2612

Prefeitura Municipal de Itajuípe

Pular para o conteúdo

Contas Públicas Migradas

Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.

Foram encontrados 391 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - OUTUBRO

    18/10/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 309/2019 - Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para execução do transporte escolar do município de Itajuípe- BA.

    C25EC6BF-F4ED-7F11-16B5DD5AAB423201.pdf

    18/10/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 041/2019 - 1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 041/2019 destinado à aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias municipais do município de Itajuípe.

    C25EC6CE-00B7-FF61-9FD2B4730097B326.pdf

    18/10/2019 - Outros - Retificação Da Homologação- Chamada Pública Nº 003/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Itajuípe/ BA.

    C25EC6B4-0BE2-61AB-E0F68B79CE694363.pdf

    17/10/2019 - Resoluções - Resolução nº 14 de 17 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Itajuípe ? Bahia.

    88652594-F6A8-F1CB-69BB8E94654CD534.pdf

    17/10/2019 - Pregão Presencial - Contrato Nº 291/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 - Contratado (a): (Jobara Materiais de Construção e Serviços Ltda ? EPP).

    8302960B-9345-24FB-C2CD43674F4497DD.pdf

    17/10/2019 - Compras - Contrato Nº 320/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº. 075/2019 - CRL Produções Artísticas.

    815F6902-E566-E8AC-B0724087445209A0.pdf

    17/10/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 075/2019 - CRL Produções Artísticas.

    815F68F6-AAF4-FB8A-E564391A98DB6DE1.pdf

    17/10/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 312/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Coletores de Lixo, Fabricado em Tubos Galvanizados Para Atender a Demanda do Município de Itajuípe - BA.

    8112F873-F50F-F927-E3D493B8345EAF2D.pdf

    17/10/2019 - Dispensa - Retificação Processo Administrativo Nº. 203/2019 Dispensa de Licitação Nº. 079/2019. (Silva Sousa Estruturas Metálicas, Construções e Serviços LTDA-ME).

    8112F866-CFAC-CD2A-F55D827C02FE5A4A.pdf

    11/10/2019 - Dispensa - Retificação Contrato nº 307/2019 Dispensa de Licitação nº 076/2019 - V.S Margalho Comercio de Papeis Ltda.

    4EFAA7DB-B358-E2F2-47EDF52C0C1865ED.pdf

    10/10/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 307/2019. Contratado (a): V.S Margalho Comercio de Papeis Ltda.

    1A0D0DB9-DEC7-5E94-370CD4FFBBF5DF92.pdf

    09/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 078 de 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre alteração do Decreto municipal nº 008/2019, e dá outras providências.

    F0A875EC-CE10-5BE7-EE5BA2B8BEC28621.pdf

    07/10/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº 078/2019 - Rosenilton Reis.

    86F0F922-0DCE-316B-098ED6435D7C4184.pdf

    07/10/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 076/2019 Processo Administrativo Nº. 198/2019 - Empresa V.S Margalho Comercio de Papeis Ltda.

    7FDA187F-0140-A513-758B0E22602BEA79.pdf

    03/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 072 de 12 de setembro de 2019 - Conceder Licença Prêmio a servidora pública deste Município, a Sra. Jiselma Moreira Polvora, matricula 70554, Agente Comunitária de Saúde, Lotada na (Secretaria Municipal de Saúde)., no período de 01de outubro de 2019 a 01 de janeiro de 2020.

    BC4E8DE4-A427-FBE1-DD4F511EB319671D.pdf

    02/10/2019 - Portarias - Portaria nº 077 de 23 de Setembro de 2019.

    82DDCFA5-AC5C-2BC0-A18CBEF8304DD43F.pdf

    02/10/2019 - Portarias - Portaria nº 078 de 23 de Setembro de 2019.

    82DDCFAF-0524-0510-7F8031BA46969D20.pdf

    02/10/2019 - Portarias - Portaria nº 079 de 23 de Setembro de 2019.

    82DDCFBA-F552-836F-61957AEE5655F9D6.pdf

    02/10/2019 - Portarias - Portaria nº 080 de 23 de Setembro de 2019.

    82DDD1C5-D3B6-4E86-E4AB1A23A3D312E2.pdf

    02/10/2019 - Portarias - Portaria nº 081 de 23 de Setembro de 2019.

    82DDD1D1-CBB6-3A92-82130BB05D07A082.pdf

    02/10/2019 - Portarias - Portaria nº 082 de 23 de Setembro de 2019.

    82DDD1DC-A59A-7470-DA98D99966C95BFF.pdf

    02/10/2019 - Portarias - Portaria nº 083 de 23 de Setembro de 2019.

    82DDD1E6-B3A7-B0B2-60DFFEEE5859A8F9.pdf

    02/10/2019 - Portarias - Portaria nº 084 de 23 de Setembro de 2019.

    82DDD2BA-0E96-4C74-35B716C352D831A2.pdf

    02/10/2019 - Portarias - Portaria nº 085 de 23 de Setembro de 2019.

    82DDD363-D2FD-E1DE-D4735849BFBD96AD.pdf

    02/10/2019 - Portarias - Portaria nº 086 de 23 de Setembro de 2019.

    82DDD36D-AD3E-7CC6-3FF87DC5F27C2BC6.pdf

    02/10/2019 - Portarias - Portaria nº 087 de 23 de Setembro de 2019.

    82DDD378-B714-F18E-52DD08D21D0BDC3F.pdf

    01/10/2019 - Outros - Edital de Convocação nº. 008/2019 Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2019 de 17/04/2019 - Convoca candidato aprovado por ordem de classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019, para o cargo de Professor ? Matemática (Secretaria de Educação) e Professor ? Ciências Biológicas (Secretaria de Educação).

    577874D5-A209-B6B2-868767BCD161A2EB.pdf

    01/10/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 066/2019 Processo Administrativo nº. 196/2019 - Adore Eventos Ltda-ME.

    4E4BBF41-ACCB-2C2E-39B9183F33DA5FBD.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    25D2C218-FF82-FA3E-F0A8DB75D237C06C.pdf

    30/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.

    25D2C1FB-9969-69BF-18825343F5D84D59.pdf

    27/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000066/2019, 01 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 455.320,00 (quatrocentos e cinqü enta e cinco mil trezentos e vinte reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    824618A4-D83D-2911-BB52F80407ED2A16.pdf

    27/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000067/2019, 01 de Agosto de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    824618AD-DC87-D21A-C04667DF1577A736.pdf

    26/09/2019 - Outros - Edital Nº005/2019 Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade de Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.

    5636C20B-C44F-4884-C0E5F6C29537253D.pdf

    23/09/2019 - Dispensa - Contrato Nº 300/2019- Dispensa De Licitação Nº 071/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliário urbano, fabricado em madeira eucalipto, com instalações, para atender praça do bairro alto da liberdade do município de Itajuípe.

    C10C4D3A-D195-3C22-B532574D0618D227.pdf

    23/09/2019 - Dispensa - Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº. 071/2019- Processo Administrativo Nº. 191/2019 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Equipamentos e Mobiliário Urbano, fabricado em Madeira Eucalipto, com instalações, para atender Praça do Bairro Alto da Liberdade do Município de Itajuípe- BA.

    C10C4F97-CB40-AAE5-B0FC3EE65F10E866.pdf

    23/09/2019 - Dispensa - Contrato Nº 285/2019- Dispensa De Licitação Nº 062/2019 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para qualificação do atendimento em saúde bucal, nos termos da portaria 4.061 de 18 de dezembro de 2018 do ministério da saúde e moveis de escritório para o CAPS com recursos de emenda parlamentar 34870013 com a finalidade de atender as necessidades da secretaria de municipal de saúde desta municipalidade.

    C10C4FA5-9B61-6097-C1B124A2F2151C66.pdf

    23/09/2019 - Dispensa - Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº. 062/2019- Processo Administrativo Nº. 181/2019 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para qualificação do atendimento em saúde bucal, nos termos da portaria 4.061 de 18 de dezembro de 2018 do ministério da saúde e moveis de escritório para o CAPS com recursos de emenda parlamentar 34870013 com a finalidade de atender as necessidades da secretaria de municipal de saúde desta municipalidade.

    C10C4FAF-B51E-8ACA-D5754429398CF13E.pdf

    12/09/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 157/2019 - Contratada: Grand Prix Construtora e Aluguel de Veiculos Ltda.

    74C41E4D-B533-7A05-14D346BA3FD9538D.pdf

    10/09/2019 - Dispensa - Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação n.º 068/2019 - Georgia Ferraz de Oliveira Pinto.

    0F815E27-932A-9EB1-12A871D18729692C.pdf

    10/09/2019 - Dispensa - Contrato nº 290/2019 Dispensa de Licitação nº. 068/2019 - Georgia Ferraz de Oliveira Pinto.

    0F816020-A519-C4AF-D4686D4E5ADDCA9A.pdf

    06/09/2019 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do Contrato - Contrato Nº 0037/2019 - Contratado: Itabuna Certificadora EIRELI ME

    42D46C2D-F9A7-6362-FECB32F57835F3E5.pdf

    05/09/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019 - Convocação para audiência pública para discussão e formalização do orçamento público para 2020 ? LOA.

    1BB7A1A2-B97D-C629-9FA5DFFE52D7DD11.pdf

    05/09/2019 - Portarias - Edição publicada por: SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria Nº 038/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

    0EDBA5FB-E107-79E0-E91CA9B384C4F1BC.pdf

    05/09/2019 - Portarias - Edição publicada por: SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria Nº 039/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

    0EDBA785-FF0C-4285-8F64DC32047174AB.pdf

    05/09/2019 - Portarias - Edição publicada por: SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria Nº 041/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

    0EDBB658-919E-8E3C-B874C5D1C595110B.pdf

    05/09/2019 - Portarias - Edição publicada por: SAAE ? Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria Nº 042/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

    0EDBB67A-D43D-E6FF-CDA1355048DD4BFF.pdf

    03/09/2019 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 094/2017 - Contratado (a): TRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA.

    A67AC68B-0A6C-8369-D52054E703D4301D.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação - Contrato Nº 9912465693/2019 - Contratado (a): Superintendencia Estadual de Operações ? SE/BA

    D6D2CA24-0F3D-3C91-3131B2CDF6158416.pdf

    30/08/2019 - Dispensa - Retificação Processo Administrativo Nº. 174/2019 Dispensa de Licitação Nº. 057/2019 (Superintendencia Estadual de Operações ? SE/BA)

    D6D2CA16-B835-7C4E-F12203593B372DB2.pdf

    28/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 284/2019 - Contratado: R.M.N.I ? Ressonância Magnética Nuclear de Itabuna Associados Ltda.

