Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  02/10/2024 - Edição nº 4478

  Resumo: EXTRATO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 135/2024.
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 181/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2024.

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  02/10/2024 - Edição nº 4477

  Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024

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  02/10/2024 - Edição nº 4476

  Resumo: DECRETOS FINANCEIROS DO MÊS DE JULHO DE 2024

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  01/10/2024 - Edição nº 4475

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024.

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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 4474

  Resumo: CONTRATO Nº 339/2024
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2024
  -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 4473

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2024.

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  27/09/2024 - Edição nº 4472

  Resumo: CONTRATO Nº 338/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2024
  -5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2021.
  -RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023
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  27/09/2024 - Edição nº 4471

  Resumo: RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES RECEBIDAS PARA CREDENCIAMENTO, REF. AO EDITAL CHAMADA PUBLICA 004/2023, OS SEGUINTES CREDENCIADOS NA 8ª ETAPA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023.

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  26/09/2024 - Edição nº 4470

  Resumo: PORTARIA Nº 210 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024·
  -PORTARIA Nº 204 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

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  25/09/2024 - Edição nº 4469

  Resumo:
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  -SECRETARIA DE SAÚDE - PROCEDIMENTO: CURATIVOS NA APS - CURATIVOS SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TEA/TOD/TDAH DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE - NAFA NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS ATÍPICAS
  -1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 042/2024
  -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - 2º QUADRIMESTRE DE 2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DAR AMPLA PUBLICIDADE À AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, EM OBSERVÂNCIA AO §4º, ART. 9, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024

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  25/09/2024 - Edição nº 4468

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024.

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  24/09/2024 - Edição nº 4467

  Resumo: RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES RECEBIDAS PARA CREDENCIAMENTO, REF. AO EDITAL CHAMADA PUBLICA 009/2024, OS SEGUINTES CREDENCIADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024.
  -RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2024 - RATIFICAÇÃO O TERMO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.

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  24/09/2024 - Edição nº 4466

  Resumo: CONTRATO Nº 336/2024
  -RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2024.
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  23/09/2024 - Edição nº 4465

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DECRETO N° 010/2024 - CONSELHEIRO TUTELAR.

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  23/09/2024 - Edição nº 4464

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024.

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  23/09/2024 - Edição nº 4463

  Resumo: DECRETO Nº 307 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
  -DECRETO Nº 304 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  20/09/2024 - Edição nº 4462

  Resumo: CONTRATO Nº 334/2024.
  -CONTRATO Nº 335/2024.
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2024.
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2024
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  20/09/2024 - Edição nº 4461

  Resumo: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2023.
  -2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 275/2023.
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  20/09/2024 - Edição nº 4460

  Resumo: CONTRATO Nº 333/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 175/2024

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  19/09/2024 - Edição nº 4459

  Resumo: RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 176/2024.
  -RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024
  -CONTRATO Nº 330/2024
  -CONTRATO Nº 333/2024
  -CONTRATO Nº 326/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 141/2024.
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 257/2024.
  -3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2021.
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  13/09/2024 - Edição nº 4458

  Resumo: RETIFICAÇÃO NO DOM Nº 4.200 DE 20 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO° 161/2022.
  -2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2024
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  13/09/2024 - Edição nº 4457

  Resumo: DECRETO Nº 305 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

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  13/09/2024 - Edição nº 4456

  Resumo: DECRETO Nº 303 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

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  12/09/2024 - Edição nº 4455

  Resumo: RETIFICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047/2021
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº. 007/2023
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024
  -PORTARIA 205/2024

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  12/09/2024 - Edição nº 4454

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 010/2024

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  11/09/2024 - Edição nº 4453

  Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2024
  -CONTRATO Nº 331/2024
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 010/2024
  -RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº. 007/2023
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 181/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 173/2024 R

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  11/09/2024 - Edição nº 4452

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024

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  10/09/2024 - Edição nº 4451

  Resumo: SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TEA/TOD/TDAH DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE PROCEDIMENTO: CURATIVOS NA APS.

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  10/09/2024 - Edição nº 4450

  Resumo: EXTRATO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2023.
  -EXTRATO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2023
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  06/09/2024 - Edição nº 4449

  Resumo: EXTRATO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2023
  -EXTRATO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 252/2023

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  05/09/2024 - Edição nº 4448

  Resumo:
  - TORNAR SEM EFEITO RETIFICAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº. 247/2023
  -TORNAR SEM EFEITO RETIFICAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº. 246/2023
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2024
  -RETIFICAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 246/2023
  -RETIFICAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 247/2023
  -DECRETOS FINANCEIROS 13, 14 E 15 REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024

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  04/09/2024 - Edição nº 4447

  Resumo: CONTRATO Nº 293/2024

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  04/09/2024 - Edição nº 4446

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 280/2023.
  -2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2022.
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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 4445

  Resumo: PORTARIA Nº 203 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDER READAPTAÇÃO LABORAL, NOS TERMOS DA LEI, A SERVIDORA EDNEUSA SILVA DA CRUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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  29/08/2024 - Edição nº 4444

  Resumo: RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 156/2022

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  28/08/2024 - Edição nº 4443

  Resumo: CONTRATO Nº 143/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 313/2024
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 303/2024

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  23/08/2024 - Edição nº 4442

  Resumo: CONTRATO Nº 269/2024.
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023 .
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  23/08/2024 - Edição nº 4441

  Resumo: CONTRATO Nº 322/2024
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 178/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 007/2024

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  22/08/2024 - Edição nº 4440

  Resumo: CONTRATO Nº 317/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 171/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2024

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  22/08/2024 - Edição nº 4439

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2024
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 266/2024

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  21/08/2024 - Edição nº 4438

  Resumo: CONTRATO Nº 320/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2024

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  20/08/2024 - Edição nº 4437

  Resumo: RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 153/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 007/2024
  -RETIFICAÇÃO EXTRATO 3º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2023

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  19/08/2024 - Edição nº 4436

  Resumo: RETIFICAÇÃO DE EDITAL NO DOM Nº 4.432 DE 17 DE AGOSTO DE 2024, REFERENTE AO RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL CONVOCAÇÃO PRECATÓRIO FUNDEF N° 001/2024, RETIFICA-SE O MESMO DEVIDO A ERRO MATERIAL/TÉCNICO.

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  19/08/2024 - Edição nº 4435

  Resumo: CONTRATO Nº 281/2024.
  -CONTRATO Nº 292/2024.
  -CONTRATO Nº311/2024.
  -CONTRATO Nº 304/2024.
  -CONTRATO Nº 314/2024.
  -CONTRATO Nº 323/2024.
  -2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 244/2022.
  -RETIFICAÇÃO NO DOM Nº 4.243 DE 20 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE AO LEI N° 1.123/2022.

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  19/08/2024 - Edição nº 4434

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2024.

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  19/08/2024 - Edição nº 4433

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024.

