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Prefeitura Municipal de Itajuípe

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 51 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    02/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 059 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

    9702B503-AA2B-97AB-A03119D40D984C70.pdf

  • 2020 - MAIO

    11/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 049 de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre de medidas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus, o SARS-COV-2, agente causador da COVID-19 e, dá outras providências.

    31FF3AEE-C245-B0DE-4B6A351256AF7A6F.pdf

    11/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 050 de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus, o SARS-COV-2, ante o atual cenário econômico, com o objetivo de preservar o emprego e a renda durante enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 2.072, de 08 de abril de 2020.

    31FF3EA2-E028-1444-C8A5C88D4DA5F249.pdf

    11/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 052 de 11 de maio de 2020 - Dispõe sobre alteração de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.

    31FF40AD-F7A3-1014-24307FAF5C843C79.pdf

    11/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 051 de 11 de Maio de 2020 - Determina prorrogação de toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), altera dispositivo do Decreto 045/2020, e dá outras providências.

    31FF4404-D2D5-28C7-99688027B9EF378E.pdf

    04/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 047 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.

    B342C5E9-ECAA-CB0F-359997658FB99D2A.pdf

  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Outros - Notificação Extrajudical - Ofício Nº 062/2020 - Portal Construções e Empreendimentos EIRELIE.

    F40BAF53-BFF4-F47F-F6BC07FBD1145A9B.pdf

    15/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 042 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.

    F3EBE15A-FB62-FE16-36195FD0C33E00E8.pdf

    06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 040 de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares de combate a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), prorroga pagamento de tributos municipais e, dá outras providências.

    2A113AAE-AAAF-91A4-C0D8138E4F1FFD51.pdf

    06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 041 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.

    2A113ADB-CCEF-8FCB-4BF2B0DB47C0DC61.pdf

  • 2020 - MARÇO

    30/03/2020 - Leis - Lei Nº 1007/2020 27 de Março de 2020 - Estabelece normas para a cooperação técnica e financeira com a implantação do Projeto de Gestão Compartilhada entre o Município de Itajuípe e a Polícia Militar da Bahia com inserção do vetor disciplinar nas Escolas do Município e dá outras providências.

    AACAE0C4-DC75-CEFA-9D7C9FBFBE84501B.pdf

    26/03/2020 - Portarias - Portaria SEC/PMI Nº 001, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Governança para o processo de elaboração curricular do município de Itajuípe considerando a Base Nacional Curricular Comun - BNCC e dá outras providências.

    DB50F594-9C0B-F3BA-98B4C2463C3C58B9.pdf

    25/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 031 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de combate a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), altera no que dispor o Decreto 028 de 20 de março de 2020, e, dá outras providências.

    BA5D3F69-B5B5-E4B8-625DFA736B4C1ADC.pdf

    13/03/2020 - Leis - Lei Nº 1005/2020 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre a alteração, em parte, da Lei Municipal nº. 913, de 08/05/2014, e dá outras providências.

    54498B20-943A-118D-ADA8F37947038430.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    21/02/2020 - Inexigibilidade - Retificação ? Ratificação Processo Administrativo Nº. 013/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2020.

    18CD384E-D531-067B-87F40EA33253E504.pdf

    21/02/2020 - Inexigibilidade - Retificação Extrato do Contrato Nº 007/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020.

    18CD3A7D-D942-AED5-E8ECC81DA7CEFDB4.pdf

    21/02/2020 - Inexigibilidade - Retificação ? Ratificação Processo Administrativo Nº. 011/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2020.

    18CD3C94-F07A-ABE9-CF50FDF7E86052CA.pdf

    21/02/2020 - Inexigibilidade - Retificação Extrato do Contrato Nº 005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020.

    18CD3DCA-C299-37E4-2C8D346077E53C68.pdf

    21/02/2020 - Inexigibilidade - Retificação ? Ratificação Processo Administrativo Nº. 009/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2020.

    18CD3E26-FF84-4659-4EF4F6F452CB09CE.pdf

    21/02/2020 - Inexigibilidade - Retificação Extrato do Contrato Nº 003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.

    18CD3E33-04F5-27D3-771EED15583C7300.pdf

    21/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação Processo Administrativo Nº. 060/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 027/2020 ? Objeto: Contratação de show musical da banda Jks para apresentação do final do campeonato de copa de ruas do distrito de Sequeiro Grande, que acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2020 no município de Itajuípe-Ba.

    14510C39-EC20-87A3-91404F5FAD4557EA.pdf

    20/02/2020 - Decretos - Decreto nº 009 de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre calendário dos feriados municipais e pontos facultativos do ano de 2020, e dá outras providências.

    E5A63967-EE79-7FF5-5F0E3513D91CFA4C.pdf

    20/02/2020 - Outros - Edital Municipal Nº 001/2020 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.

    E23646C0-F4CA-AF80-9BC236B1876E6F5A.pdf

    20/02/2020 - Outros - Edital Municipal Nº 001/2020 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.

    E233C903-AC6C-C4D8-D0D63DF7BC54D3E8.pdf

    18/02/2020 - Concorrência pública - Homologação Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 023/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Itajuípe/BA.

    7C90CB5A-CD41-8642-B7FBCA87B43AD715.pdf

    17/02/2020 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo Nº. 028/2020 Dispensa de Licitação Nº. 007/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para confecção de Camisas Padronizadas para atender os alunos da Escola Professor Diógenes Vinhaes.