    73B150F0-C42C-1724-1BBC1A7FBB4DB583.pdf

    27/08/2019 - Outros - Aviso de Prorrogação Chamada Publica 003/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar rural, para atendimento destinado ao PNAE.

    40D0C19E-F546-B218-1652526262130AE3.pdf

    20/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 288/2019 - Contratado (a): Claudia Tiara Santa da Silva Rosa 04477411529

    DAADE7EE-A8D1-BCBF-2994F86297EEC585.pdf

    20/08/2019 - Dispensa - Ratificação - Processo Administrativo Nº. 183/2019 Dispensa de Licitação Nº. 066/2019 (Claudia Tiara Santos da Silva Rosa 04477411529)

    DAADE7D7-ED05-0F2B-C12B52CE836627F9.pdf

    19/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 069 De 16 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    A7D35C73-C2A9-F92A-5232025C6A99A624.pdf

    19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 065 De 04 De Agosto De 2019 - Conceder Licença Prêmio ao servidor público deste Município, o Sr. Vandilson Sobral Dantas, Motorista, lotado na Secretaria Municipal De Saúde, no período de 03 de julho a 03 de outubro de 2019.

    A7D35C7F-F743-AA7E-CD27D02748E5D9CA.pdf

    19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 066 De 04 De Agosto De 2019 - Conceder Licença Prêmio a servidora pública deste Município, a Sra. Vera Lúcia Costa Menezes, Escriturária, lotada na Secretaria Municipal De Administração E Finanças, no período de 19 de agosto a 19 de novembro de 2019.

    A7D35C8C-E808-FAC9-8A6E24772E3355A1.pdf

    19/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 067 De 04 De Agosto De 2019 - Conceder Licença Prêmio a servidora pública deste Município, a Sra. Luciney Miranda Da Silva De Jesus, Professora III Nível II F, lotado na Secretaria Municipal De Educação, no período de 12 de agosto a 12 de novembro de 2019.

    A7D35E25-EB0C-AD09-81718068504B3948.pdf

    19/08/2019 - Outros - Aviso de Prorrogação Chamada Publica 003/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar rural, para atendimento destinado ao PNAE.

    A6645A65-B140-3E8E-E485624E66BEFA57.pdf

    16/08/2019 - Portarias - - Portaria 064/2019 - Fica prorrogado o prazo para conclusão dos seguintes processos administrativos n° 006/2019, 007/2019, 008/2019, 009/2019, 010/2019, 011/2019, 012/2019, 013/2019, 014/2019, 015/019, 016/2019, 017/2019, 018/2019/, 019/2019, 020/2019, 021/2019, 022/2019, 023/2019, 024/2019, 025/2019, 026/2019, 027/2019, 028/2019, 029/2019, 030/2019, 031/2019, por 30 (trinta) dias, conforme Lei n° 716/2005 e regimento de processo administrativo.

    08FFADDD-0C1C-3D84-A99491C33EDC89C7.pdf

    14/08/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação Contrato Nº 005/201 Pregão Presencial Nº. 002/2019 - Objeto: Aquisição e prestação dos serviços de concessão de licença de uso, de softwares de gestão administrativa e financeira, bem como os serviços de implantação, conversão de dados (se necessário), treinamento, testes e serviços de manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico, para os softwares de, ISS Bancário, RH, protocolo.

    A91D8CFB-E2CF-D75A-EC6550D2D5E4D197.pdf

    13/08/2019 - Outros - Ratificação Processo Administrativo Nº. 092/2019 Chamamento Público Nº. 002/2019 - Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Exames de imagens, exames laboratoriais e consultas com especialistas, visando a composição da rede de Atenção Básica.

    731A3438-B346-8E49-8D44EC204AFCE33A.pdf

    12/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 280/2019. (Comercial Wense Instrumentos Musicais LTDA).

    4321DE16-9ADE-82D1-B1ADFCD7FD56501C.pdf

    12/08/2019 - Dispensa - Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº. 060/2019 - Aquisição de Materiais Como Instrumentos Musicais Para Atender as Necessidades da Fanfarra Municipal de Itajuípe Famuita e a Banda Municipal Mirim, Para Apresentação de Eventos.

    4321DE26-0D35-612C-861D12697972DE2F.pdf

    12/08/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 273/2019 - Contratado: Claudio Raul Santos da Silva.

    3CD049D2-D974-A202-73533BF8D160D807.pdf

    12/08/2019 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo Nº. 170/2019 Dispensa de Licitação Nº. 053/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de dança para desenvolver as aulas de Ballet, Jazz e estilo livre para atender as crianças e adolescentes inseridas nos programas sociais desenvolvidas através do Centro de referencia de Assistência Social (CRAS).

    3CD049C8-DEE5-5D68-9AE8A943FC58533C.pdf

    09/08/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 107/2017 Pregão Presencial Nº 027/2017 - Contratado (a): (Alpha Transportes Rodoviário Ltda ? ME).

    A9A97FB5-ABEA-5157-209DD9E663D391CB.pdf

    09/08/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Bimestre 2019.

    A13FA347-AC08-8AAB-CF5DB9FA69E095BA.pdf

    08/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 11 do CMDCA de 09 de agosto de 2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos (as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar (es) e sobre o procedimento de sua apuração.

    7C43638C-D563-E542-5C55022914C7E60D.pdf

    08/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 12 do CMDCA de 09 de agosto de 2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Itajuípe.

    7C436399-009C-C9FA-4B669EC850277BFE.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Administrativo Nº 022/2019 - INFOCOMP - Danilo Leo Lima.

    47FFFD98-BCB6-31DC-0A0AEC1C5BB4E108.pdf

    07/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Administrativo Nº 021/2019 - Maria Cristina Pessoa Souza.

    47FFFDB5-041E-2737-A2F670A3D7393831.pdf

    06/08/2019 - Portarias - Portaria 060/2019 - Concede licença ambiental ao empreendimento Manuel Santos Barreto ? ME. Inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.832.667/0001-74, com endereço na: Rua Alberto José Pinto, S/N, Alto da Liberdade ? Itajuípe, CEP: 45.630-000.

    0E4616C6-2AFB-6E0E-6E2A91840B74D8C7.pdf

    05/08/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação Contrato Nº 230/2019 Pregão Presencial Nº. 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de publicação em jornal de grande circulação e jornal de circulação regional, diário oficial próprio do município, assinado digitalmente, atendendo as normas do ICP ? Brasil, em conformidade com a MP 2.22018,24 de Agosto de 2001, e a locação de sistema para cumprir a Leis NSº 8.666/93, 9755/98, 10.520/02, 12.527/11 e LC 131/09 e MP Nº 2.200-2/01, para o cumprimento da Lei de acesso à informação.

    DB68CFCE-2AFB-6E0E-6E273DFCDC23B0AD.pdf

    01/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000057/2019, 10 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 486.040,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil quarenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    09DD3D1F-2AFB-6E0E-6E2D5629FEE2DDA1.pdf

    01/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000058/2019, 10 de junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    09DD3D28-2AFB-6E0E-6E25271D3F562021.pdf

  • 2019 - JULHO

    29/07/2019 - Leis - Lei Municipal 728/2006 de 30 de junho de 2006 - Dispõe sobre o resultado de Recurso interposto por candidato.

    7364E47C-2AFB-6E0E-6E261049AA4D8597.pdf

    29/07/2019 - Outros - Oficio n° 09/2019.

    7364E499-2AFB-6E0E-6E23DD6D60848D45.pdf

    25/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 10/2019, de 24 de Julho de 2019 - Dispõe sobre os nomes dos candidatos habilitados que irão concorrer ao Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2020/2023 do município de Itajuípe ? Bahia, e das outras providências.

    ABE7A509-2AFB-6E0E-6E2127BEB8E82926.pdf

    25/07/2019 - Outros - Errata - Edital CMDCA Nº01/2019 de 15 de abril de 2019.

    ABE7A513-2AFB-6E0E-6E2E929394FD21DD.pdf

    24/07/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº. 006/2019 Processo Seletivo Simplificado - Nº. 001/2019 de 17/04/2019.

    77372EBC-2AFB-6E0E-6E284C4A3E0F5544.pdf

    24/07/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº. 056/2019 Processo Administrativo nº. 172/2019 - LJM Serviços de Dedetização LTDA.

    6F8B3B91-2AFB-6E0E-6E219097682D3D71.pdf

    24/07/2019 - Dispensa - Contrato nº 275/2019 Dispensa de Licitação nº 056/2019 - LJM Serviços de Dedetização LTDA.

    6F8B3BC3-2AFB-6E0E-6E20B9AD259A56A8.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Decreto nº. 015 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências

    06AF91DA-2AFB-6E0E-6E278288CDEB82F8.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 063 de 19 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Exoneração de Ocupantes de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá outras Providências.

    038BAA60-2AFB-6E0E-6E2E7408AB32EEAB.pdf

    22/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 061 de 04 de Julho de 2019 - Conceder Licença-Maternidade, nos termos da lei, à Servidora pública municipal, Sra. Railane Souza Ramos, matricula 71259, Assistente Administrativo, Lotada na (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social).

    038BAA6B-2AFB-6E0E-6E2E38197C579E46.pdf

    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação Contrato Nº 232/2019 - Contratada: Dama Itabela Comércio de Confecções Ltda.

    3969B8F7-2AFB-6E0E-6E2DA91998ACBF2B.pdf

    17/07/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº. 005/2019 Processo Seletivo Simplificado - Nº. 001/2019 de 17/04/2019.

    0BCA2386-2AFB-6E0E-6E29DDCD465FBC3B.pdf

    17/07/2019 - Contratos e Adtivos - 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 107/2017 - Contratado (a): (Alpha Transportes Rodoviário Ltda ? ME).

    08053188-2AFB-6E0E-6E2EE85ADAF32742.pdf

    16/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº /2019, De 17 De Julho De 2019 - Divulga a relação preliminar dos candidatos classificados na prova de conhecimento específico do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município Itajuípe.

    D45510B2-2AFB-6E0E-6E23C8B85C6559A8.pdf

    16/07/2019 - Outros - Edital Nº 01/2019 De 05 De Abril De 2019 - Resultado Preliminar - Torna público o resultado preliminar da prova objetiva referente o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/223.

    D45510C7-2AFB-6E0E-6E273F573F9AC661.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 270/2019 - Alfredo Agle Santana Baracat Habib EIRELI ? ME.

    CE4CDD5F-2AFB-6E0E-6E2636A3078BF962.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 271/2019 - Claudio R. P. Santos ? ME.

