SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itajuípe

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Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
01/07/2022	3605	DECRETO Nº 073 de 28 de Junho de 2022 -	IMFJFTNPRPHNCI4BWWVLRG
30/06/2022	3604	DECISÃO SOBRE O RECURSO APRESENTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022- Empresa Recorrente: Stercycle Gestao Ambiental Ltda.	/KO8R2GLW72MD08QLLGF1Q
30/06/2022	3603	RETIFICAÇÕES DE RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES -RETIFICAÇÕES DE CONTRATOS	X6UANP51EEZGUVLU6WFSGG
29/06/2022	3602	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção Da Ponte Sobre O Rio Almada, Localizado Na Rua Beira Rio, Centro Do Município De Itajuipe.	+TKLDM54YG8+T+UYWV9TAQ
28/06/2022	3601	PORTARIA Nº 045 DE 23 DE JUNHO DE 2022 -PORTARIA SME/PMI Nº 002 DE 14 DE JUNHO DE 2022.	ECDRZWER2UIYKVUZWTD2GG
27/06/2022	3600	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 007/2022	/0ITK9F9PPNA2TVJBA8F5Q
25/06/2022	3599	DECRETO Nº 059 DE 13 DE JUNHO DE 2022	+VFP1SR5DNXF4OGHUKXODA
23/06/2022	3598	Lei Nº 1.067/2022, 15 de Junho de 2022 - "Altera parcialmente a Lei Municipal nº 732/2006, alterada pelas Leis Municipais nº 771/2009, nº 793/2009, nº 799/2010, nº 851/2012, nº 892/2013, nº 903/2013, nº 914/2013 e nº 1.000/2019, e, dá outras providências." -Decreto Nº 060 de 15 de Junho de 2022. -Decreto Nº 061 de 15 de Junho de 2022. -Decreto Nº 062 de 15 de Junho de 2022. -Decreto Nº 063 de 15 de Junho de 2022. -Decreto Nº 064 de 15 de Junho de 2022. -Decreto Nº 065 de 15 de Junho de 2022. -	ZPDLQHISFURRWO4+/XMIUG
22/06/2022	3597	CONTRATO Nº 209/2022 -CONTRATO Nº 208/2022 -CONTRATO Nº 207/2022 -RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 196/2022 -CONTRATO Nº 198/2022 -RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 078/2022 -RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 077/2022 -RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 076/2022 -RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 070/2022	ZLNO6AL/EQZOZVWOKVBBPG
22/06/2022	3596	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 -	HHF/ZAWJ6CFSURCV8VOSZQ

Julho - 2022

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01/07/2022 - Edição nº 3605

Resumo: DECRETO Nº 073 de 28 de Junho de 2022
-

Nº certificação: IMFJFTNPRPHNCI4BWWVLRG
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 3604

Resumo: DECISÃO SOBRE O RECURSO APRESENTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022- Empresa Recorrente: Stercycle Gestao Ambiental Ltda.

Nº certificação: /KO8R2GLW72MD08QLLGF1Q

30/06/2022 - Edição nº 3603

Resumo: RETIFICAÇÕES DE RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
-RETIFICAÇÕES DE CONTRATOS

Nº certificação: X6UANP51EEZGUVLU6WFSGG

29/06/2022 - Edição nº 3602

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção Da Ponte Sobre O Rio Almada, Localizado Na Rua Beira Rio, Centro Do Município De Itajuipe.

Nº certificação: +TKLDM54YG8+T+UYWV9TAQ

28/06/2022 - Edição nº 3601

Resumo: PORTARIA Nº 045 DE 23 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SME/PMI Nº 002 DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: ECDRZWER2UIYKVUZWTD2GG

27/06/2022 - Edição nº 3600

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 007/2022

Nº certificação: /0ITK9F9PPNA2TVJBA8F5Q

25/06/2022 - Edição nº 3599

Resumo: DECRETO Nº 059 DE 13 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: +VFP1SR5DNXF4OGHUKXODA

23/06/2022 - Edição nº 3598

Resumo: Lei Nº 1.067/2022, 15 de Junho de 2022 - "Altera parcialmente a Lei Municipal nº 732/2006, alterada pelas Leis Municipais nº 771/2009, nº 793/2009, nº 799/2010, nº 851/2012, nº 892/2013, nº 903/2013, nº 914/2013 e nº 1.000/2019, e, dá outras providências."
-Decreto Nº 060 de 15 de Junho de 2022.
-Decreto Nº 061 de 15 de Junho de 2022.
-Decreto Nº 062 de 15 de Junho de 2022.
-Decreto Nº 063 de 15 de Junho de 2022.
-Decreto Nº 064 de 15 de Junho de 2022.
-Decreto Nº 065 de 15 de Junho de 2022.
-

Nº certificação: ZPDLQHISFURRWO4+/XMIUG

22/06/2022 - Edição nº 3597

Resumo: CONTRATO Nº 209/2022
-CONTRATO Nº 208/2022
-CONTRATO Nº 207/2022
-RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 196/2022
-CONTRATO Nº 198/2022
-RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 078/2022
-RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 077/2022
-RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 076/2022
-RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 070/2022

Nº certificação: ZLNO6AL/EQZOZVWOKVBBPG

22/06/2022 - Edição nº 3596

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
-

Nº certificação: HHF/ZAWJ6CFSURCV8VOSZQ

22/06/2022 - Edição nº 3595

Resumo: DECRETO Nº 071 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 072 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL - Nº. 003/2021 DE 16/02/2021

Nº certificação: UJ+BT+Z5CIZWV3T2VZA9IG

21/06/2022 - Edição nº 3594

Resumo: CONTRATO Nº 177/2022
-CONTRATO Nº 186/2022
-RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Nº. 031/2022
-RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Nº. 032/2022
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2022
-RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 045/2022
-

Nº certificação: SX/NAGMJDYSXJRTNK3L0HG

21/06/2022 - Edição nº 3593

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022

Nº certificação: JJ3AJYGLWU8KFVKSCIEYUG

20/06/2022 - Edição nº 3592

Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2022

Nº certificação: /MRDJZTLCOI3BZKNHAJBDG

20/06/2022 - Edição nº 3591

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022

Nº certificação: M7ONUWHHJEQBZR+W/R3YZQ

17/06/2022 - Edição nº 3590

Resumo: LEI Nº 1.066/2022 15 DE JUNHO DE 2022- “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: TIT+JJO9WFKXGJUE6OBQGA

15/06/2022 - Edição nº 3589

Resumo: CONTRATO Nº 172/2022.
-CONTRATO Nº 204/2022.
-CONTRATO Nº 203/2022.
-CONTRATO Nº 202/2022 .
-CONTRATO Nº 205/2022.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 073/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 074/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 072/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 075/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 063/2022.
-

Nº certificação: YWCJB10SRKWQCKZD8NGYBA

14/06/2022 - Edição nº 3588

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022

Nº certificação: Y/BS2MFKDSCKVSLFPY3FCA

13/06/2022 - Edição nº 3587

Resumo: DECISÃO SOBRE O RECURSO APRESENTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
-DECISÃO FINAL SOBRE O RECURSO APRESENTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 006/2022
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 069/2022
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2022
-CONTRATO Nº 195/2022
-CONTRATO Nº 196/2022
-12° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 107/2017

Nº certificação: OGY+CB1Z/ICUAZO8KWRGQQ

13/06/2022 - Edição nº 3586

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 001/2022 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da ponte sobre o rio Almada, localizado na rua Beira Rio, Centro do Município de Itajuipe.

