saúde desta municipalidade.
  -Contrato Nº 046/2020 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontologicos para qualificação do atendimento em saude bucal, nos termos da portaria 4.061 de 18 de dezembro de 2018 do ministerio da saúde para o caps com recursos de emenda parlamentar 34870013 com a finalidade de atender as necessidades da secretaria de municipal de saúde desta municipalidade.
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  Nº certificação: EPNZIQTZMZXZM1VC9CNPJA

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  02/03/2020 - Edição nº 2800

  Resumo:
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Extrato de Contrato n° 0016/2020- Contratada: FAE- Sistemas de Medição S.A.
  -Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Extrato de Contrato n° 0017/2020- Contratada: Hidroplastik Comércio de Materiais De Construção Eireli.
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  Nº certificação: PZM1DYLVTLWVWOATMMEBIA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2799

  Resumo: • Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 028/2020 Administrativo - Contratação de Show Musical de Beto Maia Para Apresentação na Final do Campeonato de Copa de Ruas do Distrito de União Queimada, que Acontecerá no Dia 29 de Fevereiro De 2020 No Município de Itajuípe-Ba.

  Nº certificação: UQTLF2TN0ONEWZ/ADSL2FQ

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  28/02/2020 - Edição nº 2798

  Resumo: - Contrato nº 085/2020-Contratado (a): Jocelino Manoel dos Santos.

  Nº certificação: EM4V/HRF9QTVHN4SBW7JBA

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  27/02/2020 - Edição nº 2797

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE-Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 04/2020-Empresa: Gabriel De Padua Moreira Gallo.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 05/2020-Empresa: Michelle Daiany Cruz Pereira-Me.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 06/2020-Empresa: Alex Santos Gomes -Me.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 07/2020-Empresa: Vailson Prado dos Santos – Me.
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  Nº certificação: M5AQJIUQL/EW5UBKFMMDZA

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  27/02/2020 - Edição nº 2796

  Resumo: Errata do Decreto Nº 007/2020 de 10 de janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 011 de 05 de fevereiro de 2020 - Conceder licença-Maternidade a Sra. Ediram de Souza Paixão Dias.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
  -Retificação do Contrato Nº 024/2020 - Contratado: Confecção de Roupas Faccentury Ltda.
  -Contrato Nº 050/2020 - Contratado: S.R. Santos Silva Refeições.
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  Nº certificação: +2GOTIR7WB9DM4OPZMQS9Q

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  27/02/2020 - Edição nº 2795

  Resumo: - Retificação - Extrato do Contrato Nº 003/2020 Contratado (a): Almeida & Alpoim Advogados Associados

  Nº certificação: RWTKF17/VDW/PWYVMMWCJA

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  21/02/2020 - Edição nº 2794

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0002/2020.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Extrato de Contrato Nº 0011/2020.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Extrato de Contrato Nº 0012/2020.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Extrato de Contrato Nº 0013/2020.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Extrato de Contrato Nº 0014/2020.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Contrato Nº 0011/2020.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Contrato Nº 0012/2020.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Contrato Nº 0013/2020.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Contrato Nº 0014/2020.
  -

  Nº certificação: HIL+NGI6MLEHJL5+6QMVMW

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  21/02/2020 - Edição nº 2793

  Resumo: Retificação – Ratificação Processo Administrativo Nº. 013/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020.
  -Retificação Extrato do Contrato Nº 007/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.
  -Retificação – Ratificação Processo Administrativo Nº. 011/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020.
  -Retificação Extrato do Contrato Nº 005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.
  -Retificação – Ratificação Processo Administrativo Nº. 009/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2020.
  -Retificação Extrato do Contrato Nº 003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
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  Nº certificação: PQQTGT5Z2VB4AUSN7MCRCW

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  21/02/2020 - Edição nº 2792

  Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 060/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 027/2020 – Objeto: Contratação de show musical da banda Jks para apresentação do final do campeonato de copa de ruas do distrito de Sequeiro Grande, que acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2020 no município de Itajuípe-Ba.

