Legislação Municipal
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Leis: 1
Decretos: 24
| Legislação | Número | Ementa | :. |
|---|---|---|---|
| Outros | 1008/2020 | Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar convênio de cooperação técnica com a Associação Beneficente de Itajuípe mantenedora do Hospital Dr. Montival Lucas, visan... | Detalhes |
| 57/2020 | Determina prorrogação de toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), altera disp... | Detalhes | |
| 56/2020 | Determina prorrogação de toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), altera disp... | Detalhes | |
| 54/2020 | Determina Prorrogação de Suspensão de Atividades Educacionais no Âmbito do Município de Itajuípe, Para Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus (SARS - COV-2), e d... | Detalhes | |
| 52/2020 | Dispõe sobre alteração de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras provid... | Detalhes | |
| 51/2020 | Determina prorrogação de toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), altera dis... | Detalhes | |
| 50/2020 | Dispõe sobre medidas de contingenciamento no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus, o SARS-COV-2, ante o atual cenário econômico,... | Detalhes | |
| 49/2020 | Dispõe sobre de medidas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus, o SARS-COV-2, agente causador da COVID-19 e, dá outras providên... | Detalhes | |
| 48/2020 | Dispõe sobre prorrogação de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras provi... | Detalhes | |
| 46/2020 | Determina o uso compulsório de máscara facial em locais públicos e privados no âmbito do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS... | Detalhes |