    CE4CDD76-2AFB-6E0E-6E28F473B8593012.pdf

    15/07/2019 - Portarias - Portaria 034/2019 a Portaria 053/2019.

    A1E0AF5A-2AFB-6E0E-6E2DE721AD166FA9.pdf

    11/07/2019 - Carta convite - Termo de Homologação de Processo Licitatório Carta Convite Nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material permanente (movéis para escritorio), para atender as diversas Secretarias do Municipio.

    D17F6F95-2AFB-6E0E-6E259C19ED7F3C55.pdf

    11/07/2019 - Dispensa - Retificação Da Dispensa De Licitação Nº. 049/2019.

    CBC62552-2AFB-6E0E-6E22FDB69C8D21D4.pdf

    11/07/2019 - Dispensa - Retificação Do Contrato Nº 266/2019- Dispensa De Licitação Nº 049/2019.

    CBC6255D-2AFB-6E0E-6E23CFF0F6AC94D8.pdf

    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato Contrato Nº 217/2019 realizada no Diário Oficial do Município, no dia 30 de Maio de 2019, nº 2489.

    9A57D817-2AFB-6E0E-6E28AD1869DD19F5.pdf

    09/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 163/2019 - Objeto: Aquisição de Medicamentos.

    6EBD44A9-2AFB-6E0E-6E205AC8CB438A6F.pdf

    08/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 08/2019, de 08 de julho de 2019 - Publica gabarito preliminar da Prova de Conhecimentos específico da 2ª Etapa do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município Itajuípe e formulário de Interposição de Recursos ? Prova Objetiva.

    3AAA645E-2AFB-6E0E-6E247AEE025DC1A9.pdf

    08/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 177/2019 - Contratado (a): Araújo & Araújo Comércio de Maquinas LTDA ? ME

    3AAA6488-2AFB-6E0E-6E2409E4472B7EDE.pdf

    08/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº 024/2019 Processo Administrativo nº 135/2019 - Pregão aquisição de materiais de expediente, para atender as secretarias municipais.

    32F9C9B7-2AFB-6E0E-6E25867437ED7A22.pdf

    05/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 232/2019 - Contratado (a): Dama Itabela Comércio de Confecções LTDA

    A2044278-2AFB-6E0E-6E23E8A5F475770E.pdf

    05/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 233/2019 - Contratado (a): Dama Itabela Comércio de Confecções LTDA

    A2044283-2AFB-6E0E-6E212BDFD8CF1E57.pdf

    04/07/2019 - Portarias - Portaria nº 032 de 04 de Julho de 2019 - Conceder 02 (duas) Licenças Prêmio à servidora pública deste Município, a Sra. Maria de Fatima Francisca da Silva Lessa de Oliveira, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 04 de julho à 04 de janeiro de 2020.

    7353B852-2AFB-6E0E-6E2789C13EBAB731.pdf

    04/07/2019 - Portarias - Portaria nº 033 de 04 de Julho de 2019 - Fica criado o Regimento Interno da Comissão de Processo administrativo Disciplinar.

    7353BC64-2AFB-6E0E-6E21DFE1ED1C3B4E.pdf

    04/07/2019 - Outros - Edital de Convocação nº. 002/2019 Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2019 de 17/04/2019 - Prorroga o prazo final para o comparecimento dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº. 002/2019 do Processo Seletivo Simplificado - nº. 001/2019 de 17/04/2019, onde convoca candidatos aprovados por ordem de classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019, para o dia 05/07/2019, mantendo-se as demais normas do Edital de Convocação nº. 002/2019 inalteradas.

    7353BCA2-2AFB-6E0E-6E2E3AF5951CED09.pdf

    04/07/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº. 003/2019 Processo Seletivo Simplificado - Nº. 001/2019 de 17/04/2019 - Convoca candidatos aprovados por ordem de classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019, para os cargos de Professor ? Matemática (Secretaria de Educação) e Agente de Serviços Gerais (Secretaria de Desenvolvimento Social), cujos nomes se encontram no Anexo Único do presente Edital de Convocação.

    6BF3DC79-2AFB-6E0E-6E22C206FC3C9709.pdf

    04/07/2019 - Decretos - Decreto nº 0000050/2019, 10 de Maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 243.800,00 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    61D1DAA6-2AFB-6E0E-6E2A3CC5021ECFB0.pdf

    04/07/2019 - Decretos - Decreto nº 0000051/2019, 10 de Maio de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    61D1DAED-2AFB-6E0E-6E253D5882CCF12B.pdf

    04/07/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 253/2019 Dispensa de Licitação nº 045/2019 - Sandra Regina Barros dos Santos.

    61D1DBBB-2AFB-6E0E-6E2F8888E2638CB3.pdf

    04/07/2019 - Inexigibilidade - Retificação Processo Administrativo nº.142/2019 Inexigibilidade de Licitação nº. 037/2019 - JKS na Lambada.

    61D1DBAF-2AFB-6E0E-6E2CE908F207DAE1.pdf

  • 2019 - JUNHO

    27/06/2019 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe ? SAAE - Extrato de Contrato Nº 0032/2019. (Confecção de Roupas Faccentury Ltda).

    FBEEEC5F-04C2-80BB-0698CFF5700FC88B.pdf

    27/06/2019 - Dispensa - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itajuípe ? SAAE - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 021/2019 ? Objeto: Aquisição de Uniformes para os Funcionários desta Autarquia Pública ? Setor de Manutenção, Operação e Administração. (Confecção de Roupas Faccentury Ltda).

    FBEEEBF3-FE71-005A-03A15C174D0AF7CA.pdf

    26/06/2019 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo Nº. 167/2019 Dispensa de Licitação Nº. 049/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda, com veiculação de peças publicitárias na programação da tv santa cruz para a promoção do evento denominado mica Pedro dos Lagos, a ser realizado entre os dias 29 de junho e 1º de Julho de 2019, além da veiculação das referidas imagens na programação jornalística abrangendo o município de Itajuípe e demais cidades Circunvizinhas.

    D39F26AE-C33B-AB72-0D55EF1E2E110F86.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 184/2019 Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Contratado (a): (G. Cruz de Oliveira ? ME).

    CF4524FF-97F5-F9F1-31F5559933387EC2.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 185/2019 Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Contratado (a): (Comercial Sergipano Ltda).

    CF4525C6-91B4-F7E1-2F1C73EC8E24B798.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 186/2019 Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Contratado (a): (Sá Produtos Alimenticios e Hosp. Com. e Serviços Ltda-M).

    CF4525D1-D694-204F-60C38B2D352165E8.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 187/2019 Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Contratado (a): (Raic Melo Com. de Generos Alim. e Empacotamentos Ltda ? EPP).

    CF452640-B9E6-84CD-1A72B8C78B14E77D.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Contrato nº 254/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 049/2019 - Carlos Alberto Bomfim.

    91961EFC-C216-EF0E-CBD8C2DAC0C54B22.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Processo Administrativo nº.155/2019 Inexigibilidade de Licitação nº. 049/2019 - Carlos Alberto Bomfim.

    91961F06-0EF8-65E6-72AB6643D6AF7078.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Contrato nº 256/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 051/2019 - Luciano Marcilio Alves dos Santos.

    91961F12-BF57-9D75-F042D97DF6EC2CF2.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Processo Administrativo nº.157/2019 Inexigibilidade de Licitação nº. 051/2019 - Luciano Marcilio Alves dos Santos.

    91961F1E-028C-56CD-4A9C2BD5397EEC03.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Contrato nº 255/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 050/2019 - Dilian Barros Exaltação.

    91961F2A-C2C4-DE01-D21727446AE9C0FF.pdf

    25/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Processo Administrativo nº.156/2019 Inexigibilidade de Licitação nº. 050/2019 - Dilian Barros Exaltação.

    9196220B-A8D3-FBF3-A4FA29FAEA978C25.pdf

    19/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado Processo Administrativo 002/2019 Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Aquisição de material hidráulico e elétrico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itajuípe no período de 2019.

    6170125B-D114-A348-3BEE3086CCEBCE86.pdf

    19/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 237/2019 - Contratado (a): Cast Entretenimento, Produções, Edição e Estrutura EIRELI.

    5D933A8F-AA12-4502-72A1127944EE03A6.pdf

    19/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 245/2019 - Contratado (a): Maria Raimunda Santos da Rocha

    5D933A9B-CF9C-A833-9630E27EA7352687.pdf

    19/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 246/2019 - Contratado (a): João Alexandre Pita da Silva

    5D933AA7-DBD6-3983-CA66A37B470F933F.pdf

    19/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 248/2019 - Contratado (a): Rachel Lopes - Consultoria e Serviços

    5D933AB1-CBC6-DA53-8EB007A278C8C803.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação - Processo Administrativo Nº.139/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº. 034/2019 ? Empresa: Cast Entretenimento, Produções, Edição e Estrutura EIRELI

    5D933A61-9624-6CD2-A5FAED8B9C390EA6.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação - Processo Administrativo Nº.147/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº. 042/2019 ? Objeto: Contratação da banda Di Mala I Cuia para apresentação de show artístico no dia 01 de julho de 2019

    5D933A6D-B016-EF85-A1A5A4C7C83511BD.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação - Processo Administrativo Nº.148/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº. 043/2019 ? Objeto: Contratação da banda O BATALHÃO para apresentação de show artístico no dia 29 de junho de 2019 a ser realizado no MicaPedro no município de Itajuípe-Ba

    5D933A79-ACCD-AA78-4ED4647E99E49269.pdf

    19/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação - Processo Administrativo Nº. 150/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº. 045/2019 ? Empresa: Rachel Lopes - Consultoria e Serviços

    5D933A84-DE5C-B818-2810F32A798B5086.pdf

    18/06/2019 - Outros - Edital De Convocação Nº. 002/2019- Processo Seletivo Simplificado - Nº. 001/2019 De 17/04/2019.

    392B7563-DA4F-478F-32B11B4F99A7BFFB.pdf

    17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0010/2019 - Contratado: Posto Jocel ? Comercio de Combustível Ltda ? Epp.

    0050FEF2-EB81-97B6-7802887986B99FBA.pdf

    17/06/2019 - Pregão Presencial - Retificação Julgamento Recurso Pregão Eletrônico 022/2019 Processo Administrativo Nº 110/2019 - Objeto: Contratação de empresa para de prestação de serviços de reordenação de luminotécnica do sistema de iluminação pública dos logradouros e prédios públicos deste município.