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  17/08/2024 - Edição nº 4432

  Resumo: EDITAL DE RESULTADO DO RECURSO EDITAL CONVOCAÇÃO PRECATÓRIO FUNDEF N° 001/2024.
  -EDITAL DE RELAÇÃO FINAL EDITAL CONVOCAÇÃO PRECATÓRIO FUNDEF N° 001/2024.
  -EDITAL CONVOCAÇÃO CORREÇÃO DADOS EDITAL CONVOCAÇÃO PRECATÓRIO FUNDEF N° 001/2024.
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  16/08/2024 - Edição nº 4431

  Resumo:
  -CONTRATOS
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046/2024

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  15/08/2024 - Edição nº 4430

  Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NUM: 010/2024

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  14/08/2024 - Edição nº 4429

  Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO 3º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2023
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 178/2024 TERMO DE REFERÊNCIA

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  13/08/2024 - Edição nº 4428

  Resumo: EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR E PRAZO CONTRATO Nº 230/2023
  -EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR E PRAZO CONTRATO Nº 241/2023
  -EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR E PRAZO CONTRATO Nº 240/2023

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  13/08/2024 - Edição nº 4427

  Resumo: EXTRATO 3º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2023

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  12/08/2024 - Edição nº 4426

  Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 262/2023
  -RETIFICAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 263/2023
  -3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 041/2023
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 173/2024 TERMO DE REFERÊNCIA
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 174/2024TERMO DE REFERÊNCIA

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  12/08/2024 - Edição nº 4425

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 250/2023

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  09/08/2024 - Edição nº 4424

  Resumo: CONTRATO Nº 316/2024
  -RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 249/2023

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  08/08/2024 - Edição nº 4423

  Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

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  08/08/2024 - Edição nº 4422

  Resumo: 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 230/2019

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  08/08/2024 - Edição nº 4421

  Resumo: DECRETO N° 010/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR

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  07/08/2024 - Edição nº 4420

  Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 247/2023
  -RETIFICAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 246/2023
  -RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 227/2023
  -ADITIVOS AOS CONTRATOS

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  07/08/2024 - Edição nº 4419

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 007/2024

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  06/08/2024 - Edição nº 4418

  Resumo: ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024

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  06/08/2024 - Edição nº 4417

  Resumo: DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO, ALTERAÇÃO DE QDD E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024

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  06/08/2024 - Edição nº 4416

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS

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  06/08/2024 - Edição nº 4415

  Resumo: EDITAL DIVULGAÇÃO LISTA PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO A RECEBER OS PRECATÓRIOS FUNDEF DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE – BA EDITAL CONVOCAÇÃO PRECATÓRIO FUNDEF N° 001/2024.

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  05/08/2024 - Edição nº 4414

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 299/2024
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 300/2024

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  05/08/2024 - Edição nº 4413

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024

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  05/08/2024 - Edição nº 4412

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024

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  02/08/2024 - Edição nº 4411

  Resumo: DECRETO Nº 299, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO Nº 300, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

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  01/08/2024 - Edição nº 4410

  Resumo: 1º ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 103/2024

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  01/08/2024 - Edição nº 4409

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 098/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2024
  -RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024.
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  01/08/2024 - Edição nº 4408

  Resumo: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 249/2019

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 4407

  Resumo: DECRETO Nº 296 DE 31 DE JULHO DE 2024
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4163 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE A PORTARIA 37/2024, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL EM DIGITAÇÃO NO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO.
  -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NUM: 009/2024

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  30/07/2024 - Edição nº 4406

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

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  30/07/2024 - Edição nº 4405

  Resumo: RETIFICAÇÃO NO DOM Nº 4.401 DE 25 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO 294/2023.
  -RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2024.
  -RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 164/2024.
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  29/07/2024 - Edição nº 4404

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 4403

  Resumo: RETIFICAÇÃO NO DOM Nº 4391 DE 18 DE JULHO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO 290/2024, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL EM DIGITAÇÃO NO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO.

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  26/07/2024 - Edição nº 4402

  Resumo: RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 232/2024
  -EXTRATO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 246/2023
  -EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 247/2023
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 275/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 142/2024

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  25/07/2024 - Edição nº 4401

  Resumo: DECRETO Nº 294 DE 25 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 295 DE 25 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 197 DE 25 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 198 DE 25 DE JULHO DE 2024.

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  25/07/2024 - Edição nº 4400

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 76/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024

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  24/07/2024 - Edição nº 4399

  Resumo: CONTRATO Nº 274/2024
  -CONTRATO Nº 272/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2024
  -CONTRATO Nº 248/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2024
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 227/2023
  -PORTARIA Nº 196, 24 DE JULHO DE 2024.

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  24/07/2024 - Edição nº 4398

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 227/2023
  -CONTRATO Nº 77/2024
  -CONTRATO Nº 240/2024
  -CONTRATO Nº 250/2024

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  23/07/2024 - Edição nº 4397

  Resumo: RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 054/2024
  -CONTRATO Nº 271/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2024
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DECRETO N° 010/2024 CONSELHEIRO TUTELAR
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2024
  -RATIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 163/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2024
  -RATIFICAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 076/2022 INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº. 026/2022

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  22/07/2024 - Edição nº 4396

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2024

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  22/07/2024 - Edição nº 4395

  Resumo: CONTRATO Nº 236/2024
  -CONTRATO Nº 253/2024
  -CONTRATO Nº 258/2024
  -CONTRATO Nº 246/2024
  -CONTRATO Nº 235/2024
  -CONTRATO Nº 237/2024
  -CONTRATO Nº 249/2024
  -CONTRATO Nº 261/2024
  -CONTRATO Nº 245/2024
  -CONTRATO Nº 260/2024
  -CONTRATO Nº 251/2024
  -CONTRATO Nº 239/2024
  -CONTRATO Nº 247/2024
  -CONTRATO Nº 252/2024
  -CONTRATO Nº 234/2024

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  22/07/2024 - Edição nº 4394

  Resumo: CONTRATO Nº 270/2024
  -CONTRATO Nº 273/2024
  -RATIFICAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

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  19/07/2024 - Edição nº 4393

  Resumo: CONTRATO Nº 266/2024
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 162/2024
  -RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2024
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  18/07/2024 - Edição nº 4392

  Resumo: CONTRATO Nº 264/2024
  -RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 154/2022
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 257/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 160/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2024
  -RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2024

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  18/07/2024 - Edição nº 4391

  Resumo:
  -DECRETO MUNICIPAL 290/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 291/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024

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  17/07/2024 - Edição nº 4390

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DECRETO N° 010/2024 - CONSELHEIRO TUTELAR.

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  17/07/2024 - Edição nº 4389

  Resumo: RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 121/2024

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  16/07/2024 - Edição nº 4388

  Resumo:
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 268/2024
  -CONTRATO Nº 256/2024
  -CONTRATO Nº 267/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 113/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 119/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 120/2024
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  16/07/2024 - Edição nº 4387

  Resumo: RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES RECEBIDAS PARA CREDENCIAMENTO, REF. AO EDITAL CHAMADA PUBLICA 004/2023, OS SEGUINTES CREDENCIADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023
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  15/07/2024 - Edição nº 4386

  Resumo: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.079 /2024

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  15/07/2024 - Edição nº 4385

  Resumo: DECRETO N° 010/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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  12/07/2024 - Edição nº 4384

  Resumo: ATA DA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2024.
  -RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 121/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024.
  -3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 161/2021.
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  12/07/2024 - Edição nº 4383

  Resumo: PORTARIA Nº 195 DE 11 DE JULHO DE 2024 - DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR 03/2024, EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIA.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 - PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 163/2024.
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2024.
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 050/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2024.
  -CONTRATO Nº 208/2024.
  -CONTRATO Nº 263/2024.
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  11/07/2024 - Edição nº 4382

  Resumo: LEI Nº 1.129/2024 09 DE JULHO DE 2024
  -LEI Nº 1.130/2024 09 DE JULHO DE 2024.
  -LEI Nº 1.131/2024 09 DE JULHO DE 2024

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  11/07/2024 - Edição nº 4381

  Resumo: CONTRATO Nº 262/2024
  -RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 156/2024
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  11/07/2024 - Edição nº 4380

