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Prefeitura Municipal de Itajuípe

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Itajuípe



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Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
10/08/2022 3633 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE BA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022
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RKISMJIC4NUM1 QJNGRDREN
08/08/2022 3632 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 MUM4MEVBMDK4QJUWQO0U5OE
05/08/2022 3631 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CARTA CONVITE Nº 009/2022
RUIYODDENEUZOUE4RJAXRE
04/08/2022 3630 PORTARIA Nº 062 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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NDHFOZKYNJIANDDBNDBDQUJ
02/08/2022 3629 RETIFICAÇÃO. NO DOM Nº 3.623 DE 25 DE JULHO DE 2022, REFERENTE AO DECRETO Nº. 077/2022.
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RUQYMZINZFEQTBFMZRBQO
29/07/2022 3628 DECRETO Nº 084 DE 29 DE JULHO DE 2022. V52VDFUW1D4DTFWJOYLWYA
29/07/2022 3627 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. YBR1IDPXLVLCAUWIIWJA5W
27/07/2022 3626 AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022.
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JOHSSACTMHZQLAIPOB8BXW
26/07/2022 3625 PORTARIA Nº 030 DE 07 DE ABRIL DE 2022.
-PORTARIA Nº 54 DE 05 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 56 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 57 DE 25 DE JULHO DE 2022.
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FYW6HVCCP331JM+SAVOGLW
26/07/2022 3624 PORTARIA Nº 058 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 059 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 060 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 061 DE 25 DE JULHO DE 2022.
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AGKEKJFASHGWQSAMX6GPSA
25/07/2022 3623 DECRETO Nº 076 DE 18 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 077 DE 18 DE JULHO DE 2022.
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N5X+3KK3GJCWIR3YPQLV/A
25/07/2022 3622 RESOLUÇÃO 05/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
-RESOLUÇÃO 06/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022
-RESOLUÇÃO 05/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
MZEONJDFQKFEQO0JERJGZMD
25/07/2022 3621 DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 078 DE 24 DE JULHO DE 2022.
-
RERFOTLBNUIONKY4MEU3RT
22/07/2022 3620 RETIFICAÇÃO. NO DOM Nº 3.598 DE 23 DE JUNHO DE 2022, REFERENTE AO DECRETO Nº. 064/2022: NTIVDQUFEMUUZRJE2MJEZNO
22/07/2022 3619 CONTRATO Nº 236/2022
-CONTRATO Nº 237/2022
-CONTRATO Nº 239/2022
-CONTRATO Nº 234/2022
-RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Nº. 039/2022
-RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 094/2022
-RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 095/2022
-RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 097/2022
OTIXMJCSRTLERUEXNTK3MD
21/07/2022 3618 DECRETO Nº 074 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 033/2022
-1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 318/2021
-1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2022
-CONTRATO Nº 199/2022
-CONTRATO Nº 200/2022
-CONTRATO Nº 210/2022
-CONTRATO Nº 211/2022
-CONTRATO Nº 212/2022
-CONTRATO Nº 213/2022
-CONTRATO Nº 214/2022
RKEWNDCZQJRCNZMXMUEOMT
20/07/2022 3617 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022
MEEONKRDNJJCMDGO0QZHGQU
19/07/2022 3616 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 161/2021
-2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 128/2021
-CONTRATO Nº 229/2022
-RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº. 037/2022
-10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 072/2017
-CONTRATO Nº 216/2022
QZRDMZU3MJC1MDG5NDAZRJ
15/07/2022 3615 PORTARIA Nº 055 DE 13 DE JULHO DE 2022.
-
OTLDNZMWRKFDMJG4NZK1NK
15/07/2022 3614 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO NUM: 004/2022 NKYONJYWMDEWQUIYQTAZQO
13/07/2022 3613 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 008/2022 ME QTRBNJLBNDQO0MTHDNJ
08/07/2022 3612 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 QZVBMZYONJFFQUEINUUSRE
07/07/2022 3611 DECRETO Nº 075 DE 07 DE JULHO DE 2022. RJAINENGRJG3RDU4NEE2OD
07/07/2022 3610 DECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 .
-
MTFEDOTG5ODQ5RTVBQUUYRE
06/07/2022 3609 CONTRATOS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE. T/8J27COWSRP+N1EXHTCUQ
05/07/2022 3608 PORTARIA Nº 52 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 53 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-
QZK3NTHFMURCQJJERJHFNZ
04/07/2022 3607 CONTRATO Nº 218/2022
-CONTRATO Nº 219/2022
-CONTRATO Nº 217/2022
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 081/2022
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 082/2022
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 080/2022
NZNFRUYYQZGORKRGNJIOOU
04/07/2022 3606 PORTARIA Nº 46 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 47 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 48 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 49 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 050 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 051 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-
RIMXNJG2Q0NFRJEOMUNCNJ
01/07/2022 3605 DECRETO Nº 073 de 28 de Junho de 2022
-
NTDCOZFCMUI2ODESREM3RE
30/06/2022 3604 DECISÃO SOBRE O RECURSO APRESENTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022- Empresa Recorrente: Stercycle Gestao Ambiental Ltda. QONDQJAOMTVBQTU2OUEYQU
30/06/2022 3603 RETIFICAÇÕES DE RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES
-RETIFICAÇÕES DE CONTRATOS
N0OUWNJMZNZKZOTMXMTG1NZ
29/06/2022 3602 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção Da Ponte Sobre O Rio Almada, Localizado Na Rua Beira Rio, Centro Do Município De Itajuipe. NTGYNKYYOEJGMZHGODC5OE
28/06/2022 3601 PORTARIA Nº 045 DE 23 DE JUNHO DE 2022
-PORTARIA SME/PMI Nº 002 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
MUIOMUMONZLCRDCXQJQASMU
27/06/2022 3600 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 007/2022 RUFFRTBEMTZEQTCOMEQ4QU
25/06/2022 3599 DECRETO Nº 059 DE 13 DE JUNHO DE 2022 QZA2MDIWOUQ2MEY1MDAZOD
23/06/2022 3598 Lei Nº 1.067/2022, 15 de Junho de 2022 - "Altera parcialmente a Lei Municipal nº 732/2006, alterada pelas Leis Municipais nº 771/2009, nº 793/2009, nº 799/2010, nº 851/2012, nº 892/2013, nº 903/2013, nº 914/2013 e nº 1.000/2019, e, dá outras providências."
-Decreto Nº 060 de 15 de Junho de 2022.
-Decreto Nº 061 de 15 de Junho de 2022.
-Decreto Nº 062 de 15 de Junho de 2022.
-Decreto Nº 063 de 15 de Junho de 2022.
-Decreto Nº 064 de 15 de Junho de 2022.
-Decreto Nº 065 de 15 de Junho de 2022.