    FE18C3E7-EFD2-F290-CB8A76E7440F7186.pdf

    14/06/2019 - Pregão Eletrônico - Julgamento Recurso Pregão Eletrônico 022/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para de Prestação de Serviços de Reordenação de Luminotécnica do Sistema de Iluminação Pública dos Logradouros e Prédios Públicos deste Município.

    5B77C2EE-EC46-3869-CDAC56A30834D1CD.pdf

    13/06/2019 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial 024/2019, No Aviso de Publicação de Licitação ? vinculado ao Processo Administrativo Nº 135 do dia 13/06/2019 edição Nº 113 diário da união seção 03 no correio da Bahia pag. 18 mesmo dia.

    2AC2657F-EBFD-212D-62D9938844DA493C.pdf

    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 238/2019 - Contratado: Heros de Tassio Paixão Reis.

    F57C2BFB-ABCD-FC47-968B3676B26370A2.pdf

    12/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Processo Administrativo Nº.140/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº. 035/2019 - Empresa Heros de Tassio Paixão Reis.

    F57C2B50-D866-36CB-548521AB90C77C06.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000027/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    C1C02F99-EA47-0123-A882EDFC2E9777AF.pdf

    11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação do Contrato Nº 235/2019.

    C1C02FA5-D371-ACFC-A7D95D55F14CB11D.pdf

    11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 236/2019 - Empresa: SEMRETOQUE Produções e Eventos Ltda.

    BEA43E71-D769-79D6-6AD4AF344C1339E6.pdf

    11/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Processo Administrativo Nº.138/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº. 033/2019 - Empresa: SEMRETOQUE Produções e Eventos Ltda.

    BEA43E65-F3DD-D63B-3790AC3DE0322230.pdf

    10/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 056 de 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre luto oficial e dá providencias correlatas

    972F2292-0443-84C4-1F3A103E42D50980.pdf

    10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 137/2019 - Contratado (a): D.N dos Santos Produções e Eventos ME

    972F22B8-94CC-1911-2AD92F29FD4C1EA7.pdf

    10/06/2019 - Inexigibilidade - Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 032/2019 Processo Administrativo Nº.137/2019 ? Empresa: DN dos Santos Produções Eventos ? ME

    972F22AC-0A9A-8733-373AA0FC99F58493.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Aquisição de enxoval para as mães carentes assistidas pela secretaria de desenvolvimento social

    972F229F-E76F-32AA-00BF41FC3A3B9213.pdf

    07/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 023/2019 - Vencedores dos Lotes: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP

    FDB3460A-FABB-8820-54766CAA9D65DEAE.pdf

    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 042/2017. Contratado (a): Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.

    F1BB9035-9140-AB41-88BE6D35CF82D49E.pdf

    07/06/2019 - Atas - Ata da Audiência Pública para Prestação de Contas das Metas Fiscais do Município de Itajuípe referentes ao 1º Quadrimestre de 2019.

    EBDFD80B-E7DA-5336-0C7845775F609BE5.pdf

    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 165/2019- Contratado: Confecção De Roupas Faccentury LTDA- Contratação de empresa para confecção de fardamento, com vistas ao atendimento as diversas secretarias deste Município de Itajuípe.

    9808F487-E47F-813D-942C7EDFF01EFE88.pdf

    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 231/2019- Contratado: M. A. De A. Lima Papelaria- Aquisição de material de expediente e didático e pedagogico para atender as diversas secretarias municipais.

    9808F494-9409-8DE0-44418FDCF59FB239.pdf

    05/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa De Licitação Nº. 042/2019- aquisição de material de expediente e didático e pedagogico para atender as diversas secretarias municipais

    9808F479-EA23-5F8F-7A591399F6D54FAA.pdf

    05/06/2019 - Dispensa - Ratificação - Processo Administrativo Nº. 129/2019 Dispensa de Licitação Nº. 041/2019 ? Objeto: Aquisição de tecidos para atender as necessidades dos programas sociais vinculados a secretaria de desenvolvimento social do município de Itajuipe ? Bahia

    8F76F096-9E3F-2C34-E14F75AAE6D16D57.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resposta à Impugnação ? Decisão - Processo Administrativo Nº 026/2019 Pregão Presencial Nº 0005/2019 - Objeto: Aquisição de caixas d?água de polietileno com capacidade respectivamente de 3m³, 5m³ e 10m³.

    3736B27F-D791-D859-B6639E501A289E7D.pdf

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso da Sessão de Abertura da Habilitação - Pregão Presencial Nº 022/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para reordenação de luminotécnica do sistema de iluminação pública dos logradouros e prédios públicos deste município

    8D6BE931-AF55-A986-532C11B006F0A6B0.pdf

    30/05/2019 - Portarias - Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? SAAE - Portaria Nº 024/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

    665D9D8B-0412-9F4D-C795DAFEDAF607BC.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? SAAE -Extrato de Contrato - Contrato Nº 0031/2019 - Contratado (a): B A dos Santos & CIA LTDA - ME

    665D9DB3-984E-7CA0-7DAD45293EA82566.pdf

    30/05/2019 - Dispensa - Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? SAAE -Ratificação - Processo administrativo nº. 028/2019 Dispensa de Licitação nº. 020/2019 ? Empresa: B A Santos & CIA LTDA ? ME

    665D9DA4-AD9A-B8D8-FCC55F346C1C1D8A.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 190/2019 Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso e hospitalar e insumos para secretaria de saúde em geral equipamentos permanentes para atender ao CAPS.

    5A6084C1-FB2D-7EC7-47D93F3E430F8950.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 194/2019 Pregão Eletrônico Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e material de expediente para diversas secretarias do município de Itajuípe.

    5A6084CC-E71F-2E61-966BCD54599C55EA.pdf

    30/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 195/2019 Pregão Eletrônico Nº 004/2019 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para diversas secretarias do município de Itajuípe.

    5A6084D6-B132-F381-D7FE0D47B312671C.pdf

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    2F2668B1-B256-D7C9-75B449A830934EED.pdf

    29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

    2F2668A6-ABB9-F344-0AA91E9A0B46A05C.pdf

    29/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº. 001/2019 Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2019.

    1C5D94B6-BA30-F251-6BB313F75BA6188B.pdf

    28/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação - Contrato Nº 054/2019 - Arnaldo Antonio dos Santos.

    FF414F38-BF48-193E-782894FF140E9168.pdf

    28/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 213/2019 - Sonia Almeida Martins Freitas.

    FF414FAE-EE25-B2FC-4503FCCEF4C594B6.pdf

    28/05/2019 - Dispensa - Ratificação - Processo Administrativo Nº 122/2019 - Dispensa de Licitação Nº 036/2019.

    FF414F2D-9FE8-B1E7-344A7FBB373C1669.pdf

    28/05/2019 - Outros - Homologação - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019.

    FF414F22-F1D6-9606-EC67DCAE459EF6E7.pdf

    28/05/2019 - Outros - Esclarecimento - Processo Seletivo Simplificado Nº001/2019.

    FF414FBB-BE2C-E6F4-BB918FC3F1B3A30A.pdf

    28/05/2019 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial 023/2019 - No Aviso de Publicação de Licitação do dia 23/05/2019 página do Esporte (Correio), Diário da União Seção 03 no Correio da Bahia pág. 98 mesmo dia.

    E88AFF05-AD68-5B0D-88C6834BB715A7FF.pdf

    24/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 191/2019 Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso e hospitalar e insumos para secretaria de saúde em geral equipamentos permanentes para atender ao CAPS - Contratado (a): (Dirceu Longo & CIA Ltda ? EPP).

    28F61F52-FA06-C7DE-05694BF824C2F29D.pdf

    24/05/2019 - Outros - Edital Municipal Nº 003/2019 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias

    21E5FC3B-DCBA-FA74-ABF602DA48F24F96.pdf

    23/05/2019 - Decretos - Decreto nº 052/2019 de 10 de Maio de 2019 - Dispõe sobre nomeação e recondução de membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) de Itajuípe, para o mandato de 2019 à 2021.

    F0ED0A50-DF90-6A9A-89BBD49BE53ABC0A.pdf

    22/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação - Contrato Nº 055/2019 - Contratado (a): Josias José Pereira

    C30FB2A5-E231-BF42-E8AD6B7C997F1B7F.pdf

    21/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação Contrato Nº 144/2019

    857FC06A-C8F6-7497-8E4CC88AE167CDBF.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação - Contrato Nº 058/2019 - Contratado (a): Anailton Avelino da Silva.

    59D86B97-DD81-05DB-F7394DA29E0EDF48.pdf

    20/05/2019 - Pregão Presencial - Retificação Contrato Nº 033/2019 Pregão Presencial Nº. 008/2019 ? Objeto: Aquisição de pães em atendimento ás necessidades das diversas secretarias - Contratadas (a): (Panificadora e Delicatessen Laguna Ltda).

    569488EC-062C-31D9-1BD2C2CB4C249106.pdf

    20/05/2019 - Pregão Presencial - Retificação Contrato Nº 034/2019 Pregão Presencial Nº. 008/2019 ? Objeto: Aquisição de pães em atendimento ás necessidades das diversas secretarias ? Contratadas (a): (José Lucio Almeida Chagas).

    569488F6-9DFB-575D-1D48961934112D78.pdf

    16/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Aquisição de urnas e artigos funerários, bem como, a prestação serviços de translado funeral, para atender as necessidades de pessoas carentes do município.

    8BE75D05-0618-66AE-36E0C1CBCD43707D.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação - Contrato Nº 039/2019 - Contratado (a): Comercial Sergipano LTDA

    5A794AB9-E57B-BCF6-D956186922EE725B.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação - Contrato Nº 0040/2019 - Contratado (a): Sá Produtos Alimenticios e Hosp. Com. e Serviços LTDA - ME.

    5A794AC6-FEAE-D424-0734E08F4E611221.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação - Contrato Nº 041/2019 - Contratado (a): Raic Melo Com. de Generos Alim. e Empacotamentos LTDA-EPP.

    5A794AD4-E8C9-1452-67B47825CB49C2FD.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação - Contrato Nº 0042/2019 - Contratado (a): C. Rafael dos Santos Neto Comercial EIRELI-ME.

    5A794AE0-B8D4-D0F8-49F649B53326AF3C.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação - Contrato Nº 043/2019 - Contratado (a): G. Cruz de Oliveira ?ME

    5A794AEC-0211-46AA-FF67DCF5C5239965.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação - Contrato Nº 044/2019 - Contratado (a): Marcelo Santana Paim ? ME.

    5A794AF8-ECB2-38D9-5116E62E58E3716B.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 166/2019. (Previncêndio Prevenção Contra Incendio Ltda).