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 082/2024

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  11/07/2024 - Edição nº 4379

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024
  -TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, COM VISTA AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAJUÍPE-BA

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  10/07/2024 - Edição nº 4378

  Resumo: RETIFICAÇÃO2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 156/2022
  -RETIFICAÇÃO2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 155/2022
  -1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 275/2023

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  10/07/2024 - Edição nº 4377

  Resumo: RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 153/2024
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2022

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  10/07/2024 - Edição nº 4376

  Resumo:
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 160/2024
  -TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE UNIFORME E ASSESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE - FAMUITA, PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS COMO: DESFILE CÍVICO 7 DE SETEMBRO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, INAUGURAÇÕES DE OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, DENTRE OUTROS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE – BAHIA
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  10/07/2024 - Edição nº 4375

  Resumo: DECRETO N° 010/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR

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  10/07/2024 - Edição nº 4374

  Resumo: CONTRATO Nº 259/2024
  -RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 29/2024

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  09/07/2024 - Edição nº 4373

  Resumo: LEI MUNICIPAL 1.128/2024

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  09/07/2024 - Edição nº 4372

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2023
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2024
  -CONTRATO Nº 257/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 130/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2024

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  09/07/2024 - Edição nº 4371

  Resumo: RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES RECEBIDAS PARA CREDENCIAMENTO, REF. AO EDITAL CHAMADA PUBLICA 004/2023, OS SEGUINTES CREDENCIADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NUM: 004/2023

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  08/07/2024 - Edição nº 4370

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024

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  05/07/2024 - Edição nº 4369

  Resumo: DECRETO Nº 274 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 275 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 276 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 277 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 278 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 279 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 280 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 281 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 282 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 283 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 284 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 285 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 286 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 287 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 288 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
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  05/07/2024 - Edição nº 4368

  Resumo:
  -CONTRATO Nº 244/2024
  -CONTRATO Nº 232/2024
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2023
  -CONTRATO Nº 255/2024
  -DECRETOS FINANCEIROS REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 159/2024
  -TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO AQUISIÇÃO DE ASSESSÓRIOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DIÓGENES VINHAES E A FANFARRA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE - FAMUITA, PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS COMO: DESFILE CÍVICO 7 DE SETEMBRO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, INAUGURAÇÕES DE OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, DENTRE OUTROS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE – BAHIA
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024
  -RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 157/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 112/2024
  -PORTARIA Nº 159 Á 162/2024
  -RETIFICAÇÃONO DOM Nº 4336 DE 19 DE JUNHO DE 2024, REFERENTE A PORTARIA 123/2024
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  04/07/2024 - Edição nº 4367

  Resumo:
  -DECRETOS 30 E 32 REF. AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
  -DECRETO Nº 267 DE 04 DE JULHO DE 2024
  -DECRETO Nº 268 DE 04 DE JULHO DE 2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 156/2024
  -TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CLASSIFICAÇÃO E ARMAZENAMENTO, INSERÇÃO EM AMBIENTE ELETRÔNICO ESPECÍFICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS PESQUISÁVEIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
  -PORTARIA Nº 150 DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 151 DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 152 DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 153 DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 154 DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 157 DE 03 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 158 DE 03 DE JULHO DE 2024

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  04/07/2024 - Edição nº 4366

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024

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  04/07/2024 - Edição nº 4365

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS SEGUNDA COLOCADA PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024

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  03/07/2024 - Edição nº 4364

  Resumo:
  -1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 276/2023
  -RETIFICAÇÃOCONTRATO Nº 238/2024
  -CONTRATO Nº 226/2024
  -CONTRATO Nº 243/2024
  -RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2024
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2023 DE 09/02/2023
  -ERRATA - ONDE SE LÊ:LUCIANA GOIS PIROPO 00208122567, INSCRITA NO CNPJ: 21.779.443/0001-00 LÊ-SE: LUCIANA GOIS PIROPO, INSCRITA NO CPF: 002.081.225-67
  -PORTARIA N° 77-2024
  -PORTARIA N°141-2024
  -PORTARIA N°142-2024
  -PORTARIA N° 143-2024
  -PORTARIA N° 144-2024
  -PORTARIA N° 145-2024
  - PORTARIA N° 146-2024
  -PORTARIA N° 147-2024
  -PORTARIA N° 148-2024
  - PORTARIA N° 149-2024
  -

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  03/07/2024 - Edição nº 4363

  Resumo: CONTRATO Nº 232/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 095/2024
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUARTA COLOCADA PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024

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  01/07/2024 - Edição nº 4362

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRA COLOCADA PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 4361

  Resumo: CONTRATO Nº 153/2024 - PRETORIUM SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA

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  28/06/2024 - Edição nº 4360

  Resumo: DECRETO 266-2024
  -PORTARIA Nº 140 DE 27 DE JUNHO DE 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 4359

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 007/2024

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  28/06/2024 - Edição nº 4358

  Resumo: RETIFICAÇÃO
  -RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 213/2024
  -
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  28/06/2024 - Edição nº 4357

  Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS SEGUNDA COLOCADA PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2024- PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024

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  27/06/2024 - Edição nº 4356

  Resumo: EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 227/2024.
  -CONTRATO Nº 223/2024

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  27/06/2024 - Edição nº 4355

  Resumo: PORTARIA 127-2024
  -PORTARIA 128-2024
  -PORTARIA 129-2024
  -PORTARIA 130-2024
  -PORTARIA 131-2024
  -PORTARIA 132-2024
  -PORTARIA 133-2024
  -PORTARIA 134-2024
  - PORTARIA 135-2024
  -PORTARIA 136-2024
  -PORTARIA 137-2024
  -PORTARIA 138-2024

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  27/06/2024 - Edição nº 4354

  Resumo: CONTRATO Nº 229/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

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  26/06/2024 - Edição nº 4353

  Resumo: RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2024

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  26/06/2024 - Edição nº 4352

  Resumo: RETIFICAÇÃO NO DOM Nº 4.273 DE 08 DE MAIO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO 251/2024

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  26/06/2024 - Edição nº 4351

  Resumo: CONTRATO Nº 238/2024
  -CONTRATO Nº 233/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2024
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01-2024

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  26/06/2024 - Edição nº 4350

  Resumo: DECRETO Nº 264 DE 25 DE JUNHO DE 2024
  -DECRETO Nº 265 DE 25 DE JUNHO DE 2024

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  25/06/2024 - Edição nº 4349

  Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2024

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  25/06/2024 - Edição nº 4348

  Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2023
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  25/06/2024 - Edição nº 4347

  Resumo: RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 088/2024

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  25/06/2024 - Edição nº 4346

  Resumo: CONTRATO Nº 230/2024
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023

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  25/06/2024 - Edição nº 4345

  Resumo: RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024.

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  25/06/2024 - Edição nº 4344

  Resumo: AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024

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  21/06/2024 - Edição nº 4343

  Resumo: RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº143/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

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  21/06/2024 - Edição nº 4342

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 249/2019.

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  21/06/2024 - Edição nº 4341

  Resumo: CONTRATO Nº 216/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2024.

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  20/06/2024 - Edição nº 4340

  Resumo: CONTRATO Nº 227/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2024
  -CONTRATO Nº 228/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2024.
  -CONTRATO Nº 199/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 69/2024.

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  20/06/2024 - Edição nº 4339

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
  -PORTARIA Nº 101 DE 27 DE MAIO DE 2024.