-
ZPDLQHISFURRWO4+/XMIUG
22/06/2022 3597 CONTRATO Nº 209/2022
-CONTRATO Nº 208/2022
-CONTRATO Nº 207/2022
-RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 196/2022
-CONTRATO Nº 198/2022
-RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 078/2022
-RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 077/2022
-RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 076/2022
-RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 070/2022
MDZFNZRGMKZDNZMWNJGXMD
22/06/2022 3596 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
-
HHF/ZAWJ6CFSURCV8VOSZQ
22/06/2022 3595 DECRETO Nº 071 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 072 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL - Nº. 003/2021 DE 16/02/2021
UJ+BT+Z5CIZWV3T2VZA9IG
21/06/2022 3594 CONTRATO Nº 177/2022
-CONTRATO Nº 186/2022
-RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Nº. 031/2022
-RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Nº. 032/2022
-RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2022
-RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº. 045/2022
-
SX/NAGMJDYSXJRTNK3L0HG
21/06/2022 3593 AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 JJ3AJYGLWU8KFVKSCIEYUG
20/06/2022 3592 REPUBLICAÇÃO - DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2022 /MRDJZTLCOI3BZKNHAJBDG
20/06/2022 3591 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022 M7ONUWHHJEQBZR+W/R3YZQ
17/06/2022 3590 LEI Nº 1.066/2022 15 DE JUNHO DE 2022- “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências. TIT+JJO9WFKXGJUE6OBQGA
15/06/2022 3589 CONTRATO Nº 172/2022.
-CONTRATO Nº 204/2022.
-CONTRATO Nº 203/2022.
-CONTRATO Nº 202/2022 .
-CONTRATO Nº 205/2022.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 073/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 074/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 072/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 075/2022.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 063/2022.
-
YWCJB10SRKWQCKZD8NGYBA
14/06/2022 3588 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 Y/BS2MFKDSCKVSLFPY3FCA
13/06/2022 3587 DECISÃO SOBRE O RECURSO APRESENTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
-DECISÃO FINAL SOBRE O RECURSO APRESENTADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 006/2022
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 069/2022
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2022
-CONTRATO Nº 195/2022
-CONTRATO Nº 196/2022
-12° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 107/2017
OGY+CB1Z/ICUAZO8KWRGQQ
13/06/2022 3586 Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 001/2022 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da ponte sobre o rio Almada, localizado na rua Beira Rio, Centro do Município de Itajuipe. WUSWUDESTZB52OGKDNZM3W
10/06/2022 3585 Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 065/2022 - Processo Administrativo Nº. 142/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 066/2022 Processo Administrativo Nº. 143/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 067/2022 Processo Administrativo Nº. 144/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 068/2022 Processo Administrativo Nº. 145/2022
-Contrato Nº 191/2022
-Contrato Nº 192/2022
-Contrato Nº 193/2022
-Contrato Nº 194/2022
-Regimento Interno.
-Plano de Ação 2022.
-
/HIP6VBU5HHB3ROKYKN/JW
10/06/2022 3584 PORTARIA Nº 43 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 044 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
KBLS6MEH1TOTOKY//KLLDQ
10/06/2022 3583 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 7YM5RRTD/XEI79SJH4LM4W
09/06/2022 3582 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itajuípe – BA. GN1D+SSKUSXDKX0W5DFU1A
08/06/2022 3581 Decreto Nº 7 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.473.700,00 (Dois milhões e quatrocentos e setenta e três mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 8 de 01 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Y5YRVNX4VPCQNSDKIKOTDG
07/06/2022 3580 RESOLUÇÃO Nº 002/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2022.
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B+2HCWEQFFWB4+AJKBEN0Q
06/06/2022 3579 Decreto Nº 057 De 23 De Maio De 2022 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Itajuípe. JS9R+T4DHTWBONY9KUODJA
03/06/2022 3578 Edital de Audiência Pública Nº 003/2022, 03 de Junho de 2022 - Edital de Audiência Pública nº 003/2022, para apresentação do Plano de Mobilização do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências. XH8HYM5503/GDGLZWANLJW
02/06/2022 3577 PORTARIA Nº 42 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
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2VUCUQQOOQNESUV9IDZURW
01/06/2022 3576 Aviso de Anulação de Licitação Pregão Presencial N° 016/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para realizar Serviço de Locação de Veículos para serem utilizados nas atividades das diversas Secretarias do Município de Itajuípe- Ba. 8QMIPZDYWOR0P69A/MIO3A
31/05/2022 3575 Ratificação Processo Administrativo Nº. 131/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 058/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 132/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 059/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 133/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 060/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 134/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 061/2022.
-Contrato Nº 182/2022 - Contratado (a): Santos & Machado Prestação de Serviços Ltda.
-Contrato Nº 183/2022 - Contratado (a): Santos & Machado Prestação de Serviços Ltda.
-Contrato Nº 184/2022 - Contratado (a): Top Set Produções e Entretenimento Ltda.
-Contrato Nº 185/2022 - Contratado (a): L.A. Nascimento Produções Artísticas – ME.
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20DW10WHCO+JVUSDPXDGDA
31/05/2022 3574 • Portaria nº 41 de 30 de maio de 2022- Conceder Licença Prêmio, nos termos da Lei, no período (23/05/2022 à 23/08/2022), ao servidor Maria Rita Nogueira De Souza E Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação. CWPJ78+UYX4YPFPEPCZJIG
31/05/2022 3573 RETIFICAÇÃO. NO DOM Nº 3.566 DE 27 DE MAIO DE 2022, REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 1.063/2022:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022
QIIEUOXF20ZLDJ3HKDPHYA
30/05/2022 3572 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação 055/2022
-Contrato 179/2022 Inexigibilidade de Licitação 055/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação 056/2022
-Contrato 180/2022 Inexigibilidade de Licitação 056/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação 054/2022
-Contrato 178/2022 Inexigibilidade de Licitação 054/2022
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V3QTM1OAVTMNDBZ3L0Z9CA
30/05/2022 3571 Edital De Audiência Pública Nº 002/2022, 30 De Maio De 2022 – Que dispõe sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal para dar ampla publicidade à avaliação e cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2022, em observância ao §4º, art. 9, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/00),e dá outras providências. UPYTUKLJPQBTCY8TH/74QW
30/05/2022 3570 Portaria Nº 31 de 09 de maio de 2022
-Portaria Nº 39 de 23 de maio de 2022
-Portaria Nº 40 de 24 de maio de 2022
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WGPVP3OT/RELUMBWZ1NJPW
30/05/2022 3569 Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 015/2022 - Contratação de empresas para fornecimento de pneus, baterias e peças automotivas, originais, novas, primeiro uso, bem como para prestação de serviços de manutenção, borracharia e lavagem de veículos e máquinas pesadas, necessários à manutenção da Frota Municipal. FKNXJKIGRNQALKJUTWBWZG
27/05/2022 3568 Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 082/2022 – Objeto: Prestação de serviços de Análise e Consultoria Jurídico Tributária para incremento de repasses de royalties feitos pela ANP, com fundamento nas Lei nº 7.990/89 e nº 9.478/97, com o devido acompanhamento do processo judicial JFDF (TRF 1ª Região/DF), requerendo o reconhecimento do pagamento dos royalties marítimos com a inclusão desta municipalidade no rol de instalações de embarque e desembarque de gás natural produzidos nos campos marítimos e terrestres da Bacia Petrolífera, bem como o afastamento da RD nº 623/2013, além da elaboração e acompanhamento de quaisquer outras medidas judiciais e/ou administrativas necessárias ao alcance do objeto da presente contratação. (Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados).