  Nº certificação: 6BB64DB4YB5CATDP16FGQA

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  20/02/2020 - Edição nº 2791

  Resumo: Decreto nº 009 de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre calendário dos feriados municipais e pontos facultativos do ano de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: GIGT+TOT6FXBAM5S6DLTXW

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  20/02/2020 - Edição nº 2790

  Resumo: Edital Municipal Nº 001/2020 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.

  Nº certificação: 4VF7BNF88+NQOERRO/LZRA

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  20/02/2020 - Edição nº 2789

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE-Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 03/2020-Empresa Jorge Jose Caetano Neto.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Extrato de Contrato nº 009/2020- Contratado: Jorge Jose Caetano Neto.
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  Nº certificação: DOUGCB5ZXUIV23JXJ9VUEQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2788

  Resumo: Tornar Sem Efeito - Processo Administrativo nº 113/2019 Extrato Aditivo Contrato Nº. 230/2019.

  Nº certificação: PPH0U4FQPU4BAKN1HVT1HG

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  19/02/2020 - Edição nº 2787

  Resumo: Ratificação - Processo Administrativo Nº. 049/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 024/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 047/2020 - Contratado (a): W e Costa.
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  Nº certificação: BCS3RNGSDTQGX3+29TH24Q

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  19/02/2020 - Edição nº 2786

  Resumo: • Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 009/2020 - Contratação de empresa para confecção de fardamento em geral com vistas ao atendimento as diversas secretarias do município.

  Nº certificação: U01TK9GRDBI8ZOIMLJT8UG

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  18/02/2020 - Edição nº 2785

  Resumo: Homologação Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 023/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Itajuípe/BA.
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  Nº certificação: FL+GEBK2TT98D2CV483JPG

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  17/02/2020 - Edição nº 2784

  Resumo: - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 0001/2020- Objeto: Aquisição de Hidrômetros com Conexões para Atender as Necessidades Desta Autarquia.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 0001/2020- Objeto: Aquisição de Hidrômetros com Conexões para Atender as Necessidades Desta Autarquia.
  -- Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 0001/2020- Objeto: Aquisição de Hidrômetros Com Conexões Para Atender as Necessidades Desta Autarquia.
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  Nº certificação: T4MYTYTOTNKOKBLF6JSNDQ

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  17/02/2020 - Edição nº 2783

  Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 028/2020 Dispensa de Licitação Nº. 007/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para confecção de Camisas Padronizadas para atender os alunos da Escola Professor Diógenes Vinhaes.
  -Contrato Nº 024/2020 Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Contratado (a): Confecção de Roupas Faccentury Ltda.
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  Nº certificação: VPVGTUERAE7SIU1RNEURTG

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  14/02/2020 - Edição nº 2782

  Resumo: • Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 005/2020 Processo Administrativo nº 005/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
  -• Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo nº 021/2020 - Pregão a aquisição de pães e de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500 ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral – galão de 20 litros e, gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13 kg e vasilhames para acondicionamento de gás de petróleo 13 kg.
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  Nº certificação: YO+TS5GMBU6CUR6ZXQF3UA

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  12/02/2020 - Edição nº 2781

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação nº 009/2020 Processo Administrativo nº 046/2020 - Maria Aparecida Leal & Cia Ltda.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 026/2020 Processo Administrativo nº. 053/2020 - Fábio da Silva Santos.
  -Contrato nº 044/2020 Dispensa nº. 009/2020 - Maria Aparecida Leal & Cia.
  -Contrato nº 049/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 026/2020 - Fábio da Silva Santos.
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  Nº certificação: CBMXZQE1BUPTZB6KYQ6NHG

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  12/02/2020 - Edição nº 2780

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para a rede escolar de Itajuipe.

  Nº certificação: MK0QPVABTHBUEIVDFVWFHA

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  11/02/2020 - Edição nº 2779

  Resumo: Decreto Nº 008 de 10 de janeiro de 2020 - Altera o Decreto nº 007/2019 que nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio.

  Nº certificação: CSC+PZKFK7DN0YQEMTULPW

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  11/02/2020 - Edição nº 2778

  Resumo: • 1º Aditivo de Prazo do Contrato Nº 177/2019 - Contratação de empresa para aquisição de trator agrícola, de roda, para atender as necessidades das comunidades rurais distritos e assentamentos.