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  20/06/2024 - Edição nº 4338

  Resumo: RETIFICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 124/2024 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Urbano, fabricado em Madeira de Eucalipto, com instalações, para atender as Escolas Municipais: Frei Henrique, Otávio Portela, bem como do Bosque do Complexo Turístico Jorge Amado, e da Praça localizada no Bairro Avenida Itabuna no Município de Itajuípe-Ba.
  -RETIFICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024 - “Aquisição de material esportivo para atender às Escolas Municipais: Otavio Portela Póvoas, Pedro Alves de Melo e Brasilino José dos Santos, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral no Município de Itajuípe – Bahia, conforme especificações constantes no presente Termo de Referência.
  -RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2024.
  -CONTRATO Nº 219/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
  -RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2024.
  -RETIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024.
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182/2023 - INXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
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  20/06/2024 - Edição nº 4337

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024.

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  19/06/2024 - Edição nº 4336

  Resumo: CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE/BA.
  -RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024.
  -DECRETO Nº 262 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 263 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 143/2024.
  -RETIFICAÇÃO - 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 230/2019.
  -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2024.
  -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2024.
  -PORTARIA Nº 118 A 125 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

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  19/06/2024 - Edição nº 4335

  Resumo: RETIFICAÇÃO - 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 157/2019.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024.

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  18/06/2024 - Edição nº 4334

  Resumo: 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 230/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.

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  17/06/2024 - Edição nº 4333

  Resumo:
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
  -

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  14/06/2024 - Edição nº 4332

  Resumo: PORTARIA Nº 117 DE 14 DE JUNHO DE 2024.

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  14/06/2024 - Edição nº 4331

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

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  14/06/2024 - Edição nº 4330

  Resumo: RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024.
  -RETIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 083/2024.

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  14/06/2024 - Edição nº 4329

  Resumo: CONTRATO Nº 95/2024 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 028/2023.

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  14/06/2024 - Edição nº 4328

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 4327

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 135/2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 4326

  Resumo: RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 220F/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2023.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024.
  -RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 083/2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 4325

  Resumo: RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024.
  -RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024.
  -CONTRATO Nº 176/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2023.
  -CONTRATO Nº 197/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2023.
  -AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 131/2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 4324

  Resumo: PORTARIA Nº 100 DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 115 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 116 DE 11 DE JUNHO DE 2024
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  12/06/2024 - Edição nº 4323

  Resumo: CONTRATO Nº 78/2024
  -RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES RECEBIDAS PARA CREDENCIAMENTO, REF. AO EDITAL CHAMADA PUBLICA 004/2023, OS SEGUINTES CREDENCIADOS NA 8ª ETAPA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023.
  -RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2024
  -2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 177/2022
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  12/06/2024 - Edição nº 4322

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 129/2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 4321

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 131/2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 4320

  Resumo: CONTRATO Nº 212/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
  -CONTRATO Nº 215/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
  -CONTRATO Nº 211/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 130/2024.
  -RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES RECEBIDAS PARA CREDENCIAMENTO , REF. AO EDITAL CHAMADA PUBLICA 004/2023, OS SEGUINTES CREDENCIADOS NA 7ª ETAPA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023.

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  11/06/2024 - Edição nº 4319

  Resumo: PORTARIA Nº 114 DE 11 DE JUNHO DE 2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 4318

  Resumo: CONTRATO Nº 214/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
  -RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 4317

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 006/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024.
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  06/06/2024 - Edição nº 4316

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2023
  -RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES RECEBIDAS PARA CREDENCIAMENTO , REF. AO EDITAL CHAMADA PUBLICA 007/2024, OS SEGUINTES CREDENCIADOS NA 1ª ETAPA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024
  -DECISÃO SOBRE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO APRESENTADO NO CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº 006/2024
  -DECISÃO FINAL SOBRE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO APRESENTADO NO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
  -RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2024
  -CONTRATO Nº 213/2024
  -CONTRATO Nº 136/2024
  -CONTRATO Nº 210/2024

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  06/06/2024 - Edição nº 4315

  Resumo: RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 007/2023.
  -RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2024.
  -CONTRATO Nº 142/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024.
  -RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024.
  -RETIFICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 086/2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 4314

  Resumo: RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 186/2024
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 154/2024
  -CONTRATO Nº 121/2024
  -DECRETO Nº 261 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
  -RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES RECEBIDAS PARA CREDENCIAMENTO , REF. AO EDITAL CHAMADA PUBLICA 006/2024, OS SEGUINTES CREDENCIADOS NA 1ª ETAPA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2024.
  -RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2024..
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.55/2024.
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  05/06/2024 - Edição nº 4313

  Resumo: PORTARIA Nº 103 A 110 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 112 E 113 DE 04 DE JUNHO DE 2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 4312

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 002/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 004/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 005/2024.
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  04/06/2024 - Edição nº 4311

  Resumo: CONTRATO Nº 197/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2023.
  -CONTRATO Nº 177/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2023.
  -CONTRATO Nº 172/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2023.
  -CONTRATO Nº 171/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2023.
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  04/06/2024 - Edição nº 4310

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
  -RETIFICAÇÕES DE PORTARIAS.

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  03/06/2024 - Edição nº 4309

  Resumo: DECISÃO CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS N. 005/2024.
  -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 125/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 126/2024.
  -RETIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2024.
  -RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2024.
  -RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2024.
  -CONTRATO Nº 140/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
  -CONTRATO Nº 139/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 4308

  Resumo: DECRETO Nº 259 DE 30 de MAIO de 2024
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  31/05/2024 - Edição nº 4307

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE BA.

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  30/05/2024 - Edição nº 4306

  Resumo: LEI Nº 1.125/2024 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
  -LEI Nº 1.126/2024
  -LEI Nº 1.127/2024

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  29/05/2024 - Edição nº 4305

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUIPE
  -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 4304

  Resumo: RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024
  -RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
  -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NUM: 006/2024

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  28/05/2024 - Edição nº 4303

  Resumo: DECRETO Nº 258 DE 28 DE MAIO DE 2024
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  28/05/2024 - Edição nº 4302

  Resumo: CONTRATO Nº 145/2024
  -RETIFICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 156/2022
  -2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 154/2022
  -CONTRATO Nº 145/2024
  -RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023
  -2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 155/2022
  -CONTRATO Nº 199/2024
  -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 - 27 DE MAIO DE 2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 069/2024
  -PORTARIA Nº 91 DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 92 DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 93 DE 27 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 94 DE 27 DE MAIO DE 2024.

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  27/05/2024 - Edição nº 4301

  Resumo: CONTRATO Nº 088/2024
  -CONTRATO Nº 143/2024
  -RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2024
  -CONTRATO Nº 138/2024
  -RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024
  -RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024
  -RETIFICAÇÃO NO DOM Nº 4.258 DE 30 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE A PORTARIA 88/2024

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  27/05/2024 - Edição nº 4300

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 124/2024

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  27/05/2024 - Edição nº 4299

  Resumo: CONTRATO Nº 137/2024
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  27/05/2024 - Edição nº 4298

  Resumo: DECRETO Nº 257 DE 23 DE MAIO DE 2024

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  24/05/2024 - Edição nº 4297

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RETIFICAÇÃO - Decreto 255/2024.
  -RETIFICAÇÃO - Decreto 257/2023.
  -ATOS LICITATÓRIOS.