-Extrato do Contrato Nº 119/2022. (Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados).
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JIJR3YJALGHFRJFZKB8PVW
27/05/2022 3567
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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LSKTRXLQBUSXCM2YGX4P9G
27/05/2022 3566 Lei Nº 1.060/2022, 19 De Maio De 2022 - Altera a Lei Municipal 665/2001, que estabelece e regulamenta a indenização das Despesas Extraordinárias de alimentação, Transporte, Hotel, Pousada, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itajuípe, e dá outras providências.
-Lei Nº 1.061/2022, 19 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a regularização da pesca esportiva de peixes de qualquer espécie, como também proíbe a pesca predatória nas lagoas Humberto Badaró e Antônio Salustiano de peixes de qualquer espécie.
-Lei Nº 1.062/2022,19 De Maio De 2022 - Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Itajuípe.
-Lei Nº 1.063/2022, 19 De Maio De 2022 - Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Itajuípe.
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QLTTQXZWPMSSK2HQUEH8DA
26/05/2022 3565 Lei Nº 1.064/2022 26 de Maio de 2022 - Suspende a aplicação da Lei 704/2004 e seus efeitos mantendo os direitos adquiridos, altera o salário base dos profissionais do magistério da educação básica e dá outras providências.
-Lei Nº 1.065/2022 26 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a aplicação do quanto previsto no Art. 7º, §2º da Lei Municipal nº 800/2010 e no Art. 8º, §1º da Lei Municipal nº 813/2010 ao ano de 2022, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 1.000/2019, e dá outras providências.
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C53/XUN/XB9WB0ZD1AZZNQ
26/05/2022 3564 Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 050/2022.
-Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 051/2022.
-Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 052/2022.
-Contrato Nº 169/2022.
-Contrato Nº 170/2022.
-Contrato Nº 171/2022.
-Contrato Nº 174/2022.
-Contrato Nº 175/2022.
-Contrato Nº 176/2022.
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MWRECC+ZX5HFB/SHC/MYSW
25/05/2022 3563 Ratificação Inexigibilidade de Licitação 046/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação 047/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação 048/2022
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K8FBSNWFS9DDU6EWXC0CVG
24/05/2022 3562 Decreto nº 056 de 23 de maio de 2022 - Autoriza o reajuste de Serviços, Tarifas e Excessos de Água, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e dá outras providências. 2NJFDF3KDCUIM4X/RHC0DA
23/05/2022 3561
-Portaria Nº 034 de 18 de maio de 2022
-Portaria Nº 035 de 18 de maio de 2022
-Portaria Nº 036 de 18 de maio de 2022
-Portaria Nº 037 de 18 de maio de 2022
-Portaria Nº 038 de 18 de maio de 2022
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L5YOAZBX7/EAK4LNG1JDSA
23/05/2022 3560 Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 014/2022 - Objeto: Aquisição de Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Bengalas, Muletas e Andadores para aos portadores de necessidades especiais do Município de Itajuípe.
-Convocação de Retorno ao Trabalho após PAD nº 004/2021.
-Convocação de Retorno ao Trabalho após PAD nº 005/2021.
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RCLIPWE5OWFZRXJMTWA3FA
20/05/2022 3559 Decreto nº 5 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.974.800,00 (Um milhão e novecentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 6 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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91+NAGKN5MI9MBDR6YUC2Q
20/05/2022 3558 Convocação de Retorno ao Trabalho - PAD Nº 005/2021 - Evandro Lima Souza.
-Convocação de Retorno ao Trabalho - PAD Nº 004/2021 - Waldson dos Santos Souza.
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XBUHOIIJYARTXBMI5LEI5A
20/05/2022 3557 Lei Nº 1.059/2022 03 de Maio de 2022 - Autoriza a concessão de subvenção/auxílio financeiro à Liga Itajuipense de Desportos Terrestres, para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº 080/2018, e dá outras providências." PYWYYYIHBWCCMPVIHJZ0MQ
16/05/2022 3556 Portaria Nº 034 de 16 de Maio de 2022 - Instaurar processo administrativo disciplinar (PAD 002/2022) para apuração de fato administrativo relacionado ao Servidor Municipal Sr, José Reinaldo Ferreira da Silva relativo as atribuições do cargo em que se encontra investido (art. 148 da lei 716/2005.).
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial 013/2022
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YMEPY1RGMY+SUX+QWH5M/A
16/05/2022 3555 Parecer Nº 003/2022 - Dispõe Sobre A Homologação Do Documento Curricular Referencial Municipal De Itajuípe – DCRM Como Instrumento De Referência Básica Na Educação Municipal, O Qual Consta Articulado Com As Orientações Previstas Pela Base Nacional Comum Curricular – BNCC (CME, 2022). YLU2DBHK2K0KYBZPGQY70W
13/05/2022 3554 Ratificação - Processo Administrativo Nº. 084/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 022/2022.
-Contrato Nº 132/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 022/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 110/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 028/2022.
-Contrato Nº 159/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 028/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 111/2022 – Inexigibilidade De Licitação Nº. 042/2022.
-Contrato Nº 160/2022 – Inexigibilidade De Licitação Nº. 042/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 112/2022 – Inexigibilidade De Licitação Nº. 043/2022.
-Contrato Nº 161/2022 – Inexigibilidade De Licitação Nº. 043/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 113/2022 – Inexigibilidade De Licitação Nº. 044/2022.
-Contrato Nº 162/2022 – Inexigibilidade De Licitação Nº. 044/2022
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DHCLLKCELWZAFQU3S44KHW
10/05/2022 3553 Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº. 040/2022.
-Contrato Nº 152/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 040/2022.
-Contrato Nº 137/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-1º Termo Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 020/2022 - Dispensa Nº 005/2022.
-9º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 094/2017 - Pregão Presencial Nº 016/2017.
-9º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 072/2017 - Pregão Presencial Nº 009/2017.
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LFIZZ9838ORNRJYJSCEQHUF
09/05/2022 3552 Decreto Nº 042 de 26 de abril de 2022
-Decreto Nº 045 de 02 de maio de 2022.
-Decreto Nº 046 de 06 de maio de 2022.
-Decreto Nº 047 de 06 de maio de 2022.
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9WVSPMCHK1ZXWVA9/BEBXQ
06/05/2022 3551 Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 038/2022 - Processo Administrativo Nº. 105/2022 - José Paulo Santana de Souza
-Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 039/2022 - Processo Administrativo Nº. 106/2022 - Jorge Maicon Pitanga Souza
-Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 040/2022 - Processo Administrativo Nº. 107/2022 - Carlos Alberto Bomfim
-Contrato Nº 150/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 038/2022 - José Paulo Santana de Souza
-Contrato Nº 151/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 039/2022 - Jorge Maicon Pitanga Souza
-Contrato Nº 152/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2022 - Carlos Alberto Bomfim
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WNGG+W6FUBLAF8FGYRNGUG
06/05/2022 3550 Termo De Homologação De Processo Licitatório- Pregão Presencial Nº 012/2022 - Contratação de empresa(s) para locação de estrutura e organização de eventos, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital, para atender as demandas das secretarias municipais.