    4DA41DFE-D5C0-B8CF-E0CE511DB53B6913.pdf

    17/02/2020 - Dispensa - Contrato Nº 024/2020 Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Contratado (a): Confecção de Roupas Faccentury Ltda.

    4DA41E0A-BA2A-9DD6-10D9B57479F51D0E.pdf

    14/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 005/2020 Processo Administrativo nº 005/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

    AC230ED8-B10B-871C-D09C7CCA9E8E9334.pdf

    14/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo nº 021/2020 - Pregão a aquisição de pães e de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500 ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral ? galão de 20 litros e, gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13 kg e vasilhames para acondicionamento de gás de petróleo 13 kg.

    AC230EE6-9025-7F13-B1F02C01064AB96C.pdf

    12/02/2020 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 009/2020 Processo Administrativo nº 046/2020 - Maria Aparecida Leal & Cia Ltda.

    479BE1E8-D21D-D763-19F29CCB530D91A9.pdf

    12/02/2020 - Dispensa - Contrato nº 044/2020 Dispensa nº. 009/2020 - Maria Aparecida Leal & Cia.

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    12/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 026/2020 Processo Administrativo nº. 053/2020 - Fábio da Silva Santos.

    479BE1F5-ECD4-F1A3-BCD44AEAF856C742.pdf

    12/02/2020 - Inexigibilidade - Contrato nº 049/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 026/2020 - Fábio da Silva Santos.

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    07/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação Processo Administrativo Nº. 047/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº. 023/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de bilhetes de passagens para o transporte rodoviário intermunicipal e interestadual destinada a atender as demandas das diversas Secretarias deste município.

    4833D6E5-FCF7-9D76-CBFD930CCC216E2B.pdf

    07/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 045/2020 Inexigibilidade Nº 023/2020 - Contratado (a): Viação Águia Branca S/A.

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    06/02/2020 - Inexigibilidade - Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e limpeza, para atender as secretarias do município.

    1C7E5E3A-9701-B043-AD057B0D36CC3E69.pdf

    06/02/2020 - Inexigibilidade - Contrato Nº 038/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2020 - Contratado (a): M A Produções e Eventos Eireli.

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  • 2020 - JANEIRO

    27/01/2020 - Contratos e Adtivos - Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto ? SAAE - Extrato de Contrato N° 007/2020 - Contratado (a): HIDROPLASTIK Comercio de Materiais de Construção LTDA ? ME.

    163B5FC8-AE82-2277-BCB02EE9CF8625E7.pdf

    22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 010/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Contratado (a):G. Cruz de Oliveira-ME.

    079FF6D2-AD60-9E38-A6F6647CAA7BDCB8.pdf

    22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 020/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - Contratado (a): IPRESB Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda.

    079FF6EA-EFCE-A6A6-CA87677A26A6206C.pdf

    22/01/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 009/2020 Dispensa de Licitação Nº. 002/2020 - Contratado (a): Loja Maçonica Acacia do Sul.

    079FF701-F283-B465-5D56A56437E161CA.pdf

    22/01/2020 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo Nº. 016/2020 Dispensa de Licitação Nº. 003/2020 ? Objeto: Aquisição de Materiais Diversos como: Água Mineral e Gêneros Alimentícios, para atender as Secretarias Municipais, Departamentos e Programas vinculados aos mesmos do Município de Itajuípe.

    079FF6C4-CA76-EEE9-D28E4488784165CD.pdf

    22/01/2020 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo Nº. 024/2020 Dispensa de Licitação Nº. 005/2020 ? Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Pastas para a realização da Jornada Pedagógica 2020, organizada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Itajuípe.

    079FF6DF-E7E3-98A3-ED97A4876F05FC80.pdf

    22/01/2020 - Dispensa - Ratificação Processo Administrativo Nº. 015/2020 Dispensa de Licitação Nº. 002/2020 ? Objeto: Efeitos, e encaminha o mesmo para que seja formalizado o Contrato Administrativo para Locação do Imóvel Loja Maçônica Acácia do Sul, situada a Rua Diógenes Vinhaes, nº 66, - Bairro: Centro com dois pavimentos, para atender aos interesses da Administração, sendo o primeiro destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal e o segundo para realização de eventos diversos.

    079FF6F6-ADA1-154C-334F8ECA00EBD9CE.pdf

    16/01/2020 - Dispensa - 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 273/2019 Dispensa nº 053/2019 - Claudio Raul Santos da Silva.

    CE2BBEBB-FC36-46D6-CAFA6E221CCEB9AC.pdf

    10/01/2020 - Pregão Presencial - Retificação 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 230/2019 Pregão Presencial nº. 023/2019 - Instituto Municipal de Administração Publica ? IMAP.

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    08/01/2020 - Leis - Lei Nº 1003, de 27 de dezembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itajuípe para o exercício de 2020.

    2E902EA2-AB98-08C5-469B5C5587F6D063.pdf

    08/01/2020 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial n.º 004/2020, No Aviso de Publicação de Licitação- do dia 07/01/2020, pagina do esporte (correio), no correio da Bahia pag. 10 mesmo dia.

    2E90356A-B208-B344-928CC2B5B1A80BBD.pdf

    07/01/2020 - Pregão Presencial - Termo De Homologação De Processo Licitatório- Presencial Nº 001/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material penso, odontológico, químico e hospitalar, insumos e medicamentos

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    06/01/2020 - Dispensa - Contrato Nº 001/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Contratado (a): (Instituto Municipal de Administração Publica).

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    02/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 001 de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre luto oficial e dá providencias correlatas.

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