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  24/05/2024 - Edição nº 4296

  Resumo: DECRETO Nº 257 DE 23 DE MAIO DE 2023.
  -RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 24 MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 04/2024 DE 24 MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE 24 MAIO DE 2024.
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  24/05/2024 - Edição nº 4295

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.
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  23/05/2024 - Edição nº 4294

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Edital n° 001/2023 DE 09/02/2023

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  23/05/2024 - Edição nº 4293

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 124/2024.
  -RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES RECEBIDAS PARA CREDENCIAMENTO , REF. AO EDITAL CHAMADA PUBLICA 004/2023, OS SEGUINTES CREDENCIADOS NA 6ª ETAPA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023.
  -RETIFICAÇÃO NO DOM Nº 3.964 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2023, DEVIDO A ERRO MATERIAL EM DIGITAÇÃO NO MOMENTO DE SUA PUBLICAÇÃO.
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  22/05/2024 - Edição nº 4292

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
  -RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2024

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  22/05/2024 - Edição nº 4291

  Resumo: CONTRATO Nº 135/2024
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  21/05/2024 - Edição nº 4290

  Resumo: DECRETO Nº 255 DE 21 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 256 DE 21 DE MAIO DE 2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024
  -DECISÃO SOBRE O RECURSO APRESENTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
  -DECISÃO FINAL SOBRE O RECURSO APRESENTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023
  -AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO NUM: 005/2024

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  20/05/2024 - Edição nº 4289

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.
  -PORTARIA Nº 86 DE 07 DE MAIO DE 2024
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  20/05/2024 - Edição nº 4288

  Resumo: RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024
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  20/05/2024 - Edição nº 4287

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 003/2024

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  18/05/2024 - Edição nº 4286

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024
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  17/05/2024 - Edição nº 4285

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024

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  17/05/2024 - Edição nº 4284

  Resumo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024

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  16/05/2024 - Edição nº 4283

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024

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  16/05/2024 - Edição nº 4282

  Resumo: 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 157/2019

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  15/05/2024 - Edição nº 4281

  Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 043/2024
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20/2024
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 18/2024
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 22/2024
  -RETIFICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
  -CONTRATO Nº 109/2024
  -RETIFICAÇÃO
  -CONTRATO Nº 102/2024
  -RETIFICAÇÃO
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 155/2023
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 106/2023
  -CONTRATO Nº 105/2024
  -CONTRATO Nº 107/2024

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  15/05/2024 - Edição nº 4280

  Resumo: PORTARIA Nº 90 DE 09 DE MAIO DE 2024.

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  14/05/2024 - Edição nº 4279

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 117/2023
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 100/2023
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 132/2023
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 113/2023
  -RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 101/2023
  -RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2023

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  13/05/2024 - Edição nº 4278

  Resumo: TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
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  13/05/2024 - Edição nº 4277

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024

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  10/05/2024 - Edição nº 4276

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE/BA.

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  09/05/2024 - Edição nº 4275

  Resumo: CONTRATO Nº 086/2024
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.220 DE 05 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE AO DECRETO 207/2024

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  09/05/2024 - Edição nº 4274

  Resumo: LEI Nº 1.124/2024 30 DE ABRIL DE 2024

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  08/05/2024 - Edição nº 4273

  Resumo: DECRETO Nº 201 DE 03 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 251 DE 7 DE MAIO DE 2024
  -DECRETO Nº 252 DE 07 DE MAIO DE 2024
  -DECRETO Nº 253 DE 7 DE MAIO DE 2024
  -DECRETO Nº 254 DE 7 DE MAIO DE 2024
  -CONTRATO Nº 96/2024
  -CONTRATO Nº 103/2024
  -PORTARIA Nº 85 DE 07 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 87 DE 08 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 88 DE 08 DE MAIO DE 2024.
  -RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 155/2023
  -RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 152/2023
  -RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 153/2023
  -2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 035/2023
  -2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 155/2022

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  08/05/2024 - Edição nº 4272

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024

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  07/05/2024 - Edição nº 4271

  Resumo: ATA DE LICITAÇÃO – REABERTURA - CONTINUIDADE - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023
  -AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 002/2024
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  07/05/2024 - Edição nº 4270

  Resumo: DECRETO Nº 249 DE 06 DE MAIO DE 2024
  -DECRETO Nº 250 DE 07 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 84 DE 07 DE MAIO DE 2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 4269

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 001/2024
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 19/2024
  -CONTRATO Nº 101/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024

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  06/05/2024 - Edição nº 4268

  Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO NUM: 004/2024
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  03/05/2024 - Edição nº 4267

  Resumo: CONTRATO Nº 102/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024.

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  03/05/2024 - Edição nº 4266

  Resumo: RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 228/2023.

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  02/05/2024 - Edição nº 4265

  Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024

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  02/05/2024 - Edição nº 4264

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
  -1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 228/2023
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  02/05/2024 - Edição nº 4263

  Resumo: DECRETO Nº 248 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES RECEBIDAS PARA CREDENCIAMENTO , REF. AO EDITAL CHAMADA PUBLICA 004/2023, OS SEGUINTES CREDENCIADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023
  -CONTRATO Nº 98/2024
  -CONTRATO Nº 97/2024
  -CONTRATO Nº 93/2024
  -CONTRATO Nº 76/2024

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 4262

  Resumo: EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 221/2023.

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  30/04/2024 - Edição nº 4261

  Resumo: EDITAL CONVOCAÇÃO PRECATÓRIO FUNDEF N° 001/2024
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  30/04/2024 - Edição nº 4260

  Resumo: DECRETO Nº 200 DE 03 DE ABRIL DE 2024
  -TORNAR SEM EFEITO - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023
  -AVISO DE CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2023

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  30/04/2024 - Edição nº 4259

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023
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  30/04/2024 - Edição nº 4258

  Resumo: RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.236 DE 18 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE AO DECRETO 243/2024
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.257 DE 29 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE AO DECRETO 246/2024
  -PORTARIA Nº 84 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 85 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 86 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 87 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 88 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 89 DE 29 DE ABRIL DE 2024.

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  29/04/2024 - Edição nº 4257

  Resumo: DECRETO Nº 246, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO N° 247 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 198 DE 03 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 199 DE 03 DE ABRIL DE 2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023

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  29/04/2024 - Edição nº 4256

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2023 DE 09/02/2023
  -RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2024
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 90/2024
  -CONTRATO Nº 78/2024
  -CONTRATO Nº 81/2024
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 046/2023

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  29/04/2024 - Edição nº 4255

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
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  26/04/2024 - Edição nº 4254

  Resumo: RETIFICAÇÃO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 318/2021
  -DECRETO Nº 197 DE 03 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 245 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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  25/04/2024 - Edição nº 4253

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

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  25/04/2024 - Edição nº 4252

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 004/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 005/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 006/2023
  -PORTARIA Nº 80 DE 17 DE ABRIL DE 2024.

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  24/04/2024 - Edição nº 4251

  Resumo: RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.220 DE 05 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE AO DECRETO N° 206/2024.

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  24/04/2024 - Edição nº 4250

  Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 039/2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 004/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 005/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 006/2023

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  23/04/2024 - Edição nº 4249

  Resumo: RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023

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  23/04/2024 - Edição nº 4248

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 153/2023
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 152/2023
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 155/2023
  -5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 318/2021

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  23/04/2024 - Edição nº 4247

  Resumo: RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2024

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  23/04/2024 - Edição nº 4246

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024
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  22/04/2024 - Edição nº 4245

  Resumo: CONTRATO Nº 085/2024
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 054/2024
  -RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 39/2023
  -RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 033/2024

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  22/04/2024 - Edição nº 4244

  Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 002/2024

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  20/04/2024 - Edição nº 4243

  Resumo: LEI Nº 1.122/2024 04 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI Nº 1.123/2022 04 DE ABRIL DE 2024.