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PAPVYGHY3LQV/D/BMLHONSA
06/05/2022 3549 Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 630.700,00 (Seiscentos e trinta mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
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APPSKWIXRHXWXCSG8D8HSG
04/05/2022 3548 Termo de Rescisão Contratual - Contrato Nº 006/2022. (Metha Consultoria e Assessoria Municipal). KFL9IKHK7XC/ZI8ESGHEQQ
03/05/2022 3547 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itajuípe BA. TTZXQJJ4UI4SNH4SWSSAVA
03/05/2022 3546 Aviso de Chamamento Publico Num: 003/2022 - Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de fornecimento de hospedagem com alimentação inclusa e transporte em Salvador- Bahia para pacientes de Itajuípe-Ba, que precisam de atendimento ou tratamento de saúde na capital baiana, por meio do Tratamento Fora do Domicílio - TFD, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme especificações constantes no presente termo de referência. SOHABIUDLMMQLZDQE2CG+G
02/05/2022 3545 Decreto Nº 1 de 01 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 682.025,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil e vinte e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 de 01 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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ZUTVKLPEUSXMVA3YYYZW2G
02/05/2022 3544 Decreto Nº 044 de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.051/2022 e dá outras providências. XN+IMEYGRRDBSBKCY8ZJHG
02/05/2022 3543 Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 013/2022 - Objeto: Aquisição de artigos de cama, mesa e banho, colchões e utensílios e utilidades de uso doméstico, para atender às necessidades das secretarias do Município de Itajuípe, conforme especificações constantes no anexo I - termo de referência. UELSBUBDOFQQ86OE0BW+LQ
29/04/2022 3542 Ratificação Inexigibilidade de Licitação 035/2022
-Contrato 138/2022 Inexigibilidade de Licitação 032/2022
-Ratificação Chamamento Público 002/2022
-Contrato 145/2022 Chamamento Público 002/2022
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SGFPC7VWEB75XHWGXHX9WW
28/04/2022 3541 Resolução N° 01/2022 de 24 de março de 2022.
-Resolução N° 02/2022 de 24 de março de 2022.
-Resolução N° 03/2022 de 24 de março de 2022.
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H5U5S/VDCL+FHT2N9UVFPQ
26/04/2022 3540 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2022 - Processo Administrativo nº 091/2022.
-Contratos da Prefeitura Municipal de Itajuípe.
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0YW3Y4B/E26LPS9CBOZOHW
26/04/2022 3539 Decreto nº 33 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 881.500,00 (Oitocentos e oitenta e um mil e quinhentos reais).
-Decreto nº 35 de 10 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Especial por Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 341.101,00 no valor total de R$ 341.101,00 (Trezentos e quarenta e um mil e cento e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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+QOCLFLMZUGVLPYXVBYNJQ
25/04/2022 3538 Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial 009/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Fardamento, Uniformes, entre outras vestimentas e acessórios, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e atendimento das diversas Secretarias do Município de Itajuípe-BA PH2A5SDYYTWPYRV4HUR3YUQ
20/04/2022 3537
-Decreto Municipal Nº 040 de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Itajuípe a pessoas físicas e jurídicas.
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UDY7I5Y1KV+TPP+YPPWODQ
19/04/2022 3536 Decreto Nº 041 De 06 De Abril De 2022 - Autoriza E Outorga Poderes Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários No Município De Itajuípe (Ba) E Dá Outras Providências. HP93KVT1XLEGTVFKSFFIJW
19/04/2022 3535 Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 069/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do abastecimento de combustível (gasolina, diesel e etanol) da frota de veículos do município de Itajuípe - Bahia, por meio de cartão magnético. EQWXOUHGPQOUUEBS5JJXYIW
19/04/2022 3534 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itajuípe. WAI2KXG/BAO0JJ8T3X3QQ0Q
18/04/2022 3533 Decisão sobre o recurso apresentado no Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do abastecimento de combustível (gasolina, diesel e etanol) da frota de veículos do município de Itajuípe - Bahia, por meio de cartão magnético.
-Decisão Final sobre o recurso apresentado no Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Ratifico em todos os termos e fundamentos a decisão proferida pelo Pregoeiro, conhecendo do recurso interposto e negando-lhe provimento, mantendo a decisão que habilitou e declarou vencedora da licitação, a empresa SMART Serviços Ltda., no Pregão Eletrônico nº 002/2022.
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ZVJRGESDSCNNHSYZTKAGDA
18/04/2022 3532 Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 012/2022 – Objeto: Contratação de empresa(s) para locação de estrutura e organização de eventos, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital, para atender às demandas das Secretarias Municipais. WRPS5DOX2CRGUWY2HMKTWW
13/04/2022 3531 Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial 009/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de fardamento, uniformes, entre outras vestimentas e acessórios, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e atendimento das diversas Secretarias do Município de Itajuípe- BA. ELO57+WH8471N6JEQQO3SVH
13/04/2022 3530 Republicação Ata da Audiência Pública para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2021. U7QL82TKOXBFRMXXR/5ILG
13/04/2022 3529 Decreto Nº 043 de 12 de Abril de 2022 - Institui em todo o território do Município de Itajuípe flexibilização de medidas relativas ao enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19 (uso de máscaras de proteção) e dá outras providências. JFPNGTTL+8R1RKKIGYO8XQ
08/04/2022 3528 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itajuípe. NRJUV4WHY9PS7MABNLVQ6A
08/04/2022 3527 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itajuípe. 5GBDVHPESWRCEJ8D15PREW
07/04/2022 3526 Lei nº 1.057/2022 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias, nos termos desta Lei, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada no Recurso Extraordinário de nº 650.898, com declarada Repercussão Geral, e do Parecer Normativo de nº 14/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para os ocupantes do cargo de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e Secretário do Município de Itajuípe – Bahia, e dá outras providências.
-Lei nº 1.058/2022 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itajuípe - Bahia, altera parcialmente o Anexo IV da Lei Municipal nº 732/2006, e dá outras providências.
-Portaria SME/PMI nº 001 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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LEGMY+WT/DGZ4DEMRYLDKQ
07/04/2022 3525 Homologação - Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Municipio de Itajuípe/Ba. FCJCHNXZCRQOTJSKPDIC9IW
07/04/2022 3524 Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 006/2022. Empresa METHA Consultoria e Assessoria Municipal.
-Extrato do Contrato Nº 006/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 006/2022. Empresa METHA Consultoria e Assessoria Municipal.
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DPRWDSP122QLW50FAFGGRA
06/04/2022 3523 Ata da Apresentação da Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre do ano de 2021.
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LUT9PVANVPJDHCB/1+7AKW
06/04/2022 3522 Edital de Convocação nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2021 de 16/02/2021. JFAVFRFLR5FPHYXR5RW3EQ
06/04/2022 3521 Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 011/2022 - Comercial de Produtos Alimenticios Alfa Sergipano Eireli. ZXFVDEPBMBQFENIUKCSIQ
06/04/2022 3520 Decreto Municipal Nº 039 De 04 De Abril De 2022 - Convoca a suplente do cargo de Conselheiro Tutelar, a Srª. Maria de Lourdes Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº 029 De 05 De Abril De 2022.