  Nº certificação: P0BSMTEDRI3995YSYZ19QG

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  11/02/2020 - Edição nº 2777

  Resumo: • Lei nº 1004/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 957.442,37 (Novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) para a Inclusão de Projeto / Atividade – Ação, Categoria Econômica, Natureza da Despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente

  Nº certificação: R4CGZ2DHGSST9RMU2LG5MW

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  07/02/2020 - Edição nº 2776

  Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 047/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 023/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de bilhetes de passagens para o transporte rodoviário intermunicipal e interestadual destinada a atender as demandas das diversas Secretarias deste município.
  -Extrato do Contrato Nº 045/2020 Inexigibilidade Nº 023/2020 - Contratado (a): Viação Águia Branca S/A.
  -

  Nº certificação: GBUXDUQE+S+NFO65R79ETW

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  07/02/2020 - Edição nº 2775

  Resumo: • Retificação - Extrato do Contrato Nº 006/2019 - Contratado (a): Muniz de Goes Ribeiro e Associados.
  -• Retificação - Extrato de Contrato Nº 002/2019 - Contratado (a): Conceito Contabilidade e Consultoria LTDA.
  -

  Nº certificação: IFC/WR9DD+2/ECKIZ0DS7A

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  06/02/2020 - Edição nº 2774

  Resumo: • Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e limpeza, para atender as secretarias do município.
  -• Contrato Nº 038/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2020 - Contratado (a): M A Produções e Eventos Eireli.
  -

  Nº certificação: YRZKLWCSECCRZ20M7UTTEG

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  06/02/2020 - Edição nº 2773

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 002/2019 - Contratado (a): Conceito Contabilidade e Consultoria LTDA.
  -• Extrato do Contrato Nº 006/2019 - Contratado (a): Muniz de Goes Ribeiro e Associados.
  -• Extrato do Contrato Nº 003/2020 - Contratado (a): Almeida & Alpoim Advogados Associados.
  -• Extrato do Contrato Nº 005/2020 - Contratado (a): Ruyberg Valença e Advogados Associados.
  -• Extrato do Contrato Nº 007/2020 - Contratado (a): Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa LTDA.
  -

  Nº certificação: VXOOFQNXBXAXHIW2FSLMTG

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  06/02/2020 - Edição nº 2772

  Resumo: - Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Aviso de Retificação do Extrato de Contrato.

  Nº certificação: F1YGTED9D3FCC0YC2K226A

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  06/02/2020 - Edição nº 2771

  Resumo: • Retificação - Processo Administrativo Nº. 011/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020 – Empresa: Ruyberg Valença e Advogados Associados.
  -• Retificação - Processo Administrativo Nº. 013/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020 – Empresa: Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa LTDA.
  -

  Nº certificação: PVRX3H+TIQJ/G4LFPU4GXQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2770

  Resumo: - 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 157/2019- Contratado (a): Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda.

  Nº certificação: FDHTYKFDFFGLW7NRUWIHBA

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  05/02/2020 - Edição nº 2769

  Resumo: - Pregão Presencial N.º 011/2020 - Objeto: Aquisição de urnas, artigos funerários, bem como, a prestação serviços de ornamentação e procedimento do corpo, translado funeral para o município de Itajuípe

  Nº certificação: K/PPQUVKEYWCMXH+Y213OG

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  04/02/2020 - Edição nº 2768

  Resumo: - Pregão Presencial N.º 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças automotivas originais e prestação de serviços de manutenção, necessárias a frota municipal, com vista ao atendimento das diversas secretarias do município de Itajuípe- BA.

