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Prefeitura Municipal de Itajuípe

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Desapropriação - (Certidão de Melhoramento e Desapropriação, Cópia e Vistas de Plantas)

  • 1. O que é o serviço?

    Informações sobre Desapropriação; Solicitação de Certidão de Melhoramento e Desapropriação; Solicitação de Cópia de Planta (expropriatórias ou de Decreto) e Vista em Processos e Plantas.

  • 2. Quando solicitar?

    Quando houver compra e venda de Imóvel; Quando existir dúvida sobre imóvel atingido por Lei de Melhoramento ou Decreto Utilidade Publica;  Quando o cartório de registro de imóveis exige para registro; Para sanar

  • 3. Canais de atendimento para solicitar o serviço

    Portal de Atendimento ao Usuário

  • 4. Requisitos, Documentos e Informações para solicitar o serviço

  • 5. Legislação/Norma que regula o serviço

    (Informação pendente de atualização)

  • 6. Taxas cobradas

    (Informação pendente de atualização)

  • 7. Prazo para a prestação do serviço

  • 8. Principais etapas do Serviço - Passo a Passo

    (Informação pendente de atualização)

  • 9. Outras informações

    (Informação pendente de atualização)

  • Criado em: 14/06/2019

    Atualizado em: 14/06/2019