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FP98AQ4M2NDHKHL3A7TWBVG
04/04/2022 3519 Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 068/2022 - Objeto: – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itajuípe - Ba, em conformidade com as especificações constantes no edital 1F8ZPGBDIBZEOBEOREXMWW
04/04/2022 3518 Ata da Sessão Especial de Posse do Senhor Leandro Junquilho Cunha no Cargo de Prefeito Municipal de Itajuípe, na Câmara Municipal de Itajuípe Estado da Bahia, no 1º Período da 17º Legislatura, no atual exercício NDOBUMOE2V7QL2JP8HEK+A
01/04/2022 3517 Resolução Nº 002/2022 - Prestação das contas da Secretaria Municipal de Saúde referentes ao ano de 2021.
-Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB
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/GND8ZNLGZ/JQI ABBGCJQ
30/03/2022 3516 Lei Nº 1.055/2022 30 de Março de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a Instituir a Semana Municipal da Mulher no Município de Itajuípe e dá outras providências.
-Lei Nº 1.056/2022 30 de Março de 2022 - Reconhece como entidade de Utilidade Pública a Associação Comité da Paz de Itajuípe e dá outras providências.
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COEEK7QYSR9UNBOO4KQINW
30/03/2022 3515 Lei nº 1.054/2022 - 30 de Março de 2022 - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.048 de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. ZTSYKG9JPCXAT3Q6RXB01W
30/03/2022 3514 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-Lei Nº 1.053/2022, 30 de Março de 2022 - Altera, em parte, a Lei Municipal n.º 996/2019 e dá outras providências.
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A/YKLA5CGRGTAGNFDBJ56G
30/03/2022 3513 Lei Nº 1.050/2022 30 de Março de 2022.
-Lei Nº 1.051/2022 30 de Março de 2022.
-Lei Nº 1.052/2022 30 de Março de 2022.
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VMEKAQ1GSSOFRVNSLKCKZQ
30/03/2022 3512 Decreto Nº 032 de 30 de março de 2022.
-Decreto Nº 033 de 30 de março de 2022.
-Decreto Nº 34 de 30 de março de 2022.
-Decreto Nº 035 de 30 de março de 2022.
-Decreto Nº 036 de 30 de março de 2022.
-Decreto Nº 037 de 30 de março de 2022.
-Decreto Nº 038 de 30 de março de 2022.
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8UZDGNQY6/QSQDNSUGOBHG
29/03/2022 3511 Portaria Nº 15 de 16 de Março de 2022.
-Portaria Nº 017 de 18 de Março de 2022.
-Portaria Nº 19 de 24 de Março de 2022.
-Portaria Nº 020 de 29 de Março de 2022.
-Portaria Nº 021 de 29 de Março de 2022.
-Portaria Nº 022 de 29 de Março de 2022.
-Portaria Nº 23 de 29 de Março de 2022.
-Portaria Nº 24 de 29 de Março de 2022.
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ZYPGQOSHNE6DVYB3WVPR1MG
29/03/2022 3510 Decreto Nº 030 de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Itajuípe e dá outras providências. HBEMSYFJVENRQKYM25ORLG
29/03/2022 3509 Decreto nº 30 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.511.507,89 (Três milhões e quinhentos e onze mil e quinhentos e sete reais e oitenta e nove centavos).
-Decreto nº 31 de 01 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 32 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.036.841,61 (Quatro milhões e trinta e seis mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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X6SYJLAVF6EJY1EDCK5XHQ
28/03/2022 3508 Decreto Nº 031 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2021 e dá outras providências. FXPQSWBMFE/O2QBGPFVXRA
25/03/2022 3507
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 025/2022 Processo Administrativo nº. 074/2022 - Daniel Felipe dos Santos.
-Contrato nº 114/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 025/2022 - Daniel Felipe dos Santos.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 024/2022 Processo Administrativo nº. 073/2022 - Ruan Santos Nascimento.
-Contrato nº 113/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 024/2022 - Ruan Santos Nascimento.
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XKNMRQLOY3F7QRYLG2CI1A
25/03/2022 3506 Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes congelados, tipo corvina inteira em embalagem de 1,0kg a 2,0kg, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Itajuípe - BA. URQJPFNSE8XZNEUPZ30PQQ
24/03/2022 3505 Decreto Municipal Nº 028 de 23 de Março de 2022 - Convoca a suplente do cargo de Conselheiro Tutelar, o Sr. Marcelo Paixão dos Santos e dá outras providências. 1( QUTDJO2BPKNZPHQFOXGF
23/03/2022 3504 Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 008/2022 - Objeto: Aquisição de material e acessórios esportivos para realização dos eventos e ações desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Itajuípe-BA. MKXGNK3JCUREH1V+SZRNJA
23/03/2022 3503 Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itajuípe-BA.
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GRAWXEZ9QVQANJXKO7DKO2W
22/03/2022 3502 Portaria Nº 018 de 22 de Março de 2022 - Conceder retorno antecipado de suas atividades laborais ao servidor o Sr. Mario Gonçalves dos Santos Junior, de Licença para tratar de interesses particulares, conforme requisição do beneficiário, Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. L2TS1KXOOOY//MANHZAJLQ
22/03/2022 3501 Julgamento Impugnação Pregão Eletrônico 002/2022 - Ticket Log - Ticket Soluções HDFGT S/A BBDVM4NQ+3EDSYBBIYGWBW
21/03/2022 3500 Lei Nº 1.049/2022 De 17 De Março De 2022.
-Decisão Final Sobre O Recurso Apresentado No Pregão Presencial Nº 004/2022.
-Decisão Sobre O Recurso Apresentado No Pregão Presencial Nº 004 /2022.
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8O0Y8BQVO7RIY9KKTF/IUDA
21/03/2022 3499 Retificação Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no município de Itajuípe – Bahia, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência 78IGULBYAOPUMMWVYKA+OA
18/03/2022 3498 Ratificação Chamamento Público Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 051/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 018/2022 - Processo Administrativo Nº. 058/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 019/2022 - Processo Administrativo Nº. 059/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 020/2022 - Processo Administrativo Nº. 063/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 021/2022 - Processo Administrativo Nº. 064/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 022/2022 - Processo Administrativo Nº. 066/2022
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 023/2022 - Processo Administrativo Nº. 067/2022
-Contrato Nº 071/2022
-Contrato Nº 082/2022
-Contrato Nº 083/2022
-Contrato Nº 087/2022
-Contrato Nº 088/2022
-Contrato Nº 089/2022
-Contrato Nº 090/2022
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18/03/2022 3497 Decreto nº 30 de 01 de Dezembro de 2021.
-Decreto nº 31 de 01 de Dezembro de 2021.
-Decreto nº 32 de 01 de Dezembro de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itajuípe.
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17/03/2022 3496 Aviso De Republicação - Licitação - Pregão Presencial N° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itajuípe - Ba, em conformidade com as especificações constantes no Edital.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de combustível (gasolina, diesel e etanol) da frota de veículos do município de Itajuipe-ba, por meio de cartão magnético.
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16/03/2022 3495 Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento, uniformes, entre outras vestimentas e acessórios, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e atendimento das diversas secretarias do município de Itajuípe - BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itajuípe - BA.
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15/03/2022 3494 Ratificação - Processo Administrativo Nº. 038/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 016/2022.