Nº certificação: WUSWUDESTZB52OGKDNZM3W

10/06/2022 - Edição nº 3585

Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 065/2022 - Processo Administrativo Nº. 142/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 066/2022 Processo Administrativo Nº. 143/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 067/2022 Processo Administrativo Nº. 144/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 068/2022 Processo Administrativo Nº. 145/2022
-Contrato Nº 191/2022
-Contrato Nº 192/2022
-Contrato Nº 193/2022
-Contrato Nº 194/2022
-Regimento Interno.
-Plano de Ação 2022.
-

Nº certificação: /HIP6VBU5HHB3ROKYKN/JW

10/06/2022 - Edição nº 3584

Resumo: PORTARIA Nº 43 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 044 DE 09 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: KBLS6MEH1TOTOKY//KLLDQ

10/06/2022 - Edição nº 3583

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022

Nº certificação: 7YM5RRTD/XEI79SJH4LM4W

09/06/2022 - Edição nº 3582

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itajuípe – BA.

Nº certificação: GN1D+SSKUSXDKX0W5DFU1A

08/06/2022 - Edição nº 3581

Resumo: Decreto Nº 7 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.473.700,00 (Dois milhões e quatrocentos e setenta e três mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 8 de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: Y5YRVNX4VPCQNSDKIKOTDG

07/06/2022 - Edição nº 3580

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 002/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2022.
-

Nº certificação: B+2HCWEQFFWB4+AJKBEN0Q

06/06/2022 - Edição nº 3579

Resumo: Decreto Nº 057 De 23 De Maio De 2022 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Itajuípe.

Nº certificação: JS9R+T4DHTWBONY9KUODJA

03/06/2022 - Edição nº 3578

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 003/2022, 03 de Junho de 2022 - Edital de Audiência Pública nº 003/2022, para apresentação do Plano de Mobilização do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Nº certificação: XH8HYM5503/GDGLZWANLJW

02/06/2022 - Edição nº 3577

Resumo: PORTARIA Nº 42 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: 2VUCUQQOOQNESUV9IDZURW

01/06/2022 - Edição nº 3576

Resumo: Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial N° 016/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para realizar Serviço de Locação de Veículos para serem utilizados nas atividades das diversas Secretarias do Município de Itajuípe- Ba.

Nº certificação: 8QMIPZDYWOR0P69A/MIO3A
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 3575

Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 131/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 058/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 132/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 059/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 133/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 060/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 134/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 061/2022.
-Contrato Nº 182/2022 - Contratado (a): Santos & Machado Prestação de Serviços Ltda.
-Contrato Nº 183/2022 - Contratado (a): Santos & Machado Prestação de Serviços Ltda.
-Contrato Nº 184/2022 - Contratado (a): Top Set Produções e Entretenimento Ltda.
-Contrato Nº 185/2022 - Contratado (a): L.A. Nascimento Produções Artísticas – ME.
-

Nº certificação: 20DW10WHCO+JVUSDPXDGDA

31/05/2022 - Edição nº 3574

Resumo: • Portaria nº 41 de 30 de maio de 2022- Conceder Licença Prêmio, nos termos da Lei, no período (23/05/2022 à 23/08/2022), ao servidor Maria Rita Nogueira De Souza E Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: CWPJ78+UYX4YPFPEPCZJIG

31/05/2022 - Edição nº 3573

Resumo: RETIFICAÇÃO. NO DOM Nº 3.566 DE 27 DE MAIO DE 2022, REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 1.063/2022:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022

Nº certificação: QIIEUOXF20ZLDJ3HKDPHYA

30/05/2022 - Edição nº 3572

Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação 055/2022
-Contrato 179/2022 Inexigibilidade de Licitação 055/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação 056/2022
-Contrato 180/2022 Inexigibilidade de Licitação 056/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação 054/2022
-Contrato 178/2022 Inexigibilidade de Licitação 054/2022
-

Nº certificação: V3QTM1OAVTMNDBZ3L0Z9CA

30/05/2022 - Edição nº 3571

Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 002/2022, 30 De Maio De 2022 – Que dispõe sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal para dar ampla publicidade à avaliação e cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2022, em observância ao §4º, art. 9, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/00),e dá outras providências.

Nº certificação: UPYTUKLJPQBTCY8TH/74QW

30/05/2022 - Edição nº 3570

Resumo: Portaria Nº 31 de 09 de maio de 2022
-Portaria Nº 39 de 23 de maio de 2022
-Portaria Nº 40 de 24 de maio de 2022
-

Nº certificação: WGPVP3OT/RELUMBWZ1NJPW

30/05/2022 - Edição nº 3569

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 015/2022 - Contratação de empresas para fornecimento de pneus, baterias e peças automotivas, originais, novas, primeiro uso, bem como para prestação de serviços de manutenção, borracharia e lavagem de veículos e máquinas pesadas, necessários à manutenção da Frota Municipal.

Nº certificação: FKNXJKIGRNQALKJUTWBWZG

27/05/2022 - Edição nº 3568

Resumo: Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 082/2022 – Objeto: Prestação de serviços de Análise e Consultoria Jurídico Tributária para incremento de repasses de royalties feitos pela ANP, com fundamento nas Lei nº 7.990/89 e nº 9.478/97, com o devido acompanhamento do processo judicial JFDF (TRF 1ª Região/DF), requerendo o reconhecimento do pagamento dos royalties marítimos com a inclusão desta municipalidade no rol de instalações de embarque e desembarque de gás natural produzidos nos campos marítimos e terrestres da Bacia Petrolífera, bem como o afastamento da RD nº 623/2013, além da elaboração e acompanhamento de quaisquer outras medidas judiciais e/ou administrativas necessárias ao alcance do objeto da presente contratação. (Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados).
-Extrato do Contrato Nº 119/2022. (Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados).
-

Nº certificação: JIJR3YJALGHFRJFZKB8PVW

27/05/2022 - Edição nº 3567

Resumo:
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-

Nº certificação: LSKTRXLQBUSXCM2YGX4P9G

27/05/2022 - Edição nº 3566

Resumo: Lei Nº 1.060/2022, 19 De Maio De 2022 - Altera a Lei Municipal 665/2001, que estabelece e regulamenta a indenização das Despesas Extraordinárias de alimentação, Transporte, Hotel, Pousada, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itajuípe, e dá outras providências.
-Lei Nº 1.061/2022, 19 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a regularização da pesca esportiva de peixes de qualquer espécie, como também proíbe a pesca predatória nas lagoas Humberto Badaró e Antônio Salustiano de peixes de qualquer espécie.
-Lei Nº 1.062/2022,19 De Maio De 2022 - Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Itajuípe.
-Lei Nº 1.063/2022, 19 De Maio De 2022 - Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Itajuípe.
-

Nº certificação: QLTTQXZWPMSSK2HQUEH8DA

26/05/2022 - Edição nº 3565

Resumo: Lei Nº 1.064/2022 26 de Maio de 2022 - Suspende a aplicação da Lei 704/2004 e seus efeitos mantendo os direitos adquiridos, altera o salário base dos profissionais do magistério da educação básica e dá outras providências.
-Lei Nº 1.065/2022 26 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a aplicação do quanto previsto no Art. 7º, §2º da Lei Municipal nº 800/2010 e no Art. 8º, §1º da Lei Municipal nº 813/2010 ao ano de 2022, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 1.000/2019, e dá outras providências.
-

Nº certificação: C53/XUN/XB9WB0ZD1AZZNQ

26/05/2022 - Edição nº 3564

Resumo: Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 050/2022.
-Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 051/2022.
-Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 052/2022.
-Contrato Nº 169/2022.
-Contrato Nº 170/2022.
-Contrato Nº 171/2022.
-Contrato Nº 174/2022.
-Contrato Nº 175/2022.
-Contrato Nº 176/2022.
-

Nº certificação: MWRECC+ZX5HFB/SHC/MYSW

25/05/2022 - Edição nº 3563

Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação 046/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação 047/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação 048/2022
-

Nº certificação: K8FBSNWFS9DDU6EWXC0CVG

24/05/2022 - Edição nº 3562

Resumo: Decreto nº 056 de 23 de maio de 2022 - Autoriza o reajuste de Serviços, Tarifas e Excessos de Água, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências.