  Nº certificação: TBBNTZW1JQBEZU3F/CNTKG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2767

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço autônomo de Água e Esgoto - Ratificação de Inexigibilidade Nº 00001/2020 – Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Contabilidade Publica. (Conceito Contabilidade e Consultoria Ltda).
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Contrato Nº 007/2020. (Conceito Contabilidade 1e Consultoria Ltda).
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  Nº certificação: FGKXIIAKXFN7VMYUJ+O8ZQ

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  31/01/2020 - Edição nº 2766

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação Nº 004/2020 - AAJ Comércio e Serviços de Informática e Eletronicos Ltda - ME.
  -Contrato Nº 011/2020 Dispensa de Licitação Nº 004/2020 - AAJ Comércio e Serviços de Informática e Eletronicos Ltda - ME.
  -Ratificação Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Grafica e Editora Mesquita Ltda.
  -Contrato Nº 030/2020 Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Grafica e Editora Mesquita Ltda.
  -1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 125/2019 - HIDROPLASTIK Comércio de Materiais de Construção Ltda-ME.
  -Tornar Sem Efeito Publicação do Extrato ao 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 021/2019 realizada no Diário Oficial do Município, no dia 26 de dezembro de 2019, nº 2723.
  -

  Nº certificação: 48+Y6CFHRC00ZO13PWTTZQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2765

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: O2PDPZBB7NTO3J9D3LNAXW

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  30/01/2020 - Edição nº 2764

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço autônomo de Água e Esgoto - Portaria Nº 002/2020. - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: DCJGLRQIX+EACW1KDDDELQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2763

  Resumo: - Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Extrato de Contrato N° 007/2020 - Contratado (a): HIDROPLASTIK Comercio de Materiais de Construção LTDA – ME.

  Nº certificação: RE1LY4B2YFL9HM4NONSBYA

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  27/01/2020 - Edição nº 2762

  Resumo: • Tornar sem Efeito - Tornar sem efeito a publicação do termo de homologação de processo licitatório nº. 005/2019.
  -• Descisão Impugnação do Edital Pregão Presencial 007/2020.
  -• Contrato nº 026/2020 - Contratado (a): Carlos Alberto Bomfim.
  -• Contrato nº 036/2020 - Contratado (a): Heros de Tassio Paixão Reis.
  -• Contrato nº 035/2020 - Contratado (a): Wesley Robert Santos de Oliveira.
  -• Contrato nº 033/2020 - Contratado (a): Marcelo Klayver França Santos.
  -• Contrato nº 027/2020 - Contratado (a): Maria Raimunda Santos da Rocha.
  -• Contrato nº 029/2020 - Contratado (a): Business Entretenimento e Espetaculos Musicais Eireli.
  -• Contrato nº 032/2020 - Contratado (a): Jocelino Manoel Dos santos.
  -• Contrato nº 031/2020 - Contratado (a): Daniel Marley Guimaraes Barreto 83988955515.
  -• Contrato nº 028/2020 - Contratado (a): Semretoque Produções e Eventos Ltda.
  -• Contrato nº 025/2020 - Contratado (a): Raimundo Ferreira da Silva Sobrinho.
  -• Contrato nº 039/2020 - Contratado (a): Ubirapitan Neres Marçal
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  Nº certificação: LSBULNLPBFCT95FKVQM34A

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  24/01/2020 - Edição nº 2761

  Resumo: Retificação - Termo De Homologação De Processo Licitatório - Carta Convite Nº 001/2020.
  -Tornar Sem Efeito - Inexigibilidade de licitaçãonº. 003/2020 - Processo Administrativo nº 010/2020.
  -

  Nº certificação: 3JVUHVNBKWLBH23D2K7IPW

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  24/01/2020 - Edição nº 2760

  Resumo: Ratificação - Processo Administrativo Nº.029/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 010/2020 (Raimundo Ferreira da Silva Sobrinho).
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº036/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2020 (Jocelino Manoel dos Santos).
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº037/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2020 (Marcelo Klayver França Santos).
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº. 040/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 019/2020 (Heros de Tássio Paixão Reis).
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº. 043/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 020/2020 (M A Produções e Eventos EIRELI).
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº 041/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 021/2020 (Ubirapitan Neres Marçal).
  -

  Nº certificação: WDJMJKTMOQ2OC428EPQ5PG

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  24/01/2020 - Edição nº 2759

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe - Portaria Nº 001/2020 – Dispõe sobre a Prorrogação de Concessão de Licença sem Vencimentos, conforme Art. 93 da Lei 716/2005.