-Contrato Nº 048/2022 - Dispensa De Licitação Nº 016/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 057/2022 - Chamamento Público Nº. 002/2022.
-Contrato Nº 081/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 062/2022 - Chamamento Público Nº. 002/2022.
-Contrato Nº 086/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022.
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14/03/2022 3493 Portaria Nº 06 de 04 de março de 2022.
-Portaria Nº 07 de 07 de março de 2022.
-Portaria Nº 11 de 08 março de 2022.
-Portaria Nº 13 de 10 de março de 2022.
-Portaria Nº 14 de 10 de março de 2022.
-Portaria Nº 084 de 23 de dezembro de 2021.
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11/03/2022 3492 Ratificação - Chamamento Público Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 050/2022 - Tiago Matos Reis Ltda
-Contrato Nº 070/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022 - Tiago Matos Reis Ltda
-Ratificação - Chamamento Público Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 051/2022 - Elmo Sena de Freitas
-Contrato Nº 071/2022 - Chamamento Público Nº 002/2022 - Elmo Sena de Freita
-1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 128/2021 - Carta Convite Nº 005/2021 - Tripe Publicidade e Marketing Eireli
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CDBJOQCCA7OFZS2GIKJB3W
10/03/2022 3491 Portaria nº 012 de 10 de março de 2022 - Conceder Licença-Maternidade, nos termos da lei, à Servidora Pública Municipal, Sra Rosilane Santos de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria Municipal de Administração. GUWSHIDUTM43FRHO01XOHQG
08/03/2022 3490 Termo de Homologação de Processo Licitatório Carta Convite 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de salgados, para atender as necessidades das secretarias do município de Itajuípe-Bahia e setores ligados às mesmas I9HVK16QFOZHEKNHO/0DCQ
08/03/2022 3489 Portaria nº 04 de 04 de março de 2022.
-Portaria nº 05 de 04 de março de 2022.
-Portaria nº 08 de 07 de março de 2022.
-Portaria nº 09 de 07 de março de 2022.
-Portaria nº 10 de 07 de março de 2022.
-Portaria nº 062 de 12 de novembro de 2021.
-Portaria nº 071 de 08 de dezembro de 2021.
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08/03/2022 3488 Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada e licenciada para execução de serviços de recepção e destinação final de resíduos sólidos classe IIA não inertes e classe IIB inertes em aterro sanitário, gerados pelo município de Itajuípe – Bahia. 0PIBBHGQAQGM7PDKWWRJBCM
08/03/2022 3487 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itajuípe. 7FFL/DHPGU/WGJMAG1DFEW
08/03/2022 3486 Retificação n° DOM nº 3.467 de 16 de Fevereiro de 2022, referente ao Decreto nº 012/2022.
-Decreto nº 018 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 019 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 020 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 021 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 022 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 023 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 024 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 025 de 04 de março de 2022.
-Decreto nº 027 de 04 de março de 2022.
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ODOOILXHTQOMJSPJXGACCG
04/03/2022 3485 Lei Nº 1.048/2022, 22 De Fevereiro De 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas excepcionais e emergenciais necessárias a mitigar os danos causados pelos desastres naturais decorrentes das chuvas que acometeram o Município de Itajuípe no mês de dezembro de 2021, em razão de ciclone extratropical e dá outras providências. FTVIS/NHQ7KFSKV3EENMQA
04/03/2022 3484 Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Aquisição de pães, água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500ml, copo de 200ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral – galão de 20 litros e gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13kg e vasilhames para acondicionamento de gás de petróleo de 13kg para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itajuípe. QBHYQCLA4/PP6+15GUWEVWG
04/03/2022 3483 Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 007/2022 - Aquisição de Materiais de Limpeza e de Expediente, para atender as Secretarias Municipais e Departamentos vinculados a essas Secretarias, do Município de Itajuípe - Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 008/2022 - Aquisição de Material Esportivo para Realização dos Eventos e Ações Desenvolvidos pelas Diversas Secretarias do Município de Itajuípe-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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GCY7AJWJJMCJRGGSKCVB/A
03/03/2022 3482 Ratificação Processo Administrativo Nº. 001/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.001/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 002/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.002/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 003/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.003/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 004/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.004/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 009/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.007/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 011/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.008/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 012/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.009/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 013/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.010/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 015/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº.011/2022.
-Extrato do Contrato Nº 001/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022.
-Extrato do Contrato Nº 002/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022.
-Extrato do Contrato Nº 003/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022.
-Extrato do Contrato Nº 004/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
-Contrato Nº 012/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022.
-Extrato do Contrato Nº 013/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022.
-Extrato do Contrato Nº 014/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022.
-Extrato do Contrato Nº 015/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022.
-Extrato do Contrato Nº 017/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022.
-4º Aditivo de Valor ao Contrato Nº 026/2019.
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UI/B8LZV8O0ZJA6+MR7FJFV
03/03/2022 3481 Retificação Do Extrato 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2017 – Contratado: UP Brasil Administração E Serviços Ltda. PQO140TOQG7AI/ROPH60CWG
25/02/2022 3480 Ratificação Processo Administrativo Nº. 037/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 015/2022.
-Ratificação Processo Administrativo Nº. 043/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº. 017/2022.
-Extrato do Contrato Nº 035/2022 - Contratado (a): Viação Águia Branca S/A.
-Extrato do Contrato Nº 067/2022 - Contratado (a): Cerqueira e Matos Empreendimentos Ltda.
-Retificação Contrato Nº 016/2022 Dispensa de Licitação Nº 003/2022.
-Retificação Contrato Nº 007/2022 Dispensa de Licitação Nº 001/2022.
-Retificação – Ratificação - Processo Administrativo Nº. 014/2022 Dispensa de Licitação Nº. 003/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº. 007/2022 Dispensa de Licitação Nº. 001/2022.
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HB8CHVU7A8ZMWIVWO+PMTMW
25/02/2022 3479 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2017- Objeto: Aquisição De Credito, Combustíveis, Na Modalidade Cartão Magnético/Eletrônico, Destinado Ao Abastecimento De Veículos Automotores Da Frota Municipal, Englobando A Administração, Gerenciamento E Fornecimento De Credito Do Cartão Eletrônico E Sua Entrega. NJZ5WNDOLXB2JOPDS/U5VG
24/02/2022 3478 Termo de Homologação de Processo Licitatório - Carta Convite Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de gravação, mixagem, masterização de músicas. Execução de veiculação de propaganda volante (com motorista e combustível) para sonorização de eventos públicos promovidos pelas Secretarias do Município de Itajuípe-BA. RJZBCBAOWRFTHC4P07XDQ
24/02/2022 3477 Aviso De Anulação De Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2022 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Administração E Gerenciamento Do Abastecimento De Combustível (Gasolina, Diesel E Etanol) Da Frota De Veículos Do Município De Itajuípe – Bahia, Por Meio De Cartão Magnético –BA. WAEBTZTORYQDRMJTE4QAOQ
23/02/2022 3476 Aviso de Chamamento Publico n° 002/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de eletrodomésticos (fogões e geladeiras) e botijões de gás de cozinha completos, para doá-los às famílias de baixa renda atingidas pelos desastres naturais ocorridos durante o mês de dezembro de 2021, decorrentes de fortes chuvas que atingiram o município de Itajuípe - Bahia. ZE2UlIHCVEVHK1IMQLJVVEQ
22/02/2022 3475 Edital de Audiência Pública nº 001/2022, 22 de fevereiro de 2022 - Que dispõe sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo Municipal para dar ampla publicidade à avaliação e cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2021, em observância ao §4º, art. 9, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC101/00),e dá outras providências. XF5SS20XSYYAA7PFMKCSTG
22/02/2022 3474 Aviso de Chamamento Publico n° 001/2022 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento destinado ao PNAE.