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  19/04/2024 - Edição nº 4242

  Resumo: DECRETOS FINANCEIROS 1 E 2 REFERENTE A SULPEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

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  19/04/2024 - Edição nº 4241

  Resumo: RETIFICAÇÃO- 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2023

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  19/04/2024 - Edição nº 4240

  Resumo: PORTARIA Nº 82 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 83 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
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  19/04/2024 - Edição nº 4239

  Resumo: DECRETO Nº 235 DE 10 DE ABRIL DE 2024
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  19/04/2024 - Edição nº 4238

  Resumo: RETIFICAÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO NUM: 003/2024

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  18/04/2024 - Edição nº 4237

  Resumo: DECRETO Nº 244 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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  18/04/2024 - Edição nº 4236

  Resumo: RETIFICAÇÃO NO DOM Nº 4.220 DE 05 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE AO DECRETO 211/2024
  -RETIFICAÇÃO NO DOM Nº 4.220 DE 05 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE AO DECRETO 212/2024
  -DECRETO Nº 241 DE 17 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 242 DE 17 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 243 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
  -PORTARIA N° 81 DE 18 DE ABRIL DE 2024

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  18/04/2024 - Edição nº 4235

  Resumo: CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE BA.
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 22/2024
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  17/04/2024 - Edição nº 4234

  Resumo: PORTARIA Nº 76 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 78 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 79 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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  17/04/2024 - Edição nº 4233

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023

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  16/04/2024 - Edição nº 4232

  Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 33/2024

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  16/04/2024 - Edição nº 4231

  Resumo: DECRETO N.º 240 DE 15 DE ABRIL DE 2024
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15/2024
  -CONTRATO Nº 79/2024
  -CONTRATO Nº 075/2024
  -RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES RECEBIDAS PARA CREDENCIAMENTO , REF. AO EDITAL CHAMADA PUBLICA 004/2023, OS SEGUINTES CREDENCIADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023
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  16/04/2024 - Edição nº 4230

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023

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  16/04/2024 - Edição nº 4229

  Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO NUM: 003/2023

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  15/04/2024 - Edição nº 4228

  Resumo: RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 167/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº. 112/2023.
  -RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 178/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 108/2023.
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  12/04/2024 - Edição nº 4227

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 065/2024.

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  12/04/2024 - Edição nº 4226

  Resumo: DECRETO Nº 236 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 237 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 238 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 239 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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  10/04/2024 - Edição nº 4225

  Resumo: RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
  -DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
  -DECISÃO FINAL DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA COLOCADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 183/2023
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 002/2023

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  10/04/2024 - Edição nº 4224

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
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  09/04/2024 - Edição nº 4223

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
  -RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024

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  08/04/2024 - Edição nº 4222

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14/2024
  -CONTRATO Nº 71/2024
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 66/2024
  -RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 32/2024
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2024

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  08/04/2024 - Edição nº 4221

  Resumo: RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023

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  05/04/2024 - Edição nº 4220

  Resumo: DECRETOS Nº 194 A 196, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETOS Nº 206 A 216, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETOS Nº 225 A 231, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

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  05/04/2024 - Edição nº 4219

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023.
  -PORTARIA Nº 75 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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  05/04/2024 - Edição nº 4218

  Resumo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023.

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  04/04/2024 - Edição nº 4217

  Resumo: DECRETO Nº 204 DE 4 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 205 DE 4 DE ABRIL DE 2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 1.119/2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2024
  -LEI MUNICIPAL N.º 1.121/2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 32/2024
  -AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2023
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  04/04/2024 - Edição nº 4216

  Resumo: DECRETO Nº 192 DE 03 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 193 DE 03 DE ABRIL DE 2024
  -PUBLICAÇÃO DE RESULTADO APÓS ANALISE DAS PROPOSTAS DE PREÇO – ETAPA LANCES - PREGAO PRESENCIAL 024/2023
  -2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080/2022

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  04/04/2024 - Edição nº 4215

  Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO NUM: 002/2024

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  03/04/2024 - Edição nº 4214

  Resumo: DECRETO Nº 191 DE 03 DE ABRIL DE 2024
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  02/04/2024 - Edição nº 4213

  Resumo: DECRETO Nº 189 DE 2 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 190 DE 2 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA Nº 74 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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  01/04/2024 - Edição nº 4212

  Resumo: DECRETO Nº 178 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 179 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 180 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 181 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 182 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 183 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 184 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 185 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 186 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 187 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 188 DE 1 DE ABRIL DE 2024.
  -RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2023
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  01/04/2024 - Edição nº 4211

  Resumo: PORTARIA Nº 71 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 72 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 73 DE 28 DE MARÇO DE 2024.
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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 4210

  Resumo: RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 31/2024.
  -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 054/2024.
  -RETIFICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 044/2024.
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  27/03/2024 - Edição nº 4209

  Resumo: DECRETO Nº 175 DE 26 DE MARÇO DE 2024
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.172 DE 01 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO N° 126/2024
  -ATOS LICITATÓRIOS
  -PORTARIA Nº 67 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º BIMESTRE 2024
  -RESOLUÇÃO 002/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2023.
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 072/2023
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 055/2023
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  27/03/2024 - Edição nº 4208

  Resumo: DECRETO Nº 176 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 177 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 68 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 69 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 70 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
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  26/03/2024 - Edição nº 4207

  Resumo: CONTRATO Nº 060/2024
  -CONTRATO Nº 63/2024
  -EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 094/2023
  -DECRETO Nº 122 DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 30/2024
  -PORTARIA Nº 62 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 63 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 64 DE 25 MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 65 DE 25 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 66 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 109 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

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  26/03/2024 - Edição nº 4206

  Resumo: RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.187 DE 12 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO N° 128/2024
  -DECRETO Nº 132 DE 13 DE MARÇO DE 2024

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  25/03/2024 - Edição nº 4205

  Resumo: RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 56/2024
  -RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2024
  -RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2024
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  25/03/2024 - Edição nº 4204

  Resumo: LEI Nº 1.116/2024
  -LEI Nº 1.117/2024
  -LEI Nº 1.118/2024
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  22/03/2024 - Edição nº 4203

  Resumo: DECRETO Nº 137 DE 18 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 138 DE 18 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 169 DE 22 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 170 DE 22 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 171 DE 22 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 172 DE 22 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 173 DE 22 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 174 DE 22 DE MARÇO DE 2024
  -CONTRATO Nº 067/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024
  -CONTRATO Nº 067/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024

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  21/03/2024 - Edição nº 4202

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2024
  -CONTRATO Nº 065/2024
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 23/2024
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  21/03/2024 - Edição nº 4201

  Resumo: RETIFFICAÇÃO - CONTRATO Nº 62/2024
  -CONTRATO Nº 025/2024
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.200 DE 20 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO N° 161/2024
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.200 DE 20 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO N° 163/2024
  -DECRETO Nº 168 DE 20 DE MARÇO DE 2024
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2024
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2024
  -RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 29/2024

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  20/03/2024 - Edição nº 4200

  Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
  -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023

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  19/03/2024 - Edição nº 4199

  Resumo: CONTRATO Nº 62/2024
  -4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 192/2021
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 29/2024

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  19/03/2024 - Edição nº 4198

  Resumo: PORTARIA Nº 45 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 54 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 55 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 56 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 57 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 58 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 59 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 60 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 61 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.196 DE 14 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE AO PORTARIA N° 51/2024

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  18/03/2024 - Edição nº 4197

  Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024
  -CONTRATO Nº 061/2024

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  15/03/2024 - Edição nº 4196

  Resumo: CONTRATO Nº 059/2024
  -PORTARIA Nº 49 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 50 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 51 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 52 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 53 DE 14 DE MARÇO DE 2024.