Nº certificação: 2NJFDF3KDCUIM4X/RHC0DA

23/05/2022 - Edição nº 3561

Resumo:
-Portaria Nº 034 de 18 de maio de 2022
-Portaria Nº 035 de 18 de maio de 2022
-Portaria Nº 036 de 18 de maio de 2022
-Portaria Nº 037 de 18 de maio de 2022
-Portaria Nº 038 de 18 de maio de 2022
-

Nº certificação: L5YOAZBX7/EAK4LNG1JDSA

23/05/2022 - Edição nº 3560

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 014/2022 - Objeto: Aquisição de Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Bengalas, Muletas e Andadores para aos portadores de necessidades especiais do Município de Itajuípe.
-Convocação de Retorno ao Trabalho após PAD nº 004/2021.
-Convocação de Retorno ao Trabalho após PAD nº 005/2021.
-

Nº certificação: RCLIPWE5OWFZRXJMTWA3FA

20/05/2022 - Edição nº 3559

Resumo: Decreto nº 5 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.974.800,00 (Um milhão e novecentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 6 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 91+NAGKN5MI9MBDR6YUC2Q

20/05/2022 - Edição nº 3558

Resumo: Convocação de Retorno ao Trabalho - PAD Nº 005/2021 - Evandro Lima Souza.
-Convocação de Retorno ao Trabalho - PAD Nº 004/2021 - Waldson dos Santos Souza.
-

Nº certificação: XBUHOIIJYARTXBMI5LEI5A

20/05/2022 - Edição nº 3557

Resumo: Lei Nº 1.059/2022 03 de Maio de 2022 - Autoriza a concessão de subvenção/auxílio financeiro à Liga Itajuipense de Desportos Terrestres, para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº 080/2018, e dá outras providências."

Nº certificação: PYWYYYIHBWCCMPVIHJZ0MQ

16/05/2022 - Edição nº 3556

Resumo: Portaria Nº 034 de 16 de Maio de 2022 - Instaurar processo administrativo disciplinar (PAD 002/2022) para apuração de fato administrativo relacionado ao Servidor Municipal Sr, José Reinaldo Ferreira da Silva relativo as atribuições do cargo em que se encontra investido (art. 148 da lei 716/2005.).
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial 013/2022
-

Nº certificação: YMEPY1RGMY+SUX+QWH5M/A

16/05/2022 - Edição nº 3555

Resumo: Parecer Nº 003/2022 - Dispõe Sobre A Homologação Do Documento Curricular Referencial Municipal De Itajuípe – DCRM Como Instrumento De Referência Básica Na Educação Municipal, O Qual Consta Articulado Com As Orientações Previstas Pela Base Nacional Comum Curricular – BNCC (CME, 2022).

Nº certificação: TQMIHTOI07VZ/7IYN8Y2ZA

13/05/2022 - Edição nº 3554

Resumo: Ratificação - Processo Administrativo Nº. 084/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 022/2022.
-Contrato Nº 132/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 022/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 110/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 028/2022.
-Contrato Nº 159/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 028/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 111/2022 – Inexigibilidade De Licitação Nº. 042/2022.
-Contrato Nº 160/2022 – Inexigibilidade De Licitação Nº. 042/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 112/2022 – Inexigibilidade De Licitação Nº. 043/2022.
-Contrato Nº 161/2022 – Inexigibilidade De Licitação Nº. 043/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 113/2022 – Inexigibilidade De Licitação Nº. 044/2022.
-Contrato Nº 162/2022 – Inexigibilidade De Licitação Nº. 044/2022
-

Nº certificação: 950JZJC3NZNMRWBNKECPJG

10/05/2022 - Edição nº 3553

Resumo: Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº. 040/2022.
-Contrato Nº 152/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 040/2022.
-Contrato Nº 137/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-1º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 020/2022 - Dispensa Nº 005/2022.
-9º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 094/2017 - Pregão Presencial Nº 016/2017.
-9º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 072/2017 - Pregão Presencial Nº 009/2017.
-

Nº certificação: KPD8JOHR6V9NTSW+BS9+/W

09/05/2022 - Edição nº 3552

Resumo: Decreto Nº 042 de 26 de abril de 2022
-Decreto Nº 045 de 02 de maio de 2022.
-Decreto Nº 046 de 06 de maio de 2022.
-Decreto Nº 047 de 06 de maio de 2022.
-

Nº certificação: XZFJI2WUJ1OSYMXRWXGPKA

06/05/2022 - Edição nº 3551

Resumo: Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 038/2022 - Processo Administrativo Nº. 105/2022 - José Paulo Santana de Souza
-Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 039/2022 - Processo Administrativo Nº. 106/2022 - Jorge Maicon Pitanga Souza
-Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 040/2022 - Processo Administrativo Nº. 107/2022 - Carlos Alberto Bomfim
-Contrato Nº 150/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 038/2022 - José Paulo Santana de Souza
-Contrato Nº 151/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 039/2022 - Jorge Maicon Pitanga Souza
-Contrato Nº 152/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2022 - Carlos Alberto Bomfim
-

Nº certificação: F1KH1YWD53JVP9CDRNIQBW

06/05/2022 - Edição nº 3550

Resumo: Termo De Homologação De Processo Licitatório- Pregão Presencial Nº 012/2022 - Contratação de empresa(s) para locação de estrutura e organização de eventos, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital, para atender as demandas das secretarias municipais.
-
-

Nº certificação: XIDNWRSXJHF3VRCGZ5W48A

06/05/2022 - Edição nº 3549

Resumo: Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 630.700,00 (Seiscentos e trinta mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
-

Nº certificação: AKID3SZZ42TSL2LPIRQFWQ

04/05/2022 - Edição nº 3548

Resumo: Termo de Rescisão Contratual - Contrato Nº 006/2022. (Metha Consultoria e Assessoria Municipal).

Nº certificação: 3AELOMVKUESF7QDZ+YU9UQ

03/05/2022 - Edição nº 3547

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itajuípe BA.

Nº certificação: Q1OJJE5U152U39WZBS657W

03/05/2022 - Edição nº 3546

Resumo: Aviso de Chamamento Publico Num: 003/2022 - Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de fornecimento de hospedagem com alimentação inclusa e transporte em Salvador- Bahia para pacientes de Itajuípe-Ba, que precisam de atendimento ou tratamento de saúde na capital baiana, por meio do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme especificações constantes no presente termo de referência.

Nº certificação: QMGGJV9S/Z6C1RUC8YCSPA

02/05/2022 - Edição nº 3545

Resumo: Decreto Nº 1 de 01 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 682.025,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil e vinte e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 de 01 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: IMXKT5FGAR36GMN2IOFPBA

02/05/2022 - Edição nº 3544

Resumo: Decreto Nº 044 de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.051/2022 e dá outras providências.

Nº certificação: DZGKGY8T+OTWKQTEVBYZRQ

02/05/2022 - Edição nº 3543

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 013/2022 - Objeto: Aquisição de artigos de cama, mesa e banho, colchões e utensílios e utilidades de uso doméstico, para atender às necessidades das secretarias do Município de Itajuípe, conforme especificações constantes no anexo I - termo de referência.