    562E9FA4-CED9-53AB-D03B5A7D8F809BA1.pdf

    15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 204/2019. (Congelicia Salgados).

    52ADF9B0-DE52-05B2-4C8F10951F894F33.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação - Contrato Nº 141/2019 - Contratado (a): Rede PMX Empreendimentos LTDA ? ME

    F6671A21-FF8F-57EB-076302837160B73B.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação - Contrato Nº 162/2019 - Contratado (a): MEDISIL Comercial Farmaceutica e Hospitalar LTDA

    F6671A2D-0C2F-7D7C-632146F3BDAFE79D.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 207/2019 - Contratado (a): H.S. Eventos e Produções Artisticas LTDA ? Banda Harmonia do Samba

    F6671A3A-DF58-A46F-A9CF760F85BE0F4E.pdf

    13/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2019 Processo Administrativo Nº 115/2019 ? Empresa: H.S. Eventos e Produções Artisticas LTDA ? Banda Harmonia do Samba

    F6671841-C70F-57E1-086D3656D15836BD.pdf

    13/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Convocação do Quarto Colocado - Tomada de Preço Nº 002/2016 - Objeto: Prestação de serviços de drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas ?F, G, H, I, J, M? e Travessa I do Bairro Acácio Almeida. (Cetral Construções e Serviços Ltda-Me).

    ED416F1A-984A-97A7-B0CE53763137DC17.pdf

    13/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Retificação - Contrato Nº 041/2019 Contratado (a): RAIC Melo Com. de Generos Alim. e Empacotamentos Ltda - EPP

    EAF441E9-C63E-7D83-DAA390EA5DFEBFEF.pdf

    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Retificações de Contratos da Prefeitura Municipal de Itajuípe

    60C9BE54-D525-95C3-D803C7D0CA84A240.pdf

    10/05/2019 - Carta convite - - Termo de Homologação De Processo Licitatório - Carta Convite Nº 002/2019 - Objeto: Confecção e montagem da ornamentação de eventos culturais com decoração do ambiente e fornecimento de salgados para atender aos eventos promovidos pelas Secretarias do Município.

    60C9B72B-F402-31FC-DBD24622EC74EF9A.pdf

    10/05/2019 - Outros - - Edital de Resultado e Classificação do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019

    60C9B73C-FB62-3E54-CE37B06BDAAA8FD5.pdf

    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Anulação do Extrato Contrato Nº 034/2019 Oriundo do Pregão Presencial Nº 008/2019.

    545C0261-ACCB-E057-A7AEF34B3CE72226.pdf

    10/05/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Anulação dos Extratos de Contratos 2019 Oriundos do Pregão Presencial Nº 010/2019.

    545C0282-AFEC-E2DD-8F8FC4E516588594.pdf

    10/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 49, de 10 de Maio de 2019 - Convoca a V etapa municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, município de Itajuípe-BA e dá outras providências.

    5193C920-D68B-3D26-C5993DFE849B3722.pdf

    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - - Retificações de Contratos da Prefeitura Municipal Itajuípe - Tornar sem Efeito - Processo Administrativo nº 083/2019 Chamamento Público nº. 002/2019 - Tornar sem Efeito - Processo Administrativo nº 045/2019 Pregão Presencial nº. 010/2019 - Retificação do Extrato Contrato Nº. 098/2019. - Tornar sem Efeito - Processo Administrativo nº 045/2019 Pregão Presencial nº. 010/2019 - Retificação do Extrato Contrato Nº. 0942019. - Tornar sem Efeito - Processo Administrativo nº 045/2019 Pregão Presencial nº. 010/2019 - Retificação do Extrato Contrato Nº. 090/2019.

    2910D821-C8C5-9211-2656B91244479522.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n.º 021/2019 - Objeto: Aquisição de Enxoval para as mães carentes assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Itajuípe.

    E3DEF816-03DA-00C5-C987328964ED44ED.pdf

    07/05/2019 - Pregão Eletrônico - Julgamento Recurso Pregão Eletrônico 004/2019 Processo Administrativo nº 078/2019 Pregão Eletrônico nº. 004/2019 - Marco Antonio Souza Passos - ME.

    C3E5A99D-A815-98A8-1C057357FA48F67E.pdf

    07/05/2019 - Decretos - Decreto nº 0000017/2019, 01 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    BA7D15C7-D19A-F861-5A1D232E70D1AF76.pdf

    07/05/2019 - Decretos - Decreto nº 0000018/2019, 01 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro De Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    BA7D15D1-9192-6F2E-57F14C563BD84E22.pdf

    06/05/2019 - Inexigibilidade - Retificação Extrato do Contrato Nº 001/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019.

    8F252872-FB6F-CE46-02F5AAEF72834DFE.pdf

    06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação Contrato Nº 120/2019.

    807B30B7-9E8E-8449-5E684E7037934CDB.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 200/2019 - Contratado (a): (Ipresb Itabuna Pres. Serv e Brindes Ltda).

    EB01195E-D77A-AC43-06705AEABBC8A8E5.pdf

    03/05/2019 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo Nº. 103/2019 Dispensa de Licitação Nº. 024/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lembrancinhas personalizadas para atender aos programas sociais vinculados à secretaria de desenvolvimento social.

    EB011950-D5F9-6784-27820DAA6AC4915C.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 038/2019 - Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo Acondicionado em Botijões de 13 KG e Vasilhames para Acondicionamento de Gás de Petróleo 13 kg (Lote 02), para atender as Necessidades de Diversas Secretarias do Município de Itajuípe.

    B38577DC-A74B-DE41-9357207C16A798E0.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 015 de 21 de Março de 2019 - Conceder Licença-Maternidade, nos termos da lei, à Servidora pública municipal, Sra. Maria Claudia Souza Dias da Silva, matricula 70425, ajudante de serviços públicos pesados, lotada na (secretaria municipal de desenvolvimento urbano).

    50BA8BBE-A46B-33A6-050C9C5E88FAE642.pdf

    29/04/2019 - Tomada de preço - Aviso de Convocação do Segundo Colocado Processo Administrativo 082/2016 Tomada de Preço nº 002/2016 - Ivan Fabiano Silva de Oliveira ? EPP.

    1BBA5EA7-9173-C6C8-0834CCDC67D9A068.pdf

    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 048 de 22 de Abril de 2019 - Autoriza o reajuste de tarifas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências

    8EA2C60A-A045-D240-2CC2F30D57C5D15F.pdf

    26/04/2019 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 004/2019 Processo Administrativo nº 078/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e materiais de expediente para diversas secretarias do município.

    89063E69-08E0-2FA9-43CCD2DD72CE0BFC.pdf

    26/04/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 168/2019 Dispensa de Licitação nº 020/2019 - CMR Empreend. Hoteleiro LTDA.

    835AC493-93B4-E710-39D5FAB82A312797.pdf

    26/04/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 169/2019 Dispensa de Licitação nº 021/2019 - Arestides Prospero Bomfim Castro.

    835AC49F-EB0B-F4F6-2F2A7DBE6F8C35AC.pdf

    26/04/2019 - Pregão Eletrônico - Contrato nº 162/2019 Pregão Eletronico nº. 002/2019 - Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar LTDA.

    835AC488-F2CD-1765-017F07D0331E3645.pdf

    25/04/2019 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material penso e Hospitalar e Insumos para Secretária de Saúde em Geral e Equipamentos Permanente para Atender ao CAPS

    501B73F6-AE58-8797-4DB20318F5D6864B.pdf

    24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 047 de 22 de abril de 2019-Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê Municipal de Educação, e dá outras providências.

    21C3248A-D41C-BD40-6356297EF9F3D2F2.pdf

    24/04/2019 - Portarias - Portaria 021/2019-Concede Renovação da Licença Ambiental ao empreendimento Paulo C Campos de Oliveira & Cia Ltda. com endereço na: Rua João Deway Guimarães, Nº 99, Santo Antônio, Itajuipe.

    21C32496-AA12-56B8-19E926CB7F7ED7BC.pdf

    23/04/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 167/2019 Dispensa de Licitação nº 019/2019 - Comercial Sergipano LTDA.

    EC79613E-CE4D-9231-464709B1DA8AFB54.pdf

    23/04/2019 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo nº. 097/2019 Dispensa de Licitação nº. 019/2019 - Comercial Sergipano LTDA.

    EC796149-F63F-1806-A83D024CEB576DFA.pdf

    22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 042 De 01 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    B1474AA0-EBB8-A684-97BC92523A865C81.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 020 De 10 De Abril De 2019 - Designa atribuição de funções a servidora publica municipal para atuar no CREAS (centro de referência especializado de assistência social).

    B1474AAC-C780-7ADC-C16DCD16ADFDFCA2.pdf

    18/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 147/2019 - Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Frota Municipal

    E3B19D9F-0044-2866-C78841553B61983B.pdf

    18/04/2019 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo nº. 081/2019 Dispensa de Licitação nº. 015/2019 - Contratado Joselito Lopes da Silva.

    E3B19CEE-AC67-1D1B-5922FFAE88EA2D69.pdf

    17/04/2019 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo Nº. 088/2019 Dispensa de Licitação Nº. 018/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de conferência e confecção de cálculos judiciais trabalhistas, cíveis e justiça federal ? Contratado: (Sr. Josivaldo Amaral Chaves).

    BBF81664-B9F5-EDAD-30A561CB5D31168D.pdf

    17/04/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 167/2019 Dispensa de Licitação nº 019/2019 - Comercial Sergipano LTDA.

    B93BB0D4-F816-844D-2F26D8BE97BCFA8D.pdf

    17/04/2019 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo nº. 097/2019 Dispensa de Licitação nº. 019/2019 - Comercial Sergipano LTDA.

    B93BB0E4-A067-F1EA-476711295B1EB6F1.pdf

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 127/2019 - Contratado (a): B. Bronze Gomes dos Santos EIRELLI - ME.

    B46498CE-B655-2882-AF7E29A6A237A3B8.pdf

    16/04/2019 - Tomada de preço - Aviso de Convocação do Segundo Colocado Processo Administrativo 082/2016 Tomada de Preço Nº 002/2016 - Objeto: Prestação de serviços de drenagem e pavimentação em paralelepípedo das ruas ?F, G, H, I, J, M? E travessa I do bairro Acácio Almeida.

    86B33352-0CDB-CB4C-27DC5B50217BC987.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 031/2019 Pregão Presencial nº. 004/2019 - Souza e Freire Materiais de Construção Eireli-ME.

    7E62DD12-C523-6157-6C68E406D6469E80.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 124/2019 Pregão Presencial nº. 004/2019 - RB Material de Construção Eireli ? EPP.

