Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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- Edição nº 2890
Decreto Nº 057 de 27 de maio de 2020 - Determina prorrogação de toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), altera dispositivo do Decreto nº 028/2020, e dá outras providências.<br /> -<br /> - Nº certificação: EEYTXBLRYWS/0LNR748H2W -
- Edição nº 2885
Decreto Nº 056 de 26 de Maio de 2020 - Determina prorrogação de toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), altera dispositivo do Decreto 045/2020, e dá outras providências. Nº certificação: KZA4RJYOGG54GM+O0G6KUA -
- Edição nº 2884
- Termo de Convênio Cooperação Técnica 001/2020- Convênio que entre si celebram, de um lado o Município de Itajuípe, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Beneficente de Itajuípe mantenedora do Hospital Dr. Montival Lucas, visando ao desenvolvimento conjunto de ações e serviços de saúde, em face da situação de calamidade pública, para atendimento emergencial a pacientes do Município de Itajuípe atingidos ou com suspeita de infecção humana pelo vírus SARS-COV II (Novo Coronavírus), causador da COVID-19 e indica recursos. Nº certificação: 22/IYCB5FJEPIYVMOEB1PA -
- Edição nº 2882
• Lei Nº 1008/2020 15 De Maio De 2020 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio de cooperação técnica com a Associação Beneficente de Itajuípe mantenedora do Hospital Dr. Montival Lucas, visando ao desenvolvimento conjunto de ações e serviços de saúde, em face da situação de calamidade pública, para atendimento emergencial a pacientes do Município de Itajuípe atingidos ou com suspeita de infecção humana pelo vírus SARS-COV II (Novo Coronavírus), causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº certificação: CZFMGZI2VAXCFIJZ+MVNTW -
- Edição nº 2880
- Decreto nº 055 de 15 de maio de 2020- Dispõe sobre prorrogação de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), dá outras providências. Nº certificação: PFRG1T76G/JPTOI5SFTCGW -
- Edição nº 2875
<br /> -Decreto Nº 049 de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre de medidas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus, o SARS-COV-2, agente causador da COVID-19 e, dá outras providências.<br /> -Decreto Nº 050 de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus, o SARS-COV-2, ante o atual cenário econômico, com o objetivo de preservar o emprego e a renda durante enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 2.072, de 08 de abril de 2020.<br /> -Decreto Nº 051 de 11 de Maio de 2020 - Determina prorrogação de toque de recolher em todo o território do Município de Itajuípe, para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (SARS - CoV-2), altera dispositivo do Decreto 045/2020, e dá outras providências.<br /> -Decreto Nº 052 de 11 de maio de 2020 - Dispõe sobre alteração de medidas de emergência adotadas no âmbito Município de Itajuípe para combate a pandemia e disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e, dá outras providências.<br /> -<br /> - Nº certificação: A42K9LNHS1RZZPL8WFTMLQ
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Leis (1)
Ementa
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar convênio de... Nº 1008/2020 -
Decretos (24)