Nº certificação: 21YXDYEICMY0DCEJDDJMDQ
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 3542

Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação 035/2022
-Contrato 138/2022 Inexigibilidade de Licitação 032/2022
-Ratificação Chamamento Público 002/2022
-Contrato 145/2022 Chamamento Público 002/2022
-

Nº certificação: TARPH6I3SOKPHQNVCSPYVQ

28/04/2022 - Edição nº 3541

Resumo: Resolução N° 01/2022 de 24 de março de 2022.
-Resolução N° 02/2022 de 24 de março de 2022.
-Resolução N° 03/2022 de 24 de março de 2022.
-

Nº certificação: IOHZ2M/RICWYH8TLQFO6PG

26/04/2022 - Edição nº 3540

Resumo: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2022 - Processo Administrativo nº 091/2022.
-Contratos da Prefeitura Municipal de Itajuípe.
-
-

Nº certificação: NUSGYJLE+XZF+BEVA54CCQ

26/04/2022 - Edição nº 3539

Resumo: Decreto nº 33 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 881.500,00 (Oitocentos e oitenta e um mil e quinhentos reais).
-Decreto nº 35 de 10 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Especial por Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 341.101,00 no valor total de R$ 341.101,00 (Trezentos e quarenta e um mil e cento e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: PKOD6RCVUABGQ6FML+9+0Q

25/04/2022 - Edição nº 3538

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial 009/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Fardamento, Uniformes, entre outras vestimentas e acessórios, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e atendimento das diversas Secretarias do Município de Itajuípe-BA

Nº certificação: D4TGTENSWLTXXWOB52UOFQ

20/04/2022 - Edição nº 3537

Resumo:
-Decreto Municipal Nº 040 de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Itajuípe a pessoas físicas e jurídicas.
-

Nº certificação: LNJWFQMCEO6RJUVEIVIQRQ

19/04/2022 - Edição nº 3536

Resumo: Decreto Nº 041 De 06 De Abril De 2022 - Autoriza E Outorga Poderes Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários No Município De Itajuípe (Ba) E Dá Outras Providências.

Nº certificação: KJSDWRPAP7GSAJ6S59ASVW

19/04/2022 - Edição nº 3535

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 069/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do abastecimento de combustível (gasolina, diesel e etanol) da frota de veículos do município de Itajuípe - Bahia, por meio de cartão magnético.

Nº certificação: KUYDSTUPOFHJGYBS2LKO3A

19/04/2022 - Edição nº 3534

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itajuípe.

Nº certificação: FEIXFC2QJJMT4W6JMO38MA

18/04/2022 - Edição nº 3533

Resumo: Decisão sobre o recurso apresentado no Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do abastecimento de combustível (gasolina, diesel e etanol) da frota de veículos do município de Itajuípe - Bahia, por meio de cartão magnético.
-Decisão Final sobre o recurso apresentado no Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Ratifico em todos os termos e fundamentos a decisão proferida pelo Pregoeiro, conhecendo do recurso interposto e negando-lhe provimento, mantendo a decisão que habilitou e declarou vencedora da licitação, a empresa SMART Serviços Ltda., no Pregão Eletrônico nº 002/2022.
-

Nº certificação: NFO2GNSSREX0QY5HLX/IMW

18/04/2022 - Edição nº 3532

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 012/2022 – Objeto: Contratação de empresa(s) para locação de estrutura e organização de eventos, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital, para atender às demandas das Secretarias Municipais.

Nº certificação: PWV1YGP8BSZOWEQ1PRV6XA

13/04/2022 - Edição nº 3531

Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial 009/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de fardamento, uniformes, entre outras vestimentas e acessórios, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e atendimento das diversas Secretarias do Município de Itajuípe- BA.

Nº certificação: W8DMPDZD+4JSJLAHCQG/XQ

13/04/2022 - Edição nº 3530

Resumo: Republicação Ata da Audiência Pública para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: DZXCGJ34JHPLX218SXUSNW

13/04/2022 - Edição nº 3529

Resumo: Decreto Nº 043 de 12 de Abril de 2022 - Institui em todo o território do Município de Itajuípe flexibilização de medidas relativas ao enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19 (uso de máscaras de proteção) e dá outras providências.

Nº certificação: N2GML8CNE0FQOENNW53ALW

08/04/2022 - Edição nº 3528

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itajuípe.

Nº certificação: NRJUV4WHY9PS7MABNLVQ6A

08/04/2022 - Edição nº 3527

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itajuípe.

Nº certificação: 5GBDVHPESWRCEJ8D15PREW

07/04/2022 - Edição nº 3526

Resumo: Lei nº 1.057/2022 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias, nos termos desta Lei, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de nº 650.898, com declarada Repercussão Geral, e do Parecer Normativo de nº 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para os ocupantes do cargo de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretário do Município de Itajuípe – Bahia, e dá outras providências.
-Lei nº 1.058/2022 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itajuípe - Bahia, altera parcialmente o Anexo IV da Lei Municipal nº 732/2006, e dá outras providências.
-Portaria SME/PMI nº 001 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-

Nº certificação: O3BAOSE3S35AQ8EEYUJDKQ

07/04/2022 - Edição nº 3525

Resumo: Homologação - Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Municipio de Itajuípe/Ba.

Nº certificação: F7NIJ8JWQQSAL9FQOXGDKW

07/04/2022 - Edição nº 3524

Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 006/2022. Empresa METHA Consultoria e Assessoria Municipal.
-Extrato do Contrato Nº 006/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 006/2022. Empresa METHA Consultoria e Assessoria Municipal.
-

Nº certificação: 8IRTDMO4LXYQGZQDWD2XQW

06/04/2022 - Edição nº 3523

Resumo: Ata da Apresentação da Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre do ano de 2021.
-

Nº certificação: PPFIJP754GUYQIF4NPDJDG

06/04/2022 - Edição nº 3522

Resumo: Edital de Convocação nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2021 de 16/02/2021.

Nº certificação: 8XIGRUIEOEET6V5PGYV15W

06/04/2022 - Edição nº 3521

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 011/2022 - Comercial de Produtos Alimenticios Alfa Sergipano Eireli.

Nº certificação: UHYL4IWBWSXS/YPCXTKZEG

06/04/2022 - Edição nº 3520

Resumo: Decreto Municipal Nº 039 De 04 De Abril De 2022 - Convoca a suplente do cargo de Conselheiro Tutelar, a Srª. Maria de Lourdes Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 029 De 05 De Abril De 2022.
-
-

Nº certificação: VZLHSPMYSTAHK10EZUFNLQ

04/04/2022 - Edição nº 3519

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 068/2022 - Objeto: – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itajuípe - Ba, em conformidade com as especificações constantes no edital

Nº certificação: F2X8DX9MSNNBVUO3W8IXSA

04/04/2022 - Edição nº 3518

Resumo: Ata da Sessão Especial de Posse do Senhor Leandro Junquilho Cunha no Cargo de Prefeito Municipal de Itajuípe, na Câmara Municipal de Itajuípe Estado da Bahia, no 1º Período da 17º Legislatura, no atual exercício

Nº certificação: SDMQW48NJWFANCOGZI0ILW

01/04/2022 - Edição nº 3517

Resumo: Resolução Nº 002/2022 - Prestação das contas da Secretaria Municipal de Saúde referentes ao ano de 2021.
-Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB
-

Nº certificação: L0I/MXLO9ZJKZP2EPGTURG
Março - 2022

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30/03/2022 - Edição nº 3516

Resumo: Lei Nº 1.055/2022 30 de Março de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a Instituir a Semana Municipal da Mulher no Município de Itajuípe e dá outras providências.
-Lei Nº 1.056/2022 30 de Março de 2022 - Reconhece como entidade de Utilidade Pública a Associação Comité da Paz de Itajuípe e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9JKVUFHU8JCWYMTT2SLPUW

30/03/2022 - Edição nº 3515

Resumo: Lei nº 1.054/2022 - 30 de Março de 2022 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.048 de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: L3BBTGUESQDCWU+W8I5AUG

30/03/2022 - Edição nº 3514

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-Lei Nº 1.053/2022, 30 de Março de 2022 - Altera, em parte, a Lei Municipal n.º 996/2019 e dá outras providências.
-