  Nº certificação: 6NMDXCZGH3I2QYAR9CAA0Q

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  24/01/2020 - Edição nº 2758

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Carta Convite Nº 001/2020.

  Nº certificação: VY/DZD6YVYX/JYWC/NVRGA

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  23/01/2020 - Edição nº 2757

  Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº.011/2020 - Carlos Alberto Bomfim.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº.012/2020 - Maria Raimunda Santos da Rocha.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº.013/2020 - Semretoque Produções e Eventos Ltda.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº.014/2020 - Business Entretenimento e Espetaculos Musicais Eireli.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2020 - Daniel Marley Guimaraes Barreto 83988955515.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº018/2020 - Wesley Robert Santos de Oliveira.
  -

  Nº certificação: NYU2XNMQE09F86ZPB4M69A

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  23/01/2020 - Edição nº 2756

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial N.º 0001/2020 SAAE - Objeto: Aquisição de Hidrômetros com Conexões. Edital na Sede do SAAE, Setor de Licitação, Situada Na Rua Firmo Bernardino dos Santos, Nº 136 - Centro - Itajuípe - Ba.
  -- Aviso do Pregão Presencial N.º 009/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Confecção de Fardamento em Geral com Vistas ao Atendimento as Diversas Secretarias do Município de Itajuípe.
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  Nº certificação: KXD1BKMX/6AUJINHEPQLBQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2755

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe - Aviso de Abertura de Credenciamento Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para recebimento de contas de água e de serviços emitidas pelo SAAE.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 0006/2019 - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos (pequeno e grande porte). (Hidroplastik Com. de Materiais de Construção Ltda – Me).
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 0006/2019. (Hidroplastik Com. de Materiais de Construção Ltda – Me).
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 0006/2019. (Hidroplastik Com. de Materiais de Construção Ltda – Me).
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  Nº certificação: DA8BRC7OBPZQZHEB2DA7UW

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  22/01/2020 - Edição nº 2754

  Resumo: - Errata - Decreto N°. 088/2019 de 28 de novembro de 2019.
  -- Decreto Nº 111 de 30 de dezembro de 2019.
  -- Decreto Nº 007 De 10 de janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 117 de 12 de dezembro de 2019
  -- Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2020
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  Nº certificação: CW8JDJL8C3ILZVPSFP2ENW

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  22/01/2020 - Edição nº 2753

  Resumo: Retificação - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 273/2019 - Contratado (a): Claudio Raul Santos da Silva.

  Nº certificação: KDPPFXICYPNS08M9NUU75Q

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  22/01/2020 - Edição nº 2752

  Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 016/2020 Dispensa de Licitação Nº. 003/2020 – Objeto: Aquisição de Materiais Diversos como: Água Mineral e Gêneros Alimentícios, para atender as Secretarias Municipais, Departamentos e Programas vinculados aos mesmos do Município de Itajuípe.
  -Contrato Nº 010/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Contratado (a):G. Cruz de Oliveira-ME.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº. 024/2020 Dispensa de Licitação Nº. 005/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Pastas para a realização da Jornada Pedagógica 2020, organizada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Itajuípe.
  -Contrato Nº 020/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratado (a): IPRESB Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº. 015/2020 Dispensa de Licitação Nº. 002/2020 – Objeto: Efeitos, e encaminha o mesmo para que seja formalizado o Contrato Administrativo para Locação do Imóvel Loja Maçônica Acácia do Sul, situada a Rua Diógenes Vinhaes, nº 66, - Bairro: Centro com dois pavimentos, para atender aos interesses da Administração, sendo o primeiro destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal e o segundo para realização de eventos diversos.
  -Contrato Nº 009/2020 Dispensa de Licitação Nº. 002/2020 - Contratado (a): Loja Maçonica Acacia do Sul.
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  Nº certificação: 47X8Z1T8GKGJGNNM2N2TUW

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  22/01/2020 - Edição nº 2751