    7E62DD65-A444-6001-F56E4A8F86371098.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 130/2019 Pregão Presencial nº. 004/2019 - Souza e Freire Materiais de Construção Eireli-ME.

    7E62DE1B-D93A-2664-7CDDCED8C2D9B708.pdf

    15/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 144/2019 - Contratado: R. Carvalho COM. PROD. Odont. e Medicos Ltda.

    49626639-EB40-C618-BB4E0AD2F1D306FC.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019 Pregão Presencial nº. 002/2019 - T.O Sistemas de Informática LTDA-ME.

    BACA4293-07F4-8CF7-C035EA8463CCE5B2.pdf

    12/04/2019 - Dispensa - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ratificação - Dispensa de Licitação nº. 014/2019 Processo Administrativo nº. 021/2019 ? Empresa: Cristhyan Bonfim Santos 01052571506

    B0F00019-96A2-ADD4-ACAF55905637CE71.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 0004/2019 - Objeto: Locação eventual de até 05 (cinco) caminhões (carro pipa), com capacidade de no mínimo 10 m3 de água, com equipamento de motor bomba, sistema de tomada de força, mangueira com no mínimo 30m e rabo de pavão. Com motorista, por diária trabalhada, compreendida entre 07:00 e 17:00 horas, para abastecimento de água potável segundo as normas legais.

    B0EFFFFD-C701-600F-5520F1AAA2F577A8.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº016/2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as secretarias municipais e departamentos vinculados ao município de Itajuípe.

    AA83BBD0-E305-B389-E31ED2C6568600A8.pdf

    11/04/2019 - Pregão Presencial - Contrato nº 0040/2019 Pregão Presencial nº. 009/2019 - SÁ Produtos Alimenticios e Hosp. Com. E Serviços LTDA - ME.

    85B562FB-0EF6-20AE-17403A6929CE307C.pdf

    11/04/2019 - Outros - Retificação Contrato nº 154/2019 Chamamento Publico 002/2019 - Contratação de pessoas juridicas e fisicas para prestação de serviços medicos, (exames de imagens, exames laboratoriais e consultas com especialistas) visando a composição da rede de atenção básica.

    7CFBE2ED-A766-0452-B361A172C8AAC22F.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Contrato - Contrato Nº 0021/2019 - Contratado (a): HGR Comércio de Hidrometros LTDA

    7C374207-FC21-2EED-5E964418F4F679A1.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Contrato - Contrato Nº 0022/2019 - Contratado (a): HG Comércio de Materiais Hidraulicos EIRELI LTDA - ME

    7C374217-DE5A-EE8B-5CC8BA83380D2A3A.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Contrato - Contrato Nº 0023/2019 - Contratado (a): MACCAFER Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA- EPP.

    7C374228-E7BB-DB4E-290820B61F56D727.pdf

    11/04/2019 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Contrato - Contrato Nº 0024/2019 - Contratado: Cristhyan Bonfim Santos 01052571506

    7C374238-07C6-F61F-D7D443C82834A5BC.pdf

    11/04/2019 - Pregão Eletrônico - - Pregão eletrônico n.º 005/2019 Processo Administrativo nº 090 - Contratação de empresa para aquisição de material penso e hospitalar e insumos para Secretaria de Saúde em Geral e equipamentos permanente para atender ao CAPS

    76FD47D6-A80A-2B33-2587FD9EFCA93C12.pdf

    10/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 125/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Equipamentos para Diversas Secretarias.

    4933737D-CF37-E3F1-957F554BDDFD8788.pdf

    10/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 136/2019 - Objeto: Aquisição de Material Hidraulico para atender as Necesidades das Diversas Secretarias do Municipio.

    4933740B-CC2A-7BC8-991635F3EEFC3C91.pdf

    08/04/2019 - Outros - Parecer CME Nº004/2018 - Autoriza a renovação de autorização e funcionamento das Escolas Municipais de Educação Fundamental I de Itajuípe.

    E3EE8B8A-944D-FA51-14F53A59BF8B05D1.pdf

    08/04/2019 - Outros - Parecer CME Nº004/2018 - Autoriza a renovação de autorização e funcionamento das Escolas Municipais de Educação Fundamental I de Itajuípe.

    E3EE8B97-0A06-04C2-17C663A249BE3E18.pdf

    05/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 141/2019 - Contratado (a): Rede PMX Empreendimentos LTDA ? ME

    452CFA8A-C752-EE57-E32B52B5058407AF.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 017/2019 - Contratação de empresa para confecção de fardamento, com vistas ao atendimento as diversas secretarias deste município.

    E50AEE41-F358-34D7-2A8F90DA5FE41DC8.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 018/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex para atender as diversas secretarias do município.

    E50AEE4A-E8E5-416A-913ADCFE2D2E2551.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

    EBA75F54-B700-1DB9-AA63352EDD097E70.pdf

    29/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 016/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as Secretarias Municipais e Departamentos vinculados ao Município de Itajuípe.

    E9BB441B-FA53-8C92-4883DDFEC0AE070E.pdf

    29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato 0019/2019

    DE44E495-BC0D-EF89-B0A5BC81C77DE73B.pdf

    29/03/2019 - Dispensa - Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Tornar sem efeito a publicação da ratificação da Dispensa de Nº 012/2019

    DE44E480-E73D-656F-69519F5D9BD4DF5D.pdf

    29/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 04 de 16 de janeiro de 2019-Aprova para o Exercício de 2019 o Quadro de Detalhamento de Despesas ? QDD do Município e dá outras providências.

    D9F7644E-0E71-7FF2-F46D94924DC34D78.pdf

    29/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 05 de 16 de janeiro de 2019-Estabelece a programação orçamentária e financeira do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    D9F7645E-9F86-51BB-FA2BB13D3D9B62F9.pdf

    27/03/2019 - Outros - Ratificação Processo Administrativo nº. 083/2019 Chamamento Público nº. 002/2019 - Clinica Itabunense de Especialidades Medicas LTDA.

    7CD05157-BD86-E482-6474776656D6135D.pdf

    27/03/2019 - Outros - Extrato do Contrato nº 154/2019 Chamamento Publico 002/2019 - Clinica Itabunense de Especialidades.

    7CD05160-A3E3-31C2-5865402790CF625F.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 050/2019 - Contratado (a): Genivaldo Alves dos Santos

    7A75F99E-97B1-A860-E220BA2F0C532308.pdf

    27/03/2019 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 054/2019 - Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços para confecção de faixas em tecido morim, para divulgações dos diversos eventos constituídos pelas secretárias deste município.

    7A75F98B-B6F9-E881-6EAEC40E58DDE4FA.pdf

    27/03/2019 - Dispensa - Ratificação - Processo Administrativo nº. 054/2019 Dispensa de Licitação nº. 006/2019 ? Contratado: Genivaldo Alves dos Santos

    7A75F994-9384-B038-58D32D5E1A8F6AD9.pdf

    27/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 036 de 11 de março de 2019.

    75A20493-D7B6-B9F2-8408D53A03825C19.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 004 de 01 de fevereiro de 2019.

    75A2049D-BB5F-9BD4-D436DAE8947CF9A5.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 005 de 01 de fevereiro de 2019.

    75A204A5-D453-10A2-C61437FEF252C658.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 006 de 01 de fevereiro de 2019.l

    75A204AE-E30C-A457-C8CEB394F2781380.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 007 de 01 de fevereiro de 2019.

    75A204B7-BF7D-7B1B-3D325DEB201F3B65.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 008 de 01 de fevereiro de 2019.

    75A204BF-0D71-A3F2-7840BDAB7A853827.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 009 de 01 de fevereiro de 2019.

    75A204C8-AF71-885F-562E1D4E46FCCC62.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 010 de 01 de fevereiro de 2019.

    75A204D0-BBD0-B9A1-F2EA93E4D98CFF0A.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 011 de 01 de fevereiro de 2019.

    75A204D9-C624-6C52-E92FD4296ED087A0.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 012 de 01 de fevereiro de 2019.

    75A204E1-E75D-4322-FFB90F3F1C5CB728.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 013 de 01 de fevereiro de 2019.

    75A204EA-EE0A-DCE2-EF97A41DBF7C598A.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 016 de 21 de março de 2019.

    75A204F3-EF68-E7CC-908F5B9206741CA4.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 017 de 25 de março de 2019.

    75A204FB-C791-B56F-4183A2128192EBF5.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 019 de 25 de março de 2019.

    75A20504-08ED-85AD-A7543A949F6CE73A.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 033/2019. (Panificadora e Delicatessen Laguna Ltda).

    485419E8-C7B3-F489-A7FD0D1E2AC803B7.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 034/2019. (José Lucio Almeida Chagas).

    485419F3-EC6B-F3A9-466B526C94E84708.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 152/2019 - Contratado (a): Escola Brasileira de Administração Publica LTDA ME

    41EF6929-BF1B-B11D-7083A2DBCDF3BBD9.pdf

    26/03/2019 - Inexigibilidade - Ratificação - Processo Administrativo Nº. 082/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº. 020/2019 ? Empresa: Escola Brasileira de Administração Publica LTDA ME

    41EF6918-FE14-A8C3-7EB44AB3CCEC9136.pdf

    25/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 037/2019 de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente ? CMDCA de Itajuípe, biênio 2019/2021.

    1C8A8FB5-BE88-39C9-85ED26854BB25798.pdf

    25/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 038/2019 de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre nomeação de função da Secretária Executiva do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente ? CMDCA de Itajuípe, biênio 2019/2021.

    1C8A8FBE-B41A-1B38-7C8E7FE06815DC5E.pdf

    25/03/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01/2019 de 21 de Março de 2019 - Dispõe sobre o calendário de reunião ordinária do CMDCA.

    1C8A8FC6-08DB-160D-5BB5D3ECAEBA95E4.pdf

    25/03/2019 - Resoluções - Resolução Nº 02 do CMDCA de 22 de Março de 2019 - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itajuípe e dá outras providências.

    1C8A8FCE-D673-B8C4-8596A5ADEC2EBD4A.pdf

    25/03/2019 - Pregão Presencial - Retificação-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial 012/2019 Processo Administrativo nº 052/2019-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de peças automotivas originais e prestação de serviços de manutenção necessário a frota municipal, com vista ao atendimento das diversas secretarias do município de Itajuípe- BA

    10DC7B62-067F-8C23-5FE8FDE4F0DC9196.pdf

    21/03/2019 - Outros - Convênio celebrado entre o Banco do Brasil e a Secretaria Municipal de Educação de Itajuípe.