Nº certificação: A/YKLA5CGRGTAGNFDBJ56G

30/03/2022 - Edição nº 3513

Resumo: Lei Nº 1.050/2022 30 de Março de 2022.
-Lei Nº 1.051/2022 30 de Março de 2022.
-Lei Nº 1.052/2022 30 de Março de 2022.
-

Nº certificação: R6VNM7LN6NGIPRFND3J2VA

30/03/2022 - Edição nº 3512

Resumo: Decreto Nº 032 de 30 de março de 2022.
-Decreto Nº 033 de 30 de março de 2022.
-Decreto Nº 34 de 30 de março de 2022.
-Decreto Nº 035 de 30 de março de 2022.
-Decreto Nº 036 de 30 de março de 2022.
-Decreto Nº 037 de 30 de março de 2022.
-Decreto Nº 038 de 30 de março de 2022.
-

Nº certificação: 2SKH49HMXQW7MB2LOLHZJQ

29/03/2022 - Edição nº 3511

Resumo: Portaria Nº 15 de 16 de Março de 2022.
-Portaria Nº 017 de 18 de Março de 2022.
-Portaria Nº 19 de 24 de Março de 2022.
-Portaria Nº 020 de 29 de Março de 2022.
-Portaria Nº 021 de 29 de Março de 2022.
-Portaria Nº 022 de 29 de Março de 2022.
-Portaria Nº 23 de 29 de Março de 2022.
-Portaria Nº 24 de 29 de Março de 2022.
-

Nº certificação: CKU3PIETPAVT+GMPECPMQQ

29/03/2022 - Edição nº 3510

Resumo: Decreto Nº 030 de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Itajuípe e dá outras providências.

Nº certificação: JLUX5DZHLI9QVJCEANGDRW

29/03/2022 - Edição nº 3509

Resumo: Decreto nº 30 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.511.507,89 (Três milhões e quinhentos e onze mil e quinhentos e sete reais e oitenta e nove centavos).
-Decreto nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.036.841,61 (Quatro milhões e trinta e seis mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: WUPUGHARHSG8IWYIFDX4PG

28/03/2022 - Edição nº 3508

Resumo: Decreto Nº 031 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 6L5LRHWLNTHA5F3B7WQE0G

25/03/2022 - Edição nº 3507

Resumo:
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 025/2022 Processo Administrativo nº. 074/2022 - Daniel Felipe dos Santos.
-Contrato nº 114/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 025/2022 - Daniel Felipe dos Santos.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 024/2022 Processo Administrativo nº. 073/2022 - Ruan Santos Nascimento.
-Contrato nº 113/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 024/2022 - Ruan Santos Nascimento.
-

Nº certificação: KZHWJDTJHOK5FRIBQEBBCG

25/03/2022 - Edição nº 3506

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes congelados, tipo corvina inteira em embalagem de 1,0kg a 2,0kg, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Itajuípe - BA.

Nº certificação: MWBWB0HZHXSCNKQCN2ST1W

24/03/2022 - Edição nº 3505

Resumo: Decreto Municipal Nº 028 de 23 de Março de 2022 - Convoca a suplente do cargo de Conselheiro Tutelar, o Sr. Marcelo Paixão dos Santos e dá outras providências.

Nº certificação: Q09JCNW1HNEDNEVEILIRBA

23/03/2022 - Edição nº 3504

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 008/2022 - Objeto: Aquisição de material e acessórios esportivos para realização dos eventos e ações desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Itajuípe-BA.

Nº certificação: 4GYXWPMXHMAQSCRHSCVH7A

23/03/2022 - Edição nº 3503

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itajuípe-BA.
-
-

Nº certificação: MNID5V5DJI3/QP2QCNCODW

22/03/2022 - Edição nº 3502

Resumo: Portaria Nº 018 de 22 de Março de 2022 - Conceder retorno antecipado de suas atividades laborais ao servidor o Sr. Mario Gonçalves dos Santos Junior, de Licença para tratar de interesses particulares, conforme requisição do beneficiário, Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: PBLQBGXICT+2LNGXCEJNDA

22/03/2022 - Edição nº 3501

Resumo: Julgamento Impugnação Pregão Eletrônico 002/2022 - Ticket Log - Ticket Soluções HDFGT S/A

Nº certificação: SYAXE3+GNWENWGLAHIINTA

21/03/2022 - Edição nº 3500

Resumo: Lei Nº 1.049/2022 De 17 De Março De 2022.
-Decisão Final Sobre O Recurso Apresentado No Pregão Presencial Nº 004/2022.
-Decisão Sobre O Recurso Apresentado No Pregão Presencial Nº 004 /2022.
-

Nº certificação: EB+PIPVZU/EQCYE7BSWDVA

21/03/2022 - Edição nº 3499

Resumo: Retificação Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no município de Itajuípe – Bahia, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência

Nº certificação: DYPOQGTZWIDJAPRUEOILDA

18/03/2022 - Edição nº 3498

Resumo: Ratificação Chamamento Público Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 051/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 018/2022 - Processo Administrativo Nº. 058/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 019/2022 - Processo Administrativo Nº. 059/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 020/2022 - Processo Administrativo Nº. 063/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 021/2022 - Processo Administrativo Nº. 064/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 022/2022 - Processo Administrativo Nº. 066/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 023/2022 - Processo Administrativo Nº. 067/2022
-Contrato Nº 071/2022
-Contrato Nº 082/2022
-Contrato Nº 083/2022
-Contrato Nº 087/2022
-Contrato Nº 088/2022
-Contrato Nº 089/2022
-Contrato Nº 090/2022
-

Nº certificação: PXGHH0A54BV+UXYL8JDIWW

18/03/2022 - Edição nº 3497

Resumo: Decreto nº 30 de 01 de Dezembro de 2021.
-Decreto nº 31 de 01 de Dezembro de 2021.
-Decreto nº 32 de 01 de Dezembro de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itajuípe.
-
-

Nº certificação: G8ASYGHQX3XG69KMQG9KDQ

17/03/2022 - Edição nº 3496

Resumo: Aviso De Republicação - Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itajuípe - Ba, em conformidade com as especificações constantes no Edital.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de combustível (gasolina, diesel e etanol) da frota de veículos do município de Itajuipe-ba, por meio de cartão magnético.
-
-
-

Nº certificação: GZY7GBONZH+GA+T05BE4EQ

16/03/2022 - Edição nº 3495

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento, uniformes, entre outras vestimentas e acessórios, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e atendimento das diversas secretarias do município de Itajuípe - BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itajuípe - BA.
-

Nº certificação: LHQCN1/XANDZZ5CILOEHHA

15/03/2022 - Edição nº 3494

Resumo: Ratificação - Processo Administrativo Nº. 038/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 016/2022.
-Contrato Nº 048/2022 - Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 057/2022 - Chamamento Público Nº. 002/2022.
-Contrato Nº 081/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 062/2022 - Chamamento Público Nº. 002/2022.
-Contrato Nº 086/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022.
-

Nº certificação: X9CECYKZQMDO4ME1Y/MLXW

14/03/2022 - Edição nº 3493

Resumo: Portaria Nº 06 de 04 de março de 2022.
-Portaria Nº 07 de 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 11 de 08 março de 2022.
-Portaria Nº 13 de 10 de março de 2022.
-Portaria Nº 14 de 10 de março de 2022.
-Portaria Nº 084 de 23 de dezembro de 2021.
-