-Aviso de Chamamento Publico n° 002/2022 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos (fogões e geladeiras) e botijões de gás de cozinha completos, para doá-los às famílias de baixa renda atingidas pelos desastres naturais ocorridos durante o mês de dezembro de 2021, decorrentes de fortes chuvas que atingiram o município de Itajuípe - Bahia.
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21/02/2022 3473 Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial n. 004/2022 – Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das secretarias do município de Itajuípe-ba
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 005/2022 - Objeto: Aquisição de móveis e acessórios escolares para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme detalhamento constante no termo de referência.
-Publicação de Chamada Pública - Para através de sorteio constituir Subcomissão Técnica formando por pelo menos 3 (três) membros que sejam formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, sendo que, pelo menos, 1/3 (um terço) deles não poderão manter nenhum vinculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou a entidade responsável pela licitação para analisar as propostas técnicas a ser apresentada em Processo Licitatório que objetiva a contratação de serviços em publicidade.
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BB8XO9UDDESWBMGTESRQE6W
18/02/2022 3472 Decreto Nº 011 de 26 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre calendário dos feriados municipais e pontos facultativos do ano de 2022, e dá outras providências. 7B44VDDSHFT4EXTJ9U1X6Q
18/02/2022 3471 Retificação - Processo Administrativo Nº. 029/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 013/2022 – Empresa: Irmãos Senna Serviços De Limpesa Ltda
-Retificação - Contrato Nº 028/2022 - Contratado (A): Irmãos Senna Serviços De Limpeza Ltda.
-Retificação - Contrato Nº 029/2022 - Contratado (A): Irmãos Senna Serviços De Limpeza Ltda.
-Contrato Nº 025/2022 - Pregão Presencial Nº 034/2021 - Contratado (A): Casa Da Construção E Pré-Moldados Ltda.
-8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 015/2017 - Pregão Presencial Nº 002/2017 - Contratado (A): UP Brasil Administração E Serviços Ltda.
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BPLW9E1EGCBEJASCXNOFVG
17/02/2022 3470 Republicação de Decretos da Prefeitura Municipal de Itajuípe. H8TSKUWE8Z3DNTIIIAWQSQ
16/02/2022 3469 Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial 033/2021 - Contratação de empresa especializada e licenciada para execução de serviços de recepção e destinação final de resíduos sólidos classe Classe II A; não inertes e Classe II B inertes em Aterro Sanitário, gerados pelo município de Itajuípe-BA. 1MBESQ+HQZZEDCV1VGYMBG
16/02/2022 3468 Retificação do Termo de Adjudicação Tomada de Preços Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: aquisição de medicamentos, insumos para diabéticos, material odontológico, químico e penso/hospitalar para manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - termo de referência.
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NOZZFM2S7/0SBWNWDP824Q
16/02/2022 3467 Retificação - No DOM nº 3.449 de 31 de Janeiro de 2022, Referente ao Decreto Nº. 004/2022.
-Decreto Nº 012 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
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ZBXQK1LKVYA/MODW/1KVJA
15/02/2022 3466 Termo de Homologação de Processo Licitatório - Carta Convite Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras e Serviços de Reforma da Escola Municipal Alberto Hage do Município de Itajuípe, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Cronograma de Execução. FOUHENQV2QHYL2QCS/1XNQ
14/02/2022 3465 Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no município de Itajuípe - Bahia. V1FHLO01RVJ1DJWPCHZCK4Q
14/02/2022 3464 Termo de Homologação de Processo Licitatório Processo Administrativo Nº 022/2022 Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades das secretarias municipais, conforme descrito no anexo I – termo de referência. XMYHTHIJNDDOQY5EOJGRVWG
11/02/2022 3463 Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 006/2022 - Aquisição de Pães, Água Mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500ml, copo de 200ml, galões de 20 litros e vasilhame para água mineral – galão de 20 litros e Gás Liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13kg e vasilhames para acondicionamento de gás de petróleo de 13kg para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itajuípe.
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10/02/2022 3462 Julgamento Recurso Pregão Presencial - 001/2022 - Edital: Pregão Presencial nº. 020/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos para diabéticos, material odontológico, químico e penso/hospitalar para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência VJPUNY9KWT5LLNAJZNBITOQ
10/02/2022 3461 Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 007/2022 - José Bernadino dos Santos Neto
-Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº. 008/2022 - N M Almeida de Souza Consultoria.
-Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 003/2022 - Processo Administrativo Nº. 014/2022 - Jacirema Machado Batista da Silva
-Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 005/2022 - Processo Administrativo Nº. 018/2022 - Serviços de Qualidade de Análises Clínicas de Itajuípe Ltda
-Ratificação - Dispensa de Licitação Nº. 014/2022 - Processo Administrativo Nº. 031/2022 - Jôse Maíra Santos de Oliveira
-Contrato Nº 007/2022
-Contrato Nº 008/2022
-Contrato Nº 016/2022
-Contrato Nº 020/2022
-Contrato Nº 030/2022
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I8KYSF1WO0D+DWWN8WCHT5W
08/02/2022 3460 Julgamento Recurso Pregão Presencial - 004/2022 - Processo Administrativo Nº 033/2022 - Edital: Pregão Presencial Nº. 004/2022 - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos para atender as necessidades das secretarias do município de Itajuípe-Ba, conforme descrito no termo de referência. A8T1TRW68IE7QJED3/YGJA
08/02/2022 3459 Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 005/2022 - Aquisição de Moveis e acessórios escolares para atender as necessidades da Secretaria Municípal de Educação. ZCPTHQFY2GBCJ7B4A3/JFG
07/02/2022 3458 Decreto Nº 010 de 26 de Janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itajuípe para o exercício de 2022, e dá outras providências. WLUUJVERYOPYCM7F5PZMOG
07/02/2022 3457 Portaria Nº 003 de 20 de janeiro de 2022 - Conceder Licença-Maternidade, nos termos da lei, à Servidora pública municipal temporária, Sra. Janine Ferreira Costa, Enfermeira, Lotada na (Secretaria Municipal de saúde). AVST9SJBEH2LV7UASWDNUG
07/02/2022 3456 Termo de Homologação de Processo Licitatório Carta Convite 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo buffet livre(almoço/jantar) e marmitex, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itajuípe-Bahia C/JM9F45AU+ACIVYBFZSRQ
04/02/2022 3455 Parecer nº 001/2022 - Autoriza o retorno das aulas nas Escolas Municipais de Educação Fundamental I de Itajuípe nos moldes convencionais de 100% presenciais (CME, 2022).