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  15/03/2024 - Edição nº 4195

  Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2024

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  15/03/2024 - Edição nº 4194

  Resumo: DECRETO Nº 129 DE 13 DE MARÇO DE 2024

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  14/03/2024 - Edição nº 4193

  Resumo: CONTRATO Nº 054/2024
  -CONTRATO Nº 026/2024
  -CONTRATO Nº 030/2024
  -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2024
  -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 20/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 4192

  Resumo: RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO Nº 134/2023

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  14/03/2024 - Edição nº 4191

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 4190

  Resumo: DECRETO 29 - SUPLEMENTAÇÃO
  -DECRETO 30 - ALTERAÇÃO DE QDD
  -DECRETO 31 - SUPLEMENTAÇÃO
  -DECRETO 32 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
  -PORTARIA Nº 48 DE 12 DE MARÇO DE 2024.

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  13/03/2024 - Edição nº 4189

  Resumo: CONTRATO Nº 053/2024
  -CONTRATO Nº 56/2024
  -CONTRATO Nº 55/2024
  -CONTRATO Nº 57/2024
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254/2023

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  12/03/2024 - Edição nº 4188

  Resumo: DECISÃO SOBRE A FASE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
  -NOTA TÉCNICA DE ENGENHARIA - PMITJ

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  12/03/2024 - Edição nº 4187

  Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023 - REALIZADA EM 29/02/2024.
  -CONTRATO Nº 051/2024
  -DECRETO Nº 128 DE 12 DE MARÇO DE 2024
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  12/03/2024 - Edição nº 4186

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024

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  11/03/2024 - Edição nº 4185

  Resumo: CONTRATO Nº 040/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024
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  11/03/2024 - Edição nº 4184

  Resumo: RETIFICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

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  08/03/2024 - Edição nº 4183

  Resumo: DECRETO Nº 103 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023
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  08/03/2024 - Edição nº 4182

  Resumo: ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 PROCESSO Nº 6820/2023.
  -ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 PROCESSO Nº 6737/2023
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  07/03/2024 - Edição nº 4181

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 001/2023
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  07/03/2024 - Edição nº 4180

  Resumo: ATA DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023

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  06/03/2024 - Edição nº 4179

  Resumo: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2024

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  06/03/2024 - Edição nº 4178

  Resumo: RETIFICAÇÃO - CONTRATO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 21/2024
  -CONTRATO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 19/2024
  -CONTRATO Nº 28/2024
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  05/03/2024 - Edição nº 4177

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2023 DE 09/02/2023

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  04/03/2024 - Edição nº 4176

  Resumo: DECRETO Nº 127 DE 04 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 47 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

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  01/03/2024 - Edição nº 4175

  Resumo: CONTRATO Nº 048/2024

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  01/03/2024 - Edição nº 4174

  Resumo: CONTRATO Nº 45/2024.
  -CONTRATO Nº 41/2024.
  -CONTRATO Nº 39/2024.
  -CONTRATO Nº 46/2024.
  -CONTRATO Nº 44/2024.
  -RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2024 .
  -RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2024.
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  01/03/2024 - Edição nº 4173

  Resumo: RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 020/2024.
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 023/2024.
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 022/2024.
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 021/2024.
  -PORTARIA Nº 46 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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  01/03/2024 - Edição nº 4172

  Resumo: DECRETO Nº 123 DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 124 DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 125 DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 126 DE 01 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 44 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 4171

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 CONSOLIDADO

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  29/02/2024 - Edição nº 4170

  Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO NUM: 001/2024
  -PORTARIA Nº 41 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 42 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 43 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 149/2023
  -RETIFICAÇÃO - 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 318/2021

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  28/02/2024 - Edição nº 4169

  Resumo: CONTRATO Nº 042/2024
  -CONTRATO Nº 034/2024
  -CONTRATO Nº 037/2024
  -CONTRATO Nº 038/2024
  -CONTRATO Nº 035/2024
  -CONTRATO Nº 043/2024

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  28/02/2024 - Edição nº 4168

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023
  -PORTARIA Nº 27 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 28 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 29 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  27/02/2024 - Edição nº 4167

  Resumo: DECRETO Nº 109 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 120 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
  -ULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À DECISÃO EM FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
  -JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À DECISÃO EM FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
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  27/02/2024 - Edição nº 4166

  Resumo: RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.134 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO N° 38/2024
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.134 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO N° 57/2024
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.163 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO N° 117/2024
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.163 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO N° 118/2024

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  26/02/2024 - Edição nº 4165

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DAR AMPLA PUBLICIDADE À AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

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  26/02/2024 - Edição nº 4164

  Resumo: DECRETO Nº 113 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 114 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 115 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 116 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETOS REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
  -CONTRATO Nº 021/2024
  -CONTRATO Nº 019/2024
  -CONTRATO Nº 022/2024
  -CONTRATO Nº 023/2024
  -CONTRATO Nº 020/2024

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  23/02/2024 - Edição nº 4163

  Resumo: RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 09/2024
  -CONTRATO Nº 03/2024
  -CONTRATO Nº 32/2024
  -CONTRATO Nº 31/2024
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.134 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO N° 37/2024
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.134 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO N° 53/2024
  -DECRETO Nº 117 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 118 DE 23 DE MARÇO DE 2024
  -DECRETO Nº 119 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
  -ATOS LICITATÓRIOS
  -PORTARIA Nº 30 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 31 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 32 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 33 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 34 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 35 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 36 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 37 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 39 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 40 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  23/02/2024 - Edição nº 4162

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

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  22/02/2024 - Edição nº 4161

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
  -RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2023
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  21/02/2024 - Edição nº 4160

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
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  21/02/2024 - Edição nº 4159

  Resumo: RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

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  20/02/2024 - Edição nº 4158

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023

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  19/02/2024 - Edição nº 4157

  Resumo: PARECER Nº 01/2024 CME
  -PROPOSTA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE
  -DECRETO Nº 92 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 110 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 111 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 112 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 38 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024

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  16/02/2024 - Edição nº 4156

  Resumo: CONTRATO Nº 033/2024
  -DECRETO Nº 102 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 104 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 105 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 106 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 107 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 108 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
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  15/02/2024 - Edição nº 4155

  Resumo: RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 1 ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 012/2023
  -RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023
  -RETIFICAÇÃO - EXTRATO 1 ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003/2022
  -RETIFICAÇÃO - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO DE VALOR DO CONTRATO Nº 010/2023
  -RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023

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  15/02/2024 - Edição nº 4154

  Resumo: RETIFICAÇÃO EXTRATO 1 ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 009/2023

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  15/02/2024 - Edição nº 4153

  Resumo: CONTRATO Nº 027/2024
  -RETICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 163/2023
  -DECRETO Nº 96 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 97 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 98 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 99 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 100 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 101 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
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  15/02/2024 - Edição nº 4152

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023
  -RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 041/2023
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  09/02/2024 - Edição nº 4151

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2024.
  -PORTARIA Nº 21 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 22 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 23 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 24 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 25 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 26 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  09/02/2024 - Edição nº 4150

  Resumo: PORTARIA Nº 20 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  09/02/2024 - Edição nº 4149

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2023.