Nº certificação: P1HI5F4UHB5A3VMXADBEBA

11/03/2022 - Edição nº 3492

Resumo: Ratificação - Chamamento Público Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 050/2022 - Tiago Matos Reis Ltda
-Contrato Nº 070/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022 - Tiago Matos Reis Ltda
-Ratificação - Chamamento Público Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 051/2022 - Elmo Sena de Freitas
-Contrato Nº 071/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022 - Elmo Sena de Freita
-1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 128/2021 - Carta Convite Nº 005/2021 - Tripe Publicidade e Marketing Eireli
-

Nº certificação: K7SB6J1NPSM/EXT6HMFLJA

10/03/2022 - Edição nº 3491

Resumo: Portaria nº 012 de 10 de março de 2022 - Conceder Licença-Maternidade, nos termos da lei, à Servidora Pública Municipal, Sra Rosilane Santos de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: AMMPORX45PBHNLLDARMQRG

08/03/2022 - Edição nº 3490

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Carta Convite 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de salgados, para atender as necessidades das secretarias do município de Itajuípe-Bahia e setores ligados às mesmas

Nº certificação: 5FYXAYJX2J4DTJARAWM4EG

08/03/2022 - Edição nº 3489

Resumo: Portaria nº 04 de 04 de março de 2022.
-Portaria nº 05 de 04 de março de 2022.
-Portaria nº 08 de 07 de março de 2022.
-Portaria nº 09 de 07 de março de 2022.
-Portaria nº 10 de 07 de março de 2022.
-Portaria nº 062 de 12 de novembro de 2021.
-Portaria nº 071 de 08 de dezembro de 2021.
-

Nº certificação: K0BXHYIK7YTDSPHO8MPJXQ

08/03/2022 - Edição nº 3488

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada e licenciada para execução de serviços de recepção e destinação final de resíduos sólidos classe IIA não inertes e classe IIB inertes em aterro sanitário, gerados pelo município de Itajuípe – Bahia.

Nº certificação: ZADYLD9AYTFKWHK4DITVZQ

08/03/2022 - Edição nº 3487

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itajuípe.

Nº certificação: 7FFL/DHPGU/WGJMAG1DFEW

08/03/2022 - Edição nº 3486

Resumo: Retificação n° DOM nº 3.467 de 16 de Fevereiro de 2022, referente ao Decreto nº 012/2022.
-Decreto nº 018 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 019 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 020 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 021 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 022 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 023 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 024 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 025 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 027 de 04 de março de 2022.
-

Nº certificação: YORREJ3TJXYOTJ8JTFQ0SG

04/03/2022 - Edição nº 3485

Resumo: Lei Nº 1.048/2022, 22 De Fevereiro De 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas excepcionais e emergenciais necessárias a mitigar os danos causados pelos desastres naturais decorrentes das chuvas que acometeram o Município de Itajuípe no mês de dezembro de 2021, em razão de ciclone extratropical e dá outras providências.

Nº certificação: QUKITSIS5QQZYJ5SVFCGFG

04/03/2022 - Edição nº 3484

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Aquisição de pães, água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500ml, copo de 200ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral – galão de 20 litros e gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13kg e vasilhames para acondicionamento de gás de petróleo de 13kg para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itajuípe.

Nº certificação: VS/I5EB4GZOEO3V7Z9PTMG

04/03/2022 - Edição nº 3483

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 007/2022 - Aquisição de Materiais de Limpeza e de Expediente, para atender as Secretarias Municipais e Departamentos vinculados a essas Secretarias, do Município de Itajuípe - Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 008/2022 - Aquisição de Material Esportivo para Realização dos Eventos e Ações Desenvolvidos pelas Diversas Secretarias do Município de Itajuípe-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
-

Nº certificação: PTHDCI6EEES8XZQOTPQISW

03/03/2022 - Edição nº 3482

Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 001/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.001/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 002/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.002/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 003/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.003/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 004/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.004/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 009/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.007/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 011/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.008/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 012/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.009/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 013/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.010/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 015/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.011/2022.
-Extrato do Contrato Nº 001/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022.
-Extrato do Contrato Nº 002/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022.
-Extrato do Contrato Nº 003/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022.
-Extrato do Contrato Nº 004/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
-Contrato Nº 012/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022.
-Extrato do Contrato Nº 013/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022.
-Extrato do Contrato Nº 014/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
-Extrato do Contrato Nº 015/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022.
-Extrato do Contrato Nº 017/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022.
-4º Aditivo de Valor ao Contrato Nº 026/2019.
-

Nº certificação: TK1PGUGX6Q9GPKK/A8HJ5Q

03/03/2022 - Edição nº 3481

Resumo: Retificação Do Extrato 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2017 – Contratado: UP Brasil Administração E Serviços Ltda.

Nº certificação: C39MBFKSUVHHE/ILPQ/VMA
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 3480

Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº. 037/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 015/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 043/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 017/2022.
-Extrato do Contrato Nº 035/2022 - Contratado (a): Viação Águia Branca S/A.
-Extrato do Contrato Nº 067/2022 - Contratado (a): Cerqueira e Matos Empreendimentos Ltda.
-Retificação Contrato Nº 016/2022 Dispensa de Licitação Nº 003/2022.
-Retificação Contrato Nº 007/2022 Dispensa de Licitação Nº 001/2022.
-Retificação – Ratificação - Processo Administrativo Nº. 014/2022 Dispensa de Licitação Nº. 003/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 007/2022 Dispensa de Licitação Nº. 001/2022.
-

Nº certificação: QM++R3C7Q6MTNEURQRWOQW

25/02/2022 - Edição nº 3479

Resumo: 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2017- Objeto: Aquisição De Credito, Combustíveis, Na Modalidade Cartão Magnético/Eletrônico, Destinado Ao Abastecimento De Veículos Automotores Da Frota Municipal, Englobando A Administração, Gerenciamento E Fornecimento De Credito Do Cartão Eletrônico E Sua Entrega.

Nº certificação: Z8GQB3GU8YTMBKSBGMV5RQ

24/02/2022 - Edição nº 3478

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório - Carta Convite Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de gravação, mixagem, masterização de músicas. Execução de veiculação de propaganda volante (com motorista e combustível) para sonorização de eventos públicos promovidos pelas Secretarias do Município de Itajuípe-BA.

Nº certificação: PNHVWAJNJTNZYX3+HIJXRQ

24/02/2022 - Edição nº 3477

Resumo: Aviso De Anulação De Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Administração E Gerenciamento Do Abastecimento De Combustível (Gasolina, Diesel E Etanol) Da Frota De Veículos Do Município De Itajuípe – Bahia, Por Meio De Cartão Magnético –BA.

Nº certificação: UAEZURJD6P5G8V9V3LP+RA

23/02/2022 - Edição nº 3476

Resumo: Aviso de Chamamento Publico n° 002/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de eletrodomésticos (fogões e geladeiras) e botijões de gás de cozinha completos, para doá-los às famílias de baixa renda atingidas pelos desastres naturais ocorridos durante o mês de dezembro de 2021, decorrentes de fortes chuvas que atingiram o município de Itajuípe - Bahia.

Nº certificação: 1FCGXJ8GEON7ZKBXHA6DMQ

22/02/2022 - Edição nº 3475

Resumo: Edital de Audiência Pública nº 001/2022, 22 de fevereiro de 2022 - Que dispõe sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal para dar ampla publicidade à avaliação e cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2021, em observância ao §4º, art. 9, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/00),e dá outras providências.

