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1. O que é o serviço?
Consiste na reforma da estrutura do piso das estradas localizadas na zona rural. -
2. Quando solicitar?
O ideal é que a solicitação ocorra no final do período chuvoso (início da estiagem). -
3. Canais de atendimento para solicitar o serviço
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente, através da Diretoria de Desenvolvimento Rural, localizado na Avenida Julieta Maron, S/N, onde funciona o COMMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente). -
4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço
O requisito essencial é a localização do distrito e zona estejam deterioradas. -
5. Legislação/Norma que regula o serviço
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6. Taxas cobradas
Gratuito -
7. Prazo para a prestação do serviço
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8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo
Informação explícita, nos itens 2, 3 e 4. -
9. Outras informações
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Criado em: 10/01/2020
Atualizado em: 10/01/2020