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  08/02/2024 - Edição nº 4148

  Resumo: PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE ITAJUÍPE.
  -TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA: FLUXO PARA DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E APOIO À FAMÍLIA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.
  -DECRETO Nº 93 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 94 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 95 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2023

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  08/02/2024 - Edição nº 4147

  Resumo: RELATÓRIO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 2023

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  07/02/2024 - Edição nº 4146

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 039/2023

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  07/02/2024 - Edição nº 4145

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  06/02/2024 - Edição nº 4144

  Resumo: RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.128 DE 09 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO N° 11/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023
  -ATOS LICITATÓRIOS - SESAB
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2023

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  02/02/2024 - Edição nº 4143

  Resumo: RETIFICAÇÃO - No DOM Nº 4.134 De 31 De Janeiro De 2024, Referente Ao Decreto N° 39/2024.
  -RETIFICAÇÃO No DOM Nº 4.134 De 31 De Janeiro De 2024, Referente Ao Decreto N° 55/2024.
  -RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES RECEBIDAS PARA CREDENCIAMENTO , REF. AO EDITAL CHAMADA PUBLICA 004/2023, OS SEGUINTES CREDENCIADOS NA 5ª ETAPA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023
  -RESULTADO DA ANÁLISE DAS DOCUMENTAÇÕES RECEBIDAS PARA CREDENCIAMENTO , REF. AO EDITAL CHAMADA PUBLICA 004/2023, OS SEGUINTES CREDENCIADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023
  -CONTRATO Nº 024/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2024
  -RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2024
  -PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 014 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 015 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 16 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 19 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 177 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  02/02/2024 - Edição nº 4142

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 028/2024

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  02/02/2024 - Edição nº 4141

  Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2023

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  01/02/2024 - Edição nº 4140

  Resumo: RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023
  -RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 4139

  Resumo: RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 024/2024
  -CONTRATO Nº 01/2024
  -CONTRATO Nº 02/2024
  -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2024
  -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 02/2024

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  31/01/2024 - Edição nº 4138

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 025/2024

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  31/01/2024 - Edição nº 4137

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 024/2024

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  31/01/2024 - Edição nº 4136

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 071/2023

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  31/01/2024 - Edição nº 4135

  Resumo: 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 318/2021
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2023
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2023
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2023
  -DECRETO Nº 68 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 69 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 70 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 71 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.134 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO N° 33/2024
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.134 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO N° 58/2024

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  31/01/2024 - Edição nº 4134

  Resumo: DECRETOS DE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE BA.
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  30/01/2024 - Edição nº 4133

  Resumo: PORTARIA Nº 013 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

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  30/01/2024 - Edição nº 4132

  Resumo: DECRETO Nº 91 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
  -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
  -1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 041/2023

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  29/01/2024 - Edição nº 4131

  Resumo: RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.130 DE 29 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO DECRETO N° 89/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

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  29/01/2024 - Edição nº 4130

  Resumo: DECRETO Nº 89 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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  26/01/2024 - Edição nº 4129

  Resumo: DECRETO Nº. 088/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº. 087/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

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  26/01/2024 - Edição nº 4128

  Resumo: DECRETO Nº 11 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.127 DE 26 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO PORTARIA N° 03/2024
  -RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01/2024.

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  26/01/2024 - Edição nº 4127

  Resumo: RETIFICAÇÃO - EXTRATO 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2023
  -DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – RETIFICAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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  26/01/2024 - Edição nº 4126

  Resumo: PORTARIA Nº 010 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
  -RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 3.812 DE 22 DE MARÇO DE 2023, REFERENTE AO PORTARIA N° 19/2023

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  25/01/2024 - Edição nº 4125

  Resumo: CONTRATO Nº 18/2024
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  24/01/2024 - Edição nº 4124

  Resumo: DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
  -AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO DE REABERTURA E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023
  -RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 04/2024
  -RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/2024 RATIFICAÇÃO
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023

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  22/01/2024 - Edição nº 4123

  Resumo: DECRETO Nº 240, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 241, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  19/01/2024 - Edição nº 4122

  Resumo: PORTARIA Nº 011 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 012 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

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  19/01/2024 - Edição nº 4121

  Resumo: CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE BA.
  -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/2024
  -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 05/2024
  -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 08/2024
  -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 07/2024
  -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 06/2024

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  19/01/2024 - Edição nº 4120

  Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO NUM: 001/2024

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  18/01/2024 - Edição nº 4119

  Resumo: RETIFICAÇÃO - NO DOM Nº 4.116 DE 17 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE AO EDITAL N° 01/2023 (PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BAHIA/ RESULTADO FINAL)
  -2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 246/2022
  -RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2023

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  17/01/2024 - Edição nº 4118

  Resumo: DECRETO Nº 13 DE 016 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 14 DE 016 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 15 DE 016 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 16 DE 016 DE JANEIRO DE 2024

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  17/01/2024 - Edição nº 4117

  Resumo: RETIFICAÇÃO - No DOM nº 4.116 de 17 de janeiro de 2024, referente ao Edital n° 01/2023 (Processo de Escolha de Gestores Escolares do município de Itajuípe-Bahia/ Resultado Final)
  -AVISO DA SESSÃO DE REABERTURA E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023
  -RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 288/2022
  -RETIFICAÇÃO - EXTRATO 1 ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003/2022
  -RETIFICAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2021

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  17/01/2024 - Edição nº 4116

  Resumo: DECRETO Nº 235 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 236 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 237 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE – BAHIA RESULTADO FINAL

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  16/01/2024 - Edição nº 4115

  Resumo: DECRETO Nº 20 DE JANEIRO DE 2024

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  15/01/2024 - Edição nº 4114

  Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023

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  12/01/2024 - Edição nº 4113

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024

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  12/01/2024 - Edição nº 4112

  Resumo: RETIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 185/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 110/2023 - RATIFICAÇÃO
  -7º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 230/2019
  -RETIFICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 152/2020
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  12/01/2024 - Edição nº 4111

  Resumo: DECRETO Nº 12 DE JANEIRO DE 2024
  -EDITAL Nº 001/2024 CONVOCAÇÃO REALIZAÇÃO PROVA DE VIDA (SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO E PENSIONISTA)

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  11/01/2024 - Edição nº 4110

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DA DECISÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 109/2023
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 110/2023
  -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 111/2023
  -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2023
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  10/01/2024 - Edição nº 4109

  Resumo: RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047/2021
  -RETIFICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 163/2023

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  09/01/2024 - Edição nº 4108

  Resumo: DECRETO Nº 009 DE 09 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

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  09/01/2024 - Edição nº 4107

  Resumo: RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023
  -RETIFICAÇÃO - 6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2019
  -RETIFICAÇÃO - 6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 026/2019
  -RETIFICAÇÃO - 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/2020
  -RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 207/2023
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  08/01/2024 - Edição nº 4106

  Resumo: LEI Nº 1.115/2023 29 de Dezembro de 2023. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itajuípe para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.”
  -LEI Nº 1.114/2023 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -LEI Nº 1.113/2023 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  07/01/2024 - Edição nº 4105

  Resumo: DECRETO Nº 06 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
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  05/01/2024 - Edição nº 4104

  Resumo: DECRETO Nº 07 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 08 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

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  05/01/2024 - Edição nº 4103

  Resumo: RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2023

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  05/01/2024 - Edição nº 4102

  Resumo: DECRETO Nº 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 05 DE 05 DE JANEIRO DE 2024

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  04/01/2024 - Edição nº 4101

  Resumo: EXTRATO 1º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 173/2023

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  02/01/2024 - Edição nº 4100

  Resumo: DECRETO Nº 234 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

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