Nº certificação: 2E1POK19KSGA3W11WUJI+Q

22/02/2022 - Edição nº 3474

Resumo: Aviso de Chamamento Publico n° 001/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento destinado ao PNAE.
-Aviso de Chamamento Publico n° 002/2022 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos (fogões e geladeiras) e botijões de gás de cozinha completos, para doá-los às famílias de baixa renda atingidas pelos desastres naturais ocorridos durante o mês de dezembro de 2021, decorrentes de fortes chuvas que atingiram o município de Itajuípe - Bahia.
-

Nº certificação: XOXG5NNOYBDDQ4YOEMNZYW

21/02/2022 - Edição nº 3473

Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial n. 004/2022 – Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das secretarias do município de Itajuípe-ba
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de móveis e acessórios escolares para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme detalhamento constante no termo de referência.
-Publicação de Chamada Pública - Para através de sorteio constituir Subcomissão Técnica formando por pelo menos 3 (três) membros que sejam formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, sendo que, pelo menos, 1/3 (um terço) deles não poderão manter nenhum vinculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou a entidade responsável pela licitação para analisar as propostas técnicas a ser apresentada em Processo Licitatório que objetiva a contratação de serviços em publicidade.
-

Nº certificação: T16QNMJVC8FBKCIZAC1GDA

18/02/2022 - Edição nº 3472

Resumo: Decreto Nº 011 de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre calendário dos feriados municipais e pontos facultativos do ano de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: T6TZ80NTDG8IBAXWTENORA

18/02/2022 - Edição nº 3471

Resumo: Retificação - Processo Administrativo Nº. 029/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 013/2022 – Empresa: Irmãos Senna Serviços De Limpesa Ltda
-Retificação - Contrato Nº 028/2022 - Contratado (A): Irmãos Senna Serviços De Limpeza Ltda.
-Retificação - Contrato Nº 029/2022 - Contratado (A): Irmãos Senna Serviços De Limpeza Ltda.
-Contrato Nº 025/2022 - Pregão Presencial Nº 034/2021 - Contratado (A): Casa Da Construção E Pré-Moldados Ltda.
-8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2017 - Pregão Presencial Nº 002/2017 - Contratado (A): UP Brasil Administração E Serviços Ltda.
-

Nº certificação: 8DZWXC2Z2FY1AHICYFGV7G

17/02/2022 - Edição nº 3470

Resumo: Republicação de Decretos da Prefeitura Municipal de Itajuípe.

Nº certificação: H8TSKUWE8Z3DNTIIIAWQSQ

16/02/2022 - Edição nº 3469

Resumo: Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial 033/2021 - Contratação de empresa especializada e licenciada para execução de serviços de recepção e destinação final de resíduos sólidos classe Classe II A; não inertes e Classe II B inertes em Aterro Sanitário, gerados pelo município de Itajuípe-BA.

Nº certificação: F+E3B7MZPCIJNJPYJOGCSG

16/02/2022 - Edição nº 3468

Resumo: Retificação do Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: aquisição de medicamentos, insumos para diabéticos, material odontológico, químico e penso/hospitalar para manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - termo de referência.
-

Nº certificação: KMN5KLQ14J+IUJTA5FCAYQ

16/02/2022 - Edição nº 3467

Resumo: Retificação - No DOM nº 3.449 de 31 de Janeiro de 2022, Referente ao Decreto Nº. 004/2022.
-Decreto Nº 012 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9O1OUYSOOUKZ7WZMZ73BPQ

15/02/2022 - Edição nº 3466

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório - Carta Convite Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras e Serviços de Reforma da Escola Municipal Alberto Hage do Município de Itajuípe, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Cronograma de Execução.

Nº certificação: XT6DYJLXHB9NWPQQ8SYDWW

14/02/2022 - Edição nº 3465

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no município de Itajuípe - Bahia.

Nº certificação: 0BWTPEJF86QNRRRHY2EE+W

14/02/2022 - Edição nº 3464

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Processo Administrativo Nº 022/2022 Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades das secretarias municipais, conforme descrito no anexo I – termo de referência.

Nº certificação: RAWHR8BF80U4KXIIJI4YXG

11/02/2022 - Edição nº 3463

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 006/2022 - Aquisição de Pães, Água Mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500ml, copo de 200ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral – galão de 20 litros e Gás Liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13kg e vasilhames para acondicionamento de gás de petróleo de 13kg para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itajuípe.
-
-

Nº certificação: USNAX8VYDSX+CZRZXDCSPQ

10/02/2022 - Edição nº 3462

Resumo: Julgamento Recurso Pregão Presencial - 001/2022 - Edital: Pregão Presencial nº. 020/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos para diabéticos, material odontológico, químico e penso/hospitalar para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência

Nº certificação: 6GW7X7K/K4UXZMBNVSF5DA

10/02/2022 - Edição nº 3461

Resumo: Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 007/2022 - José Bernadino dos Santos Neto
-Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 008/2022 - N M Almeida de Souza Consultoria.
-Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 003/2022 - Processo Administrativo Nº. 014/2022 - Jacirema Machado Batista da Silva
-Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 005/2022 - Processo Administrativo Nº. 018/2022 - Serviços de Qualidade de Análises Clínicas de Itajuípe Ltda
-Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 014/2022 - Processo Administrativo Nº. 031/2022 - Jôse Maíra Santos de Oliveira
-Contrato Nº 007/2022
-Contrato Nº 008/2022
-Contrato Nº 016/2022
-Contrato Nº 020/2022
-Contrato Nº 030/2022
-

Nº certificação: 9GKYX1JJCV6WU26LBZ7IIQ

08/02/2022 - Edição nº 3460

Resumo: Julgamento Recurso Pregão Presencial - 004/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Edital: Pregão Presencial Nº. 004/2022 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das secretarias do município de Itajuípe-Ba, conforme descrito no termo de referência.

Nº certificação: V0IS5T9GPIICYSFUZGC8YG

08/02/2022 - Edição nº 3459

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 005/2022 - Aquisição de Moveis e acessórios escolares para atender as necessidades da Secretaria Municípal de Educação.

Nº certificação: UESZDWTHHTBUERNIM/V4+A

07/02/2022 - Edição nº 3458

Resumo: Decreto Nº 010 de 26 de Janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itajuípe para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: FG53UXYXVBOZJSHZVIQKVG

07/02/2022 - Edição nº 3457

Resumo: Portaria Nº 003 de 20 de janeiro de 2022 - Conceder Licença-Maternidade, nos termos da lei, à Servidora pública municipal temporária, Sra. Janine Ferreira Costa, Enfermeira, Lotada na (Secretaria Municipal de saúde).

Nº certificação: 34BAIA3CAGHZYUAE82HUJA

07/02/2022 - Edição nº 3456

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Carta Convite 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo buffet livre(almoço/jantar) e marmitex, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itajuípe-Bahia

Nº certificação: MTM0MGV7RILFCZO+6O1/OA

04/02/2022 - Edição nº 3455

Resumo: Parecer nº 001/2022 - Autoriza o retorno das aulas nas Escolas Municipais de Educação Fundamental I de Itajuípe nos moldes convencionais de 100% presenciais (CME, 2022).
-Calendário Escolar 2022
-

Nº certificação: XXSH69JXQS8KQP0KFPYWUW

02/02/2022 - Edição nº 3454

Resumo: Decreto Nº. 008/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: AKEGMSCU2CBJYQSYEHTY6W

02/02/2022 - Edição nº 3453

Resumo: Decreto Nº 007/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: J8CEYRR0ZTVIEOXNL2PFSW

01/02/2022 - Edição nº 3452

Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 017/2022.
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 023/2022.
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 028/2022.
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 029/2022.
-Contrato Nº 019/2022.
-Contrato Nº 024/2022.
-Contrato Nº 028/2022.
-Contrato Nº 029/2022.
-

Nº certificação: ELEA7CQVWGWMXSEHSJ+CDQ

01/02/2022 - Edição nº 3451

Resumo: Retificação - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 002/2021, publicado no DOU de 05/10/2021, Seção 3, pag. 199.

Nº certificação: ZETQF3LCEX2NXNBTNUU8VW
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 3450

Resumo: Decreto Nº 016 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a instituição de protocolo sanitário para retomada das atividades presenciais em sala de aula pelas Unidades de Ensino privadas e públicas no Município de Itajuípe e dá outras providências.