  Resumo: 7º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 107/2017 - Contratado (a): Alpha Transportes Rodoviário LTDA – ME.
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  Nº certificação: MXZPXEVTI3YKMI/W/XGWWW

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  21/01/2020 - Edição nº 2750

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Licitação do Pregão Presencial 005/2020- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município.
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  Nº certificação: 4B9YFT2OXGIUPQQLAUH5MA

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  20/01/2020 - Edição nº 2749

  Resumo: RatificaçãoInexigibilidade De Licitação Nº.005/2020 Processo Administrativo Nº.012/2020.
  -Retificação – Ratificação - Processo Administrativo Nº.011/2020Inexigibilidade De Licitação Nº.004/2020.
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  Nº certificação: X1VECVFAVETQPWDMHKTFFQ

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  17/01/2020 - Edição nº 2748

  Resumo: Retificação - Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2019.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2020.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2020.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020.
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  Nº certificação: WFVHRNGCTKH0QU3AB/XUDW

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  16/01/2020 - Edição nº 2747

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 273/2019 Dispensa nº 053/2019 - Claudio Raul Santos da Silva.

  Nº certificação: FOLB48H8VSUV8QX8CT7MMQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2746

  Resumo: • Pregão Presencial N.º 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa aquisição de mobiliário e equipamentos para a rede escolar de Itajuípe.

  Nº certificação: PYCIJJPCKDMYOPSNFHAERA

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  15/01/2020 - Edição nº 2745

  Resumo: - Ratificação do Processo Administrativo nº. 007/2020 da Dispensa de Licitação nº. 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de informática (Software), para Gestão Educacional e Serviços correlacionados a Cadastros, Matrículas, Boletins, Atas, Históricos, Frequências, todos os processos administrativos, com Implantação, Instalação, Parametrização, Licença do Software, Gestão Escolar, Módulos Secretária, Diretora, Professores, Secretaria de Educação, Web (Acesso dos pais e alunos), treinamento e Suporte Técnico para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe–Bahia.

  Nº certificação: O5O2PZO7YEOEHRRGC0VN4G

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  14/01/2020 - Edição nº 2744

  Resumo: • Retificação 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 005/2019 - Contratado (A): T.O Sistemas de Informática LTDA-ME.

  Nº certificação: JES0PIJBEQP/5RLWYYCW7A

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  14/01/2020 - Edição nº 2743

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 003/2020.

  Nº certificação: PLLKAZUH0UWGGMCLAF7ZDW

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  14/01/2020 - Edição nº 2742

  Resumo: - Pregão Presencial 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços de mão de obra intermediaria ou para atender demandas temporárias do município de Itajuípe.

  Nº certificação: XUPGO4A+RK1XXPYFM+CQSA

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  13/01/2020 - Edição nº 2741

  Resumo: Errata - Pregão Presencial n.º 0006/2020.
  -Errata - Chamada Publica n.º 001/2020.
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  Nº certificação: NEDW4GLAJOGFVJPCDVJFVW

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  13/01/2020 - Edição nº 2740

  Resumo: • Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de pães e de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500 ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral - galão de 20 litros e, gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13 kg e vasilhames para acondicionamento de gás de petróleo 13 kg.
  -• Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para atendimento destinado ao PNAE com dispensa de licitação chamamento publico lei nº 11.947 de 16/07/2009, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009.
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  Nº certificação: Q0HQUYOM0BVNZYCAB8J9LA

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  10/01/2020 - Edição nº 2739

  Resumo: Retificação 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 230/2019 Pregão Presencial nº. 023/2019 - Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.

  Nº certificação: R+JUFH9OVWGUK6WKVSW80G

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  10/01/2020 - Edição nº 2738

  Resumo: Decreto Nº 006, de 10 de janeiro de 2020 – Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar municipal de Itajuípe- Bahia, e contém outras providências.
  -Portaria N.º 001/2019 - Dispõe sobre a matrícula nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Itajuípe, diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA e dá outras providências.
  -Parecer Nº 002/2019 - Processo 002/2019 - Assuntos: Análise da Portaria de Matrícula e do Calendário Escolar 2020.
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  Nº certificação: /WCRL/DRAW4B7UQF5GFO/G

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  09/01/2020 - Edição nº 2737

  Resumo: Decreto nº 11230 de dezembro de 2019 - Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Prefeitura Municipal de Itajuípe e dá outras providências.