    4B33C5CC-E117-9451-8C4FB7A86F97ECF2.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 035 de 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    1ABF0150-DC36-C7CB-00F3E5ED2F55B6EF.pdf

    20/03/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 052/2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças automotivas originais e prestação de serviços de manutenção necessário a frota municipal, com vista ao atendimento das diversas secretarias do município de Itajuípe- Ba.

    1ABF015A-BE48-433A-DC7D1C8CF497C9D7.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 041/2019 - Contratado (a): RAIC Melo Com. de Generos Alim. e Empacotamentos LTDA ? EPP

    115C021C-EBB7-5B45-31E4A8647F1F99ED.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 054/2019 - Contratado (a): Arnaldo Antonio dos Santos

    115C0225-97CF-63CB-CDC36CE2DF0E212E.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 055/2019 - Contratado (a): Josias José Pereira

    115C022F-A6C9-1B7F-5990DB932CD21790.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 056/2019 - Contratado (a): Evandro Pereira dos Santos

    115C0237-F6F5-F2DA-1096D3BEB14959D3.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 057/2019 - Contratado (a): Grasielle Santos da Silva.

    115C0240-E5D3-B3F8-6DA25AA2457D13CB.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 058/2019 - Contratado (a): Anailton Avelino da Silva

    115C0249-E33B-C05D-A3770FF4FEB740BF.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 059/2019 - Contratado (a): Gabriel Alex Santos da Silva

    115C0252-E83B-9534-F47F4E5F4380ED48.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 060/2019 - Contratado (a): Janaina Freitas Bezerra Oliveira

    115C025B-D1B2-2D85-AB8B339F28BB386A.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 061/2019 - Contratado (a): Ailta Pereira da Silva Benevides

    115C0263-9702-1945-AE72B9E6B40B061C.pdf

    20/03/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Pregão Eletronico 002/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de trator agrícola, de roda, para atender as necessidades das comunidades rurais distritos e assentamentos dos sem terras no Municipo de Itajuípe, Bahia.

    0C0337BA-A6A1-844F-F8FDCF7348AC1BDD.pdf

    20/03/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Pregão Eletronico 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico para o Município de Itajuípe.

    0C0337C3-A5E5-CDD8-3CD2713647E7DB79.pdf

    14/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato nº 111/2019 Pregão Presencial nº. 010/2019 - WM Locadora de Veiculos e Serviços LTDA.

    E3729CEE-D189-A6DC-2E10EBB10A816CD0.pdf

    14/03/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação do Contrato. Contratado (a): E & L Produções de Software Ltda

    DC67D8C6-B741-B4D4-918865F802CBB9F8.pdf

    14/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 037/2019 - Fornecimento de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500 ml (sem gás), água mineral ? copo 200 ml, água mineral galões de 20 litros (sem gás) e vasilhame para água mineral- galão de 20 litros (sem gás) para atender as necessidades de diversas secretarias - Contratado (a): (G. Cruz de Oliveira ?ME).

    DAC94711-FB1A-A1E1-E7B113281FAF2C90.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 029 de 01 de Março de 2019 - Dispõe Sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    A7002638-0AD4-8A4E-4109B69A7ABD21B9.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 030 de 01 de Março de 2019 - Dispõe Sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    A7002641-DC05-9785-A0873F272A2ED6A6.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 031 de 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    A700264A-A5E1-CA6E-37B468197C9A86CF.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 032 de 01 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    A7002651-970D-65B7-08A23C92A1A7920F.pdf

    13/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 033 de 01 de Março de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

    A7002659-BD59-EA33-151691ECF5FCF6CE.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Decisão Diligência Pregão Processo Administrativo nº 001/2019 Pregão Presencial nº. 004/2019 - Aquisição de material de construção e equipamentos para as diversas secretarias do município de Itajuípe.

    772C36E7-D65B-3887-04328BE4AB40D0B7.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Decisão Diligência Pregão Processo Administrativo nº 002/2019 Pregão Presencial nº. 005/2019 - Aquisição de material hidraúlico e elétrico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itajuípe.

    772C36F1-AF00-6316-DD3D08B6A817F45A.pdf

    08/03/2019 - Inexigibilidade - Retificação Processo Administrativo Nº 042/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, bem como, acompanhamento e orientação na constituição dos créditos tributários, através de seu corpo jurídico do Município de Itajuípe-Ba.

    AC198CD0-CB78-87D3-9A6735FB0290B5AA.pdf

    08/03/2019 - Outros - Retificação Extrato do Contrato Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, bem como, acompanhamento e orientação na constituição dos créditos tributários, através de seu corpo jurídico do Município de Itajuípe-Ba.

    AC198CD8-E999-8B88-C81F4781A60ED49E.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000114/2018, 05 De Dezembro De 2018 ? Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 987.500,01 (Novecentos E Oitenta E Sete Mil Quinhentos Reais E Um Centavo), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

    093A9B23-038B-164E-406A40E714B637C5.pdf

    28/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000116/2018, 05 De Dezembro De 2018 ? Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valo De R$ 313.872,51 (Trezentos E Treze Mil Oitocentos E Setenta E Dois Reais E Cinquenta E Um Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

    093A9BC3-0968-084B-61B8213616178017.pdf

    28/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 019, De 01 De Fevereiro De 2019 - Regulamenta E Orienta Os Procedimentos Para A Apreciação De Requerimentos Administrativos Protocolados Junto A Diretoria De Tributos E Dá Outras Providências.

    093A9BF3-04CB-1D03-A70647623A64445E.pdf

    27/02/2019 - Decretos - -Decreto nº 023 de 26 de fevereiro 2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito de Município de Itajuípe - Bahia.

    861DD001-AD87-B524-0C2552E9FADFC8EF.pdf

    27/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº 024 De 26 De Fevereiro De 2019 - Nomeia Membros Para Compor a Comissão De Pregão Eletrônico De Itajuípe, e Dá Outras Providências.

    861DD00E-0F41-3EA9-BE1ACFA500505A30.pdf

    27/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 010/2019 - Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para execução do transporte escolar do município de Itajuípe-Ba.

    DD13600C-E368-4E55-F041A88F4B9E614A.pdf

    27/02/2019 - Outros - Edital Municipal Nº 001/2019 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.

    D80ED0C2-AD84-005E-7CCC6C5FFED2E5B9.pdf

    27/02/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP 014-2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas para serem utilizadas nas atividades desta Prefeitura do Municipio de Itajuípe -BA.

    D2458F08-9BB2-A1BC-9D1FC50604BFEA53.pdf

    26/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação ? Pregão Presencial 013/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em realização de eventos esportivos e de lazer, que ofereça os serviços de organização técnica e operacional, divulgação e promoção, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte de acordo com o calendário Esportivo de 2019 do Município de Itajuípe-BA.

    B01D41FE-00D9-9954-348FFEE2DF6727F3.pdf

    26/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Fornecimento de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500 ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral ? Galão de 20 litros (lote 01), e, gás liquefeito de petróleo acondicionado em Botijões de 13 kg e vasilhames para acondicionamento de Gás de Petróleo 13kg (lote 02), para atender as necessidades de diversas Secretarias.

    B01D4207-D51C-7490-D7BEC8FC472EA7A1.pdf

    25/02/2019 - Leis - Lei Nº 993/2019 18 de Fevereiro de 2019-Altera dispositivos da Lei nº 983/2019, de 17 de maio de 2018, que dispõe sobre doação, nos termos do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Itajuípe (LOMI), de área de Terreno em favor da Cooperativa de Desenvolvimento Territorial ? COOPERAST, e dá outras providências.

    7559CDE6-AAD1-C913-2DECC6A92965E397.pdf

    25/02/2019 - Decretos suplementares - Decreto nº 0000117/2018, 13 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 634.866,34 (seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    703F399F-C212-0DD3-B1C766D32C4C86D4.pdf

    25/02/2019 - Decretos suplementares - Decreto nº 0000114/2018, 05 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.301.372,52 (um milhão trezentos e um mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    703F398A-95D0-A565-4B761A03D798699A.pdf

    25/02/2019 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 0000115/2018, 05 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    703F3993-9323-FC52-E4960B7218C5D2FA.pdf

    22/02/2019 - Decretos - Decreto Nº. 022/2019 - Dispõe sobre a recondução dos membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, por período de 11 de fevereiro até 30/04 de 2019

    E20B0DEA-00FA-01DB-021CA295745E4E94.pdf

    22/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 051/2019 - Contratado (a): Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos LTDA.

    E20B0E0A-025E-DD0E-0583C3619531288D.pdf

    22/02/2019 - Dispensa - Ratificação - Processo Administrativo nº. 055/2019 Dispensa de Licitação nº. 007/2019 ? Empresa: Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos LTDA

    E20B0DFE-CEBE-9A38-C77CB4DEEE484F3C.pdf

    22/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Chamento Publico - 002/2019 - Contratação de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços médicos (exames de imagens, exames laboratoriais, cirurgia oftalmológica e consultas com especialistas) visando a composição da Rede de Atenção Básica.

    CA70A472-9499-9284-C2C42C57C2A6AED6.pdf

    15/02/2019 - Outros - Homologação Chamada Pública Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Itajuípe.

    75A983EE-C2CA-E549-18BA999B1721D73B.pdf

    14/02/2019 - Outros - Termo de Homologação de Processo Licitatório Processo Administrativo nº 020/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para a merenda Escolar.

    43EC35CD-C800-D813-B9C9E9471365AC40.pdf

    14/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 029/2019-Gráfica e Editora Mesquita Ltda

    3F8B4D89-F6B2-9AB8-8F05B70A89A64A64.pdf

    14/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº0022/2019-IPRESB Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda

    3B5A3767-05D7-02E6-3366D14387C65DCF.pdf

    11/02/2019 - Outros - Convênio (Instituto Educacional Santo Agostinho LTDA)

    AB2FBE05-BA31-0616-EA566F19DED5986E.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 004/2019 Processo Administrativo nº 001/2019 - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 005/2019 Processo Administrativo nº 002/2019 - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 008/2019 Processo Administrativo nº 010/2019

    9415EAB0-DFDF-AD5A-0824823E699BFA48.pdf

    06/02/2019 - Outros - Errata - Contratação de Empresa para o fornecimento de Peças automotivas originais e Prestação de Serviços de Manutenção necessárias a Frota Municipal, com vista ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Itajuípe- BA, devendo as propostas e habilitações ser entregues em 19/02/2019, às 10:00. Hs.

    A7FB3C2B-FEFD-AA1F-9C0A5714C62DAB31.pdf

    06/02/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0302019 - Contratado: Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.