Nº certificação: GPESUS28JU1PZRXI3QCN9G

31/01/2022 - Edição nº 3449

Resumo: Decreto Municipal Nº 004 De 11 De Janeiro De 2022 - Altera o Decreto nº 008/2021 que nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
-Decreto Municipal Nº 005 De 11 De Janeiro De 2022 - Altera o Decreto nº 006/2021 que nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
-Decreto Municipal Nº 006 De 11 De Janeiro De 2022 - Altera o Decreto nº 007/2021 que nomeia os membros da Comissão Pregão Eletrônico de Itajuípe, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: ZLUKNH0V/1LRHAJCSVJJRW

31/01/2022 - Edição nº 3448

Resumo: Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 060/2021 - Processo Administrativo Nº. 220/2021.
-Contrato Nº 323/2021 - Dispensa Emergencial Nº 060/2021.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 061/2021 - Processo Administrativo Nº. 221/2021.
-Contrato Nº 324/2021 - Dispensa Emergencial Nº 0612021.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 062/2021 - Processo Administrativo Nº. 222/2021.
-Contrato Nº 325/2021 - Dispensa Emergencial Nº 062/2021.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 063/2021 - Processo Administrativo Nº. 223/2021.
-Contrato Nº 326/2021 - Dispensa Emergencial Nº 063/2021.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 064/2021 - Processo Administrativo Nº. 224/2021.
-Contrato Nº 327/2021 - Dispensa Emergencial Nº 064/2021.
-1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 020/2021.
-1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 021/2021.
-1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 024/2021.
-1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 100/2021.
-

Nº certificação: NJYUNM4OXJC/4PE/WP2EKW

31/01/2022 - Edição nº 3447

Resumo: Aviso de Republicação Licitação do Pregão Presencial n° 001/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos para diabéticos, material odontológico, químico, penso/hospitalar para atendimento dos usuários do SUS, no município de Itajuípe.

Nº certificação: OGDLAF3Y+FUQDV6OS6SGTQ

31/01/2022 - Edição nº 3446

Resumo: Retificação - Termo de Homologação de Processo Licitatório TP 002/2021.
-Errata - Aviso de Licitação da Tomada de Preços n° 02/2021.
-Errata Extrato de Contrato n º 318/2021.
-

Nº certificação: MEJ1VME+XFPPWGBOSXU17W

28/01/2022 - Edição nº 3445

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: /KQGFJOZLJYX0A/N1URI2W

28/01/2022 - Edição nº 3444

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 004/2022 - Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Equipamentos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itajuípe-Ba, em conformidade com as especificações constantes no Edital. A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será no dia 10 de fevereiro de 2022, às 09:30h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Adonias Filho, 16, Centro - Itajuípe - Bahia.

Nº certificação: TN5KFGCOB3O56MHGR1HBXW

27/01/2022 - Edição nº 3443

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município

Nº certificação: JKA4I0AW+JFA5LS9Z8I8JW

24/01/2022 - Edição nº 3442

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 034/2021.
-Contrato Nº 011/2022.
-4º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 005/2018.
-4º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 006/2018.
-4º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 007/2018.
-2º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 009/2020.
-4º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 009/2018.
-4º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 010/2018.
-3º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 026/2019.
-
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Nº certificação: ODL6EJ0WMEZKWZRHKWUO9Q

20/01/2022 - Edição nº 3441

Resumo: Resolução Nº 006/2021
-Resolução Nº 007/2021
-Resolução Nº 008/2021
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos para diabéticos, material odontológico, químico, penso/hospitalar para atendimento dos usuários do SUS, no município de Itajuípe.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 002/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.
-

Nº certificação: HELHE9B/AEJA5/W6ZHEDSW

19/01/2022 - Edição nº 3440

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 0001/2022 - Aquisição de ferramentas, materiais de construção e elétrico
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 0002/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos.
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Nº certificação: V9EM80JIQPFE0FIEZ1ACWG

18/01/2022 - Edição nº 3439

Resumo: Julgamento Recurso Eletrônico 001/2022 - Edital: Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do abastecimento de combustível (gasolina, diesel e etanol) da frota de veículos do Município de Itajuípe – Bahia, por meio de cartão magnético.

Nº certificação: HPPY8XEG9BIUYZC+KARIFA

14/01/2022 - Edição nº 3438

Resumo: Decreto Municipal Nº 003 De 11 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação/designação de servidor para responder em regime interino pelos atos administrativos do cargo de Coordenador de Gabinete praticando todos os atos inerentes ao cargo e dá outras providências.
-

Nº certificação: ES1F4DBS8IWOEVHZR9UV8A

13/01/2022 - Edição nº 3437

Resumo: Decreto nº 24 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.861.502,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta e um mil e quinhentos e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 25 de 01 de Novembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 26 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por tendência do exercício no valor de R$ 3.910.662,87 (Três milhões e novecentos e dez mil e seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
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Nº certificação: 9TOIUD+DST038Z1HK91OXQ

12/01/2022 - Edição nº 3436

Resumo: Ratificação - Chamamento Público nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 219/2021.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 004/2021.
-Contrato nº 321/2021.
-Contrato nº 322/2021.
-1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 115/2021 - Pregão Presencial nº 021/2021.
-1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 117/2021 - Pregão Presencial nº 021/2021.
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Nº certificação: GUEKTQZW7S8YNN4VNWOIOW

12/01/2022 - Edição nº 3435

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de combustível(gasolina, diesel e etanol) da frota de veículos do município de Itajuipe-Ba
-Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial 034/2021 - Aquisição de tubos de concreto para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência
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Nº certificação: TBCC0KIT0UUWZCUV8WSEHQ

10/01/2022 - Edição nº 3434

Resumo: • Decreto Nº 002 De 10 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Nº certificação: S4LCCF6OQVOH04GHIEWBBQ

08/01/2022 - Edição nº 3433

Resumo: • Aviso de Suspensão de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 033/2021 - Contratação de empresa especializada e licenciada para execução de serviços de recepção e destinação final de resíduos sólidos classe Classe II A; não inertes e Classe II B inertes em Aterro Sanitário, gerados pelo município de Itajuípe-Ba.

Nº certificação: SNN32ZZQ0EOOJGBLP3PIAW

07/01/2022 - Edição nº 3432

Resumo: Lei Nº 1.047/2021 30 de Dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio Nº 001/2021 - Termo Aditivo Contratual que entre si celebram, de um lado, na condição de convenente, o Município de Itajuípe - Bahia e de outro lado na condição de Conveniado, a Associação Beneficente de Itajuípe - Hospital Dr. Montival Lucas, nos Termos do Contrato de Convênio N° 001/2017, em Conformidade com a Lei Municipal Nº 961/2017 e a Lei Federal Nº 8.666/93, e suas modificações.
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Nº certificação: CWMVEIQCRFBSG1WXWO6S7W

05/01/2022 - Edição nº 3431

Resumo: Julgamento Recurso Tomada de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 173/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Praça Humberto Badaró, situada no Município de Itajuípe, conforme memorial descritivo, planilhas e cronograma de execução.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório - Tomada de Preço Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 173/2021 - Construtora Forte Nordeste EIRELI.
-Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 173/2021 - Construtora Forte Nordeste EIRELI.
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Nº certificação: D5DUHK+ZICVJOYT4XGW0JW

04/01/2022 - Edição nº 3430

Resumo: Lei nº 1.046/2021 30 de dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itajuípe para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.

Nº certificação: R9YP9T/Y1F+PZP6RQHIFNA

02/01/2022 - Edição nº 3429

Resumo: Decreto Nº 001 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Luto Oficial e dá providencias correlatas.

Nº certificação: XVQWCAAORAJK07LIY/UEJA

Diário Oficial

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