-Calendário Escolar 2022
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02/02/2022 3454 Decreto Nº. 008/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2022, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. AKEGMSCU2CBJYQSYEHTY6W
02/02/2022 3453 Decreto Nº 007/2022 de 25 de Janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. J8CEYRR0ZTVIEOXNL2PFSW
01/02/2022 3452 Ratificação Dispensa de Licitação Nº 004/2022 do Processo Administrativo Nº 017/2022.
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 023/2022.
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº 012/2022 do Processo Administrativo Nº 028/2022.
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº 013/2022 do Processo Administrativo Nº 029/2022.
-Contrato Nº 019/2022.
-Contrato Nº 024/2022.
-Contrato Nº 028/2022.
-Contrato Nº 029/2022.
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01/02/2022 3451 Retificação - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 002/2021, publicado no DOU de 05/10/2021, Seção 3, pag. 199. KISUVV5MHVYOPUUQESSANA
31/01/2022 3450 Decreto Nº 016 de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a instituição de protocolo sanitário para retomada das atividades presenciais em sala de aula pelas Unidades de Ensino privadas e públicas no Município de Itajuípe e dá outras providências. GPESUS28JU1PZRXI3QCN9G
31/01/2022 3449 Decreto Municipal Nº 004 De 11 De Janeiro De 2022 - Altera o Decreto nº 008/2021 que nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Comissão para Registro Cadastral, bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
-Decreto Municipal Nº 005 De 11 De Janeiro De 2022 - Altera o Decreto nº 006/2021 que nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), bem como o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
-Decreto Municipal Nº 006 De 11 De Janeiro De 2022 - Altera o Decreto nº 007/2021 que nomeia os membros da Comissão Pregão Eletrônico de Itajuípe, e dá Outras Providências.
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31/01/2022 3448 Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 060/2021 - Processo Administrativo Nº. 220/2021.
-Contrato Nº 323/2021 - Dispensa Emergencial Nº 060/2021.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 061/2021 - Processo Administrativo Nº. 221/2021.
-Contrato Nº 324/2021 - Dispensa Emergencial Nº 0612021.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 062/2021 - Processo Administrativo Nº. 222/2021.
-Contrato Nº 325/2021 - Dispensa Emergencial Nº 062/2021.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 063/2021 - Processo Administrativo Nº. 223/2021.
-Contrato Nº 326/2021 - Dispensa Emergencial Nº 063/2021.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº. 064/2021 - Processo Administrativo Nº. 224/2021.
-Contrato Nº 327/2021 - Dispensa Emergencial Nº 064/2021.
-1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 020/2021.
-1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 021/2021.
-1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 024/2021.
-1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 100/2021.
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31/01/2022 3447 Aviso de Republicação Licitação do Pregão Presencial n° 001/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos para diabéticos, material odontológico, químico, penso/hospitalar para atendimento dos usuários do SUS, no município de Itajuípe. JACAMTELGGPXUB6GPU4Y2W
31/01/2022 3446 Retificação - Termo de Homologação de Processo Licitatório TP 002/2021.
-Errata - Aviso de Licitação da Tomada de Preços n° 02/2021.
-Errata Extrato de Contrato n º 318/2021.
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28/01/2022 3445 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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28/01/2022 3444 Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 004/2022 - Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Equipamentos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itajuípe-Ba, em conformidade com as especificações constantes no Edital. A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será no dia 10 de fevereiro de 2022, às 09:30h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Adonias Filho, 16, Centro - Itajuípe - Bahia. GSUBGFAFCAURA4UDXHDMUKG
27/01/2022 3443 Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 003/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município LSGFRMZE6GQ0QQA20TPCAMS
24/01/2022 3442 Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 034/2021.
-Contrato Nº 011/2022.
-4º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 005/2018.
-4º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 006/2018.
-4º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 007/2018.
-2º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 009/2020.
-4º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 009/2018.
-4º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 010/2018.
-3º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 026/2019.
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20/01/2022 3441 Resolução Nº 006/2021
-Resolução Nº 007/2021
-Resolução Nº 008/2021
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos para diabéticos, material odontológico, químico, penso/hospitalar para atendimento dos usuários do SUS, no município de Itajuípe.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 002/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.
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19/01/2022 3440 Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 0001/2022 - Aquisição de ferramentas, materiais de construção e elétrico
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 0002/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos.
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18/01/2022 3439 Julgamento Recurso Eletrônico 001/2022 - Edital: Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do abastecimento de combustível (gasolina, diesel e etanol) da frota de veículos do Município de Itajuípe – Bahia, por meio de cartão magnético. LMNESS8SFWAVHQSBFVYGMFA
14/01/2022 3438 Decreto Municipal Nº 003 De 11 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre nomeação/designação de servidor para responder em regime interino pelos atos administrativos do cargo de Coordenador de Gabinete praticando todos os atos inerentes ao cargo e dá outras providências.
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13/01/2022 3437 Decreto nº 24 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.861.502,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta e um mil e quinhentos e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 25 de 01 de Novembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 26 de 01 de Novembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por tendência do exercício no valor de R$ 3.910.662,87 (Três milhões e novecentos e dez mil e seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
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12/01/2022 3436 Ratificação - Chamamento Público nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 219/2021.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 004/2021.
-Contrato nº 321/2021.
-Contrato nº 322/2021.
-1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 115/2021 - Pregão Presencial nº 021/2021.
-1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 117/2021 - Pregão Presencial nº 021/2021.
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12/01/2022 3435 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de combustível(gasolina, diesel e etanol) da frota de veículos do município de Itajuipe-Ba
-Aviso de Reabertura de Licitação Pregão Presencial 034/2021 - Aquisição de tubos de concreto para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência
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10/01/2022 3434 • Decreto Nº 002 De 10 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências. DFZRGBWFOIRR5NQSTKVIJW
08/01/2022 3433 • Aviso de Suspensão de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 033/2021 - Contratação de empresa especializada e licenciada para execução de serviços de recepção e destinação final de resíduos sólidos classe Classe II A; não inertes e Classe II B inertes em Aterro Sanitário, gerados pelo município de Itajuípe-Ba. W7HKHOJZ8GHE7MKBYY6ESG
07/01/2022 3432 Lei Nº 1.047/2021 30 de Dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Convênio Nº 001/2021 - Termo Aditivo Contratual que entre si celebram, de um lado, na condição de convenente, o Município de Itajuípe - Bahia e de outro lado na condição de Conveniado, a Associação Beneficente de Itajuípe - Hospital Dr. Montival Lucas, nos Termos do Contrato de Convênio N° 001/2017, em Conformidade com a Lei Municipal Nº 961/2017 e a Lei Federal Nº 8.666/93, e suas modificações.
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05/01/2022 3431 Julgamento Recurso Tomada de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 173/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Praça Humberto Badaró, situada no Município de Itajuípe, conforme memorial descritivo, planilhas e cronograma de execução.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório - Tomada de Preço Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 173/2021 - Construtora Forte Nordeste EIRELI.
-Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 173/2021 - Construtora Forte Nordeste EIRELI.
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04/01/2022 3430 Lei nº 1.046/2021 30 de dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itajuípe para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências. R9YP9T/Y1F+PZP6RQHIFNA
02/01/2022 3429 Decreto Nº 001 de 01 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Luto Oficial e dá providencias correlatas. BMDETBWRNKFYMLBT/MVV9A