    A5DCD815-B94E-6A78-93E7D87385E02483.pdf

    06/02/2019 - Inexigibilidade - Ratificação Processo Administrativo Nº. 050/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº. 017/2019 - Empresa Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.

    A5DCD80B-98EB-8D87-6CB16CCAB9C565C0.pdf

    04/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato 1º Aditivo Contrato nº 008/2018. Contratado (a): Antonio Carlos Souza Reis. Extrato 1º Aditivo Contrato nº 010/2018. Contratado (a): Hingryd Inacio de Freitas. Extrato 1º Aditivo Contrato nº 005/2018. Contratado (a): Luiz Marcelo Sá Hage.

    36062205-C681-7DAD-C09820CAB5B6E8F6.pdf

    04/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 026/2019 Dispensa de Licitação Nº. 003/2019 Contratado (a): Odete Santos das Neves

    2D5DD9B1-045D-DDCC-795077AEA99F808E.pdf

    04/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 027/2019 Dispensa de Licitação Nº. 004/2019 Contratado (a): Angela Cristina Bittencourt Martins Aguilar

    2D5DD9BB-977B-4BBF-DB35F17FEFFCD204.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 012 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Ocupantes de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá outras providências.

    AB52EC7F-D62E-B871-998EDAC472CB6DB5.pdf

    01/02/2019 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de arquitetura, urbanismo, Engenharia Civil e topografia para atender as Secretarias Municipais de Itajuípe-BA.

    951ECC71-F8D2-D698-486151CA2924CDA9.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Portarias - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAJUÍPE ? Portaria Nº 005/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos, Conforme art. 93 da lei 716/2005.

    769F9263-BF63-5780-41F167B5F0917719.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    458EAE8A-FDE8-7263-D0E44144038BC43A.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2018.

    458EAE75-D820-E760-27E6121B141EB238.pdf

    30/01/2019 - Outros - Errata 001- 2019 Transporte Escolar.

    2DCE9CDE-C383-4953-35F228E8DD309596.pdf

    29/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial PP 010/2019-Objeto:Contratação de empresas para realizar o transporte escolar do município de Itajuipe-BA

    F9CCF4DB-EC5B-E007-1904E750AF553B73.pdf

    28/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 008 de 16 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre calendário dos feriados municipais e pontos facultativos do ano de 2019, e dá outras providências.

    CC38CADB-E4F8-3AD8-48EC83B07C393814.pdf

    28/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 009 de 16 de janeiro de 2019 - Altera o Decreto nº 022/2018 que nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

    CC38CAE5-BC02-21A4-7CA80F3999215F1C.pdf

    25/01/2019 - Outros - Edição Publicada por: SAAE ? Serviço Autônomo de Gás e Esgoto - Parecer Jurídico do Processo Administrativo Nº 001/2019 - Marinilda Meireles Magalhães.

    A0CE3261-9F3A-DB9D-3C5A261DDE1CCA89.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA ? Extrato de Contrato Nº 005/2019. (Construhau Comercial de Construção Diversos Ltda-Me).

    39BE684B-ABA8-12C2-18C122C7ADD7B030.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA ? Extrato de Contrato Nº 006/2019. (Ildefonso José de Souza Filho - Me).

    39BE6857-0F0D-24D9-CE375E2F0AE5E01E.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA ? Extrato de Contrato Nº 007/2019. (Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli).

    39BE6862-D662-B335-EC151AD96C80756D.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA ? Extrato de Contrato Nº 008/2019. (Barros Aragão Comercial Ltda Me).

    39BE6872-EC09-5641-0654C67CF523376A.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA ? Extrato de Contrato Nº 009/2019. (Hidroplastik Comercio de Materiais de Construção Ltda ? Me).

    39BE687D-A792-95A6-C4BE3DCCACD06BD6.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato 009/2019-GOLDEN Palco Produções Artisticas Ltda

    338EE2BF-0A5D-D4FD-6394B3BA8888B4FF.pdf

    24/01/2019 - Outros - Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 020/2018 Processo Administrativo nº. 028/2019 Dispensa de Licitação nº. 047/2018

    07EBDA2C-E9E8-910B-6C22DF0E257F589E.pdf

    24/01/2019 - Decretos - Decreto nº 001 de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de ocupantes de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá outras providências.

    FD75F601-AE63-5991-7451ED87851A82C0.pdf

    24/01/2019 - Portarias - Portaria nº 003 de 17 de janeiro de 2019 - Designa atribuição de funções a Servidora Pública Municipal para atuar na Biblioteca Pública Municipal.

    FD75F60A-E1B1-60E7-0BC25C1C90412D38.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAJUÍPE ? Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 0001/2019 ? Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum), para atender as Necessidades do SAAE. (Posto Jocel ? Comercio de Combustivel Ltda ? Epp).

    DA45C285-949B-6361-C07349485C2A3CDB.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAJUÍPE ? Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 0001/2019. (Posto Jocel ? Comercio de Combustivel Ltda ? Epp).

    DA45C292-0ABE-5BB7-BE4E80489EBEA58F.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2018 Contratado (a): Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

    CE4DBB46-E928-53FF-28CD4AB0A63A5028.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação do Extrato de Contrato Nº 171/2018 - Contratado: Marcos Antonio Carvalho dos Santos.

    CB437D86-D7FB-5D36-834C753C9487DFF3.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação Contrato Nº 170/2018 - Contratada: Phoenix Produções e Locações de Estruturas Ltds Me.

    CB437DA6-93AE-C019-CB537D2017D7951F.pdf

    23/01/2019 - Dispensa - Retificação Processo Administrativo nº. 124/2018 Dispensa de Licitação nº. 055/2018.

    CB437DC0-9A57-6A8F-62456C792AE905AA.pdf

    23/01/2019 - Dispensa - Retificação Processo Administrativo nº. 120/2018 Dispensa de Licitação nº. 052/2018.

    CB437DD7-97F4-95EA-443D4A9224847C20.pdf

    21/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000108/2018, 01 de Novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.467.411,25 (dois milhões quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    629F31D9-F947-11B0-860478BDCFA0A169.pdf

    21/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000109/2018, 01 de Novembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    629F31E3-C778-90D7-41C2D90868B471F0.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 006 de 16 de Janeiro de 2019-Institui junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.

    931EEC2F-06EA-3CC0-387194176C20D6A0.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP 009/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar

    931EEC49-CA7E-3C91-47F982F971ED9C10.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria nº 001 de 08 de janeiro de 2019- Conceder Licença-Maternidade, nos termos da lei, à Servidora pública municipal, Sra. Jiselma Moreira Polvora, matricula 70554, Agente Comunitária de Saúde, Lotada na (Secretaria Municipal de Saúde).

    6B1CE181-926A-DA1D-AABDF42360B32417.pdf

    15/01/2019 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAJUÍPE ? Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 0007/2018 - Objeto: Aquisição de Materiais Hidraulicos (Pequeno e Grande Porte). (Hidroplastik Com. de Materiais de Construção Ltda ? Me).

    3DB3D0ED-ACA0-E59B-AD7302688A045687.pdf

    15/01/2019 - Outros - Chamamento Público 001- 2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para atendimento destinado ao PNAE.

    2656EF9A-0257-D50B-B942498DEBBAF5A0.pdf

    15/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP 008-2019 - Objeto: Aquisição de Pães em atendimento ás necessidades das diversas secretarias.

    2656EF90-C4C4-31C0-536B15E871E82F2A.pdf

    14/01/2019 - Pregão Presencial - Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº 0008/2018 ? Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais de construção para atender as necessidades desta Autarquia. Edição Publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 0008/2018 ? Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais de construção para atender as necessidades desta Autarquia.

    097D0E4C-C4AD-A850-BDEE119FFCABF4C6.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAJUÍPE ? Tornar sem Efeito a Publicação do Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 0007/2018 - Torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar Sem Efeito a Publicação do Termo De Homologação do Pregão Presencial Nº 0007/2018, veiculado no dia 08 de janeiro de 2019, Edição de nº 2283, do Diário Oficial do Município.

    6D0E24C2-CCF8-4EBE-631BECA2E0F93262.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAJUÍPE ? Solicitação de Desistência de Participante do Pregão Presencial Nº 007/2018. (Alfredo Agle Santana Baracat Habib-Elireli).

    6D0E24CF-F96C-01B0-61C69209A7022B16.pdf

    11/01/2019 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAJUÍPE ? Aviso de Convocação do Segundo Colocado no Pregão Presencial 0007/2018. (Hidroplastik Com. de Materiais de Construção Ltda ? Me).

    6D0E24DA-AFE9-B779-D6F2EEEC02A89E13.pdf

    10/01/2019 - Decretos - Decreto nº 003 de 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração o Sr. Matheus Souto de Aguiar, e dá outras providências.

    384DEE75-A15F-3F44-B84B5B26935484AC.pdf

    10/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Civil e Topografia para atender as Secretarias Municipais de Itajuípe-Ba.

    2550D259-D802-7DC4-4924905D4E896AEA.pdf

    10/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Fornecimento de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500 ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral - galão de 20 litros (Lote 01), e, gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13 kg e Vasilhames Para Acondicionamento de Gás de Petróleo 13 kg (Lote 02), para atender as necessidades de diversas secretarias.

    2550D263-05C8-3FFC-BDDA376EB6A5E83B.pdf

    09/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Processo Administrativo nº 124/2018 Pregão Presencial Nº 001/2019 (Empresa: Golden Palco Produções Artisticas Ltda).

    FD6627A4-E3B9-9721-ACBEB69DBD56F256.pdf

    08/01/2019 - Pregão Presencial - - PP 004/2019 - Aquisição de material de construção e equipamentos para diversas secretarias - PP 005 - Aquisição de material de hidráulico e elétrico para atender as Secretarias Municipais de Itajuípe-Ba

    BDF726C6-DEA6-A2E4-C4A189CAA2FA402B.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 120 de 28 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Exoneração de Monitor de Unidade de Manutenção, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

    AD303A0B-C5ED-9A5F-0EB6AD97FB81D9FC.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00001/2019 - Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum), para atender as necessidades do SAAE.

    D7829FC8-9C76-8FF0-794F06A1EC433A0B.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Despacho de Licitação Fracassada - Pregão Presencial N° 00006/2018 - Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum), para atender as necessidades do SAAE.

    D7829FD2-9633-9908-B3C0D8BD586ADF3D.pdf

    03/01/2019 - Pregão Presencial - Edição Publicada Por: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2018 ? Objeto: Aquisição de Combustível (Gasolina Comum), para atender as necessidades do SAAE.

    D7829FDD-C962-26E1-363AC0D266F5A405.pdf