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Prefeitura Municipal de Itajuípe

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Prefeitura Municipal de
Itajuípe



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 25 resultados das pesquisas.

Leis: 1

Decretos: 24

Resultados
Legislação Número Ementa :.
Outros 1008/2020 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar convênio de cooperação técnica com a Associação Beneficente de Itajuípe mantenedora do Hospital Dr. Montival Lucas, visan... Detalhes
57/2020 Determina prorrogação de toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), altera disp... Detalhes
56/2020 Determina prorrogação de toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), altera disp... Detalhes
54/2020 Determina Prorrogação de Suspensão de Atividades Educacionais no Âmbito do Município de Itajuípe, Para Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus (SARS - COV-2), e d... Detalhes
52/2020 Dispõe sobre alteração de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras provid... Detalhes
51/2020 Determina prorrogação de toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), altera dis... Detalhes
50/2020 Dispõe sobre medidas de contingenciamento no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus, o SARS-COV-2, ante o atual cenário econômico,... Detalhes
49/2020 Dispõe sobre de medidas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus, o SARS-COV-2, agente causador da COVID-19 e, dá outras providên... Detalhes
48/2020 Dispõe sobre prorrogação de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras provi... Detalhes
46/2020 Determina o uso compulsório de máscara facial em locais públicos e privados no âmbito do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS... Detalhes