  Nº certificação: VOXNAXGYQURQZNJCBT4DUG

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  09/01/2020 - Edição nº 2736

  Resumo: Retificação 2º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº 005/2019 - Contratado (A): T.O Sistemas de Informática Ltda-Me.
  -Retificação 2º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº 016/2018 – Contratado (A): Singular Contabilidade Publica Eireli-Me.
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  Nº certificação: NUIC0JG+3EQJUNFHY9MRNQ

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  09/01/2020 - Edição nº 2735

  Resumo: - PP N.º 005/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar
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  Nº certificação: MSJ7+QBD05OB1CJIOXROQW

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  08/01/2020 - Edição nº 2734

  Resumo: - Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 0007/2019.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 0008/2019.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 0009/2019.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 02/2020.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Extrato de Contrato N° 001/2020.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Extrato de Contrato Nº 002/2020.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Extrato de Contrato Nº 003/2020.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Extrato de Contrato N° 004/2020.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Extrato de Contrato Nº 005/2020.
  -- Edição Publicada Por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Extrato de Contrato Nº 006/2020.
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  Nº certificação: FHFRIYFZDAOT3VXOKKYDZG

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  08/01/2020 - Edição nº 2733

  Resumo: Decreto Nº 02 de 02 de janeiro de 2020 - Aprova para o Exercício de 2020 o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 03 de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece a programação orçamentária e financeira do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores de todos os tributos, multas e preços públicos para o exercício de 2020, conforme estabelece a Lei 696/2003, de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 336/2019 - Contratado (A): Portal Construções e Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: C4ITGSNEJWND5WJOLQ3B1Q

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  08/01/2020 - Edição nº 2732

  Resumo: • Lei Nº 1003, de 27 de dezembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itajuípe para o exercício de 2020.
  -• Errata Pregão Presencial n.º 004/2020, No Aviso de Publicação de Licitação- do dia 07/01/2020, pagina do esporte (correio), no correio da Bahia pag. 10 mesmo dia.
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  Nº certificação: LZB9KIPCFJWSDXXTBLBGOA

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  07/01/2020 - Edição nº 2731

  Resumo: Termo De Homologação De Processo Licitatório- Presencial Nº 001/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material penso, odontológico, químico e hospitalar, insumos e medicamentos.
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  Nº certificação: 3B6ZGMVES+MONJGHQD/RLQ

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  07/01/2020 - Edição nº 2730

  Resumo: - Contrato nº 345/2019- Contratado (a): Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Eireli.

  Nº certificação: +XAHXNE7NZOMMJKRPEQJAA

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  07/01/2020 - Edição nº 2729

  Resumo: - Pregão Presencial n.º 004/2020 - Objeto: Aquisição de material de construção e Elétrico e Hidráulico para diversas secretarias,

  Nº certificação: U6MTTWNO+3RBMRIRJ7LD1G

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  06/01/2020 - Edição nº 2728

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 01/2020- Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 0007/2019-Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum), para atender as Necessidades do SAAE.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial - nº 0007/2019- Empresa Vencedora: Irmãos Melo Comercio de Combustíveis e Derivados e Petróleo Ltda - Me.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 0008/2019- Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais de construção e elétrico.
  -• Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE- Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial - nº 0009/2019- Empresa Vencedora: Bauminas Química Nne Ltda.
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  Nº certificação: 8Y3LIMI35Z3D58AUMKTZVG

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  06/01/2020 - Edição nº 2727

  Resumo: Contrato Nº 001/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Contratado (a): (Instituto Municipal de Administração Publica).

  Nº certificação: DGG5RNETH+WJSJKBZWI0HQ

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  02/01/2020 - Edição nº 2726

  Resumo: Decreto Nº 001 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre luto oficial e dá providencias correlatas.

  Nº certificação: ZNEY0QSC0HAYAE7FZWETHW

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